Palavra de Sá

As classificações médicas como disputa gramatical

As tensões recentes explicitadas pelas declarações do neuropediatra José Salomão Schwartzman sobre uma suposta “banalização” do autismo ficam mais interessantes quando não as reduzimos à questão de quem estaria diagnosticando demais ou de menos. Há um problema filosófico anterior: o que fazemos quando classificamos alguém como autista? Descobrimos uma realidade que já estava pronta no mundo, esperando que a medicina encontrasse seu nome correto? Ou produzimos essa realidade ao classificá-la? Nenhuma dessas alternativas nos parece satisfatória.

Um diagnóstico não é uma fotografia, mas tampouco cria seu objeto do nada. Classificações respondem a fenômenos que independem delas e são, ao mesmo tempo, formuladas e revistas no interior de práticas científicas, médicas e sociais. Há evidências, diferenças e necessidades concretas que limitam nossas classificações, sem determinar uma única maneira possível de organizar conceitualmente o que encontramos. Entre descobrir uma essência e inventar arbitrariamente uma identidade há o terreno historicamente muito mais interessante das práticas de classificação. Especialmente, se pensarmos que classificações de fenômenos humanos também modificam os mesmos fenômenos que visam descrever ou organizar, como aponta Hacking (1995).

A história da medicina oferece bons motivos para levarmos este apelo filosófico da classificação a sério. “Homossexualismo”, por exemplo, já pertenceu ao vocabulário médico legítimo, e a homossexualidade figurou em manuais diagnósticos como patologia. Sua retirada não ocorreu porque alguma propriedade biológica de pessoas homossexuais tivesse desaparecido. Mudaram pesquisas, critérios de classificação, práticas sociais e concepções de normalidade. Além disso, movimentos políticos também participaram dessa transformação. Uma gramática médica disciplinadora foi disputada e perdeu sua autoridade.

O exemplo não pretende equiparar o autismo à antiga patologização da homossexualidade, muito menos sugerir que critérios médicos sejam dispensáveis. Mostra algo mais simples, a saber: classificações diagnósticas podem ser objetivas sem serem eternas. Corpos, sofrimentos, dificuldades sensoriais, formas de comunicação e necessidades de suporte não desaparecem quando uma classificação muda. O que pode mudar é a maneira como reunimos essas diferenças, os critérios pelos quais as reconhecemos e aquilo que passamos a inferir a partir delas.

É assim que propomos compreender o DSM, o Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, publicado pela Associação Americana de Psiquiatria e amplamente utilizado como referência diagnóstica. Ele não é um espelho no qual a natureza finalmente contempla suas próprias divisões e essências escondidas. É um sistema classificatório construído no interior de práticas médicas e científicas que também possuem uma história. Seus critérios procuram responder a fenômenos reais, mas a maneira como os recortam, agrupam e relacionam mudou ao longo das sucessivas edições do manual e devem seguir mudando. Ser contingente não significa ser aleatório. Há evidências e necessidades clínicas que oferecem resistência às nossas classificações. Mas as classificações possuem também um caráter normativo por orientar e disciplinar os procedimentos clínicos a partir dos quais as evidências e necessidades são avaliadas.

Podemos assim evitar duas posições sobre neurodiversidade que, por caminhos opostos, simplificam o problema. De um lado, a ideia de que “autismo” designaria uma entidade natural perfeitamente delimitada e que bastaria à medicina descobrir a fronteira correta entre quem é e quem não é autista, como se o princípio do terceiro excluído pudesse ser aplicado a todos os casos. De outro, a ideia de que categorias diagnósticas seriam construções sociais que poderíamos descrever livremente fenômenos. Nossas classificações respondem a corpos, comportamentos, capacidades, dificuldades e ambientes que não inventamos. Mas fazemos isso por meio de conceitos públicos e historicamente constituídos. Vale notar, no entanto, que os próprios conceitos constrangem a maneira que falamos e organizamos fenômenos.

