Palavra de Sá

Edivaldo Ramos de Oliveira: Master Tribunal Federal

Quando se alimenta grandes expectativas em relação a determinado evento com possibilidade de ocorrência e ele de fato ocorre, a descarga emocional liberada no exato momento de sua confirmação tende a ser menor do que talvez se imaginasse no início do processo, uma vez que o correr do tempo desenvolve uma espécie de diluição que, a depender de alguns fatores, resulta em algo próximo de um alívio ou de uma libertação daquele estado de tensão.

No entanto, a evolução das investigações referentes às relações entre o Banco Master e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram um desfecho momentâneo surpreendentemente distinto do que o “roteiro” poderia supor.

O Brasil reagiu com um misto de incredulidade e indignação, no início do ano, diante da divulgação das informações sobre o envolvimento do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e os escabrosos detalhes das tratativas havidas entre eles. Naquele momento, no calor da hora, chegou-se a cogitar como altamente provável a possibilidade de afastamento do ministro, seja por um inédito processo de impeachment ou por uma espontânea renúncia, no entanto, nada disso ocorreu e ele apenas foi substituído da relatoria da investigação de cometimento de fraudes financeiras envolvendo o banco.

A suprema ironia é que os desdobramentos recentes se deram exatamente porque graves suspeitas recaíam sobre os bastidores da própria apuração, gerando uma espiral de perda de credibilidade. O relator do caso no tribunal, o ministro André Mendonça, atraiu os holofotes ao retirar o sigilo do processo, tornando público os relatórios que descortinaram indícios estarrecedores e arrastaram para o epicentro das suspeitas um outro ministro, há tempos eleito pela mídia como “herói da defesa da nossa democracia”, o ministro Alexandre de Moraes.

Diante disso, mesmo após a enorme quantidade de dados divulgados alusivos a ministros do STF com eventual envolvimento direto ou indireto com a rede de contatos de Daniel Vorcaro – além de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, menções a Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques e o próprio André Mendonça, equivalente a mais da metade do total de ministros –, ainda assim as informações extraídas pela Polícia Federal sugerindo que o ministro Alexandre de Moraes atuaria informalmente em favor dos interesses do banqueiro causaram uma hecatombe no meio político, com severas repercussões no próprio processo eleitoral em curso, a menos de um mês do primeiro turno do pleito.

Do que se sabe até o momento, os possíveis envolvimentos de ministros com o banco ou mais propriamente com o ex-banqueiro ocorreram de forma diversa. Houve investidas indiretas que evidenciam alguma forma de relação, ainda que não se tenha registros de contatos diretos e que, em algum momento, os ministros tenham proferido votos contrários aos interesses de Daniel Vorcaro.

São os casos de Gilmar Mendes (citações a apoios institucionais ao chamado “Gilmar Palooza”, o Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro, ou a eventos que em torno dele), Kassio Nunes Marques (repasses mapeados para a empresa de consultoria de seu filho, além de voo em jatinho de propriedade de um advogado do banco) e Luiz Fux (frequente participação de um filho seu em eventos sociais promovidos por Daniel Vorcaro, inclusive no exterior).

Nos outros casos (envolvendo Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça), os relatórios de inteligência identificaram contatos diretos, em maior ou menor grau.

A crise que se abateu sobre o STF tem múltiplas dimensões, mas talvez a mais grave de todas as consequências seja o déficit de legitimidade que desperta na sociedade, pela combinação de vários elementos articulados ao longo dos últimos anos, na onda da crescente judicialização da política, ocasião em que respondeu a esse fluxo de desvirtuação de seu papel constitucional com sucessivas investidas de uma estratégia oportunistica de politização da justiça.

Acumulando crescentes episódios de condutas inadequadas de ministros, notadamente em relações suspeitas associadas a lobbies políticos e econômicos, excessiva concentração de poder monocrático, expansão unilateral de seu efetivo papel definido pela Constituição, obsessão pela presença na mídia e desenvolvimento de uma cultura corporativa de inatingibilidade e imunidade plenas, operou-se uma mudança de paradigma na concepção de nossa Suprema Corte.

Desenhado pela Constituição de 1988 como uma instância judicial isolada dos embates políticos que perpassam as estruturas do Estado brasileiro, ao Supremo Tribunal Federal o constituinte originário atribuiu a função de Corte Constitucional, portanto, a cúpula do Poder Judiciário, com a incumbência de ser o guardião da florescente democracia que emergia do recente processo de redemocratização do país, devendo ser uma instituição de Estado imune às pressões externas. Contudo, as dinâmicas que desenvolveu para atuar em cenários de elevado teor político e o perfil peculiar de muitos de seus ministros, o transformaram em uma verdadeira vitrine de egos inflados e de interesses difusos e pouco republicanos.

