Palavra de Sá

Jean Marc von der Weid: Vitórias de Pirro

Todo mundo conhece a expressão do título deste artigo, significando uma vitória de curto prazo cujo preço é a derrota final. Sua origem é uma batalha travada entre a os exércitos da república romana no século dois antes da era dita (no ocidente) cristã e os do reino do Épiro, localizado nos atuais Balcãs. Os epirotas bateram o exército romano, mas com tal custo em vidas de seus soldados que o rei Pirro declarou, profeticamente, “mais uma vitória como essa e estaremos derrotados”. Este artigo procura mostrar que o exemplo histórico se reproduz neste contexto do enfrentamento no STF.

Como a opinião pública, medida em manifestações nas redes e em pesquisas de opinião, reagiu ao espetáculo da reunião do pleno do STF em 16/9? Segundo a pesquisa Atlas/Intel 49,5% dos entrevistados consideram que Lula foi o maior prejudicado, com 20,9 apontando para Flávio e 14,4 apontando para ambos.

O grupo constituído por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes conseguiu evitar que o primeiro fosse submetido a uma investigação sobre a possível colaboração com o banqueiro Daniel Vorcaro contra o pagamento de 130 milhões de reais ao escritório de advocacia de sua esposa. Frente à certeza de que o presidente da Corte usaria o voto de Minerva para desempatar o voto do próprio Edson Fachin, Carmem Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça, o ministro Flávio Dino retirou o seu voto e pediu vistas do processo com prazo de 90 dias para voltar a emiti-lo.

Qual o argumento usado por Alexandre de Moraes e seus aliados para não abrir a investigação? O grupo advogou a necessidade de isonomia entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e, portanto, a discussão simultânea da abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes e a abertura de investigação de André Mendonça por abuso de poder ao pedir à Polícia Federal as conversas de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes contidas no celular do banqueiro. Os abusos de André Mendonça se estenderam ao abrir o dossier da PF ao público com clara intenção político eleitoral, antes mesmo de encaminhá-lo para o presidente da Corte.

Há forte indício de que André Mendonça atuou com interesse político para servir ao seu “patrono”, Jair Bolsonaro, e seu filho candidato à presidente e que ele, de fato, abusou de sua prerrogativa de relator do processo do banco Master. Se o pleno do STF concordasse com esta denúncia, cuja discussão estava marcada por Edson Fachin para a próxima terça feira, o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes estaria automaticamente anulado por um vício processual. Entretanto, se a abertura do processo contra Alexandre de Moraes fosse votada antes do debate e voto sobre os vícios processuais, seria necessário a anulação desta decisão na reunião seguinte.

O pedido de juntar as duas discussões em uma só reunião foi uma fórmula bizarra para alcançar o objetivo de impedir o processo contra Alexandre de Moraes. O grupo poderia ter defendido um debate preliminar sobre a validade do pedido da abertura de investigação de André Mendonça sobre Alexandre de Moraes indicando o vício processual de origem da proposta. Lembremos que este vício de origem é a necessidade de uma decisão do pleno e não uma decisão monocrática do relator para que um ministro seja investigado.

Ora, se o plenário estava reunido para deliberar exatamente sobre a decisão de investigar Alexandre de Moraes, como justificar a anulação? O pleno do STF poderia ter tomado a decisão processualmente correta de abrir a investigação e na reunião seguinte punir Mendonça por seus abusos ao tentar fazê-lo por iniciativa própria.

Se as iniciativas do grupo pró Alexandre de Moraes fossem bem-sucedidas e anulado o pedido de investigação por vício processual, Edson Fachin poderia pedir uma nova reunião para votar a mesma proposta, agora processualmente correta. Tudo que o grupo ganharia seria tempo pois, a não ser que a PF tivesse forjado provas contra Alexandre de Moraes, não haveria como escapar da necessidade de se investigar o ministro.

A percepção do público, que não conhece nem se interessa por meandros processualísticos, é que Alexandre de Moraes tem que se explicar pelo contrato de sua esposa e pelas 52 mensagens trocadas pelo ministro com Daniel Vorcaro que sugerem uma colaboração nada republicana, para dizer o mínimo.

O público também entende que Alexandre de Moraes e o seu grupo de apoio tem vínculos com o presidente Lula, não só porque Flávio Dino e Cristiano Zanin foram indicados por ele, mas porque Alexandre de Moraes tornou-se um agente político até para restabelecer o entendimento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e Lula há umas poucas semanas atrás. Neste tiroteio ninguém parece lembrar que Edson Fachin e Carmen Lúcia também foram indicados por Lula, mas o fato de que Cristiano Zanin foi advogado de Lula e Flávio Dino seu ministro da Justiça nunca é esquecido.