É justamente essa combinação entre constrangimento e contingência que torna possível falar em disputa. O DSM pode ser cientificamente relevante e objetivo e, ainda assim, revisável. A questão deixa então de ser apenas quem satisfaz corretamente os critérios atuais para o diagnóstico de autismo. Podemos perguntar também como esses critérios foram estabelecidos, que diferenças consideram relevantes e quem participa de sua estabilização e revisão. É nesse sentido que a disputa pelo DSM começa a aparecer como uma disputa gramatical. Os conceitos não permanecem exteriores à realidade que classificam. Uma vez incorporados às práticas, passam a interferir nelas. Hacking (1995) chamou de looping effect o processo pelo qual classificações de pessoas modificam a maneira como os próprios classificados se compreendem e agem, produzindo respostas que podem pressionar a classificação inicial. Um diagnóstico pode reorganizar uma biografia, orientar tratamentos, alterar relações familiares, criar comunidades e permitir reivindicações de direitos. Aquilo que foi classificado reage, por assim dizer, à classificação.

Chamamos de espiral normativa uma dinâmica mais geral desse processo (Silva, 2026c). Conceitos emergem de práticas que procuramos organizar e explicitar; depois retornam a elas, disciplinando usos e abrindo possibilidades de ação. As práticas assim modificadas voltam a pressionar os conceitos. Não é um círculo, porque há história nesse movimento: tanto a classificação quanto as práticas podem ser transformadas. Uma gramática se estabiliza, encontra resistência e volta a ser disputada.

É nesse sentido que podemos tratar o DSM como um território gramatical disputável. Por “gramática” não entendemos apenas regras sintáticas ou normas formais. Em um sentido inspirado em Wittgenstein (2023), a gramática estabelece critérios de uso e participa da constituição do significado. O que se segue quando dizemos que alguém é autista? Deficiência, doença, diferença, identidade, necessidade de suporte? Que direitos e adaptações decorrem do diagnóstico? Disputar “autismo” significa disputar também algumas das inferências materiais autorizadas por seu uso.

O conflito em torno da neurodivergência não é, portanto, uma controvérsia sobre palavras mais ou menos adequadas. Ele atravessa práticas médicas, familiares, educacionais e jurídicas. A autoridade médica é indispensável, mas não esgota a questão, porque as consequências do diagnóstico ultrapassam a clínica. Pessoas autistas e suas famílias, pesquisadores, educadores, psicólogos e instituições públicas encontram o conceito em práticas diferentes e também participam de sua transformação.

A comparação feita por Schwartzman entre autismo e Síndrome de Down é reveladora nesse aspecto. A Síndrome de Down possui marcadores biológicos bem definidos; o autismo não apresenta o mesmo tipo de delimitação. Mas por que conceitos diferentes precisariam funcionar segundo o mesmo modelo? Muitos conceitos que organizam nossas práticas possuem casos limítrofes e zonas de indeterminação. “Inteligência”, “depressão”, “deficiência” ou “violência” não dependem de uma propriedade única imediatamente observável capaz de decidir antecipadamente todos os casos. Mas isso tampouco torna irreais os fenômenos que organizam.

Conceitos fazem mais do que nomear. Eles organizam práticas, agrupam fenômenos e tornam algumas inferências materiais, que fixam o significado de nossas expressões, disponíveis enquanto bloqueiam outras (Brandom, 1994). Mulheres eram assassinadas por serem mulheres antes do conceito de “feminicídio”; práticas hoje reconhecidas como assédio ou racismo estrutural também precedem esses vocabulários. Os conceitos não criaram tais fenômenos. Permitiram reuni-los de outra maneira, reconhecer relações antes dispersas e modificar nossas respostas a eles.

Para fazer esse trabalho, um conceito precisa também estabelecer diferenças. Uma cerca que não deixa nada de fora já não cerca coisa alguma. O mesmo vale para “autismo”: reconhecer a historicidade e a plasticidade do conceito não significa eliminar seus limites, mas admitir que eles podem ser revistos quando evidências e transformações nas próprias práticas pressionam os critérios existentes. É nesse sentido que regras gramaticais constituem significado: elas organizam o que conta como aplicação correta do conceito e o que estamos autorizados a inferir a partir dele (Brandom, 1994; Wittgenstein, 2023).