Dessa forma, o desejado distanciamento das controvérsias da sociedade e a necessária submissão à liturgia do cargo foram progressivamente substituídos por posturas e comportamentos flexíveis, expressos pela crescente presença de ministros em eventos sociais e corporativos representativos de lobbies diversos, estreitando laços com o poder econômico e cedendo espaço a um indesejável pragmatismo de mercado, alimentando um clima amplamente favorável a desfazer a tênue linha de separação entre o interesse público e a volúpia privada por se assenhorar das estruturas estatais de poder.

O caso Master, potencializado pela enorme repercussão que gerou, não esgota as possibilidades de avanço indevido dos interesses privados sobre o espaço estatal do cumprimento da função pública da magistratura e não é resultado de um simples vácuo institucional circunstancial.

Ele resulta da convergência de um conjunto de fatores que se desenvolveram no rastro de sucessivas rupturas de parâmetros de contenção de excessos, empreendidas isoladamente tanto com o propósito de expandir a atuação do judiciário enquanto poder constituído inserido no concorrido ambiente de disputa política do país quanto estruturadas para o fortalecimento individual do titular da toga com assento no tribunal.

Impotente ou omisso na tarefa de delimitar essa excepcionalidade comportamental no âmbito de sua atuação, o STF viu os poderes de seus ministros serem artificialmente expandidos e de forma monocrática, tornando o exercício da magistratura nesse nível um ato extremamente blindado por privilégios e prerrogativas de elevado poder, praticamente sem limites de ação.

Nesse ambiente, notícias sobre extravagâncias e envolvimento de ministros em operações de idoneidade duvidosa tornaram-se recorrentes, vulnerabilizando a instituição e dissolvendo a sua credibilidade, na medida em que suspeitas foram se avolumando e minando de forma indissociável a imagem da corte.

Assim, o combo de excessos que incluiu contratos milionários, relações apontadas como de promiscuidade institucional, vazamento de informações processuais, autoblindagem judicial, salários elevados (teto do poder público), privilégios exorbitantes, leniência com ilegalidades, extrapolação de poderes e superexposição midiática construiu uma simbologia muito forte de que os ministros seriam, por direito, cidadãos de primeiríssima qualidade, acima de tudo e de todos, portanto, fora dos limites da lei.

Essa representação do que seria um ministro do STF, respaldada pelas evidências trazidas a público, obteve intensa penetração no imaginário popular e se consolidou como um fato abominável, tamanho o descompasso entre o estilo de vida descrito e o cotidiano do cidadão comum médio, gerando uma onda de repúdio e de distanciamento da população daquela instituição à qual se atribuía a manutenção da democracia, da cidadania e da liberdade, situações também distantes da realidade das ruas.

A perspectiva de uma justiça cega e impessoal, paradigmática do mundo civilizado, ruíra tão logo descobriu-se uma contabilidade peculiar que orbitava a cúpula do Poder Judiciário: quanto mais poder se consegue concentrar e exercer, maiores serão os privilégios gozados e os benefícios recebidos, muitas vezes expressos em cifras na casa dos nove dígitos.

E isso ocorreu com impressionante desenvoltura no âmbito da instituição constitucionalmente designada para aplicar as leis no sentido de reduzir as desigualdades e assimetrias da sociedade. Rompeu-se um ciclo de confiança da população para com a justiça e o STF passou a ser alvo da indignação popular.

Portanto, a essa altura dos acontecimentos, não deveria causar espanto o fato de o Banco Master e seu então controlador conseguirem arrastar o STF para o epicentro do escândalo financeiro, afinal aquela corte, por meio de vários de seus ministros e em diversos momentos, esteve muito próxima desse redemoinho movido a impropriedades e ilegalidades.

O STF foi a ponta do iceberg da penetração do “esquema Master” nas estruturas federais do Estado brasileiro, cujos tentáculos alcançaram os domínios dos poderes Executivo e Legislativo, além do Banco Central, de políticos de esferas estaduais – como Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, e Gilberto Kassab, então secretário de Governo e Relações Institucionais, além de presidente do PSD –, lobistas e ex-ministros.

As investigações trouxeram à tona a dimensão estratosférica das fraudes financeiras e das carteiras de crédito hiperinfladas, alertando para as fragilidades do sistema de controle.

O Banco Central também esteve sob escrutínio por conta de sua atuação fiscalizatória tardia, diante do acúmulo de irregularidades na governança do banco que operava com lastros fictícios não detectáveis pelas dinâmicas tradicionais de monitoramento.