Por outro lado, Alexandre de Moraes foi o mais importante ministro no processo contra a tentativa de golpe que levou o patriarca do clã Bolsonaro para a prisão. Como Lula é o símbolo mais importante do anti golpismo, o público, insuflado pelo bolsonarismo, vê os dois como cúmplices. Esta percepção de identidade se fortaleceu com o longo silêncio de Lula sobre o pedido de investigação de Alexandre de Moraes e pela feroz defesa do ministro por uma parte da esquerda.

O duelo no OK Curral serviu para o bolsonarismo explorar uma narrativa apontando para um grupo pró Lula no STF buscando encobrir malfeitos de um dos seus enquanto o “herói do povo” e “guardião da moralidade pública” André Mendonça, o “ungido do senhor”, nas palavras de madame Bolsonaro, vem se batendo sozinho como Davi contra Golias e os filisteus (Alexandre de Moraes e seu grupo). Por enquanto esta mensagem vem jogando uma bomba no colo do Lula e fazendo esquecer aquilo que o Mendonça escondeu cuidadosamente no seu processo: o fato de que Flávio Bolsonaro está sendo investigado por várias suspeitas de crime nas suas relações com Daniel Vorcaro.

Este último fato já vinha sendo apontado pela imprensa, mas até o próprio André Mendonça abriu uma investigação (mantida sob sigilo máximo) sobre os malfeitos de Flávio Bolsonaro sugerindo que o celular de Daniel Vorcaro contém mais fatos comprometedores. Parece contraditório com a militância de André Mendonça a favor de Flávio na denúncia pública de Alexandre de Moraes? O mais provável é que André Mendonça não pôde deixar de fazer este gesto, confiando que uma vez eleito ele ficaria isento de processos anteriores ao exercício do seu mandato e que estaria protegido até lá pelo sigilo sob seu controle.

O único bom resultado do faroeste caboclo da última quarta-feira – foi a abertura de todo o conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, apesar das resistências de André Mendonça.

Apesar da publicidade maior das acusações contra Flávio Bolsonaro com a abertura do arquivo do celular de Daniel Vorcaro, o foco em Alexandre de Moraes permitiu que a repercussão ainda seja muito menor do que poderia ser. E a paralisia do caso Moraes impede que se faça a tempo uma redistribuição do processo do Master para outro relator que poderia pedir a já muito protelada quebra de sigilos telefônico e financeiro de Flávio Bolsonaro que poderia ser fatal para o candidato.

No frigir dos ovos a estratégia de André Mendonça a favor de Flávio Bolsonaro está funcionando, apesar dos percalços e derrotas do relator na sua tentativa de encobrir seu candidato. E isto tem a ver com a defesa feroz da não investigação de Alexandre de Moraes.

Para André Mendonça, estas derrotas são de somenos importância se Flávio Bolsonaro for eleito. Na presidência, o bolsonarinho poderá alterar a relação de forças no STF, garantindo de cara um voto a mais no lugar vago de Luiz Roberto Barroso, isto sem falar em processos de impeachment no Senado contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, os mais expostos no caso Vorcaro. Com um Senado com maioria bolsonarista não seria difícil ampliar a degola e impichar também Flávio Dino e Cristiano Zanin, dando à extrema direita a maioria no STF.

E não se espantem se esta nova conjuntura levar a anulação da totalidade do processo contra Daniel Vorcaro, mais uma vez, como na Lava Jato, por razões processuais. O próprio Vorcaro está apostando nisso, ao manter Flávio Bolsonaro cuidadosamente ausente de suas várias tentativas de delação premiada.

Alexandre de Moraes ganhou o primeiro round do duelo por sua sobrevivência, mas, como Pirro, tende a ser aniquilado depois das eleições.

A esquerda que se levantou em armas para defender Alexandre de Moraes esquece como é difícil justificar a posição de acusados pegos com a boca na botija apenas com argumentos processuais. O público não se deixa enganar com tecnicalidades, mesmo que juridicamente elas prevaleçam. É por isso que a anulação das condenações da Lava Jato não convenceu o eleitorado e seguem assombrando as candidaturas de Lula e do PT. Como dizia Salazar em sua única frase que merece ser recordada: “em política, o que parece, é”.

¨      Uma crítica estética do STF. Por Eugênio Bucci

No dia 15 de setembro, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal mereceu transmissão ao vivo em canais diversos, da GloboNews à CNN Brasil, da Band News ao UOL. Todo mundo acompanhou. Até você, na certa. Mais uma vez, a TV Justiça viveu horas de campeã de audiência, apesar de suas câmeras mortiças. Quando surge uma altercação, as objetivas insistem em não mostrar o ministro divergente que, dando-se por ofendido, interpela o colega que tem a palavra. Para o telespectador, é muito aflitivo. Ele que adivinhe quem é o dono da voz que está ali reclamando.