A imagem da linguagem como espelho fidedigno de uma realidade independente começa então a nos servir pouco (Rorty, 1979). Conceitos passam a integrar a realidade que organizam e podem modificar aquilo que fazemos. Um conceito pode modificar o passado em função de pressionar as maneiras que percebemos, narramos e classificamos experiências pregressas, mas também modifica o futuro porque disciplina e orienta futuras decisões e comportamentos. Um diagnóstico, por exemplo, pode levar alguém a reinterpretar episódios da infância, reconhecer relações entre experiências que pareciam desconectadas ou descobrir direitos e formas de cuidado que antes não apareciam como possibilidades. Nesse sentido preciso, conceitos podem produzir realidade, uma vez que não criam acontecimentos passados, mas modificam a maneira como eles se relacionam com nosso presente e interferem nas possibilidades que percebemos para o futuro.

É por isso que preferimos pensar a linguagem como alavanca (Silva, 2026a; 2026b). Conceitos como “feminicídio”, “racismo estrutural” ou “neurodivergência” permitem explicitar relações que estavam emaranhadas em práticas mais difusas, em jogos de linguagem dispersos, e contestar inferências materiais ou quadros de incompatibilidades que funcionavam quase sem serem percebidos. Ao reorganizar aquilo que conseguimos reconhecer, também alteram nossas possibilidades de ação.

Uma alavanca, porém, não move qualquer coisa em qualquer direção. Ela depende de um ponto de apoio e encontra a resistência daquilo sobre o qual atua (Silva, 2026c). O mesmo ocorre com nossos conceitos. Podemos disputar sua gramática, mas não decidir arbitrariamente seu significado. Há fenômenos que resistem às classificações e evidências que precisam ser consideradas. Uma revisão pode tornar visíveis diferenças importantes, mas também apagá-las ou ampliar tanto uma categoria que ela deixe de discriminar aquilo para que foi criada.

É nesse contexto que falamos em soberania gramatical, a saber, a possibilidade de uma comunidade participar da explicitação e da revisão dos conceitos que organizam sua forma de vida (Xavier; Silva, 2026). Isso não significa que cada indivíduo possa determinar privadamente o significado de “autismo”, nem que especialistas devam perder sua autoridade específica. Significa que nenhuma instituição possui a última palavra sobre todas as consequências de um conceito que atravessa práticas tão diferentes.

A história da homossexualidade na psiquiatria deixa ainda outra lição. Pessoas que eram objeto de uma classificação médica passaram também a disputar seus pressupostos e consequências. Isso não tornou a questão subjetiva, porque pesquisas, práticas clínicas e critérios de normalidade também mudaram. É nesse sentido que entendemos soberania gramatical como participação ativa na disputa pelos critérios que organizam uma classificação, e não como voluntarismo semântico.

Afinal, quem pode disputar a gramática de um diagnóstico? Não estamos perguntando apenas quem pode aplicar corretamente critérios já estabelecidos, mas quem pode participar da discussão sobre esses próprios critérios. Um diagnóstico interfere no acesso a tratamentos, adaptações, direitos e recursos, além de afetar a maneira como uma pessoa é percebida e pode compreender a si mesma. Se suas consequências ultrapassam a clínica, a discussão sobre sua gramática também não pode ocorrer exclusivamente dentro dela.

É aqui que o ativismo neurodivergente se torna filosoficamente interessante. “Neurodiversidade” e “neurodivergência” não são apenas substitutos mais agradáveis para palavras consideradas ofensivas. Esses conceitos interferem na gramática da deficiência ao pressionar algumas das inferências materiais associadas ao diagnóstico. O trabalho de Chapman (2023), ao reconstruir historicamente a própria ideia de normalidade, ajuda a mostrar que aquilo que tomamos como funcionamento normal é contingente e histórico, portanto, também depende das formas de vida e dos ambientes que organizamos.

O que, afinal, se segue de “essa pessoa é autista”? Deficiência, necessidade de suporte, uma maneira diferente de perceber o ambiente, uma identidade? Algumas dessas descrições podem conviver e adquirir pesos diferentes conforme a pessoa e a situação. Nenhum exame do cérebro resolveria sozinho essa questão. Mesmo que conhecêssemos muito melhor as bases biológicas do autismo, ainda precisaríamos decidir quais diferenças são relevantes, que apoios devem ser oferecidos e quais expectativas sociais merecem ser revistas. Conhecer um cérebro não decide por nós o que significa viver bem com ele.

