Impasse – o Brasil diante da onda reacionária
A segunda chegada de Donald Trump à
presidência dos Estados Unidos projetou uma sombra sobre o tempo presente.
Steven Levitsky declarou à revista Der Spiegel: “Neste momento, os
EUA estão deixando de ser uma democracia”. Segundo o professor de Harvard, a
pátria de Lincoln desliza para o autoritarismo compe-titivo, ou seja, um
sistema em que há eleições, mas o abuso de poder prejudica a oposição.
Enquanto este livro era escrito, a Casa
Branca cometia atos ilegais diários e, em junho de 2025, a Suprema Corte
decidiu que juízes federais tinham extrapolado sua autoridade ao contestar
ordens executivas do presidente. A sentença minava a principal fonte de
resistência ao arbítrio. Retornando de Washington, o cientista político Staffan
Lindberg, fundador do V‑Dem, afirmou a um jornal sueco que o ambiente na
capital americana estava pior do que o de Budapeste.
Este livro foi redigido entre janeiro e
outubro de 2025, bem antes, portanto, de Peter Magyar vencer Viktor Orbán na
Hungria. Sem alterar os argumentos ou a estrutura do texto, foram feitas
atualizações pontuais até abril de 2026.
Em maio de 2025, o sociólogo Michael Löwy
diagnosticou uma “virada histórica”. Passo para a Internacional Marrom chegar
ao poder? Impulso para a autocratização, observada em lugares tão diversos
quanto Hungria, Índia, Rússia, Tunísia e Turquia, países classificados como
“autocracias eleitorais” pelo V‑Dem? Tendência a um tipo desconhecido de
dominação? À medida que as trevas se avolumam, formulamos hipóteses, com vistas
a enxergar o sentido do que está ocorrendo.
Segundo Max Horkheimer, partes específicas da
teoria crítica podem ser transformadas em juízos hipotéticos e aplicadas à
maneira da teoria tradicional. Nas humanidades, microscópios e reagentes são
substituídos pela capacidade de abstração. Trata‑se de reter a particularidade
dos processos e formular conceitos como categorias históricas, ou seja, meios
para escrutinar o presente a partir das expectativas que o passado propõe.
Tendência não significa fatalidade. Há
contratendências. Identificá‑las e apostar na ação política significa
reconhecer que se pode modificar a história, sem escolher, contudo, as
circunstâncias em que se atua. Em 1932, Leon Trótski entendeu que a função do
fascismo era dissolver as organizações proletárias, das mais revolucionárias às
mais moderadas. Hoje, diante do que Perry Anderson qualifica como
“desaparecimento de qualquer movimento político significativo que apele
vigorosamente quer à abolição quer à transformação radical do capitalismo”, a
nebulosa fascista usa o socialismo como pretexto para dissolver a democracia.
De alguma maneira, se considerarmos que a
democratização foi fruto da luta dos trabalhadores, Leon Trótski o intuiu, ao
dizer que se tratava, já naquela época, de “exterminar os resultados do
trabalho de três quartos de século da social‑democracia e dos sindicatos”.
Na periferia, condições específicas requerem
atenção. É o caso da onda reacionária desatada entre o Oiapoque e o Chuí a
partir de 2015. Segundo o Dicionário de política, são considerados
reacionários os comportamentos que visam inverter a tendência para
democratização do poder e maior nivelamento de status. Lava Jato, impeachment
de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro nos transformaram em campo de provas do Sul
global. Sendo os mais parecidos com os Estados Unidos, embora americanos e
brasileiros relutem em aceitar, testamos a portabilidade do modelo trumpista.
No momento em que redijo este livro (2025), o
Planalto permanece em mãos democráticas e a insurgência conservadora não
conseguiu ainda remover a Carta de 1988. Há, em contrapartida, um
semipresidencialismo de tocaia, com a direita controlando pelo menos 60% da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal, segundo cálculo do cientista político
Carlos Ranulfo de Melo. Os elos entre a extrema direita e a direita
potencializam a onda reacionária.
