Palavra de Sá

Livros proibidos: por que obras são censuradas e o que isso revela sobre uma sociedade?

Livros já foram colocados em listas de proibições da Igreja, queimados em praças, confiscados por agentes públicos e retirados de bibliotecas escolares. Em cada período, a justificativa assumiu uma forma diferente. Fé, moralidade, segurança nacional, sexualidade, raça e proteção de crianças aparecem entre os argumentos usados para limitar determinadas leituras.

A história dos livros proibidos acompanha disputas sobre quem pode produzir conhecimento, quais interpretações podem circular e quem terá acesso a elas. Por isso, olhar apenas para o conteúdo de uma obra explica pouco. Também é preciso entender quem tentou restringi-la, quais poderes estavam disponíveis e quais conflitos políticos, religiosos ou culturais cercavam aquela decisão.

Essas práticas atravessaram instituições distintas, da Igreja Católica ao nazismo à ditadura civil-militar brasileira. No século XXI, livros continuam sendo retirados ou restringidos em escolas e bibliotecas.

<><> Censura literária restringe a circulação e o acesso aos livros

A censura literária envolve medidas que interferem na publicação, circulação ou possibilidade de acesso a uma obra por causa de seu conteúdo. A forma assumida pela restrição depende de quem exerce esse poder.

Uma instituição religiosa pode orientar seus seguidores a evitar determinados textos. Um governo pode proibir a publicação e mandar apreender exemplares. Uma administração escolar pode retirar um título da biblioteca ou limitar seu acesso. Há ainda pressões de grupos organizados capazes de influenciar decisões sobre acervos.

Crítica e censura produzem efeitos diferentes. Você pode considerar um livro ofensivo, equivocado ou inadequado e contestá-lo publicamente. A obra permanece disponível para leitura, resposta e debate. A censura envolve uma medida que restringe esse acesso.

<><> A normalização do banimento de livros

Essa diferença aparece na metodologia do relatório The Normalization of Book Banning, da PEN America. A organização acompanha a retirada de livros das escolas públicas dos Estados Unidos e considera diferentes graus de restrição. Um título pode ser completamente proibido, permanecer fora do acervo enquanto passa por avaliação ou continuar disponível sob condições, como limites por série escolar ou exigência de autorização dos responsáveis.

A pesquisa também ajuda a entender como essas restrições são produzidas. Segundo a PEN America, a pressão deixou de se concentrar apenas em pedidos apresentados a conselhos escolares.

Legislativos estaduais aprovaram normas sobre materiais educacionais, departamentos de Educação emitiram orientações para escolas, autoridades divulgaram listas de obras consideradas inadequadas e alguns distritos criaram listas preventivas de títulos que não deveriam ser adquiridos. Professores, bibliotecários e administradores também passaram a evitar determinadas obras diante da possibilidade de contestação.

Por isso, o relatório usa a expressão “normalização do banimento”. A análise descreve um cenário em que retirar ou restringir livros passa a integrar a rotina administrativa de parte das escolas, inclusive antes de uma contestação formal. A PEN America relaciona esse processo à combinação de pressões locais, legislações estaduais e decisões de autoridades públicas.

A metodologia também ajuda a estabelecer um cuidado importante para qualquer discussão sobre livros proibidos. Uma avaliação pedagógica sobre idade recomendada, uma crítica pública e a retirada de uma obra produzem consequências diferentes. Para identificar censura literária, é preciso observar quem tomou a decisão, qual justificativa foi apresentada, quanto tempo dura a restrição e, principalmente, o que aconteceu com a possibilidade de o leitor acessar aquele livro.

<><> O Index Librorum Prohibitorum levou a censura ao campo religioso

Um dos exemplos mais conhecidos de controle sobre livros foi o Index Librorum Prohibitorum, publicado pela Igreja Católica em 1559 para orientar os fiéis sobre publicações consideradas ameaças à fé e à moral.

Os próprios documentos do Vaticano ajudam a compreender sua função. A lista só foi abolida em junho de 1966, quando a Congregação para a Doutrina da Fé publicou uma notificação sobre o status do índice de livros proibidos. O texto afirma que o mecanismo havia sido utilizado para preservar a integridade da fé e da moral e determina que ele deixaria de possuir força de lei eclesiástica e as censuras associadas.

