Palavra de Sá

Hacker, plano de golpe, ditadura e Brilhante Ustra: as perguntas que general Heleno não respondeu à CPMI

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno prestou depoimento à CPMI que apura os atos de 8 de janeiro amparado por um habeas corpus que garantiu a ele se manter em silêncio diante de perguntas que o pudessem incriminar.

Heleno usou o direito de ficar calado ao ser questionado sobre o plano de golpe, encontro com o hacker Walter Delgatti, ditadura militar e sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi.

Todas as perguntas a que Heleno se recusou a responder foram feitas por parlamentares da esquerda. O ex-ministro ficou calado ao ser questionado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) se ele havia participado da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e comandantes da Aeronáutica, Marinha e Exército para tratar da tentativa de um golpe de Estado, conforme trecho da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Pereira Junior também questionou se Heleno estava na reunião em que Bolsonaro conversou com o hacker Walter Delgatti, que alega ter se encontrado com o ex-presidente e integrantes do governo entre julho e dezembro de 2022. “Eu vou me valer do direito de ficar em silêncio”, disse Heleno.

A pergunta sobre o hacker também foi feita pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).

“Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) diz que o senhor estava lá, na reunião, que tomou café com o hacker. O senhor estava também?”, indagou o parlamentar. Heleno permaneceu em silêncio e também não respondeu quando o mesmo deputado perguntou porque o então ministro recebeu no GSI pessoas que foram presas nos atos de 8 de janeiro.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) fez uma série de perguntas sobre a ditadura militar. No período, Augusto Heleno, então um capitão, foi ajudante de ordens do ministro do Exército, Sylvio Frota, no governo do general Ernesto Geisel. Questionado se havia ocupado a função, o general não respondeu.

“Isso não está no escopo da minha convocação aqui.” Diante da insistência da senadora, Heleno retrucou: “Respondo se eu quiser, eu tenho direito de ficar calado.”

Ana Paula Lobato perguntou se Heleno conhecia o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, e se sabia das “atividades dele como torturador de presos políticos.” Brilhante Ustra comandou sessões de tortura contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e foi homenageado por Bolsonaro na sessão que aprovou o processo de impeachment contra a petista. “Vou ficar em silêncio”, insistiu Heleno.

Um dos principais auxiliares de Bolsonaro, o general também silenciou quando foi questionado pelo deputado Duarte Junior (PSB-MA) como se sentia sobre a derrota nas urnas. “O que que aconteceu no dia 8? Foi terrorismo? Foi um ato terrorista? Foi um golpe?’”, questionou o deputado. “Eu prefiro ficar calado”, disse Heleno.

A defesa de Heleno ingressou com um pedido no STF para que ele não fosse obrigado a comparecer ao depoimento e, caso fosse obrigado a ir, deveria ser tratado como investigado, e não como testemunha.

O ministro Cristiano Zanin, porém, determinou que o general comparecesse ao depoimento na condição de testemunha e respondesse sobre fatos que tem conhecimento. Todavia, Zanin assegurou a Heleno “a garantia de não autoincriminação.”

 

Ø  General Heleno nega que Bolsonaro tentou golpe e minimiza participação de Cid em reuniões com militares

 

O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro (PL), negou tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente, minimizou a participação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid nas reuniões com militares e disse que nunca discutiu assuntos políticos com seus subordinados no GSI.

As declarações foram dadas em depoimento à CPMI do 8 de janeiro do Congresso Nacional nesta terça-feira (26).

Heleno disse que Bolsonaro “nunca se propôs” a uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições do ano passado. “O presidente [Bolsonaro] disse várias vezes que jogaria nas quatro linhas e eu não tive intenção de fazê-lo sair das quatro linhas, não era minha missão”, falou.

“Ele nunca se propôs a partir nesse caminho. Ele tem a maneira dele de falar, mas jamais ele cogitou fazer isso”, acrescentou Heleno.

Questionado sobre a existência de uma “minuta do golpe” – documento que contaria com as etapas de um plano que possibilitaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro seguir no poder mesmo após ter perdido as eleições –, o general declarou: “Nunca nem ouvi falar.”