Embora Jair Bolsonaro, o “mini me”
de Donald Trump, tenha sido condenado à prisão por tentativa de golpe,
convertendo o Supremo Tribunal Federal numa barricada da democracia (em que
pesem os seus próprios deslizes), a sentença não pode conter o reacionarismo
que emerge de baixo para cima, isto é, do solo da sociedade para a altura das
instituições.
Em cerca de uma década, a extrema direita,
ponta de lança do reacionarismo, passou a ocupar espaços importantes. Detém a
maior bancada unipartidária da Câmara. Conta com aliados nos Executivos
estaduais. Influencia postos no Supremo, nas Forças Armadas e nas polícias. Tem
simpatia do agronegócio e dos serviços. Fundiu-se a confissões evangélicas.
Ganhou raízes no interior. Soldou‑se a correntes metropolitanas juvenis. Possui
porta‑vozes na mídia.
Nas últimas disputas municipais, cavalgando o
Partido Liberal (PL), Jair Bolsonaro percorreu 147 cidades e conquistou 517
prefeituras, enquanto o Partido dos Trabalhadores, 252. Em capitais como São
Paulo, Goiânia, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza, o ex‑presidente inspirou
candidatos ultraconservadores pouco conhecidos, os quais tiveram excelente
desempenho nas urnas. O bolsonarismo dialoga com pelo menos metade da
população.
O que vem ebulindo nas profundezas da
sociedade? Em A difícil república, Gabriel Cohn retoma antigo
trabalho de Francisco de Oliveira para discutir os empecilhos contemporâneos à
esfera pública e à própria emergência da “figura do público, em contraste com o
privado”. Na ausência de uma classe trabalhadora unida, organizada e engajada
na democratização, o regime democrático tende a ficar oco. Sobrevém, então,
algo que Francisco de Oliveira chama de “neototalitarismo” ou, como expressou
Gabriel Cohn, a instalação de uma “ordem assustadora, de fundo bárbaro, que
nunca foi vivida”.
O trumpismo e seu dileto mini me sul‑americano
seriam episódios de uma tragédia maior, ligada à derrocada, não apenas da
democracia, mas da civilização. Eis o monstro cujas pegadas nos incumbe
rastrear sob os trovões da conjuntura.
Fechadas as urnas municipais de 2024, Lula 3
viveu meses agônicos. O capital cobrava preço exagerado pela unidade contra o
bolsonarismo. Austeridade, juros e liberdade de preços questionavam o caráter
popular do mandato. O Congresso se dava ao direito de revogar decretos
presidenciais, fato inédito desde Fernando Collor de Mello. A base da pirâmide
social, esteio do lulismo, começou a ceder. Os estratos médios ficaram mais
refratários do que o habitual. A frente democrática balançou, e uma eventual
candidatura Tarcísio de Freitas assomou no horizonte.
No fim do primeiro semestre de 2026, os
preços pareceram estancar; Donald Trump unificou o lado democrático do Brasil
em torno de Lula; Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas tropeçaram nas tarifas
trumpistas; o Congresso aprovou a isenção do imposto de renda para quem ganha
até 5 mil reais, e o terceiro mandato saiu das cordas.
Este livro tenta elucidar o que está por
baixo do vaivém, buscando detectar linhas de força que atravessam o dia a dia.
Para tanto, traça, de início, o percurso da reativação direitista, em se-guida
o das coalizões de 2022 e, por fim, das contradições que permeiam o governo
Lula 3. Antes de entrarmos na matéria, alguns esclarecimentos conceituais e
valorativos se fazem necessários, uma vez que “a política não pode ser pensada
sem a sua dimensão normativa”, conforme lembra Gabriel Cohn.
<><> O impasse da democracia
Paulo Arantes observa, em um texto sobre
Antonio Candido, que o “sentimento predominante em nosso tempo” é a
“expectativa do perigo iminente beirando a catástrofe”. Na espera, entretanto,
muita coisa acontece. Até mesmo contratendências à catástrofe. No Brasil, a
democracia deu margem para uma luta de classes refratada. Divididos entre ricos
e pobres, campos que não são classes, mas guardam com elas relações
determinadas, se enfrentam na arena política.