Na prática, a decisão mudou o peso do índice de livros proibidos dentro da Igreja. A lista deixou de funcionar como uma norma eclesiástica cuja violação poderia gerar as sanções previstas pelo direito da instituição. O Vaticano, porém, não declarou que todas as obras incluídas no índice passavam a ser consideradas adequadas. A própria notificação de 1966 manteve o Index como uma referência de caráter moral, transferindo maior responsabilidade aos fiéis para avaliar leituras consideradas capazes de colocar a fé e a moral em risco.

A Igreja continuou orientando os católicos a evitar escritos considerados capazes de ameaçar esses princípios. A diferença estava no instrumento utilizado: o índice já não produziria as mesmas consequências jurídicas dentro da instituição.

Em novembro daquele ano, outro decreto do Vaticano confirmou que os cânones ligados à proibição de livros e às punições previstas para seus transgressores deixavam de vigorar. O caso mostra como a definição de uma obra considerada perigosa pode partir de uma autoridade religiosa e dos valores que ela pretende preservar.

<><> O nazismo transformou livros e autores em alvos políticos

Na Alemanha, a relação entre literatura e poder assumiu outra forma depois da chegada de Adolf Hitler ao governo. Em maio de 1933, estudantes universitários pró-nazistas realizaram queimas de livros em mais de 20 cidades. Segundo a Enciclopédia do Holocausto, do United States Holocaust Memorial Museum, dezenas de milhares de exemplares foram destruídos.

As ações partiram principalmente de organizações estudantis alinhadas ao nazismo e receberam apoio de autoridades do regime. Os livros escolhidos eram classificados como “não alemães”.

Entre os alvos estavam autores judeus, obras pacifistas, textos contrários à guerra e publicações associadas ao socialismo e ao comunismo. A seleção indica o sentido político da campanha. A destruição buscava afastar da cultura alemã ideias e autores considerados incompatíveis com o nazismo.

Esse episódio ajuda a responder por que regimes autoritários dedicam atenção aos livros. Uma obra pode conservar interpretações do passado, defender projetos de sociedade e oferecer linguagem para grupos que o poder pretende excluir ou perseguir.

<><> No Brasil, a ditadura transformou a censura de livros em política de Estado

A censura literária brasileira antecede o golpe militar de 1964. Durante o Estado Novo, livros foram apreendidos em livrarias, editoras e bibliotecas, enquanto algumas publicações chegaram a ser destruídas. Depois de 1964, os primeiros anos foram marcados por invasões, apreensões e ações policiais sem um procedimento único. Nesse momento, a repressão atingia inclusive obras que já estavam em circulação.

A partir de 1970, o controle sobre livros ganhou procedimentos mais definidos. A análise das publicações ficava a cargo dos órgãos federais de censura, entre eles o Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), posteriormente denominado Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). A mudança de nomenclatura acompanhou reorganizações administrativas do aparato censório, que também examinava outras produções culturais.

Nesse período, o regime também ampliou o uso da censura prévia, mecanismo que permitia examinar uma publicação antes de sua circulação e impedir que o conteúdo chegasse ao público. Isso se diferenciava das apreensões ocorridas nos primeiros anos da ditadura, quando agentes podiam recolher livros que já estavam em editoras, livrarias, bibliotecas ou outras instituições.

O Arquivo Nacional registra que o Decreto-Lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970, ampliou esse controle sobre livros e periódicos. A norma autorizava o Ministério da Justiça a verificar publicações e proibir aquelas enquadradas nos critérios adotados pelo regime, entre eles conteúdos considerados contrários à moral e aos bons costumes. A repressão também alcançava materiais classificados como subversivos ou relacionados a ameaças à segurança nacional.

<><> Uma denúncia podia iniciar o processo contra um livro

Na prática, a censura de todo o mercado editorial era inviável, por isso muitas ações começaram após uma denúncia. Um livro considerado imoral ou subversivo podia ser levado ao Ministério da Justiça. Um assessor analisava a publicação e emitia um parecer. A partir dessa avaliação, o ministro poderia determinar sua apreensão.

