Candidatas cobram proteção frente às
violências e ameaças que se espalham pelo Brasil
Os órgãos que deveriam amparar as candidatas
vítimas de violência política de gênero como a Justiça Eleitoral e a Polícia
Federal não estão preparados para enfrentar o problema, denuncia a deputada
estadual Bella Gonçalves (PT-MG), que disputa uma vaga a deputada federal
nestas eleições. Ela é uma das mulheres candidatas que alertou ter recebido
ameaças de morte e estupro nos primeiros dias de setembro.
Minas Gerais é o segundo Estado que mais mata
mulheres do Brasil [em números absolutos]. A violência política acompanha a
violência de gênero, por isso que eu acho que, em Minas Gerais, é tão comum a
violência política contra as mulheres”, diz Bella Gonçalves.
Ela não foi a única. Na noite do último
sábado, 12 de setembro, a suplente ao Senado e advogada, Fernanda Klitzke (PT)
foi agredida, chutada e alvejada por balas de borracha por policiais militares
em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. As agressões ocorreram após uma denúncia de
som alto.
Também no sábado, em Minas Gerais, a deputada
estadual pelo PT, Andréia de Jesus, candidata à reeleição, também divulgou em
suas redes sociais o recebimento de ameaças. Segundo uma matéria do site Alma
Preta, Jesus foi ameaçada de morte, com conteúdo racista e de violência física,
via uma mensagem eletrônica.
A candidata pelo PT, a deputada federal por
Minas Gerais, Ana Elisa Santos Silva, também fez um Boletim de Ocorrência após
receber mensagens com conteúdo de ódio racista e ameaças de morte e violência
sexual em setembro. “A violência no Brasil [contra as mulheres] nunca parou; na
verdade, ela está em crescimento”, afirma.
No dia 4 de setembro, a deputada federal Duda
Salabert (PSOL-MG), candidata à reeleição, usou suas redes sociais para
denunciar agressões sofridas quando fiscalizava uma mineração ilegal na divisa
de Belo Horizonte com o município de Nova Lima, que foram seguidas por uma
tentativa de homicídio.
Para Silva, que está concorrendo pela
primeira vez em uma eleição, a sensação de insegurança continua. “Eu fui
ameaçada de morte, não tenho segurança, não tenho medida protetiva, não tenho
absolutamente nada e não tenho dinheiro”, relata. Mesmo denunciando aos órgãos
competentes e levando ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), Ana
Elisa ainda se sente insegura.
Gonçalves também chama a atenção para o fato
que as candidatas que estão entrando na política “seguem muito desprotegidas
para enfrentar a violência política de gênero”. Mesmo contando com a presença
de uma policial militar por ser deputada estadual, Bella Gonçalves critica a
falta de regulamentação das leis que protegem as mulheres que atuam na política
institucional, tanto no âmbito dos tribunais eleitorais, já que se trata de
crime eleitoral, como na legislação de enfrentamento à violência política de gênero,
aprovada em Minas Gerais.
Ironizando uma fala do ex-governador de Minas
e candidato à Presidência pelo Novo, Romeu Zema, em entrevista à TV Globo,
Bella Gonçalves diz que Minas tem, de fato, políticas contra mulheres. “A
não-regulamentação e o não-funcionamento do Conselho de Proteção à Mulher do
Estado, o não-investimento na rede de proteção, entre tantas outras ações que
vão resultar na ponta em morte de mulheres”, exemplifica.
POR QUE ISSO IMPORTA?
A reserva de candidaturas femininas nos
partidos política existe há 30 anos (desde 1996), porém nas últimas eleições,
em 2022, apenas 17,7% das vagas da Câmara Federal foram ocupadas por mulheres.
Uma legislação específica de combate à
violência política contra mulheres surgiu há apenas cinco anos, com a Lei nº
14.192/2021.
Entre as medidas tomadas após o recebimento
das ameaças, a deputada estadual formalizou um pedido de providências na
Gerência-Geral de Polícia Legislativa (GPOL) na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG) e na Justiça Eleitoral. Além disso, afirma estar cobrando
investigação das forças de inteligência da polícia e a segurança dela e de seus
familiares. Gonçalves ainda pretende entregar uma carta ao Partido dos
Trabalhadores solicitando a utilização do fundo partidário para combate à
violência política de gênero e garantia da segurança das candidatas.
<><> Objetivo é intimidar e
expulsar mulheres dos espaços de poder
Gestora de mobilização, Maíra Baracho defende
que a violência é um instrumento usado contra mulheres que ocupam espaços que
não foram pensados para elas
A percepção de que a violência política de
gênero está aumentando no Brasil ocorre, segundo a gestora de mobilização da
plataforma Bonde (antiga Nossas), Maíra Baracho, porque a presença de mulheres
em espaços de poder incomoda. “A violência, infelizmente, nos acompanha por
onde a gente circula”, diz Baracho ao explicar que a violência política é uma
das facetas das diversas violências sofridas pelas mulheres no âmbito
doméstico, íntimo ou profissional.
