Palavra de Sá

Uma política econômica de curto alcance

Aqueles que conhecem de perto a zona rural sabem muito bem que as galinhas têm um voo muito limitado. Por milhares de anos, os humanos selecionaram e cruzaram as galinhas para que elas produzissem mais carne e ovos. Com isso elas ficaram com uma estrutura corporal pesada: asas curtas e pequenas em relação ao tamanho do corpo. Com o bater das asas, não conseguem gerar a sustentação necessária para manter um voo longo.

Por analogia, os economistas denominaram de “voo de galinha” os episódios de crescimento econômico de curta duração. Existem muitas causas para esses episódios. Podem ser provocados por bolhas especulativas na área financeira ou na economia real. São observados, também, na ocorrência de ciclos econômicos curtos. Ou por influência externa, atingindo economias frágeis e muito dependentes do exterior.

Mas não são só os eventos de instabilidade típica do capitalismo que provocam voos de galinha. Muitas vezes a ação do governo dispara esse fenômeno, que nunca é bem-vindo. O esperado é que o incentivo do Estado gere aumento da atividade econômica por longos períodos e altas taxas de crescimento. Principalmente em países subdesenvolvidos ou de renda média, como o Brasil, que pretendem eliminar a pobreza; proporcionando uma vida digna do ponto de vista econômico para toda a população.

<><> Voo de galinha ou crescimento sustentado

Um relatório deste ano do Instituto Nacional de Propriedade Industrial chama a atenção para políticas públicas recorrentes adotadas no Brasil nas últimas décadas: “Os resultados apresentados neste relatório oferecem subsídios importantes para uma reavaliação crítica das políticas públicas brasileiras, tanto no plano macroeconômico quanto industrial. Historicamente, em períodos de desaceleração, o Brasil tem recorrido a políticas anticíclicas centradas na sustentação do consumo das famílias – como incentivos fiscais para bens duráveis e ampliação do crédito ao consumo. Embora eficazes no curto prazo, essas medidas frequentemente resultam em antecipação do consumo, queda da poupança e aumento do endividamento, reduzindo, no médio prazo, tanto o próprio consumo quanto o investimento e, assim, contribuindo para o arrefecimento da atividade econômica”.[1] É uma descrição precisa do que os economistas denominam de voo de galinha: o governo emprega os recursos disponíveis para incentivar o consumo.

No entanto, esse não é um destino escrito nas estrelas. Ao contrário, se o Estado utilizar o poder público (financeiro e institucional) para atuar diretamente nos investimentos, na produtividade e na distribuição efetiva da renda terá muita chance de obter um alto crescimento de longo prazo.

Mas afinal porque essas três variáveis? O que caracteriza cada uma delas?  Como elas se relacionam para promover um crescimento sustentável ao invés de um voo de galinha? Para responder a estas perguntas é preciso revisar alguns conceitos básicos da teoria econômica, a começar pela “demanda efetiva” definida por Keynes em sua Teoria Geral.

<><> Keynes e a demanda efetiva

Segundo Keynes, a demanda efetiva é a “(…) soma de duas quantidades, a saber: o montante que se espera seja gasto pela comunidade em consumo, e o montante que se espera seja aplicado em novos investimentos”.[2] Investimentos, neste contexto, são as despesas para instalar ou ampliar uma unidade de produção na economia real.

Uma forma simplificada de visualizar o conceito de Keynes é dada pelo diagrama origem/destino a seguir:

Nele se observa que o crescimento da produção pode ser induzido pelo aumento do consumo ou dos gastos com investimentos. A vantagem do investimento em relação ao consumo é que ele eleva, também, a capacidade de produção, evitando pressões inflacionárias indesejadas.

Já a produtividade[3] diz respeito à capacidade que o sistema tem de obter mais com menos. Obter mais bens e serviços com menor emprego de fatores. Quando a produtividade não cresce, a economia necessita de volumes cada vez maiores de capital (investimentos) para gerar o mesmo ponto percentual de crescimento do PIB. Não basta investir; onde investir importa e muito.

De fato, muitos investimentos têm uma ação transversal, isto é, aumentam simultaneamente a capacidade de produção e a produtividade da economia. É o caso, por exemplo, da malha de transportes, da rede de energia, da mobilidade urbana, do saneamento básico e vários outros. Portanto a transversalidade deve ser sempre objeto de redobrada atenção.

De outro lado, a concentração de renda[4] bloqueia o desenvolvimento de várias formas. Do ponto de vista econômico, trava a formação de um amplo mercado de consumo e poupança. Além disso, impede a melhoria da produtividade, principalmente quando obtida via educação. São conhecidas as dificuldades que as famílias de baixa renda têm para educar seus filhos e filhas, mesmo com ensino público gratuito.

