Missão Saúde: por uma economia a serviço da vida
A palavra que sintetiza os desafios contemporâneos
é desigualdade. Vivemos em um mundo com múltiplas e sobrepostas crises:
climática, sanitária, econômica, alimentar, energética. Essas crises se
retroalimentam, levando ao agravamento de tensões geopolíticas e à
desestabilização de países e regiões. O aprofundamento das assimetrias
econômicas e tecnológicas entre os países penaliza as nações mais pobres e as
populações mais vulneráveis. Cabe ao Brasil definir como se inserir nesse
contexto e propor as grandes transformações necessárias para a construção de um
mundo mais justo. Foi esse o argumento central do discurso do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, na 78ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).
No caso do Brasil, comprovamos, de forma trágica,
na pandemia de covid-19, que garantir o acesso universal, integral e equânime à
saúde depende da existência de uma potente base industrial e de serviços. Não
existirá desenvolvimento justo e sustentável sem direito à saúde e à vida. Por
isso, a nova política industrial e de inovação brasileira para a área da saúde
adota como missão promover o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)
dinâmico e resiliente, para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o
acesso à saúde. Com o lançamento, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento
do Ceis, participamos do esforço conjunto do governo federal para implementar a
nova política industrial brasileira, orientada por missões. Retoma-se, com
aprendizado e atualização, uma das principais agendas iniciadas no primeiro
governo do presidente Lula, cuja interrupção, nos últimos sete anos, trouxe
graves prejuizos ao país. Trata-se de afirmar as políticas sociais universais
como elemento orientador da política de desenvolvimento. Ao direcionar a
política industrial e de inovação para atender às necessidades da sociedade,
cria-se um campo fértil para a redução das vulnerabilidades do SUS e a
ampliação do acesso à saúde. induzindo a transformação produtiva, o adensamento
tecnológico e a geração de empregos.
A coordenação dessa estratégia caberá ao Ministério
da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, coordenador
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, após intenso esforço de reconstrução
da capacidade de articulação interinstitucional do Governo Federal. A
integração de ações e investimentos necessários à realização desse objetivo
parte de um arranjo à altura desse desafio, o Grupo Executivo do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Trata-se de um fórum de coordenação,
composto por Ministérios e Instituições Federais, que atua de forma articulada
e cooperativa com órgãos e entidades da administração pública, representantes
do setor produtivo público e privado e da sociedade civil para coordenar e
orientar os esforços e investimentos produtivos e inovativos, público e
privados, para a reindustrialização nacional e desenvolvimento do Ceis, a
partir das demandas de saúde. Tal esforço se expressa também no Novo Plano de
Aceleração do Crescimento, assentado nos pilares do desenvolvimento com
sustentabilidade ambiental, climática e social.
Reduzir as vulnerabilidades do Sistema Único de
Saúde (SUS) é colocar os mais pobres no centro do debate orçamentário,
induzindo os investimentos no Ceis para garantir o abastecimento de vacinas
para todos, a modernização dos hospitais e das unidades básicas de saúde, a
inovação para acompanhar a fronteira tecnológica na produção de medicamentos,
incluindo aquelas relativas ao atendimento das populações negligenciadas, tanto
no Brasil quanto no conjunto de países pobres e em desenvolvimento.
A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do
Ceis indica caminhos para os investimentos no país, possibilitando a
convergência de todos os instrumentos de política pública em prol dos objetivos
comuns. A união de todos os atores em torno do enfrentamento dos desafios do
SUS, públicos, privados e da sociedade civil, é condição imprescindível para
tornar possível o alcance da meta mobilizadora de garantir que 70% da demanda
do SUS seja atendida pela produção local. É dessa maneira que os investimentos
viabilizarão, a um só tempo, expansão do acesso e da capacidade produtiva É a
produção local a serviço da vida.
A nova estratégia para o Ceus representa uma oportunidade
única para unir desenvolvimento e cidadania no país, e, ao mesmo tempo,
fortalecer o posicionamento ativo e altivo do Brasil perante o mundo,
contribuindo para um padrão global de desenvolvimento baseado nos princípios de
justiça social, sustentabilidade, generosidade e respeito à soberania dos povos
e nações.
Governo
anuncia investimento de R$ 42 bilhões na indústria da Saúde
O governo federal anunciou nesta terça-feira (26/9)
que investirá R$ 42 bilhões no desenvolvimento do complexo industrial da Saúde.
O objetivo é produzir nacionalmente, em 10 anos, 70% dos insumos do setor. A
Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde foi lançada durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, entre
outros integrantes do Executivo.
Segundo Nísia, a estratégia visa "garantir o
complexo econômico industrial da Saúde como uma política de Estado,
comprometida com as demandas da sociedade brasileira". Ao todo, a
estratégia é composta por seis programas, que abarcam desde a produção de
vacinas até a articulação com o setor privado para transferência de tecnologia.
"O Brasil importa cerca de US$ 20
bilhões", declarou Nísia durante seu discurso. "Só com a
judicialização de vacinas e medicamentos que não temos disponíveis no país são
R$ 2 bilhões", acrescentou.
O investimento na estratégia até 2026 inclui R$ 9
bilhões previstos no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), R$ 6
bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 4
bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O governo prevê ainda a soma de R$ 23 bilhões em
investimentos privados. Com os recursos, um dos objetivos é reduzir o deficit
comercial da Saúde no Brasil, de 80% em 10 anos. Segundo o Planalto, o deficit
era de US$ 11 bilhões em 2013, e agora é de US$ 20 bilhões.
"Esse tema é hoje do reposicionamento do
Brasil no cenário internacional, na defesa da redução das desigualdades e de
uma cooperação solidária e positiva", afirmou Nísia. Para a ministra, o
fortalecimento do complexo industrial auxilia na preparação para possíveis
pandemias no futuro.
Também estavam presentes na cerimônia o
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da
Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades e parlamentares
Fonte:
Por NÍSIA TRINDADE LIMA, ministra da Saúde e CARLOS GADELHA, secretário de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, oara
Correio Braziliense
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