Palavra de Sá

Como a direita capturou a causa animal?

Falar de defesa animal, para grande parte da esquerda institucional, ainda soa como pauta de nicho. Algo distante, quando muito relegado a projetos de lei pontuais e campanhas fofas nas redes sociais. A forma como uma sociedade trata os animais não é um capricho moral abstrato, é reflexo da lógica que essa mesma sociedade aplica a tudo o que produz e descarta. Sob o capitalismo, animais são insumos, uma mercadoria viva que se explora enquanto dá lucro e se abandona quando deixa de dar. Entender isso é o primeiro passo para tirar essa pauta das mãos do sentimentalismo despolitizado e recolocá-la onde ela sempre esteve: no terreno da luta de classes.

Basta olhar os números para entender a escala do problema. Levantamento do Instituto Pet Brasil, divulgado em 2025, estimou que em 2024 existiam 4,8 milhões de cães e gatos vivendo em situação de vulnerabilidade no país. Essa cifra é produto direto de um mercado que lucra com a reprodução descontrolada desses animais nos famosos “fundos de quintal” clandestinos, que submetem fêmeas matrizes a gestações sucessivas até o esgotamento, produzindo filhotes com anomalias genéticas severas e descartando-os assim que deixam de ser lucrativos. De maneira nada surpreendente, o mesmo agronegócio que trata a vida animal como linha de produção nos frigoríficos, na ponta oposta da cadeia alimenta os criadouros clandestinos que abastecem pet shops sem qualquer fiscalização. No meio de todo esse processo, quem sustenta a sobrevivência com carroças de tração animal são as famílias mais empobrecidas, trabalhadores vítimas do mesmo sistema que também explora os bichos que utilizam para trabalhar.

Mas há algo que é preciso reconhecer: enquanto a esquerda, falando propositalmente de maneira mais ampla, tratou a pauta animal como um assunto menor, a direita conservadora soube ocupá-la com eficiência eleitoral. A chamada bancada pet cresceu significativamente no Congresso Nacional nas últimas eleições, e boa parte dela é formada por parlamentares de partidos conservadores que fazem da proteção animal, sobretudo de cães e gatos domésticos, uma de suas principais bandeiras de campanha, com nomes de urna como “protetor” ou “defensor”, de forma a carregar forte apelo emocional imediato.

Essa direita “animalista” costuma associar a causa a uma defesa abstrata da “família tradicional brasileira”, em que o animal de estimação figura como acessório de um determinado modelo doméstico, e concentra sua atuação legislativa quase exclusivamente no punitivismo penal contra maus-tratos a cães e gatos, uma pauta de fácil digestão moral e amplo apelo popular. Ocorre que, nos bastidores das mesmas casas legislativas, boa parte desses parlamentares vota de forma irrestrita ao lado da bancada ruralista. Apoiam a flexibilização do Código Florestal, o afrouxamento da fiscalização ambiental na Amazônia e no Cerrado, a liberação de agrotóxicos e o desmonte de políticas de proteção a biomas inteiros – destruindo o habitat de milhões de animais silvestres em nome do “desenvolvimento”.

Como sempre, onde a esquerda se omite, a direita não hesita em ocupar o espaço com um discurso de fachada, esvaziado de qualquer coerência de fato. Não vamos disputar a causa animal com verniz eleitoreiro ou nomes de urna performáticos; vamos disputá-la como parte de um projeto coerente, que recusa tanto a hipocrisia de quem protege o cachorro de estimação enquanto vota pela devastação do meio ambiente e pela precarização do trabalho no campo, quanto a indiferença histórica de setores da própria esquerda que trataram essa pauta como irrelevante.

