Palavra de Sá

Corrida pelas terras raras: capital estrangeiro avança enquanto Brasil busca soberania mineral

Nas regiões mais promissoras para a exploração de terras raras no Brasil, mineradoras ligadas ao capital estrangeiro já avançam com projetos de exploração. Especialistas analisam à Sputnik Brasil se a ausência de empresas nacionais no setor pode fazer o país perder mais uma "janela de oportunidade" para desenvolver sua própria cadeia industrial.

No Sul de Minas Gerais, as propriedades medicinais e relaxantes das águas termais sulfurosas de Poços de Caldas fizeram a região ganhar fama mundo afora. A riqueza foi registrada pela primeira vez em 1819, quando o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire citou inicialmente as águas minerais presentes na bacia do rio Pardo. A partir de então, a localidade passou a ser cada vez mais procurada por pessoas que buscavam tratamentos para problemas como reumatismo, artrite e doenças de pele e, em 1886, recebeu o seu primeiro balneário, marco que mais tarde contribuiria para o título de estância hidromineral.

Essa singularidade está ligada à própria formação geológica do território, chamada de Planalto Vulcânico de Poços de Caldas. Considerada das maiores estruturas alcalinas intrusivas do mundo, a região guarda uma combinação rara: depósitos ricos em elementos terras raras e concentrações naturais de urânio e tório. Foi justamente essa característica geológica que levou à exploração do metal em Caldas, a pouco mais de 30 quilômetros de Poços de Caldas, a partir dos anos 1980. No local, foi instalado o primeiro complexo mínero-industrial de urânio brasileiro, operado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A estrutura funcionou até 1995 e, desde então, passa por um longo processo de recuperação ambiental.

Quase três décadas depois do fim da atividade, a riqueza mineral volta a atrair a atenção, desta vez para a extração de terras raras, elementos estratégicos para as novas tecnologias. Atualmente, já existem dois grandes projetos na região: Caldeira, da Meteoric Caldeira, e Colossus, da Viridis Mineração, cujas áreas sob estudo chegam a quase 800 hectares. Ambas as mineradoras são subsidiárias de companhias australianas.

No caso da Viridis, a companhia inclusive anunciou na última semana que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 77,5 milhões, recurso previsto em uma linha especial de crédito com taxas de juros a partir de 1,1% ao ano para projetos que contribuam com a descarbonização e a transição energética. O montante vai ajudar a implantar o Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras (CPTR) para a produção em escala-piloto, incluindo extração e estudo de argilas iônicas em um dos depósitos mais promissores do mundo fora da Ásia.

Ao longo do ano, as áreas dos três empreendimentos foram alvo de visitas oficiais, com a participação de órgãos e ministérios do governo federal, além de organizações da sociedade civil. Na ocasião foram apontados riscos socioambientais relacionados aos projetos, agravados pela ausência, até então, de uma política nacional para minerais estratégicos, sancionada apenas nesta quarta-feira (16). Entre as instituições participantes estava o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Membro da coordenação nacional do grupo, Joceli Andreoli classifica à Sputnik Brasil que a mobilização de recursos públicos para fortalecer empreendimentos controlados por empresas estrangeiras, a exemplo da Viridis em Poços de Caldas, é preocupante.

"Enquanto isso, o país possui universidades, institutos federais e empresas públicas capazes de desenvolver conhecimento e tecnologia próprios. Em setores estratégicos, o dinheiro público deve estar associado a uma política de soberania tecnológica, industrial e mineral. Terras raras são estratégicas não apenas pelo valor econômico, mas por sua importância para tecnologias, energia, indústria e soberania nacional", enfatiza.

Andreoli pontua que o MAB defende maior controle público sobre essa cadeia, mas não exclui a importância das cooperações internacionais e parcerias estratégicas.

"Concordamos que o Brasil não pode continuar condenado à exportação de matéria-prima. Precisamos desenvolver uma cadeia produtiva nacional com pesquisa, tecnologia, processamento e industrialização, gerando empregos qualificados e conhecimento no país. Mas industrializar não basta. É preciso perguntar: industrializar pra quem, sob qual controle e para qual projeto de desenvolvimento?", questiona.

O dirigente do MAB afirma ainda ser crucial evitar a "lógica colonial de apropriação dos bens naturais", mesmo que uma etapa seja mais sofisticada. Para isso, uma das propostas da entidade é que o governo federal viabilize a criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras na Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).

