quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Noblat: A página do golpe só será virada depois da punição dos culpados

No passado, generais que falavam muito eram quase sempre da reserva que, à falta do que fazer, jogavam dominó em praças públicas do Rio e vestiam terno completo para frequentar a sede do Clube Militar, onde discutiam a situação do país.

Os generais calados eram da ativa, em comando de tropa. A esses, que de fato são os que decidem os rumos do Exército, junta-se agora um novo tipo de oficial: os Calados do B, da ativa, investigados por um golpe que falhou.

Cadê o general Freire Gomes, comandante do Exército até dezembro último? Oito oficiais-generais disseram ao repórter Cézar Feitosa que Freire Gomes relatou que Bolsonaro apelou às Forças Armadas por um golpe para impedir a posse de Lula.

À Polícia Federal, em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid contou que Freire Gomes chegou a ameaçar prender Bolsonaro se ele insistisse com a proposta de golpe. Por que não o prendeu? Por que não o denunciou? Por que Freire Gomes está mudo?

Por que se calam o brigadeiro Baptista Júnior e o almirante Almir Garnier, à época comandantes da Aeronáutica e da Marinha, respectivamente? Dizem que o brigadeiro ouviu calado a proposta de Bolsonaro, e que a ela o almirante aderiu com entusiasmo.

Os dois e Freire Gomes são cúmplices de um crime. Bolsonaro não se reuniu com eles uma dezena de vezes apenas para trocar ideias sobre um golpe hipotético. Reuniu-se para avaliar se as Forças Armadas estariam dispostas a apoiá-lo no caso de um golpe.

Era o que mais desejavam os generais falantes da reserva, alguns também da ativa, além de oficiais de patente inferior, contrários à volta da esquerda ao poder, e que em 2018 votaram em Bolsonaro e em 2022 se frustraram com a sua derrota.

Os generais calados barraram o golpe. Em julho de 2022, o general Paulo Sérgio de Oliveira, ministro da Defesa, ouviu do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, que seu país não apoiaria um golpe no Brasil, mas sim o presidente eleito.

Os encarregados de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Knoff, e do Reino Unido, Melanie Hopkins, participaram de reuniões secretas com generais para sondá-los sobre a posição das Forças Armadas se Lula vencesse Bolsonaro.

Quantas vezes de janeiro para cá você não ouviu militares e seus porta-vozes dizerem que “é preciso virar a página”? Por “virar a página”, entenda-se: pôr um ponto final na discussão e nas investigações sobre as tentativas fracassadas de golpe.

Sim, tentativas. Porque foi mais de uma: a que se daria entre novembro e dezembro para impedir a posse de Lula, e a amadora e atabalhoada de 8 de janeiro que resultou na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do prédio do Supremo Tribunal Federal.

Nas últimas 48 horas, em sucessivas declarações, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice de Bolsonaro, recomendou que se passe uma borracha no que aconteceu. Quem já foi pego que se defenda. Por que correr atrás de mais gente?

Mourão chamou de “revanchismo” do governo do PT a convocação para depor à CPI do Golpe do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro:

“A CPI é para investigar o 8 de janeiro e essa turma aí já estava fora do governo, não teve nada a ver com esse processo. Então a minha visão é muito clara: isso é revanchismo. Não havia necessidade nenhuma (do depoimento de Heleno)”.

Na opinião de Mourão, a convocação de generais como Heleno e Braga Netto tensiona o ambiente com as Forças Armadas, “principalmente com o pessoal da reserva que pressiona, obviamente, o pessoal da ativa.”

Quanto a Bolsonaro, que corre o risco de ser indiciado pela CPI, Mourão afirma:

“É vergonhoso indiciar o Bolsonaro, com base em quê? Tem que aparecer uma prova concreta de que o Bolsonaro financiou, exortou, planejou e preparou os acontecimentos de 8 de janeiro. Ele não fez isso”.

Bolsonaro não é o foco das preocupações de Mourão, e sim seus colegas de farda. É com eles que também se preocupa o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que diz que as “Forças estão cientes do seu papel de parceiras do governo”.

Parceiras, como assim? Os militares são servidores públicos, pagos por nós, obrigados a trabalhar com qualquer governo e a respeitar a lei acima de tudo. Os que não respeitarem, tanto mais porque andam armados, devem ser punidos com extremo rigor.

 

       Heleno tentou fingir moderação e não conseguiu

 

O general Augusto Heleno dispensou a farda, mas foi à CPI do Golpe armado de um habeas corpus. Invocou o direito a ficar calado para não se autoincriminar.

