Palavra de Sá

Para que Lula escape do cerco financista

A aproximação da data do primeiro turno do pleito presidencial pode ter acendido o sinal de alerta no comando da campanha à reeleição do presidente Lula. As dificuldades em aumentar as taxas de aprovação do seu governo junto à opinião pública se combinam com a permanência de obstáculos à elevação das intenções de voto para obter um quarto mandato nas eleições que começam no domingo dia 4 de outubro. Apesar da evidente fragilidade do candidato da oposição, o nome de Lula aparentemente não tem conseguido furar o teto imposto pelo sentimento generalizado de um antipetismo combinado com um espírito “contra tudo o que está por aí”. Está ficando cada vez mais claro que Flávio é realmente o pior dos Bolsonaros, mas Lula até o momento não conseguiu se aproveitar plenamente de tal fragilidade do adversário.

Desde o início deste terceiro mandato os economistas não identificados com as receitas do neoliberalismo vimos alertando o presidente para os riscos envolvidos em adotar para seu governo os mandamentos da Faria Lima e do povo da finança. No entanto, as medidas típicas do conservadorismo econômico foram sendo anunciadas e implementadas em sequência desde janeiro de 2023. Assim foi com a mera substituição do Teto de Gastos do Temer pelo Teto do Haddad — a Lei Complementar nº 200, mais popularmente conhecida como Novo Arcabouço Fiscal (NAF). Depois veio essa insistência injustificável para um governo progressista em perseguir metas de superávit primário a todo custo, comprometendo de forma incisiva as despesas com programas de natureza social.

Além disso, o governo insistiu em estabelecer metas de inflação absolutamente irrealistas. Assim, o Conselho Monetário Nacional (CMN) — composto pelo ministro da Fazenda, ministra do Planejamento e presidente do Banco Central — decidiu perseguir uma média de crescimento de preços de 3% ao ano. Tal atitude completamente irresponsável e inexequível só fez oferecer de bandeja os argumentos para o Comitê de Política Monetária (COPOM) elevar a taxa referencial de juros. Sob o falso discurso de que a inflação estaria “fora do controle”, o colegiado tem mantido a Selic em níveis que mantêm o Brasil como campeão mundial da taxa real de juros.

<><> Lula e os falsos amigos do financismo

Por outro lado, mesmo depois que Lula conseguiu finalmente nomear o presidente do BC e todos os membros da diretoria do órgão, a taxa de juros continuou subindo e o órgão nada fez para limitar os spreads abusivos cobrados pelos bancos em suas operações de crédito e empréstimo. Além da perversidade embutida em tal exacerbação da dimensão financeira sobre as demais, manter a Selic na estratosfera implica em explosão das despesas financeiras do Orçamento com o pagamento de juros da dívida pública. O volume acumulado dos últimos 12 meses com tal rubrica já soma R$1,2 trilhão. Uma loucura! Na outra ponta, o nível de endividamento das famílias atinge níveis recordes e reduz a capacidade de consumo no mínimo necessário para uma sobrevivência digna. Some-se a esse quadro o fenômeno perverso mais recente das apostas esportivas e percebemos o estado geral de descontentamento da maioria da população com a situação que o Brasil atravessa.

Assim, tudo indica que os alertas que fazíamos há muito tempo só tenham sido identificados mais recentemente pelo núcleo duro do Palácio do Planalto. E o pior de tudo: o banho de realidade só ocorreu no meio do atual processo eleitoral. A estratégia de insistir na narrativa de que a vida está melhor, de que o desemprego é o mais baixo da série histórica, de que o salário-mínimo foi reajustado um pouco acima da inflação e outras informações que soam mais a propaganda chapa-branca do que outra coisa; não apresentaram os resultados tão prometidos pelos “jênios” da assessoria econômica do governo.

Um dos principais problemas para escapar de tal armadilha econômica, política e eleitoral parece ser o cerco que o financismo opera em torno de Lula. Esse movimento envolve desde assessores mais próximos no entorno do presidente até os escribas e formadores de opinião nos grandes meios de comunicação. A estratégia pressupõe a consolidação de ideias e narrativas supostamente consensuais a respeito da premência de medidas de austeridade fiscal rigorosa e de impedimento do setor público de atuar em outras áreas de interesse do grande capital. Na verdade, trata-se de uma tentativa de recuperação da falecida abordagem do neoliberalismo à la Margareth Thatcher, há quase cinco décadas na Inglaterra, que fixou o famoso acrônimo TINA: “there is no alternative”. Era a forma encontrada para insistir de que não haveria outra alternativa que não fossem as medidas maximalistas dos choques conservadores, a exemplo de privatização total das empresas estatais, da austeridade fiscal extrema para reduzir o Estado à sua dimensão mínima, da quebra da espinha dorsal do movimento de resistência sindical e trabalhista, etc.

