Obras de infraestrutura em nove municípios da Bahia concluídas neste
ano contaram com R$ 8,5 milhões da Sudene
Um total de R$ 8,5 milhões repassados pela Sudene
para nove municípios da Bahia foi investido em obras de infraestrutura
concluídas neste ano. Os recursos financeiros foram aplicados principalmente em
obras de pavimentação, beneficiando a população dos municípios de Mulungu do
Morro, Gentio do Ouro, Uruçuca, Irará, Brumado, Pintadas, Rafael Jambeiro, Mata
de São João e Filadélfia. O repasse maior foi para Mata de São João, que
recebeu R$ 3 milhões para serem aplicados na pavimentação da via de acesso ao
Castelo Garcia D’ávila, requalificação da Alameda da Lua, construção de
ciclovia na Praia do Forte e construção do Mercado Municipal.
Gentio do Ouro foi contemplado com três repasses
que somaram R$ 1,38 milhão, utilizado na recuperação e encascalhamento de
estrada vicinal na zona rural do município, dando suporte às atividades
produtivas; pavimentação de vias com paralelepípedo; além da aquisição de uma
retroescavadeira e de um trator com implementos agrícolas.
As outras obras são de pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas com construção de meio fio (Mulungu do Morro),
pavimentação em paralelepípedo de vias no distrito de Serra Grande (Uruçuca),
pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) de estrada na zona rural
(Brumado), pavimentação com paralelepípedo com drenagem em diversas ruas
(Pintadas), pavimentação de vias públicas (Irará, Rafael Jambeiro e
Filadélfia).
O aperfeiçoamento da gestão municipal vem sendo
priorizado pela Sudene, que tem ampliado as ações de promoção da interiorização
do desenvolvimento, com a finalidade de melhorar a entrega de políticas e
serviços públicos aos cidadãos. Essas obras de infraestrutura fazem parte do
leque de atuação da Autarquia para fortalecer essa ação. As obras, acompanhadas
por técnicos da Sudene, são viabilizadas através de convênios e os valores
repassados são oriundos de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Geral
da União.
<><> Sudene destaca instrumentos de
ação que podem ser utilizados na área de saneamento
Com o objetivo de debater os principais desafios
para a universalização do saneamento no Brasil, teve início o Seminário
Nacional “Saneamento & Desenvolvimento Sustentável” nesta quarta-feira
(27). O evento conta com a participação dos principais atores do setor, entre
eles a Sudene, que elegeu a área como prioridade para o desenvolvimento
regional.
O diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e
Atração de Investimentos, Heitor Freire, representando o superintendente Danilo
Cabral, destacou os instrumentos da Sudene que podem contribuir para atingir a
meta da legislação em vigor, o Marco Legal do Saneamento. Esta estabelece que,
em dez anos, o país deve universalizar o acesso ao saneamento básico. Ele
participou de painel ao lado do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara,
do deputado federal Fernando Monteiro, e do coordenador do Trata Brasil, André
Machado, além do consultor Roberto Tavares como mediador, que é coordenador
técnico do seminário.
Os principais instrumentos de ação da Sudene
(fundos regionais e incentivos fiscais) são responsáveis pelo investimento de
R$ 3,7 bilhões na área de infraestrutura, esgotamento sanitário e abastecimento
de água em estados da sua área de abrangência. Pelo Fundo Constitucional de
Desenvolvimento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste, foi
destinado R$ 1,5 bilhão para três estados (SE, CE e AL), de 2020 a 2023. Pelo
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), foram aplicados R$ 415,5 milhões
no mesmo período.
Já em se tratando de incentivos fiscais, as
empresas beneficiadas pela Sudene investiram R$ 1,8 bilhão na área entre 2013 e
2022. Foram 37 pleitos nesse período para empreendimentos instalados em Alagoas
(R$ 499,4 milhões), Bahia (R$ 608,0 milhões), Pernambuco (R$ 173,8 milhões),
Paraíba (R$ 163,3 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 107 milhões), responsáveis
pela manutenção de 67.675 empregos, dos quais 40.895 diretos.
“Essa é uma
janela de oportunidade que precisamos aproveitar. Os instrumentos da Sudene são
baseados no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), do qual o
saneamento faz parte no eixo da Infraestrutura Econômica e Urbana, portanto
dando prioridade ao setor para o acesso a esses fundos e incentivos”, afirmou
Heitor Freire.
Ele enfatizou que a nova gestão da Sudene tem
buscado retornar o protagonismo da instituição no debate do desenvolvimento
regional. “Temos o apoio do presidente Lula, do ministro Waldez Góes, da
Integração e Desenvolvimento Regional, e um importante trabalho a fazer.
Queremos ampliar as ações para o saneamento e contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população”, ressaltou o diretor.
O encontro segue até amanhã (28), reunindo especialistas
para o compartilhamento de experiências sobre os modelos de gestão para a
universalização do acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza urbana,
que ainda não chegam a mais de 30 milhões de brasileiros. Em Pernambuco, 1,5
milhão de pessoas não contam com água nas torneiras e 6,6 milhões não têm
acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Fonte: Ascom Sudene
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