Entre alguns casos aparecem Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, Zero, de Ignácio de Loyola Brandão, Dez Estórias Imorais, de Aguinaldo Silva, e Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós, entre outros.

Dez Estórias Imorais, publicado em 1967, teve publicação e circulação proibidas em 1976 sob a justificativa de conter matéria contrária à moral e aos bons costumes. A trajetória do autor também fazia parte do contexto: Aguinaldo Silva atuou em jornais de oposição ao regime e posteriormente participou da criação de O Lampião, voltado à discussão dos direitos de minorias.

A disputa em torno dos livros também envolvia a promoção de determinadas ideias. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), organização criada em 1961 por empresários e intelectuais e que atuou na oposição ao governo João Goulart, utilizou publicações como parte de sua estratégia de intervenção no debate político. O instituto estabeleceu convênios com empresas do setor editorial para produzir e distribuir obras alinhadas às ideias defendidas pela organização. Entre fevereiro de 1962 e junho de 1963, o IPÊS distribuiu 2,24 milhões de livros e folhetos, em uma atuação voltada à difusão de conteúdo anticomunista e de oposição ao governo Goulart.

O episódio apresenta outra dimensão da disputa sobre a circulação de ideias no período. Enquanto determinadas publicações seriam posteriormente perseguidas e retiradas de circulação pelo regime, organizações que participaram da mobilização política anterior ao golpe investiam na produção e distribuição de materiais favoráveis às suas próprias posições.

Os mecanismos gerais de censura durante a ditadura atingiram imprensa, música, teatro, cinema e literatura. O controle sobre livros fazia parte de uma política mais ampla sobre informação e produção cultural.

<><> A Constituição de 1988 ampliou a proteção contra a censura

Com a redemocratização, a liberdade de expressão passou a receber proteção explícita na Constituição. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante a livre manifestação do pensamento e estabelece que a atividade intelectual, artística, científica e de comunicação pode ser exercida independentemente de censura ou licença.

Mas a mudança jurídica não encerrou as disputas sobre quais obras deveriam circular.

Em 2019, por exemplo, durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro, a gestão de Marcelo Crivella tentou restringir a circulação da HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças, que trazia uma cena de beijo entre dois personagens masculinos. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o registro do STF, a prefeitura havia advertido que livros sobre relações homoafetivas comercializados sem embalagem lacrada e aviso poderiam ser apreendidos.

Dias Toffoli suspendeu a decisão que permitia a medida e afirmou que ela atingia liberdade de expressão artística, direito à informação e igualdade. Para o ministro, a democracia depende de um ambiente em que diferentes convicções possam circular e ser confrontadas.

<><> Restrições a livros chegaram às escolas brasileiras

As disputas mais recentes envolvem principalmente acervos escolares e critérios sobre acesso de crianças e adolescentes. Nesse contexto, a discussão sobre censura passa por decisões de secretarias de Educação, direções escolares e outros agentes responsáveis pela seleção e disponibilidade das obras.

Em 2024, a obra O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, sofreu proibições em redes públicas de ensino de alguns estados. À época, em entrevista ao ICL Notícias, o escritor atribuiu o movimento ao avanço da extrema direita e situou o episódio dentro de uma disputa política sobre os temas que podem circular nas escolas.

Publicado em 2020, O Avesso da Pele acompanha uma família negra e aborda questões como racismo, violência e relações familiares. Segundo Tenório, os questionamentos à obra se concentraram especialmente em determinados trechos e palavras retirados do contexto mais amplo do romance. O autor argumentou que esse tipo de leitura desconsiderava a construção literária do livro e afirmou que a controvérsia fazia parte de uma “guerra de narrativas” sobre educação e cultura.

O caso ajuda a entender uma característica das controvérsias atuais: uma obra pode continuar sendo publicada e vendida normalmente e, ao mesmo tempo, ter sua circulação restringida dentro de uma rede de ensino. Por isso, falar em livros proibidos atualmente exige identificar o alcance da medida. A discussão em torno de O Avesso da Pele dizia respeito ao acesso de estudantes a uma obra selecionada para uso educacional, e não à proibição de sua circulação para toda a sociedade.