<><> De Dario Durigan a André Esteves, só adversários do Brasil para todos

A tentativa do cerco a Lula é permanente: dia sim, outro também, sai alguma notícia, informação ou declaração neste sentido. O atual ocupante da pasta da Fazenda, Dario Durigan, é useiro e vezeiro neste departamento. Em sua estratégia de buscar se ancorar como o próximo ocupante do mesmo cargo em caso de vitória de Lula, o ex-dirigente da big tech Meta faz agrados à nata do financismo a cada instante. Assim, não perde a oportunidade de reforçar a necessidade de um aprofundamento do austericídio no próximo quadriênio. Assegura a seus interlocutores que a política de corte de despesas será ainda mais draconiana e que os pisos constitucionais da saúde e da educação estão com os dias contados. O mesmo tom ele utiliza para criticar e propor o fim da indexação dos benefícios previdenciários ao valor do salário-mínimo. Enfim, ele se vangloria daquilo que nos envergonha:

(…) “O orçamento do próximo ano tem superávit primário. Ele tem crescimento de gasto obrigatório menor do que o arcabouço cresce para o país como um todo. A despesa vai seguir limitada” (…) “seguir limitando o gasto obrigatório, abrindo espaço para o gasto discricionário e mantendo o arcabouço fiscal” (…)

Além dele, o fogo amigo vem do próprio presidente do PT, Edinho Silva. O ex-prefeito de Araraquara, município do interior de São Paulo, parece se esquecer de que é o dirigente máximo de uma agremiação partidária que supostamente pretende representar os trabalhadores de nosso país. Ainda assim, ele se manifesta cada vez mais em prol da continuidade da estratégia de responsabilidade fiscal, com a absurda necessidade de mais cortes nas despesas públicas para assegurar a geração de superávit primário. Ou seja, que o quarto mandato seja mais do mesmo desse ramerrame do mandato que se encerra em dezembro:

(…) “Ele manifestou, no entanto, o compromisso do PT com a responsabilidade fiscal” (…) “que o ponto de partida da política econômica de um eventual quarto mandato será a política atual” (…)

Por seu lado, um dos banqueiros com maior trânsito livre na Esplanada dos Ministérios não perde a oportunidade de sugerir o acirramento da política de restrições de direitos. André Esteves, presidente do BTG, aparenta ser bastante pragmático no que se refere às suas preferências políticas e opções eleitorais. Para ele, o mais importante é o compromisso dos candidatos com a agenda do financismo. E ainda não perde a oportunidade de pegar carona na sugestão da ex-ministra Simone Tebet, uma vez que ela foi uma das primeiras — se não a primeira — pessoas a sugerir a aprovação de medidas impopulares no período entre o resultado das eleições e a posse do novo governo:

(…) “O presidente que for não precisa nem esperar janeiro do ano que vem. A minha sensação é que está na hora da gente fazer a PEC da transição em novembro desse ano.” Ele citou as reformas trabalhista, previdenciária e tributária como exemplos de mudanças estruturais aprovadas mesmo em cenários de baixa popularidade presidencial ou de pouca representação do governo no Congresso”.

<><> Até a direção do PT faz coro com o financismo

Já o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, faz coro com os dirigentes da Faria Lima e tenta comprometer publicamente seu chefe com a agenda do financismo. Para ele, seria importante que Lula divulgasse seu compromisso de forma explícita com as medidas da austeridade fiscal. Dessa forma, o modelo sugerido pelo deputado federal pelo PT/CE seria a divulgação de uma nova versão da “Carta aos Brasileiros” de 2002. Quanta insanidade!

(…) “O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, tem defendido que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgue um documento com compromissos fiscais para um eventual novo mandato.” (…) “comparações com a famosa Carta ao Povo Brasileiro, divulgada pelo petista em 2002, que na ocasião foi importante para Lula conquistar algum grau de apoio do mercado.”

Finalmente, foi divulgada a realização de mais uma reunião de Lula com a nata do PIB brasileira para a sexta-feira, dia 25 de setembro. O encontro vai contar com a presença dos maiores banqueiros do país. Imagina-se qual seria o efeito eleitoral positivo de um convescote como esse, que vai ocorrer a uma semana antes do primeiro turno. Para sair do evento com declarações de apoio a ele, Lula deveria se manifestar a favor da pauta das classes dominantes. O risco de perder apoios por esse tipo de saia justa é infinitamente maior do que a meia dúzia de votos nada confiáveis dos nobres eleitores ali presentes.

