Palavra de Sá

Ao justificar impedimento, Kássio confirma que crise no STF mira as eleições

O ministro Kássio Nunes Marques tentou explicar por que não participaria do julgamento desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal e acabou dizendo mais do que provavelmente pretendia.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio declarou-se impedido de julgar o caso envolvendo Alexandre de Moraes e colocou as eleições no centro de sua justificativa.

“Eu não tenho dúvida de que o julgamento deste caso pode impactar no cenário político-eleitoral”, afirmou. Em seguida, explicou que, na condição de presidente do TSE, não se sentia “confortável” para participar do julgamento e declarou seu impedimento.

Foi uma passada de recibo.

Não porque Kássio tenha concordado com as acusações feitas contra André Mendonça. Ele não fez isso. Mas porque reconheceu expressamente a premissa que está no centro da guerra aberta dentro do Supremo: o caso Master deixou de ser apenas uma investigação criminal e se transformou também em um problema eleitoral.

A declaração seria relevante em qualquer circunstância. Torna-se ainda mais reveladora porque foi feita pelo presidente do TSE justamente durante uma sessão em que Mendonça foi acusado de utilizar sua posição no Supremo para produzir efeitos políticos em pleno período eleitoral.

Alexandre de Moraes sustenta que houve “desvio de finalidade político-eleitoral” na condução do caso. Gilmar Mendes foi ainda mais direto no plenário e acusou Mendonça de agir com viés político-eleitoral. Mendonça rejeitou as acusações e negou qualquer atuação política.

É nesse ambiente que o presidente do TSE afirma não ter “dúvida” de que o julgamento pode impactar o cenário político-eleitoral.

Não é pouca coisa.

Kássio não disse que Mendonça tentou interferir nas eleições. Mas reconheceu que a disputa construída em torno do caso tem potencial para interferir nelas. A diferença jurídica é enorme. Politicamente, porém, as duas coisas passaram a ocupar o mesmo terreno.

E existe uma contradição difícil de ignorar.

Se uma das questões colocadas diante do Supremo é justamente saber se poderes institucionais foram utilizados para produzir consequências político-eleitorais, por que o presidente do TSE estaria impedido de examinar o problema exatamente porque ele possui consequências político-eleitorais?

A justificativa parece ainda mais peculiar porque a Constituição estabelece deliberadamente uma ligação entre STF e TSE. O presidente da Justiça Eleitoral é necessariamente um ministro do Supremo. Se qualquer processo com potencial repercussão eleitoral produzisse automaticamente impedimento, seria difícil estabelecer onde termina essa regra.

Em ano de eleição, decisões do STF sobre candidatos, partidos, investigações, autoridades e direitos políticos frequentemente possuem repercussões eleitorais.

Por que, então, o impacto eleitoral virou razão para impedimento justamente agora?

Kássio pode considerar prudente seu afastamento. Mas prudência, desconforto e impedimento são coisas diferentes. E a palavra escolhida pelo próprio ministro — “confortável” — chama atenção justamente porque impedimento é uma categoria jurídica objetiva, não uma medida do conforto pessoal do julgador.

O mais interessante, porém, não está sequer nessa discussão técnica.

Está no que sua justificativa revela.

Gilmar Mendes enviou durante a sessão um recado inequívoco a Mendonça. A acusação do decano é de que houve seletividade na condução do caso: determinadas autoridades foram expostas enquanto informações envolvendo outras pessoas permaneceram protegidas. Mendonça nega ter utilizado critérios políticos.

Quando material dessa natureza é divulgado seletivamente às vésperas de uma eleição presidencial, a discussão deixa de ser apenas processual.

Ela inevitavelmente se torna política.

E foi exatamente essa dimensão que Kássio reconheceu.

Há ainda um componente delicado. Kássio e Mendonça foram os dois ministros indicados ao Supremo por Jair Bolsonaro e frequentemente convergiram em julgamentos. Isso não permite concluir que a saída tenha sido uma manobra destinada a proteger Mendonça. Não há elemento suficiente para fazer essa afirmação.

Mas torna a escolha da justificativa ainda mais relevante.

Kássio poderia ter alegado uma razão pessoal para não participar. Poderia ter adotado solução semelhante à de Dias Toffoli, que declarou suspeição por foro íntimo. Preferiu outra coisa.

Preferiu falar das eleições.

E não falou em possibilidade remota. Disse não ter “dúvida” de que o julgamento pode impactar o cenário político-eleitoral.

Foi ele quem escolheu esse argumento.

Ao fazê-lo, transformou uma percepção que poderia permanecer restrita à análise política em uma declaração pública do próprio presidente do TSE: a crise instalada dentro do Supremo tem potencial para alcançar a disputa eleitoral.

Essa talvez seja a principal revelação de sua fala.

A maior discussão desta crise já não é apenas sobre quem conversou com Daniel Vorcaro, quem apareceu nas mensagens, quem deveria ser investigado ou qual ministro deveria conduzir cada processo.

A questão agora é saber até que ponto o caso Master e a guerra que ele provocou dentro do Supremo estão sendo atravessados pela eleição presidencial.

Kássio tentou ficar fora dessa discussão.

Para explicar por que sairia, acabou colocando justamente as eleições no centro dela.

Queria justificar seu impedimento.

Passou recibo do tamanho do problema.

•        Kassio bloqueia Gilmar no WhatsApp após mensagem do decano: ‘Assumam que estão ferrados’

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), bloqueou o ministro Gilmar Mendes no WhatsApp depois de uma série de mensagens em que o decano cobra que ele “assuma que está ferrado”.

As conversas, reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela Folha, ocorreram na semana passada. Gilmar também teve uma discussão pelo aplicativo com o ministro Luiz Fux, de quem cobrou “postura institucional”.

“Assumam q (sic) estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu Gilmar, em referência a notícias do caso Master envolvendo Kevin Marques, filho de Kassio, e Rodrigo Fux, filho de Fux. O decano defendia que ambos se declarassem suspeitos para a sessão desta terça-feira (15).

Kassio respondeu: “Me respeite Gilmar. Isso não é postura”. Gilmar rebateu: “Não julguem porra. Não respeito a quem nao (sic) se daH (sic) respeito”. Ele disse que o colega também deveria sair da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Então não me tecle pois não falo com quem não me respeita”, disse Kassio. Gilmar pediu novamente que ele “abrisse suas contas” antes de julgar qualquer processo sobre o Master na Segunda Turma. “Abro com o maior prazer. Há 15 anos que presto contas de tudo.”

Gilmar seguiu dizendo que a família de Kassio estava envolvida em tramoias. Depois disso, o decano foi bloqueado. Na sessão desta terça, o presidente do TSE de fato se declarou impedido de julgar os elos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes.

Quanto a Fux, as mensagens de Gilmar tinham como contexto o julgamento em que a Segunda Turma formou maioria para manter a ordem de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, decisão depois revertida pelo ministro Flávio Dino.

O decano, que pediu vista logo que a sessão virtual abriu, acusa Fux de ter combinado com Kassio a antecipação dos votos, cerca de sete minutos depois. “Isto revela qq (sic) coisa menos postura institucional. Espero que nao (sic) se repita”, disse Gilmar.

Fux respondeu que Gilmar poderia dizer “espero que não se repita” para quem quisesse, mas não para ele. “Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”, disse ele, desejando em seguida que o colega tivesse uma boa noite.

“Fux, soh (sic) cuide de atuar como Presidente da turma”, recomendou Gilmar. A resposta foi: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”.

 

Fonte: ICL Notícias