Em geral, essas três variáveis têm um comportamento bem peculiar. Quando caminham lado a lado aceleram o crescimento, podendo atingir níveis chineses de 6 a 10% ao ano. Já quando algumas ficam para trás a economia patina; as taxas são pequenas, quando muito 2 a 3%. Mal dão conta do aumento vegetativo da população. A longo prazo, desenham um quadro desolador.

<><> Investimento e produtividade na economia brasileira nas últimas décadas

O crescimento econômico no Brasil sofreu uma brusca mudança, para pior, no início dos anos 80 do século passado. De acordo com as séries históricas do IPEA Data, a taxa de crescimento média do período 1930-1980 foi de 6,57% ao ano, enquanto que no período de 1981 a 2025 caiu para 2,92%. No PIB per capita não foi diferente, diminuindo de 3,93% para 0,84% ao ano.

Em relação ao investimento, economias emergentes que sustentaram ciclos prolongados de forte expansão, como os países do Leste Asiático, mantiveram taxas situadas entre 25% e 40% do PIB.

Em janeiro de 2020, o Asian Development Bank, no seu relatório Asia’s Journey to Prosperity: Policy, Market, and Technology Over 50 Years, escreveu: “Na década de 1960, a maioria das economias asiáticas apresentava baixas taxas de investimento — isto é, o investimento como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa média de investimento bruto da região era de 20,3%, patamar comparável ao da América Latina e do Caribe. (…) No entanto, ao longo das décadas seguintes, houve um aumento significativo nas taxas de investimento em toda a Ásia. Na década de 2010, a taxa média de investimento bruto da Ásia em desenvolvimento era de 38,9%, quase o dobro dos níveis observados na América Latina e no Caribe”.[5]

Segundo o IPEA Data, entre 1980 e 2025 no Brasil, a taxa média de Formação Bruta de Capital Fixo, principal indicador do nível de investimento, foi de 19,04%. Muito baixa, comparado aos asiáticos. Uma taxa próxima de 19% mal cobre a depreciação do capital e o crescimento populacional, deixando uma margem muito estreita para ampliação da capacidade produtiva.

No entanto, como já se disse, o baixo nível de investimento não conta toda a história. Muitas vezes esse resultado é mais um sintoma do que causa de gargalos mais profundos na economia. Obter o crescimento sustentado exige não apenas impulsionar o investimento para patamares de pelo menos 25% do PIB, mas simultaneamente criar condições para que cada real investido gere mais produto. É preciso um olhar atento para a produtividade.

Segundo o Observatório da Produtividade Regis Bonelli da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de crescimento anual da produtividade do trabalho no Brasil, no período de 1981 a 2025, foi de 0,56% ao ano. Essa taxa, muito baixa, evidencia a conhecida estagnação estrutural da produtividade no Brasil, ao longo de mais de quatro décadas. Na comparação internacional, o Brasil está na desconfortável posição de 94º lugar entre 194 países (OIT).

Quando se fala em produtividade, um dos pontos críticos é a infraestrutura,[6] principalmente naquelas áreas que dependem da ação do Estado. Nas últimas décadas, o investimento público em infraestrutura despencou de níveis superiores a 5% do PIB nos anos 1970 para patamares inferiores a 2% do PIB. Isso gerou entraves estruturais que dificultam muito o crescimento econômico.

<><> Distribuição de renda e o índice de Gini

O índice de Gini é o principal indicador utilizado para medir a concentração de renda. Varia de zero a um. Quanto mais baixo e próximo de zero mais igualitária é a sociedade. Pelo contrário, quanto mais alto, pior a distribuição da renda.

O Brasil reduziu de forma expressiva a concentração de renda quando medido pelas pesquisas por amostra de domicílio do IBGE. Entre 1995 e 2025 o índice passou de 0,615 para 0,511 (IPEA Data). No entanto esses números não refletem a realidade, já que essas pesquisas não capturam adequadamente as rendas de lucros, dividendos e rendimentos de capital; geralmente associados aos extratos de maior renda da população. Em outras palavras, os ricos não costumam declarar as rendas de capital ao entrevistador do IBGE.

Nas últimas duas décadas, economistas como Thomas Piketty e Marc Morgan do World Inequality Lab trouxeram uma nova luz à comparação internacional ao cruzar dados de pesquisas de amostragem domiciliar com dados fiscais (Imposto de Renda) e Contas Nacionais. Sob essa lente, o Brasil mantém uma posição histórica incômoda: a de figurar de forma recorrente entre os países mais desiguais do mundo. Frente aos países desenvolvidos a discrepância é significativa. A Dinamarca, um dos santuários de Estado de bem-estar social, teve um Gini de 0,24 em 2024. A Europa 0,37 e os Estados Unidos, uma das economias desenvolvidas mais desiguais, registrou 0,47 no mesmo ano. O Brasil 0,65. Uma tragédia.