(…) “Lula faz outro encontro com empresários e banqueiros no dia 25 em São Paulo” (…) “O momento também é de preocupação com os sinais emitidos pelo presidente com o anúncio de medidas que impõem pressão fiscal, como o reajuste do Bolsa Família e a adoção de canetas emagrecedoras pelo SUS” (…)

<><> Lula precisa reagir ao cerco e falar diretamente com o povo

Felizmente, o candidato parece ter percebido a enrascada em que foi metido por essa opção inexplicável à pauta do financismo desde o início de seu terceiro mandato. Ao sentir o cheiro de possível derrota nas urnas, ele parece estar operando uma reviravolta nos rumos da campanha. Ao longo dos últimos dias, Lula deu declarações em que mandou às favas a “babaquice” austeridade fiscal, editou medida reajustando os valores dos benefícios do Bolsa Família, incorporou o acesso das canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde (SUS) e estaria ultimando uma Medida Provisória restringindo bastante a ação das apostas esportivas — as bets. Não são conhecidas as razões pelas quais ele teria desistido de anunciar o programa Tarifa Zero para o transporte público em todo o país. Ainda que tardias, são proposições concretas que podem se revelar decisivas em uma eleição tão disputada como essa. Como se diz no popular, antes tarde do que tarde demais.

O importante nestes últimos dias é reverter o quadro de dificuldades para superar Flávio Bolsonaro e conquistar os votos dos indecisos. E isso se faz rompendo o cerco do financismo e anunciando medidas populares, ainda que provocando forte impacto orçamentário. Para reconstruir as bases de um Brasil menos desigual e mais desenvolvido em seu último mandato, Lula sabe que não pode ficar restrito às limitações que pretende lhe impor o financismo e a Faria Lima.

¨      Soberania nacional em risco. Por Fernando Nogueira da Costa

Não é contraditório o pressuposto nacionalista da extrema direita brasileira ao vestir amarelo em suas manifestações e carregar bandeiras e dos Estados Unidos e de Israel, demonstrando submissão aos líderes da direita globalizada?

Existe uma contradição aparente entre nacionalismo e alinhamento externo, mas ela se torna mais compreensível quando distinguimos nacionalismo soberanista de nacionalismo identitário.

No bolsonarismo, o segundo é muito mais importante. O verde-amarelo, a bandeira brasileira e expressões como “Brasil acima de tudo” aparentam uma identidade nacional. Em contraponto, as bandeiras dos Estados Unidos e de Israel funcionam como símbolos de pertencimento a uma comunidade transnacional da direita conservadora. Assim, o nacionalismo “me engane que eu gosto” não impede a internacionalização ideológica.

O paradoxo é os bolsonaristas se apresentarem com nacionalistas internacionalmente submissos ao Imperador Donald. O nacionalismo clássico colocava o interesse nacional brasileiro acima dos alinhamentos ideológicos externos.

Isso, como faz o atual governo brasileiro (Lula III), exige avaliar pragmaticamente EUA, China, União Europeia, Rússia, BRICS etc. segundo interesses econômicos, tecnológicos, diplomáticos e estratégicos brasileiros.

O nacional-populismo de direita opera de outra maneira: “nossa nação” + outras “nações conservadoras” versus “globalistas + esquerda + progressismo + organismos multilaterais + cosmopolitismo”. Surge então algo aparentemente paradoxal: uma internacional de (falsos) nacionalistas.

Não é, contudo, novidade completa. Movimentos nacionalistas europeus também cooperam entre si apesar de defenderem soberanias nacionais. O elemento agregador é menos um projeto de governo mundial e mais um adversário ideológico comum. No caso europeu, o xenofobismo é contra imigrantes.

A bandeira norte-americana possui um significado de submissão ideológica. No bolsonarismo, sobretudo durante a presidência de Donald Trump, os Estados Unidos passaram a representar para determinados militantes não simplesmente outro país, mas um modelo político: Donald Trump → antiesquerda → anti-woke →

Daí a peculiaridade: um bolsonarista grita “Brasil acima de tudo” enquanto exibe uma bandeira norte-americana porque, subjetivamente, ou seja, imaginariamente, não está dizendo necessariamente “os interesses dos EUA devem prevalecer sobre os brasileiros”. Está comunicando: “faço parte do mesmo campo político de Donald Trump.” Isso não elimina a contradição do ponto de vista da soberania nacional, mas explica sua lógica identitária.

Israel possui significado diferente. A presença da bandeira israelense em manifestações da direita brasileira não deve ser interpretada apenas em termos de política externa.

Ela possui forte componente religioso, particularmente em segmentos evangélicos. Israel e Jerusalém ocupam lugar especial em determinadas interpretações bíblicas e escatológicas do evangelicalismo.

Politicamente, sobrepõem-se então diferentes significados: Israel bíblico + Estado de Israel contemporâneo + conservadorismo religioso + oposição à esquerda + identificação com o governo israelense de direita.

Por isso uma bandeira estrangeira paradoxalmente funciona como símbolo doméstico de identidade religiosa e política. É importante não generalizar isso aos evangélicos como conjunto, muito menos aos brasileiros conservadores em geral.