·         Participação de Cid em reuniões com militares

Durante o depoimento, o general foi questionado sobre a suposta reunião em novembro de 2022 na qual o ex-presidente Bolsonaro teria discutido um plano de golpe de Estado com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. A informação seria parte da delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid à Polícia Federal.

Heleno negou conhecimento desta reunião e acrescentou: “O tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões. Ele era ajudante de ordens do presidente da República. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar em uma reunião dos comandantes de Força e participar da reunião, isso é fantasia.”

“Estão apresentando trechos dessa delação e me estranha muito porque a delação está ainda sigilosa, ninguém sabe o que o Cid falou”, completou.

Pouco depois desta afirmação, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) exibiu uma foto, disponível no Flickr oficial do Palácio do Planalto, que mostra Heleno e Mauro Cid durante uma reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas, em fevereiro de 2019.

 “Ele está ouvindo e está lá atrás do senhor. Ouvindo tudo. Mauro Cid ouvia tudo, está bem claro. Mauro Cid é sim um delator importante na delação premiada. Não adianta tentar tirar a imagem como se ele não participasse das reuniões e não soubesse o que está acontecendo”, declarou Correia enquanto mostrava a foto.

O general Heleno, então, justificou suas afirmações: “Ele [Mauro Cid] não é surdo, lógico que ele está escutando. Mas ele não participa. Ele não tem atuação nenhuma.”

“Nesta foto, Cid estava atrás esperando alguma necessidade de Bolsonaro. Ele não dá palpite, isso não existe. Então o que eu estou dizendo é perfeitamente lógico e viável. As pessoas aqui estão querendo me comprometer, não vão conseguir”, acrescentou.

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), tomou a palavra para afirmar que não considera que o general tenha faltado com a verdade: “Eu compreendi que o general disse ‘participava da reunião’ no sentido que sentava na mesa e tomava decisões. Veja só os assessores que estão aqui nos acompanhando. Eles estão participando da reunião e, ao mesmo tempo, não estão participando na mesma condição que nós deputados”.

·         Desentendimento com a relatora

O general também discutiu com a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), após uma pergunta a possibilidade de que as urnas eletrônicas tenham sido fraudadas nas eleições do ano passado.

Heleno respondeu: “Já tem o resultado das eleições, já tem um novo presidente da República, pô, não posso dizer que foram fraudadas.”

Em seguida, Eliziane replicou: “Então o senhor mudou de ideia, né?”

O comentário irritou o general, que exclamou em direção a seu advogado: “Ela fala as coisas que ela acha que está (sic) na minha cabeça. Porr*, é para ficar puto, né, p*ta que pariu!”.

·         Papel do GSI

Heleno também disse que o Gabinete de Segurança Institucional, órgão do qual ele foi ministro, existe para “manter o equilíbrio entre as instituições nacionais”.

“Jamais me vali de reuniões ou palestras, ou conversas para tratar de assuntos eleitorais ou político-partidários com meus subordinados no GSI”, declarou. “Deixei de ser ministro de Estado e não fiz mais contato com funcionários do GSI ou do Palácio do Planalto.”

O general negou qualquer participação do GSI no dia 12 de dezembro, quando manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília após a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante. E também refutou a presença de funcionários do GSI na tentativa de se colocar um artefato explosivo no Aeroporto de Brasília, em dezembro passado.

·         “Não houve golpe”

O general Heleno também disse que não houve tentativa de golpe de Estado no Brasil após ser questionado.

“Não houve golpe. Para caracterizar uma tentativa de golpe em um país de 8,5 milhões de km² e mais de 200 milhões de habitantes é preciso uma estrutura muito bem montada. É preciso haver uma direção, uma cabeça muito preparada para conseguir fazer um golpe em plena era da comunicação, em plena era da tecnologia, que dê certo”, disse.

 

Ø  General Heleno: “É preciso uma cabeça muito bem preparada para fazer um golpe”

 

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do ex-presidente Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira (26), em depoimento à Comissão Parlamentar Misto de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que não houve tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Quando questionado pela relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o general Heleno defendeu que seria necessária uma estrutura muito robusta para dar um golpe em um país de dimensões como as do Brasil.