Os ricos contêm frações que controlam o
capital; os pobres abrigam categorias diversas, inclusive a dos trabalhadores
organizados. Esses campos, que logo serão explicados, se relacionam com a
tríade partido popular, partido de classe média e partido do interior, que
propus em O lulismo em crise. Respondem a atores que manobram desde
o alto, produzindo, em condições democráticas, uma esfera pública de baixa
intensidade.
O que estou denominando “esfera pública de
baixa intensidade” tem a ver, na experiência da América Latina, com populismo.
O conceito é instável, dados os inúmeros sentidos associados. Para designar
rasgos que julgo fundamentais, o populismo latino‑americano é um fenômeno de
massa, no sentido de que classes tomam, em dadas circunstâncias, a forma de
multidões com pouca ou nenhuma organização de classe, as quais conectam povo e
liderança numa relação direta.
Do ponto de vista ideológico, segundo o
“primeiro” Ernesto Laclau, populismo consiste “em reunir o conjunto das
interpelações” que expressam “a oposição ao bloco de poder oligárquico”. Não
conheço o percurso que levou o “segundo” Laclau a requalificar o populismo como
uma lógica política. Limito‑me a sugerir que, para a finalidade posta, a
definição antiga é suficiente, explicando por que a vida real se filtrou nos
poros da Constituição de 1988, dando vitalidade ao regime.
A ideia de uma esfera pública de baixa
intensidade que caracteriza o regime de 1988 me obriga a precisar o que entendo
por democracia. Cicero Araujo, Leonardo Belinelli e eu oferece-mos uma
elaboração a respeito em Estado e democracia, que encontra
ressonâncias na do cientista político Luis Felipe Miguel em Democracia
na periferia capitalista. Não caberia repetir aqui os passos
argumentativos, mas em síntese, para nós, a democracia pode ser entendida como
um projeto civilizatório que visa “incluir todos os […] sujeitos às leis do
Estado numa associação de seres humanos livres”.
Irei saltar mediações, em benefício da
síntese, chegando direto a índices objetivos capazes de aferir o funcionamento
prático do regime democrático. Utilizarei, com adaptações, critérios
procedimentais sugeridos por Robert Dahl e Adam Przeworski, cientistas
políticos de largo reconhecimento público. Do ponto de vista empírico, existe
democracia onde há: (i) eleições livres, periódicas e justas nas quais se
escolhe, por maio-ria, os que irão ocupar os cargos de decisão e se remove do
poder os perdedores; (ii) direito universal de voto a partir de certa idade e
direito abrangente a ser candidato.
(iii) Ampla liberdade de expressão e
organização; (iv) fontes de informação alternativas; (v) os investidos do poder
de decisão submetidos ao Estado de direito; e (vi) mais de um partido
competitivo, isto é, que mostra capacidade de ganhar eleições, mas que, ao
perder, reconhece os resultados das urnas.
Foram os trabalhadores que conquistaram o
sufrágio universal, em lutas que atravessaram o século XIX. A “democracia
burguesa” deveria ser denominada “democracia de massa”, pois foi erguida em
oposição à burguesia. O historiador Geoff Eley se refere à “hostilidade
fundamental dos governos europeus às massas, as quais foram excluídas
sistematicamente da cidadania. Onde se obteve, em parte, o direito de voto,
continuava se negando a democracia popular; onde o direito de voto não existia,
só se conseguiu por meio de enfrentamentos”.
Para refrescar a memória: o sufrágio feminino
foi reconhecido na França apenas em 1944. Algum leitor ou alguma leitora, neste
momento, deve estar se perguntando: em termos práticos, de que serviu a lista
de condições e a luta que as garantiu? Redemocratizado em 1988, o Brasil
continua a ser o país mais desigual de 56, junto com a Rússia, segundo
relatório do banco ubs, considerando o con-junto do patrimônio dos indivíduos.