Isso revela uma transformação profunda do próprio conceito de nacionalismo. O nacionalismo econômico do século XX perguntava: – Quem controla nossas empresas? Nossa tecnologia? Nossos bancos? Nossos recursos naturais? Nossa política externa?

O nacionalismo identitário do século XXI só pergunta: Quem somos “nós”? Quais são nossos valores? Quem ameaça nossa família, religião e modo de vida?

São nacionalismos bastante diferentes. Um governo de extrema-direita pode, portanto, ser simultaneamente nacionalista na retórica cultural e liberalizante ou internacionalista na economia.

Essa foi precisamente uma das tensões internas do governo de jair Bolsonaro: retórica de soberania e patriotismo coexistia com a agenda neoliberal de Paulo Guedes, privatizações, abertura econômica em determinados campos e forte aproximação política com o governo Donald Trump.

Carregar a bandeira norte-americana demonstra, por si só, submissão objetiva aos Estados Unidos. Demonstra seguramente admiração, identificação ou solidariedade política.

Para caracterizar submissão em sentido de Economia Política, precisaríamos examinar decisões concretas: interesse brasileiro × interesse norte-americano, qual prevalecerá? O Tariflávio e irmão Capachonaro, exilado nos States, demonstraram claramente seu compromisso com o governo de Donald Trump.

Por exemplo, caso seja eleito, afetará o comércio, a defesa, a tecnologia, as bases militares, a propriedade intelectual, a diplomacia, a relação com a China e OCDE, a preservação da Amazônia e da indústria ainda não desnacionalizada ou o acesso a mercados dos países hoje aliados. Avalia-se haver alinhamento assimétrico sem reciprocidade suficiente. Será uma dependência ou um alinhamento subordinado pelas decisões de Estado sem soberania.

Há uma ironia histórica ainda maior. A direita radical contemporânea combate aquilo chamado por ela de “globalismo”, mas ela própria está extraordinariamente globalizada. Ideias, slogans e técnicas políticas neofascistas circulam internacionalmente: Estados Unidos ↔ Brasil ↔ Argentina ↔ Europa ↔ redes religiosas ↔ think tanks ↔ influenciadores ↔ plataformas digitais.

Expressões como fake news, woke, “globalismo”, “ideologia de gênero”, “marxismo cultural”, ataques ao establishment e denúncias contra elites cosmopolitas atravessam fronteiras rapidamente.

Assim, aconteceu na direita: globalização econômica → produziu reações nacionalistas → essas reações foram conectadas pela globalização digital → formando redes internacionais de movimentos antiglobalistas. Esse é um exemplo de emergência sistêmica: a própria globalização criou a infraestrutura pela qual o antiglobalismo se globalizou.

A diferença em relação ao antigo fascismo é esclarecedora. Benito Mussolini e Adolf Hitler também admiravam e cooperavam com regimes ideologicamente próximos. Portanto, fascismos históricos nunca foram absolutamente isolados.

Mas havia projetos nacionais expansionistas potencialmente conflitantes. A cooperação internacional estava subordinada à potência nacional.

A extrema direita contemporânea opera dentro de uma economia global muito mais integrada. Por isso, consegue combinar: nacionalismo identitário conservador + capitalismo globalizado + redes políticas transnacionais.

Não precisa resolver intelectualmente essa contradição. Basta deslocar o significado de “nação” da autonomia econômica para a identidade cultural.

No caso brasileiro, existem três nacionalismos: (i) nacionalismo soberanista: “o Brasil deve possuir autonomia diante de todas as grandes potências”; (ii) nacionalismo econômico: “o país deve controlar recursos, tecnologia e setores estratégicos necessários ao desenvolvimento”; (iii) nacionalismo identitário: “devemos preservar Deus, Pátria, Família, ordem e valores tradicionais”.

O bolsonarismo mostrou-se muito mais claramente associado ao terceiro em lugar de aos dois primeiros. Daí desapareceu grande parte da contradição subjetiva entre vestir verde-amarelo e carregar bandeiras dos EUA ou de Israel. Para o manifestante, as três bandeiras anunciam a mesma coisa: “pertencemos ao campo conservador”. Só isso lhe interessa diante do “inimigo” de esquerda.

Mas, do ponto de vista da economia política, permanece uma questão crítica muito pertinente: um nacionalismo cuja identidade política depende de lideranças, símbolos e agendas produzidos no exterior é nacionalismo soberanista ou apenas nacionalismo identitário integrado a uma rede política conservadora transnacional?

Evidentemente, é a segunda interpretação. Ela produz um paradoxo para a análise do neofascismo contemporâneo: a extrema direita globalizou o nacionalismo e, ao mesmo tempo, transformou a globalização em seu inimigo retórico.

 

Fonte: Por Paulo Kliass, em Outras Palavras/A Terra é Redonda