Outro episódio ocorreu em Santa Catarina. Em novembro de 2023, um ofício determinou que nove títulos fossem retirados do acesso da comunidade escolar. A orientação estabelecia que as obras deveriam permanecer armazenadas em um local onde alunos e demais integrantes das escolas não pudessem consultá-las.

Entre os títulos atingidos estavam Laranja Mecânica, de Anthony Burgess, It: A Coisa, de Stephen King, Os 13 Porquês, de Jay Asher, Donnie Darko, de Richard Kelly, e Coração Satânico, de William Hjortsberg. A medida, portanto, não envolveu uma única obra ou autor, mas um conjunto de livros presentes nos acervos escolares.

A Secretaria de Educação de Santa Catarina contestou a classificação de censura. A pasta afirmou que os livros seriam redistribuídos e que a medida buscava adequar as obras às faixas etárias e modalidades de ensino. A justificativa introduz justamente uma das questões centrais do debate sobre censura em escolas: onde termina a seleção pedagógica e começa uma restrição indevida ao acesso? No caso catarinense, havia uma determinação administrativa para tornar os títulos inacessíveis naquele momento, enquanto o governo sustentava que a finalidade era reorganizar sua distribuição.

Os dois episódios mostram por que casos contemporâneos precisam ser analisados a partir da medida adotada, de sua justificativa e de seu alcance. Uma avaliação de faixa etária, uma retirada temporária e uma proibição permanente não produzem o mesmo efeito. Observar quem tomou a decisão e se o estudante continua podendo acessar a obra ajuda a diferenciar uma escolha pedagógica de uma política de restrição à leitura.

<><> Extrema direita e pânico moral renovam a censura de livros

O avanço de movimentos de extrema direita recoloca escolas, bibliotecas e livros no centro de disputas culturais. Temas como racismo, gênero e sexualidade passaram a ser apresentados por esses grupos como ameaças às crianças, à família ou a determinados valores sociais. Esse pânico moral cria um ambiente em que obras deixam de ser discutidas apenas pelo conteúdo e passam a ser tratadas como um risco que justificaria sua retirada de circulação.

Nos Estados Unidos, essa dinâmica ganhou escala. A PEN America identificou restrições a 3.752 títulos em 87 distritos escolares de 23 estados no ano letivo de 2024 a 2025. A American Library Association registrou ainda que quase 72% das contestações a materiais de bibliotecas em 2024 partiram de grupos organizados e autoridades eleitas, mostrando o peso da mobilização política nesse processo.

Os contextos brasileiro e norte-americano têm legislações e sistemas educacionais diferentes. O ponto de contato está na estratégia política: transformar determinados conteúdos culturais em ameaças morais pode criar apoio social para restringir seu acesso. Nesse cenário, a disputa sobre livros também se torna uma disputa sobre raça, sexualidade, educação e sobre quem participa da definição do que pode ser lido nas escolas.

<><> Democracia permite contestar livros sem proibir sua leitura

Questionar uma obra faz parte do debate público. Uma sociedade pode discutir racismo presente em um clássico, linguagem sexual em um romance, posições políticas de um autor ou a adequação de determinado livro para uma faixa etária.

Esse questionamento não exige concordância com o conteúdo. Também não impede que você leia a obra e forme sua própria interpretação.

A trajetória dos livros proibidos mostra o que muda quando autoridades e instituições passam a retirar essa possibilidade. Indexação religiosa, queima pública, apreensão policial e retirada de bibliotecas pertencem a contextos distintos, porém interferem sobre quais textos chegam ao leitor.

Em uma democracia, divergências sobre literatura podem ser enfrentadas por crítica, contextualização, pesquisa e debate. A liberdade intelectual preserva esse conflito porque mantém diferentes interpretações em circulação.

Um livro pode ser contestado durante décadas. Enquanto continuar acessível, também poderá ser relido, criticado e confrontado por outras ideias. A democracia não depende de eliminar divergências sobre o que deve ser lido, mas de preservar o espaço em que essas divergências possam ser discutidas.

 

Fonte: ICL Notícias