“Não houve golpe. Para caracterizar uma tentativa de golpe em um país de 8,5 milhões de km² e mais de 200 milhões de habitantes é preciso uma estrutura muito bem montada. É preciso haver uma direção, uma cabeça muito preparada para conseguir fazer um golpe em plena era da comunicação, em plena era da tecnologia, que dê certo”, disse general.

Augusto Heleno disse ainda que não teve acesso aos relatórios feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à época controlada pela pasta chefiada por ele, que investigavam a possibilidade de supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas nas semanas que antecederam a live em que Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas.

Heleno também afirmou não saber se o ex-presidente teve acesso ao relatório, que indicava que não havia registro de fraude nas urnas.

“Não sei, não me lembro. Esse relatório, por exemplo, não passou nas minhas mãos”, afirmou.

A existência dos relatórios foi atestada por Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, em depoimento à Polícia Federal.

O general Augusto Heleno afirmou ainda nunca ter discutido assuntos políticos com seus subordinados.

“Jamais me vali de reuniões ou palestras, ou conversas para tratar de assuntos eleitorais ou político-partidários com meus subordinados no GSI”, declarou Augusto Heleno à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

“Deixei de ser ministro de Estado e não fiz mais contato com funcionários do GSI ou do Palácio do Planalto.”

O general negou qualquer participação do GSI no dia 12 de dezembro, quando manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília após a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante.

Augusto Heleno também refutou a presença de funcionários do GSI na tentativa de se colocar um artefato explosivo no Aeroporto de Brasília, em dezembro passado. Três pessoas foram condenadas à prisão pelo episódio.

 

Ø  Não tem lógica não usar a Força Nacional para conter 8/1, diz Heleno

 

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que não vê sentido na não utilização da Força Nacional para conter manifestantes em 8 de janeiro.

“Não tem lógica existir uma Força Nacional e não ser utilizada nesses momentos, onde ela é talvez a instituição mais capaz de resolver rapidamente o problema”, avaliou.

A declaração ocorreu em resposta a perguntas do senador Sergio Moro (União-PR), durante sessão na tarde desta terça-feira (26/9). A utilização da Força Nacional tem sido alvo de discussão no colegiado.

Enquanto a oposição responsabiliza o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o GSI pelo não acionamento da tropa, os governistas afirmam que se tratava de uma atribuição do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF).

Moro, durante a sessão, destacou circunstâncias do governo de Jair Bolsonaro (PL) em que o GSI e o Ministério da Justiça acionaram a Força Nacional para manter a integridade da Praça dos Três Poderes.

“É muito difícil que a Polícia Militar consiga manter o clima de segurança na cidade, ainda mais cuidar dos prédios ali na Esplanada [dos Ministérios]”, disse Heleno.

Depoimento à CPMI

O ex-ministro presta depoimento à CPMI na condição de testemunha. Na noite de segunda (25/9), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao militar o direito de permanecer em silêncio diante dos parlamentares.

O militar teve depoimento iniciado por volta das 10h10 desta terça. Ao chegar, Heleno foi aplaudido por diversos parlamentares da oposição.

Heleno teceu comentários sobre a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, à Polícia Federal, em que ele disse ter participado da tal reunião. Segundo o general, ajudantes de ordens não participavam de encontros do tipo. “Cid não participava de reuniões. Ele era ajudante de ordens. Isso é fantasia.”

Atuação assim que acionada

Em ofício enviado à CPMI do 8/1, em agosto deste ano, a Força Nacional afirmou que atuou “assim que demandada pelos escalões superiores” para conter os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no início do ano.

Em resposta, a pasta comandada por Flávio Dino compartilhou o relatório da operação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro. O documento aponta que, um dia antes dos ataques, a Força Nacional acionou dois pelotões de choque.

No dia dos ataques, de acordo com o documento, um efetivo de 214 homens, 24 viaturas e dois veículos aéreos não tripulados foram acionados. “A Força Nacional prontamente atuou em apoio à Polícia Militar do Distrito Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Legislativa, em ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, consta no relatório.

 

Fonte: CNN Brasil/Metrópoles