"O Brasil tem capacidade científica para construir conhecimento próprio e também pode estabelecer parcerias estratégicas internacionais. O que não podemos é transformar essa capacidade em subsídio para ampliar a rentabilidade privada sem garantir soberania, participação popular e benefícios para os territórios", argumenta.

A professora e coordenadora do curso de relações internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Fernanda Brandão, pondera que a presença de empresas estrangeiras na exploração desses minerais envolve aspectos positivos e negativos.

"A Viridis é uma empresa especializada na exploração desses minerais e traz consigo a tecnologia para a exploração desses recursos. Contudo, a dependência de empresas estrangeiras pode dificultar o controle do governo sobre esses recursos estratégicos e limitar a capacidade regulatória. Mas imposições legislativas severas sobre o volume exportável ou o requisito de processamento industrial nacional podem afastar potenciais investidores", exemplifica.

<><> Terras raras e a nova janela de oportunidade para o Brasil

Uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) estabelece um fundo de R$ 5 bilhões para incentivos fiscais e cria um programa voltado ao desenvolvimento de indústrias de beneficiamento e transformação de terras raras. A legislação também institui um conselho com poder para barrar operações societárias no país.

Hoje, apenas uma empresa no Brasil faz a extração em reservas de terras raras em Goiás: a mineradora Serra Verde, adquirida pela norte-americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões (R$ 14 bilhões), antes de a nova legislação entrar em vigor. Enquanto isso, os projetos das subsidiárias australianas em Poços de Caldas seguem em estágio inicial, inclusive na obtenção de licenças ambientais.

Para Fernanda Brandão, o momento é crucial para definir o objetivo do Brasil no desenvolvimento do setor: aproveitar a "janela de oportunidade" para construir uma cadeia produtiva tecnológica, como quer a política nacional aprovada, ou permanecer como fornecedor de commodities estratégicas para o mercado global.

"Para definir qual a melhor estratégia para o Brasil, o país precisa levar em conta seus dilemas econômicos e de segurança, sua proximidade com os Estados Unidos e o desejo do governo Donald Trump de assegurar sua influência sobre o país e garantir acesso a esses recursos. Também é preciso considerar as necessidades de desenvolvimento industrial nacionais e, a partir desse contexto, elaborar a melhor estratégia para o desenvolvimento desse setor, sem sacrificar a soberania nacional e a oportunidade de ganhos econômicos e desenvolvimento industrial que se apresenta", resume.

O professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nassif acrescenta que países em desenvolvimento como o Brasil têm mais chances de aproveitar essas oportunidades e competir de forma efetiva com outras potências quando uma nova tecnologia está surgindo, como ocorre agora com as terras raras. Um exemplo, segundo ele, é a China, que hoje domina o setor e é o único país com reservas superiores às brasileiras —54,4% das reservas mundiais estão em solo chinês, enquanto o Brasil concentra outros 13,9%, conforme dados revisados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

"As terras raras possuem um potencial de desenvolvimento e difusão tecnológica que é totalmente novo com poucas empresas efetivamente no setor. Sabemos que o Brasil conta com uma das maiores disponibilidades do recurso natural propriamente dito, mas a transformação só a China praticamente domina. É essencial que o governo brasileiro abrace uma política forte que permita o aproveitamento dessa oportunidade para empresas nacionais. Para isso, é essencial que não se caia na armadilha do neocolonialismo verde [uso da agenda climática por países ricos para perpetuar a exploração econômica]", alerta à Sputnik Brasil.

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<><> Do Norte ao Sul Global: as estratégias mundo afora

Enquanto a China usa um forte controle sobre as próprias exportações para dominar a cadeia produtiva das terras raras, países como Chile e Indonésia adotam mecanismos para estimular a participação nacional no setor. Entre eles estão a exigência de parcerias público-privadas, condições diferenciadas para empresas de tecnologia que se instalem em seus territórios e regras para que parte dos lucros permaneça nas localidades. A professora Fernanda Brandão também cita a estratégia da Austrália, cujo governo financia a expansão de companhias do país, como a Viridis, para o exterior.

"Hoje, a competição geopolítica global é acompanhada de uma corrida tecnológica que depende desses recursos que deixaram de ser meros minérios para se tornarem altamente estratégicos e se tornando motivadores de projetos expansionistas econômicos e militares das principais potências globais […]. Reservas significativas como as brasileiras passam a ganhar um novo interesse das principais potências globais. Antes da compra de Serra Verde por uma empresa americana, a empresa operava em parceria com uma empresa chinesa", complementa.