O crime organizado expande o domínio sobre
territórios e populações, tendo por contrapartida o encarceramento em massa, em
particular de afrodescendentes. Vivemos um cotidiano de militarização
pervasiva. A violência se instala como núcleo da sociabilidade, indo dos
atropelamentos por carros importados a homicídios por engano ou bala perdida,
no mais das vezes atingindo os humildes. Que democracia é essa?
Para responder à objeção, o ângulo normativo
precisa ser mobilizado. Recorro a Herbert Marcuse (1898‑1979), um dos
principais formuladores da geração que viu nascer e fez a crítica da
experiência socialista real, inspirando a nova esquerda. Imaginada como o
governo de um povo livre, que garantisse justiça para todos, a democracia não
funciona. O que existe é uma pseudodemocracia, diz Marcuse. Haveria, então, a
necessidade de lutar, muitas vezes fora das instituições, por uma verdadeira
democracia. A noção de “verdadeira democracia” implica que os critérios
procedimentais são indispensáveis, mas não suficientes, faltando aspectos de
conteúdo.
Deve‑se indagar para que serve o regime
democrático. A pergunta é difícil, pois há o risco de se atribuir a esse
sistema qualquer objetivo pertencente a quem escreve sobre ele. A saída é
extrair a resposta da prática. Se analisarmos quase um século de democracia,
veremos que a vida cultural, social e econômica foi desafiada
“irreversivelmente” no sentido de se adequar às exigências da igualdade,
escreveu John Dunn. O pressuposto da universalidade dos direitos, que resultou
na expansão das conquistas depois da Segunda Guerra Mundial, por meio do Estado
de bem‑estar social, subjaz ao regime. Os resultados são, como sempre,
contraditórios, porém o sentido é claro: aumento da igualdade, preservada a
liberdade.
As experiências socialistas reais mostraram
que, sem a democratização, as tentativas de inventar um modo de produção
igualitário resultaram em regimes piores que os anteriores. Fora do regime
democrático, o poder exercido sem controle por um grupo que detenha a força
destrói a igualdade. Em consequência, ao definirmos democracia, propusemos
incorporar a liberdade. Superar o domínio da mercadoria por meios democráticos
continua a ser a melhor utopia, aliando controle social da política econômica
ao direito de o cidadão opinar sobre onde investir o fundo público. Além disso,
nas condições atuais, trata‑se do único regime que implica horizonte normativo
aberto, permitindo lutar contra a alienação.
Herbert Marcuse afirma que se as alternativas
forem democracia ou ditadura, em qualquer de suas variantes, mesmo as mais
“benevolentes”, é preciso defender a democracia.
O volume que o leitor ou a leitora tem em
mãos adota ponto de vista análogo. Entende que a democracia brasileira é o
melhor ambiente para a escola pública, o Sistema Único de Saúde, a Previdência
Social, o Bolsa Família e o salário mínimo valorizado, para mencionar algumas
instituições igualitárias que o país alcançou em dois séculos de vida
independente.
Diante desta etapa regressiva, torna‑se
obrigatório construir a frente mais ampla possível para preservar e aprofundar
o regime democrático. Dadas as contradições de classe envolvidas na coalizão
resultante, todavia, o artefato frentista se paralisa, impedindo o salto de
qualidade necessário para formar uma maioria sólida em torno do objetivo
almejado. Eis o impasse que o livro pretende analisar.
<><> Populismo e padrão pendular
O Brasil se especializou em retardar os
efeitos igualitários da democracia. Ao mesmo tempo, por vezes de maneira
surpreenden-te, insiste na construção do regime democrático, o qual,
entretanto, se vê interrompido por ondas reacionárias que desejam cassar o
direito de o campo popular competir e exercer o poder quando ganha. “O sr.
Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato. Candidato, não deve ser
eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução
para impedi‑lo de governar”, escrevera Carlos Lacerda, no jornal Tribuna
da Imprensa.