Mas não importa. O show não pode parar. Ainda que mal enquadradas, as jus-celebridades arrebatam os olhos de plateias, mesmo quando seus prolegômenos enveredam por trilhas indecifráveis, mesmo quando a heurística, a hermenêutica, dogmática e a zetética se rebaixam a insultos vis entre pares. Suas excelências, grossas e cascudas, já se acostumaram ao estrelato.

É curioso constatar como essas personalidades acabaram por se amoldar ao showbiz, projetando seu “eu ideal” e sua subjetividade pública segundo as leis do entretenimento – e, em menor grau, da República. Elas cintilaram quando examinaram o vulgo “mensalão”. Depois, quando se debruçaram sobre o dito “petrolão”, ganharam mais aplausos. Finamente, atingiram o auge do “estado de celebridade de direito” por ocasião do julgamento da tentativa de golpe de Estado perpetrada em 8 de janeiro de 2023. Por pouco não desfilaram em cima de trios elétricos pelas capitais.

No nosso país, as estrelas da corte suprema são incomparavelmente mais famosas do que John Lennon (aquele que disse ser mais famoso do que Jesus Cristo) e sobejamente mais conhecidas do que os jogadores de futebol do escrete canarinho. Pode-se dizer que, antes de compor um colegiado, elas compõem um elenco.

Desta vez, entretanto, os holofotes que se acenderam em torno do vistoso casting têm motivos menos heroicos. As razões da atual temporada são espinhosas, nauseantes. O roteiro do espetáculo não passa mais por julgar suspeitos de corrupção nos poderes Executivo e Legislativo; a trama não envolve processos contra delinquentes que atentaram contra o Estado de Direito. Na sessão de anteontem, tratava-se de saber se integrantes do pleno mais pleno do planeta, o mais cheio de si, o mais em plenitude, podem ou não podem ser investigados. A pauta era grave, quase um vexame.

O pleno pleníssimo deveria dar uma resposta. Não poderia tardar – esse é um dos casos em que a Justiça, quando tarda, falha. Em todos os auditórios, uma desconfiança se avoluma sobre a credibilidade do tribunal e qualquer protelação seria perigosa. Não obstante, no final do dia, em lugar da resposta veio a protelação. O que era ruim ficou muito pior. Aquilo que tinha de ser sabido não foi sabido. O esclarecimento não se fez. A explicação sobre os fatos não se ouviu. O insustentável se perenizou e a dúvida ética assumiu a consistência de um abismo sombrio, cujo fim não se divisa.

Hoje, três dias depois da lúgubre terça-feira, ninguém mais sabe de mais nada. E por quê? Muito simples: um dos magistrados “pediu vista” (é o que eles dizem quando levam o processo para ler em casa e suspendem o julgamento) e, com o “pedido de vista”, o país perdeu de vista qualquer esperança de resolver sua dúvida legítima. Afinal, um juiz da corte ou mesmo dois podem – ou devem – ser investigados?

Entrementes (o advérbio soa como convém ao nosso objeto), há uma campanha eleitoral agitando as ruas e as telas do País. A campanha, como de costume, se desenrola em formato de reality show, como um circo meio carnavalesco a céu aberto que recobre, ou envelopa, as paisagens urbanas e rurais. Por ser o centro de gravidade da agenda nestas semanas, a corrida eleitoral acaba se apropriando do malogro estético do STF, o que produz os resultados mais escabrosos.

O que se passa na cúpula do Judiciário é assimilado pelas plateias como um acessório narrativo das eleições presidenciais. Com um detalhe: esse acessório reforça o fanatismo dos que prometiam fechar a corte com um cabo e um soldado. É um contrassenso, um curto-circuito: a indefinição que imobilizou o Supremo ajuda os que atacam o Supremo e joga combustível dramático no discurso do candidato Flavio Bolsonaro.

A tortuosa manobra processual que transformou uma pergunta que o país inteiro tinha o direito de fazer numa não-resposta arrogante abastece a pregação da extrema direita decidida a neutralizar a Justiça. Por descuido, o STF entra em cena como coadjuvante a favor das forças que tramam para destruí-lo.

No livro Como as democracias morrem, de 2018, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt mostraram que, valendo-se de eleições livres, os adeptos do autoritarismo se apossam do Estado para destroçar, por dentro, os direitos e as garantias da vida democrática. Hoje, com o Supremo agindo como vem agindo, esse cenário fica mais provável. Fica mais constrangedor. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt se esqueceram de avisar que as democracias também morrem quando são torturadas por esse insuportável sentimento de vergonha.

 

Fonte: A Terra é Redonda