Diante disso, a especialista acredita também que a abundância desses recursos no território brasileiro também pode até se tornar uma ameaça de segurança ao país. "O interesse estrangeiro nessa indústria é gigante, o que cria uma importante janela de oportunidade para o país se inserir numa das principais cadeias produtivas globais, mas também cria riscos de segurança caso o acesso a esses recursos seja negado a esses atores", conclui.

<><> Desenvolvimento x questões ambientais

Os impactos ambientais sobre a exploração das terras raras ainda são pouco conhecidos. Na região de Poços de Caldas, por exemplo, a chegada dos projetos ocorre em meio à convivência de décadas com o passivo deixado pela antiga exploração de urânio da INB, que opera a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC). Já os projetos Caldeira e Colossus devem alterar a dinâmica das águas no território, conforme documento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgado recentemente.

É justamente a interação entre essas três atividades que preocupa o órgão ambiental. Durante a exploração, as mineradoras precisarão retirar água das áreas das futuras cavas, o que pode modificar o fluxo subterrâneo e, consequentemente, mudar a trajetória de áreas já contaminadas pela antiga mineração de urânio. O Ibama também aponta riscos relacionados ao próprio processo de extração das terras raras. O uso de produtos químicos nas argilas pode favorecer a liberação de metais, além de urânio e tório naturalmente presentes no solo.

"Em Poços de Caldas, comunidades questionam a proximidade dos projetos com moradias e escolas e levantam preocupações sobre água, segurança e o futuro do território. Há questionamentos das organizações e comunidades da região sobre a insuficiência dos estudos e sobre a necessidade de avaliar o conjunto dos projetos previstos para o Planalto Vulcânico do Sul de Minas, e não cada empreendimento isoladamente", pontua Joceli Andreoli, que citou o risco de escavações a cerca de 300 metros de casas e escolas.

Por isso, o membro da coordenação nacional do MAB defende que, para além da soberania nacional, é necessário garantir a "soberania popular" e fazer um novo caminho diferente do que ocorreu historicamente com a mineração brasileira.

"As comunidades têm direito à informação qualificada, acessível e independente. A participação não pode ocorrer apenas depois que o empreendimento está pronto. Deve acontecer desde a produção dos estudos e do conhecimento sobre o território, antes das decisões fundamentais", conclui.

•        Brasil e China reforçam cooperação em IA, minerais críticos e diálogo diplomático em Pequim

O assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim, se reuniu nesta quarta-feira (16), em Pequim, com o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi.

Celso Amorim se reuniu em Pequim com o chanceler Wang Yi para discutir a relação Brasil-China, cooperação em IA e minerais críticos, além dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, entregando uma carta de Lula a Xi, que reforça a convergência estratégica entre os dois países.

De acordo com apuração da mídia brasileira, Amorim entregou uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu homólogo chinês, Xi Jinping, reforçando a convergência estratégica entre os dois países.

Brasil e China trataram do desenvolvimento de sistemas de IA de código aberto, com foco em ética e inclusão, e da ampliação das capacidades produtivas ligadas a minerais críticos e terras raras, essenciais para tecnologias eletrônicas, veículos elétricos e a transição energética.

A pauta econômica ocorre em meio ao aumento da relevância desses insumos nas cadeias globais de tecnologia e energia, um espaço em que ambos buscam avançar no sentido da agregação de valor, para fortalecer setores estratégicos diante da competição internacional na cadeia.

No campo diplomático, Amorim e Wang Yi defenderam o multilateralismo, o diálogo e a solução pacífica de conflitos, além de rejeitarem ingerências externas, considerando o BRICS como tendo um papel estratégico para a articulação das negociações de paz.

O encontro entre eles ocorre dias após a Cúpula do BRICS, e os dois diplomatas revisaram a declaração aprovada pelo bloco e a presidência chinesa do grupo, segundo a apuração.

Wang Yi destacou o avanço acelerado das relações bilaterais sob orientação de Lula e Xi, classificando a parceria como modelo de solidariedade do Sul Global, e elogiou a adesão brasileira à Organização Mundial de Cooperação em IA, defendendo que os dois países promovam um desenvolvimento tecnológico inclusivo e benéfico à humanidade.

Ainda segundo a mídia, Amorim afirmou que Brasil e China devem aprofundar a coordenação em plataformas multilaterais e implementar o consenso entre os chefes de Estado, ampliando a cooperação prática em diversas áreas.

 

Fonte: Sputnik Brasil