Em resumo, baixo investimento, especialmente o público, precária evolução da produtividade e concentração absurda de renda montam um painel econômico devastador. E, lamentavelmente, como destaca o relatório do INPI, esse cenário é consequência de escolhas políticas mal formuladas.

Concentrar os gastos e financiamentos públicos em incentivo ao consumo é um grave equívoco. O Brasil precisa distribuir melhor esses recursos. Manter as políticas assistenciais para aqueles que realmente precisam e concentrar uma boa parte dos orçamentos para promover um crescimento que sustente o desenvolvimento econômico, social e ambiental de longo prazo. Naturalmente como essas áreas são altamente interligadas e os recursos públicos escassos, um planejamento central é mais do que desejável. É obrigatório.

•        Mercadante alerta para risco de Flávio Bolsonaro abrir informações estratégicas do Brasil aos EUA

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (23) que a participação dos Estados Unidos em uma eventual transição de governo liderada por Flávio Bolsonaro (PL) poderia colocar informações estratégicas do Estado brasileiro ao alcance de outro país.

A declaração foi feita durante a 5ª edição da J. Safra Investment Conference, promovida pelo Banco Safra em São Paulo. O encontro ocorre nos dias 22 e 23 de setembro e reúne empresários, investidores, gestores e autoridades para discutir economia, eleições e investimentos.

Mercadante criticou a proposta atribuída ao candidato presidencial de envolver representantes norte-americanos no processo de transição caso ele vença a eleição. Segundo o presidente do BNDES, esse período permite ao governo eleito ter contato com informações sensíveis de diferentes áreas da administração pública.

“Você tem acesso a todas as informações, da defesa, de milhares de clientes, do Banco Central, do PIX. Como é que você vai abrir essas informações para outro país?”, questionou.

O presidente do BNDES também criticou manifestações de apoio, no Brasil, às medidas comerciais adotadas pelo governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros.

“O cara faz um tarifaço de 50% e o pessoal põe o chapeuzinho do Maga, vai com a bandeira americana e sai batendo palmas na rua. Isso não tem como dar certo”, afirmou.

As relações comerciais entre Brasília e Washington atravessam um período de tensão. O governo brasileiro contesta na Organização Mundial do Comércio (OMC) tarifas impostas pelos Estados Unidos a diferentes produtos nacionais.

<><> Mercadante fala em risco de “neocolonialismo”

Durante sua participação no evento, Mercadante ampliou as críticas para a disputa internacional por recursos naturais e tecnologia. Ele afirmou que o Brasil corre o risco de ingressar em um processo de “neocolonialismo” caso aceite condicionamentos externos sobre decisões estratégicas.

O presidente do BNDES citou exigências que, segundo ele, foram apresentadas pelos Estados Unidos em negociações comerciais e defendeu que o país preserve sua capacidade de decidir sobre empresas, investimentos e exploração de recursos naturais.

“Nós não podemos vender nenhuma empresa, nem podemos definir o que nós vamos explorar antes de consultar se os americanos têm interesse. Nós vivemos 400 anos como colônia. Nós estamos indo para um neocolonialismo digital e um neocolonialismo na região. Isso não é sustentável, isso não é correto”, afirmou.

A discussão ocorre em meio ao aumento da importância geopolítica dos chamados minerais críticos, utilizados em setores como tecnologia, defesa, produção de baterias e transição energética.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação prevê instrumentos para estimular o processamento desses recursos no Brasil e ampliar a participação da indústria nacional na cadeia produtiva.

<><> Defesa de autonomia sobre minerais críticos

Mercadante afirmou que as dimensões territorial, econômica e mineral do Brasil justificam uma estratégia própria diante da disputa internacional por matérias-primas consideradas essenciais para as novas tecnologias.

“Nós somos grandes demais para aceitar o que quer que seja. Nós precisamos defender e falar e mostrar o Brasil para o mundo com altivez, com autonomia, com interdependência, com realismo em relação aos minerais críticos”, disse.

Para o presidente do BNDES, a posição brasileira nesse mercado amplia a necessidade de preservar a autonomia nas relações internacionais.

“Nós somos um país independente, nós somos um país grande, nós estamos entre as três maiores economias do mundo, na nova fronteira mineral”, afirmou.

A agenda de minerais críticos também passou a integrar as políticas recentes do próprio BNDES. O banco abriu neste mês uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, que inclui linhas de financiamento destinadas a setores estratégicos e à cadeia de minerais críticos, além de empresas atingidas por tarifas comerciais dos Estados Unidos.

 

Fonte: Por Sergio Gonzaga de Oliveira, em A Terra  é Redonda/Brasil 247