O ex-ministro do GSI chegou ao Congresso na defensiva. Um deputado quis saber se ele estava presente quando Jair Bolsonaro orientou um hacker a invadir as urnas eletrônicas. Heleno respondeu que permaneceria em silêncio.

Outro parlamentar perguntou se ele estava no encontro em que os comandantes militares foram instados a rasgar a Constituição. O general olhou para seu advogado e continuou de bico fechado.

Quando aceitou falar, o ex-ministro se esforçou para enrolar a plateia. Disse que o acampamento diante do Quartel-General do Exército era “ordeiro” e “pacífico”. Alegou que os conspiradores só iam ao seu gabinete para “tirar foto”.

O general tentou desqualificar a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que apontou o dedo para o capitão. Disse que suas acusações eram “fantasia” e que as mensagens que ele trocava com outros militares eram pura “bobagem”.

Num momento de descuido, garantiu que o faz-tudo de Bolsonaro não participava de reuniões com comandantes das Forças Armadas. Foi desmentido no ato, com uma foto divulgada pelo governo do capitão.

Depois de quatro anos à frente dos serviços de inteligência, Heleno tentou se passar por um desavisado que se informava pela TV. A conversa colou tanto quanto a sua fantasia de moderado.

No poder, o general se notabilizou pelo estilo truculento. Deu murros na mesa, radicalizou com o Congresso, fez ameaças ao Judiciário. Na CPI, o militar brucutu tentou se disfarçar de diplomata.

Num surto de humildade, disse ter sido “infeliz” quando afirmou ter tomado “Lexotan na veia” para não levar Bolsonaro a “tomar uma atitude mais drástica” contra o Supremo.

A encenação durou pouco. Numa pausa do depoimento, o general mostrou que continuava a ser o Heleno de sempre. Perdeu a compostura e reclamou da relatora da CPI aos palavrões. Para seu azar, o chilique foi captado pelo microfone.

 

       Presos da Lesa Pátria nesta quarta têm 'histórico continuado' no golpismo

 

Investigados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, os golpistas alvos dos mandados de prisão e de busca e apreensão nesta quarta-feira (27) são "vândalos com planejamento".

Segundo as investigações, os presos têm perfil de desafiar autoridades em todas as frentes: seja em lives golpistas, seja na "reincidência" dos comportamentos, seja tentando acobertar colegas.

Presa em São Paulo nesta quarta, Basília Batista já tinha sido detida no 9 de janeiro, quando centenas de pessoas foram levadas a Academia da Polícia Federal – mas foi liberada.

As investigações têm informações localizadas e aprofundadas sobre o vandalismo da "reincidente" no Congresso, e sobre seus planos de incitar um golpe de Estado.

Outra mulher, alvo de um mandado de prisão ainda não cumprido, fez mais: escondeu celulares de clientes e colegas.

Ela é advogada e ocultou os aparelhos para impedir que a Polícia Federal tivesse acesso a troca de mensagens que poderiam comprometer os colegas golpistas.

Investigações apontam que ela recolhia celulares de um núcleo de mais de 40 clientes de Sinop (MT).

Preso em São Paulo, Aildo Francisco fez uma transmissão ao vivo na internet sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, num claro desafio à lei.

No vídeo, apareceu ecoando uma ofensiva de bolsonaristas contra o ministro, que concentra as investigações que envolvem o ex-presidente e seus aliados.

•        Quem são os suspeitos de participar dos atos golpistas

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e atingem alvos em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

A TV Globo apurou que os alvos de prisão preventiva são:

•        Aildo Francisco Lima (SP), que teria feito live em redes sociais sentado na poltrona depredada do ministro Alexandre de Moraes;

•        Basilia Batista (SP), que foi detida na segunda-feira seguinte ao atos golpistas, mas liberada por "razões humanitárias";

•        uma advogada, moradora do DF, que ainda não tinha sido detida até a última atualização da reportagem.

Já entre os alvos de busca e apreensão, estão:

•        Danilo Silva e Lima (GO), Osmar Pacheco da Silva (GO) e Wanderley Zeferino da Silva (GO): os três são de Inhumas (GO) e teriam agido em conjunto com um quarto investigado da mesma cidade, mas ainda não tinham sido alvo das operações até aqui;

•        Luciene Beatriz Ribeiro Cunha (MG), apontada como incitadora dos atos;

•        Erli Antonio Fernandes (MG), identificado como participante.