“Quando a gente olha para a política
institucional, esse instrumento que é a violência se intensifica. E a função
que ele ocupa nesse lugar é a de expulsão. É expulsar as mulheres que ousaram
ocupar esse lugar, que não foi desenhado para elas”, analisa.
Baracho cita a deputada federal Benedita da
Silva (PT-RJ) ao lembrar que na Assembleia Constituinte que produziria a
Constituição de 1988, a Câmara Federal não contava com banheiro feminino. No
Senado, a situação foi pior. O primeiro banheiro feminino foi construído apenas
dez anos atrás, em 2016. “Isso ilustra muito bem, e a violência vem com esse
lembrete, de que esse lugar não é [pensado] para a gente”, complementa.
A deputada Bella Gonçalves concorda. “Acho
que [a violência] é uma tentativa de clara intimidação das mulheres, em um
contexto eleitoral muito acirrado, em que o debate de enfrentamento à violência
contra a mulher está muito acendido, e com a tentativa de nos desestabilizar”,
avalia.
Ana Elisa Silva segue no mesmo pensamento ao
considerar as ameaças, tanto a ela como às outras candidatas mineiras, fazem
parte de um ataque coordenado para enfraquecer as candidaturas progressistas no
estado, tanto em cargos proporcionais como nos cargos majoritários. “A gente
sabe que nunca um [candidato a] presidente da República ganhou [a eleição] sem
ganhar em Minas”, argumenta.
As intimidações mostram, segundo Baracho,
como é importante que as mulheres continuem ocupando espaços de poder. “Se esse
espaço não fosse relevante para a gente, os homens, o patriarcado, essa
estrutura de poder, não estaria exatamente se preocupando com a nossa
participação, com a nossa presença nele. Isso faz a gente refletir o quanto é
importante ter mulheres na sua diversidade, negras, indígenas, trans, e muitas
outras possibilidades do que é ser mulher, dentro desse espaço da política
institucional”.
<><> Suporte às candidatas e
outras medidas de combate à violência política
Além da responsabilização dos agressores,
Maíra Baracho aponta o suporte às mulheres candidatas vítimas de violência
política como uma importante ferramenta para mantê-las atuando na política. E,
nesse caso especificamente, o suporte [se dá] pela continuidade, para que [a
violência] de fato não signifique o desencorajamento de outras mulheres a
estarem nesse lugar [de poder].
Bella Gonçalves, por exemplo, já havia
sofrido outros ataques e ameaças antes dos ocorridos neste mês. Ela conta que
em 2024, várias parlamentares estaduais e municipais, na maioria mulheres
lésbicas, receberam ameaças de estupro corretivo e violência de gênero. Na
época, elas se juntaram para aprovar a Lei nº 24.466/2023, que cria a política
de enfrentamento à violência política contra a mulher.
Também foi realizada a Operação Di@na, uma
parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais e as polícias Civil e
Militar do estado. Foram descobertos fóruns e grupos na internet, conhecidos
como chans, onde participantes incitavam a violência, pedofilia e necrofilia.
Um dos autores das ameaças às parlamentares chegou a ser preso em 2025.
Entretanto, na visão da deputada, a prisão
não foi suficiente considerando que as mensagens recebidas agora traziam
características muito parecidas àquelas que recebeu em 2024, com descrições de
brutalidade contra ela e contendo informações de caráter privado. “É uma
violência sem rosto”, diz Gonçalves. Ela ainda ressalta que “não só as
candidatas são ameaçadas, mas também toda sua família”.
Ela defende, entre as ações de combate à
violência política, a criação de espaços, tanto da Justiça Eleitoral quanto das
polícias Civil e Militar, de recebimento de denúncias e de rápido
encaminhamento para apuração. A responsabilização pelo Estado brasileiro das
empresas de tecnologia pelas violências que ocorrem no âmbito da internet,
também é defendida por Gonçalves.
A gestora da plataforma Bonde também defende
que o Estado deve regularizar as redes sociais e pressionar as empresas para
participarem da solução do problema. “Se a gente tem um universo de redes
sociais, de big techs, alinhadas ao mesmo pensamento, à mesma lógica de
sociedade, que está compondo boa parte do Estado brasileiro, é claro que essas
pessoas não vão fazer esse enfrentamento [da violência], não é do interesse
delas fazer esse enfrentamento”, argumenta.
Para que todas essas transformações ocorram,
Baracho acredita que o caminho é a mobilização social. Tanto para defender as
mulheres que irão “topar esse desafio e assumir essa tarefa coletiva”, como na
elaboração das pautas desses mandatos.
Segundo ela, “quando a gente fala de
violência no lugar da política institucional, não é só o corpo [que está em
risco]. É o corpo também, mas é o que aquele corpo representa, o que aquele
corpo está pautando. Então, avançar com determinadas agendas também é uma
resposta, também é uma forma de proteger esses corpos, e avançar com a ideia de
justiça social, que para a gente é fundamental”, conclui.
Fonte: Por Wanessa Celina e Ludmila Pizarro,
da Agencia Pública
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