Jair Bolsonaro retomou o mote em tom de
caserna: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre, hein? Vamos botar esses
picaretas para correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa
turma tem de ir pra lá”, discursou, enquanto acionava uma metralhadora
imaginária com um tripé de câmera para foto ou vídeo durante a campanha de
2018. O Acre, no caso, todos sabemos, era um modo indireto de se referir ao
território nacional. Em agosto de 2025, ao se lançar pré‑candidato a presidente
da República, Romeu Zema, governador de Minas Gerais, atualizou o bordão:
“Vamos chegar a Brasília para varrer o PT do mapa”.
A democracia de massa no Brasil tende a
produzir três lugares sociológicos, ocupados por um representante das camadas
populares urbanas, um da classe média urbana e um do interior, que representa
as oligarquias locais. A noção de campo é utilizada aqui para facilitar a
compreensão de que os referidos lugares sociológicos são espaços sociais que um
conjunto concreto, mas variável, de partidos ocupa. O Partido da Social
Democracia Bra-sileira (PSDB), por exemplo, encarnou o partido da classe média
até 2018. De lá para cá, há uma disputa em torno do espólio tucano por mais de
uma agremiação.
A polarização existente no país hoje cria uma
expectativa de absolver ou condenar os campos, quando o difícil é entendê‑los.
Getúlio Vargas, que, como Juan Domingo Perón, nada tinha de esquerda, comandou
as oligarquias do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais na derrubada da burguesia
agroexportadora paulista em 1930. Segundo Francisco de Oliveira, a refrega de
1930 se converteu em uma revolução de verdade ao se articular com uma mudança
na divisão internacional do trabalho, pois o crack de 1929
abrira uma janela de oportunidade para que o Brasil passas-se a produzir o que
antes importava.
A industrialização substituiu o antigo
domínio agroexportador, cuja elite foi apeada do poder. De maneira arrevesada,
fora dos manuais, e passando pela ditadura do Estado Novo, constelou‑se um
bloco dirigido por políti-cos burgueses conectado às massas urbanas, o primeiro
campo popular, que modernizou o país, embora de maneira atípica, associando‑se
ao atraso do partido do interior.
De maneira inadvertida, o PT, sigla nascida
com o desígnio de unificar a esquerda extrapopulista e extracomunista, se
tornou herdeiro da tradição que vem de 1930. De algum modo, o cientista
político Juarez Guimarães o percebeu assim que o mandato Lula 1 começou. Os
sucessores diretos das lideranças pré‑1964 acabaram, via Partido Democrático
Trabalhista (PDT) e Partido Socia-lista Brasileiro (PSB), aliados ao PT. O
Partido Comunista Brasileiro (PCB), que desempenhou importante papel na
democracia de 1946, se autoextinguiu em 1992, adotando o nome de Partido
Popular Socialista (PPS). Renomeado como Cidadania em 2019, aliou‑se ao campo
da classe média, mudando de orientação.
Um grupo de comunistas, entretanto, decidiu
manter o PCB, tornando‑o legal em 1995. O partido continua a atuar, sem possuir
representação na Câmara. O Partido Comunista do Brasil (PC do B), cisão do pcb
de 1962, e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) também se alinharam ao PT. O
lulismo substituiu o getulismo.
Destarte, a autonomia de classe não adquiriu
a proeminência imaginada na fundação do PT. “O Partido dos Trabalhadores nasce
da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir
de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a
manutenção da atual ordem econômica, social e política”, afirma o Manifesto de
Fundação de 1980, emanado do cruzamento entre as greves de massa e a elaboração
teórica do que se poderia chamar de nova esquerda brasileira.
A década de reação que vivemos, em que a
prisão de Lula teve papel‑chave, estabeleceu o segundo campo popular numa
posição parecida com a de Getúlio. O contínuo Getúlio‑Lula, por sua vez,
implica questões de longa duração. Estaria Lula fadado a liderar um processo de
modernização análogo ao do primeiro campo popular?
Fonte: Por André Singer, em A Terra é Redonda

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