Considerando os dados divulgados pela Polícia Federal desde a primeira fase da Lesa Pátria, até o momento a operação contabiliza pelo menos:

•        81 mandados de prisão cumpridos;

•        287 mandados de busca e apreensão cumpridos;

17 inquéritos instaurados.

<><> Radical que fez live sentado na cadeira de Moraes no STF é preso

A Polícia Federal prendeu preventivamente Aildo Lima, investigado por invadir o Supremo Tribunal Federal durante os atos golpistas de 8 de janeiro e fazer uma transmissão ao vivo do levante antidemocrático a partir da cadeira do ministro Alexandre de Moraes.

O alvo foi capturado em São Paulo, assim como a investigada Basília Batista.

Agentes ainda procuram um outro alvo do Distrito Federal. Além disso, cumprem ainda dez mandados de busca e apreensão em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o 8 de janeiro no STF.

Permanente, a ofensiva apura supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Trata-se da primeira fase da ofensiva aberta após a condenação de três acusados como “executores” da intentona antidemocrática – as primeiras condenações da história democrática do país por tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes incluídos no Código Penal em setembro de 2021.

 

       Alvo de prisão em SP foi solta por “razões humanitárias”

 

Outro alvo da Operação Lesa Pátria em São Paulo, Basília Batista também é apontada como uma das pessoas que invadiram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ela chegou a ser presa no dia seguinte aos ataques, mas acabou liberada por “razões humanitárias”.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a acusação contra Basília é de incitação aos atos golpistas de janeiro.

Basília é alvo de um dos três mandados de prisão da 17ª fase da operação, deflagrada pela quarta-feira (27/9) pela PF. Também estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.

Todos os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de São Paulo, os mandados são cumpridos no Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

 

       Saiba quem é a advogada do DF alvo da operação Lesa Pátria

 

A Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), entrou em sua 17ª fase. Dessa vez, foram cumpridos um total de três mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão contra 10 alvos, espalhados pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e o Distrito Federal. Até agora, oito deles têm identidade confirmadas – e um deles é a advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito.

O objetivo dessa etapa do Lesa Pátria é a identificação de participantes que financiaram os ataques antidemocráticos realizados em 8 de janeiro deste ano. Naquele dia, milhares de pessoas entraram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Além da prisão dos envolvidos na data, a PF está atrás também de pessoas que “instigaram, financiaram e fomentaram os fatos”.

A advogada é um dos alvos dos mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpridos pela PF na manhã desta quarta-feira (27/9). Ela ainda não foi encontrada.

Margarida Marinalva é apontada como responsável por recolher celulares de golpistas, para que eles não fossem identificados.

Advogada de direita

Margarida residia em Águas Claras, no Distrito Federal, e teria feito parte do Movimento Advogados de Direita (MADBR). Um documento do MADBR, encontrado pelo Metrópoles, leva o nome da advogada em meio aos apoiadores, e ressalta a “importância da votação para a Presidência do Senado Federal em 1 de fevereiro de 2023, quando essa casa representativa dos Estados do Brasil elegerá um novo Presidente para o Senado Brasileiro”.

O documento afirma que a “omissão” dos senadores “causou um mal que julgamos quase irreversível, posto que permitiu que aqueles que deveriam guardar o cumprimento de nossa Carta Magna, a vilipendiassem diuturnamente, razão pela qual o país jaz em completo estado de exceção enquanto o povo brasileiro segue assustado com tamanha insegurança jurídica, submetido que está a toda sorte de arbitrariedades insanas”.

O Metrópoles tenta entrar em contato com o MADBR, mas ainda não obteve retorno.

>>> Confira a íntegra da nota enviada pela OAB sobre a investigação envolvendo a advogada:

“A OAB/DF informa que a dra. Margarida Marinalva é conselheira da Subseção de Águas Claras e que sua inscrição não possui qualquer registro de suspensão. Os procedimentos éticos dentro da OAB, por lei, são sigilosos e prezam pelo devido contraditório e ampla defesa. Por fim, a OAB esclarece que, desde o início das investigações que deram origem ao decreto de prisão, tem atuado como terceiro interessado em favor da dra. Margarida, pois o que temos até o momento nos autos dá a entender que sua atuação se deu dentro dos limites da advocacia. Não tivemos ainda acesso à decisão para conhecer os fundamentos por ela invocados e saber quais as próximas providências, mas não admitiremos jamais a criminalização da advocacia.”

 

Fonte: Metrópoles/g1/IstoÉ

 

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