O movimento da neurodiversidade desloca justamente o lugar onde procuramos a inadequação. Pensemos em alguém com grande sensibilidade auditiva trabalhando em um ambiente de conversas simultâneas, telefones e interrupções constantes. Onde está a dificuldade? Certamente há uma característica real, objetiva, daquela pessoa, mas sua transformação em impedimento depende também do ambiente. Modificado o ambiente, a dificuldade pode diminuir ou deixar de impedir determinada atividade. A deficiência não precisa ser pensada exclusivamente como algo localizado dentro de um indivíduo; pode emergir também da relação entre determinadas capacidades e um meio organizado segundo expectativas específicas.

Há precedentes para esse tipo de deslocamento gramatical. Quando Black is Beautiful se tornou um lema político, não se propunha uma teoria estética segundo a qual toda pessoa negra seria necessariamente bela. O slogan interrompia inferências materiais historicamente sedimentadas que ligavam “negro” à inferioridade, à feiura e à vergonha. A palavra permanecia, mas algumas das consequências associadas a ela começavam a ser disputadas. A linguagem funcionava como alavanca. Operações semelhantes podem ocorrer quando certezas que pareciam constituir o pano de fundo de nossas práticas são explicitadas e colocadas em questão (Xavier; Silva, 2026). Em outros contextos, temos chamado de violência gramatical justamente a estabilização de regras e inferências que restringem sistematicamente as possibilidades de articulação de sentido e de autodeterminação de grupos minorizados (Praxedes; Silva, 2025; Santana; Silva, 2025).

“Neurodivergente” pode exercer uma função semelhante. O termo cria distância em relação às inferências que ligam automaticamente diferença cognitiva, déficit e anormalidade. Isso não exige negar sofrimento ou necessidades intensas de suporte. Permite questionar se uma classificação clínica deve determinar antecipadamente as capacidades e possibilidades de vida de quem recebe o diagnóstico. O problema da normalidade, como mostra Chapman (2023), não pode ser inteiramente separado da história dos ambientes e das formas de vida em que certas capacidades se tornaram esperadas e outras passaram a aparecer como desvios.

Vista dessa maneira, a neurodivergência não aparece apenas como distância em relação a um centro neurotípico. Ela pode revelar características de ambientes que permanecem invisíveis para quem transita por eles sem dificuldade. Uma sala de aula ou um escritório parecem neutros até perguntarmos que padrões de atenção, comunicação, sociabilidade e tolerância sensorial pressupõem. O ativismo neurodivergente não reivindica apenas a entrada de novas pessoas em instituições que permaneceriam intactas. Em seus momentos mais interessantes, disputa os próprios critérios pelos quais esses ambientes foram organizados. É uma forma de política da linguagem que atua sobre as possibilidades de vida inscritas em nossos jogos de linguagem (Silva; Xavier; Andrade, 2026).

O DSM também pertence a esse nicho normativo. Seus diagnósticos podem ser fundamentais para orientar tratamentos, reconhecer necessidades de suporte e garantir direitos. Ao mesmo tempo, interferem no que médicos procuram, no que famílias aprendem a perceber, nas adaptações consideradas justificadas e na maneira como pessoas diagnosticadas compreendem sua própria experiência. É por isso que a disputa não pode ser reduzida a uma oposição entre médicos e ativistas, ciência e experiência. Uma categoria excessivamente ampla pode apagar diferenças clinicamente relevantes e dificultar a distribuição de recursos; uma definição estreita demais pode tornar invisíveis pessoas com necessidades importantes.

Nenhuma teoria filosófica pode decidir de antemão onde deve passar a fronteira do diagnóstico. A soberania gramatical exige apenas que essa fronteira permaneça justificável e disputável, reconhecendo que a experiência das pessoas classificadas não substitui a pesquisa científica, mas integra a realidade à qual ela deve responder. Pensar a linguagem como alavanca não significa abandonar a objetividade: classificamos um mundo que não inventamos e que oferece resistência às nossas classificações. Mas, uma vez estabelecidas, elas também passam a fazer parte desse mundo, reorganizando nossa compreensão do passado, orientando práticas no presente e abrindo ou fechando possibilidades futuras. Diagnósticos precisam responder às evidências; justamente porque possuem história e interferem nas vidas que classificam, sua gramática precisa permanecer aberta à revisão e à disputa.

 

Fonte: Por Marcos Antonio da Silva Filho, Fredson Andrade e Lucas Guttemberg, em A Terra é Redonda