A presença do Banco Master no segmento de crédito consignado, deu tração aos episódios de ilegalidade que foram descobertos apenas quase três anos depois do início do mandato do presidente Lula, lançando luzes sobre as fragilidades do sistema de controle e fortes suspeitas sobre os gestores públicos das áreas envolvidas. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi mencionado em várias conversas interceptadas pelas investigações, dando conta de que se relacionaria com o banqueiro, além de ter participado de evento organizado pelo banco em Londres, com todas as despesas pagas.

O Banco Central também fez vistas grossas, em diversos momentos, aos deslizes e irregularidades cometidas pelo Banco Master, ensejando a suspeição de que haveria conluio diante do fato de que as estratégias de mercado do banco, ainda que eloquentemente fora da realidade, jamais resultaram na adoção de sanções até a liquidação do banco.

No Congresso, o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro tiveram conversas vazadas denotando envolvimento e ratificando o beneficiamento, além de questões havidas com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, dentre os eventos tidos como mais significativos no âmbito do legislativo, mas não apenas esses.

Na Procuradoria-Geral da República, o PGR Paulo Gonet participou de distintos eventos de alto luxo promovidos pelo banco e um filho seu mostrou desenvoltura incomum no trânsito entre juristas e magistrados em meio aos mais prestigiados e pomposos eventos promovidos pelo banco no exterior. Jamais se cogitou a recusa de participação em eventos claramente ostentatórios.

Isso tudo denota o quanto a influência de Daniel Vorcaro esteve presente nas entranhas do Estado brasileiro e o nível de debilitação que causou nos processos de gestão do espaço público, de tal sorte que o desfecho das investigações, ainda que provisório, nos permite identificar um saldo institucional dramático, em que a Suprema Corte do país se viu exposta a uma rede de conexões que potencialmente interferia no encaminhamento de decisões judiciais alusivas a pautas bilionárias, tornando a Suprema Corte um verdadeiro balcão de negócios.

A percepção que emerge de todo esse cenário remete à reflexão sobre o que nos aguarda enquanto cidadãos quando ministros integrantes da mais alta instância da justiça brasileira aparecem em relatórios de investigação que os identifica como conselheiros informais de um fraudador acusado de causar rombos bilionários em carteiras de crédito hiperinfladas e lastros fictícios não identificados a tempo pelas auditorias do Banco Central.

A crise deflagrada pelas investigações, em seus detalhes mais aterradores, demonstra que os mecanismos de captura do Estado se disseminaram intensamente pelas estruturas do Poder Público, atingindo os escalões mais elevados dos poderes constituídos, denotando uma informal privatização do espaço público e das instâncias de decisão.

Os magistrados que aderiram ou foram condescendentes com os esquemas nebulosos, não apenas transpassaram a linha vermelha da ética pública como se instalaram em um lugar de clara ilegalidade criminal, assumindo a mesma condição de criminalidade atribuída aos réus identificados nos processos conduzidos pela própria corte, revelando uma incontroversa cumplicidade.

Como elemento positivo de toda essa jornada, restou a certeza de que o colapso do Banco Master e a prisão de seu ex-presidente tiveram o condão de abrir a caixa de Pandora das entranhas do Estado brasileiro, tornando pública a complexa teia informal e clandestina das relações indevidas que pautam as ações de seus integrantes, dinamizam os fluxos financeiros criminosos, asseguram a realização dos interesses privados e se eximem do desempenho da função pública para a qual foram designados.

A decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin de não se furtar a enfrentar esse escândalo de imediato soa acertada, sinalizando a possibilidade de mudanças estruturais no funcionamento da Casa, trazendo para o centro das discussões uma proposta sua anteriormente torpedeada, mas que agora assume um outro patamar de relevância: a adoção de um código de conduta e comportamento.

Associada à modernização do sistema de justiça, à rediscussão do papel da Corte Constitucional e ao redesenho da estrutura de poder atribuída aos ministros, pode-se vislumbrar soluções efetivas para a contenção de egos e interesses particulares dos titulares das togas do STF.

A síntese de todo o noticiário sobre o caso e o destaque dado ao STF em razão da corrosão ética que revelou, ratifica o trocadilho utilizado no título deste artigo como mais do que um mero recurso retórico ou estilístico, definindo nossa Corte Constitucional como a instituição histórica que, pressionada pelo poder do capital, não hesitou em abandonar a toga ritualística diante da sedução do balcão de negócios.

Ao final de tudo, constata-se que a corte se apequenou como nunca ao não oferecer resistência às tentativas de servidão a que a foi submetida, permitindo que o banco reafirmasse sua condição de master.

 

Fonte: A Terra é Redonda