A resposta a esse quadro não pode ser apenas repressiva ou assistencialista. Por isso, defendemos a criação de um verdadeiro sistema único de saúde animal, com marco legal nacional nos moldes da Lei Orgânica da Saúde e financiamento tripartite, com repasses automáticos fundo a fundo entre União, estados e municípios. A lógica é a mesma que sustenta nossa defesa histórica do SUS: saúde não pode depender da capacidade orçamentária isolada de cada prefeitura, muito menos ser tratada como mercado. Municípios pequenos, sobretudo no interior, simplesmente não têm recursos para sustentar sozinhos uma política de castração, vacinação e atendimento veterinário, e é aí que o financiamento federal precisa entrar.

Essa luta passa por casos concretos: a reestruturação e o financiamento federal do Hospital Veterinário do Recife, hoje sucateado, com laboratório próprio, raio-X digital, ultrassonografia, centros cirúrgicos e UTI 24 horas. A construção de hospitais veterinários públicos regionais por consórcios intermunicipais, com atendimento 100% público e gratuito. A interiorização do atendimento, com “castramóveis” e postos avançados chegando ao Sertão, ao Agreste e à Zona da Mata, regiões historicamente esquecidas por qualquer política pública, animal ou humana.

Defendemos também medidas de combate direto ao mercado clandestino: proibição da reprodução e comercialização caseira de animais sem registro genealógico e sanitário, com apreensão de matrizes em criadouros irregulares, e a erradicação da tração animal urbana de forma que não jogue para debaixo do tapete quem depende dela para sobreviver. A inclusão social dos carroceiros, por meio de microcrédito subsidiado, qualificação profissional e geração de renda alternativa, é parte inseparável dessa pauta: não se resolve exploração animal empurrando trabalhadores pobres para a miséria.

Da mesma forma, não existe defesa animal séria que ignore quem está na linha de frente desse cuidado. A categoria da Medicina Veterinária enfrenta, todos os dias, riscos físicos e sanitários, plantões exaustivos e desgaste psicológico — e, ainda assim, segue precarizada por um mercado que, de um lado, sustenta faculdades privadas sem hospitais-escola e sem compromisso com a qualidade da formação (o Brasil tem o maior número de cursos de medicina veterinária do mundo, mais de 580, formando profissionais em condições muitas vezes duvidosas), e, de outro, concentra faturamento em grandes redes e planos de saúde pet que rebaixam salários e subordinam decisões clínicas a metas comerciais.

Por isso nossa candidatura apoia o PL nº 1748/2022, que fixa piso salarial da categoria com jornada de 30 horas semanais, a mesma bandeira de redução de jornada que defendemos para toda a classe trabalhadora, além da pauta do movimento LuteVet por remuneração digna em plantões avulsos, adicional de insalubridade e noturno. Defendemos uma regulação rigorosa sobre a abertura de novos cursos privados, condicionada a critérios reais de qualidade e hospital-escola, com ampliação de vagas nas universidades públicas, porque formação de qualidade não pode ser artigo de luxo. Defendemos com a mesma firmeza a proteção de fiscais agropecuários que hoje relatam ameaças e perseguição ao expor irregularidades e contaminações em alimentos, já que uma fiscalização sanitária pública é linha de defesa da saúde de toda a população, não apenas dos animais.

A causa animal, encarada com seriedade, é parte da luta de classes na medida em que o mesmo agronegócio que devasta territórios, precariza trabalhadores rurais e financia a extrema-direita que também lucra com o descarte sistemático de vidas animais. É a mesma lógica de mercado que sucateia hospitais públicos para o povo trabalhador que também condena hospitais veterinários públicos ao abandono. E é a mesma classe trabalhadora – carroceiros, veterinários mal pagos, fiscais agropecuários ameaçados, famílias do CadÚnico que tutelam animais comunitários – que sustenta, na prática e sem reconhecimento, uma rede de cuidado que o Estado deveria garantir.

Defender os animais, portanto, é também defender quem cuida deles. E isso, no fim das contas, é a mesma luta de sempre: contra a mercantilização da vida, seja ela humana ou não-humana, e por um Estado que trate a saúde, toda a saúde, como direito, não como negócio.

 

Fonte: Por Jones Manoel, em Opera Mundi