Palavra de Sá

Entre a romantização e o punitivismo: o que resta à loucura?

Mais uma corrida eleitoral se inicia e, com ela, ganham força leituras reducionistas que buscam desqualificar projetos de sociedade sob o pretexto da “loucura”. Seja qual for a posição no espectro político-partidário, o predicado de louco é retirado da cartola, sem qualquer embaraço, em uma tentativa de neutralizar opositores.

Recentemente, o candidato à presidência pelo Missão, Renan Santos, taxou a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, de “rainha louca e deslumbrada”. Na esfera internacional, o presidente Donald Trump é conhecido por “diagnosticar” adversários políticos – mesmo os ocasionais –, taxando-os de malucos, tais como Vladimir Putin e Netanyahu. De forma talvez ainda mais caricata, o presidenciável Augusto Cury, do Avante, atrai interesse do eleitorado entusiasta da psiquiatria, sua formação de base, para o encaminhamento dos problemas que assolam nossa democracia.   

Em um passado recentíssimo da história do nosso país, setores da esquerda solicitavam “intervenção psiquiátrica” para os chamados bolsonaristas, um reflexo da acirrada polarização social, mas também da naturalização da lógica manicomial. A imagem da camisa de força parecia circular alheia à violência de tal proposta de “contenção”. Rachel Gouveia Passos alertara, na ocasião, sobre O perigo da psiquiatrização do bolsonarismo, movimento que esvazia o debate político e acirra o estigma em relação às pessoas em grave sofrimento psíquico.

Aos olhos da retórica manicomial, resta aos sujeitos considerados loucos a destituição de sua cidadania, posto que estariam desprovidos de razão. A pretensa solução? Camisa de força, internação psiquiátrica, CAPS. Aliás, vale lembrar que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são dispositivos de assistência em Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários diagnosticados com transtornos mentais graves e/ou quadros em decorrência do abuso de álcool e outras drogas. Trata-se da linha de frente da política de substituição dos manicômios, propiciando um cuidado em liberdade potencialmente capaz de preservar os vínculos com o território.

Curiosamente, os CAPS passaram a ser citados, em redes sociais, como sucedâneos dos “hospícios”, espécie de local em que sujeitos em adoecimento psíquico estariam afastados do convívio social. Entendemos que a propagação do termo revela, a um só tempo, o avanço da luta antimanicomial na difusão de dispositivos de cuidado no imaginário social, mas também a persistência da lógica manicomial. De certo, esse discurso – tanto à direita quanto à esquerda – indica que ainda não alcançamos o almejado numa democracia: a inclusão radical das diferenças em nossos projetos de sociedade. 

Sabemos que o modelo em saúde mental centrado no manicômio foi alterado pelo movimento constituinte da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, garantindo o direito universal à saúde e, ao mesmo tempo, as condições constitucionais para o cuidado em liberdade dispensado aos ditos loucos. Mas se o louco segue servindo como signo de desqualificação política entre adversários, o que dizer de sua vida política, ou seja, de sua agência como sujeito da polis? 

Com efeito, o apelo manicomial dá sinais de sua força quando, mesmo por parte de setores progressistas que advogam para si pautas em defesa dos direitos humanos, exalta-se uma violenta equação no que se refere à loucura: posto que associada à desrazão, deve ter como efeito imediato a privação de liberdade.  

Quando a bandeira não é levantada apenas na expectativa de gerar risos com piadinhas absolutamente sem graça, parece buscar uma reedição de O alienista, em que não tivéssemos que encaminhar as coisas exatamente como são: a disputa de diferentes projetos de sociedade. Ao contrário, considerando o atual cenário polarizado, que tal encarcerar quase metade de um país para gozar da fantasia de unidade fora dos muros asilares? O roteiro seria digno de um premiado romance, não fosse a crueldade cotidiana a que estão submetidos, em função também do estigma, os milhões de diagnosticados com transtornos mentais, seus familiares e também militantes da luta antimanicomial.  

Nesse sentido, é digno de nota que os novos movimentos sociais tenham caminhado no sentido da garantia de direitos, como exemplifica a equiparação da injúria racial ao crime de racismo (Lei No 14.532/2023) e a tramitação do projeto para que a misoginia também o seja, atualmente em curso. No que diz respeito aos loucos, parece não haver qualquer constrangimento para desqualificá-los, mesmo vindo de ávidos defensores da democracia.

Debates atuais que interseccionam loucura com as questões de raça, gênero e classe social ajudam a traduzir o desafio aqui posto. Emiliano de Camargo David chama atenção para a assunção desses imbricamentos em expressões como “nega maluca” e “samba do crioulo doido”1. De fato, é inegável que o peso da naturalização política a desqualificar o louco recai de modo distinto sobre os diferentes setores sociais: mulheres, negros e pobres são duplamente penalizados, seja por carregarem o estigma de potencialmente loucos, seja pela sobrecarga com os cuidados diante de uma sociedade que não se dispõe a acolher a loucura na vida cotidiana. 

Tais marcadores sociais da diferença distinguem os destinos da loucura, onde impera uma brutalidade habitual. Cabe lembrar do caso de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no porta-malas de uma viatura policial, lembrando uma câmara de gás improvisada em plena luz do dia; ou mesmo de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, que também teve a morte por destino após defender seu irmão autista de agressões policiais.  

A Reforma Psiquiátrica, mudança paradigmática que buscou garantir liberdade aos ditos loucos, almejava uma transformação social mais profunda, onde a loucura pudesse ganhar inscrição nos diferentes espaços da vida pública. Numa sociedade da inimizade, como analisa Achile Mbembe2, com relações de produção cada vez mais precarizadas e marcada pela ampliação de vidas tomadas como inúteis, a inclusão dos ditos loucos tem sido cada vez mais pela via da medicalização, processo que cria novas formas de exclusão social. 

Talvez um breve hiato na desqualificação em relação aos lugares sociais reservados aos loucos se dê com o apelo causado por produções da loucura em espaços consagrados de arte. Sabemos da envergadura das obras encampadas por artistas tais como Lima Barreto, Stella do Patrocínio, Arthur Bispo do Rosário, Estamira e Maura Lopes Cançado, cujo reconhecimento se oferece a ver em diferentes segmentos da sociedade. No entanto, pode causar surpresa o fato de comentários elogiosos a eles dirigidos coabitarem narrativas em que intervenções psiquiátricas são evocadas em resposta ao fascismo. 

Nesse cenário, a genialidade dos loucos que são artistas – não raras vezes associados ao fantástico e à superação – corre o risco de perder sua força como interrogação às formas de sociabilidade ancoradas na lógica antimanicomial, ficando aprisionada à romantização. Desse modo, talvez esses sujeitos permaneçam confinados entre quatro paredes, mas agora as de um museu. Se indicamos o punitivismo como uma das faces do tratamento dispensado à loucura, aqui é a romantização que se revela como o outro lado dessa moeda.   

Como tal, as produções da loucura atraem olhares e aplausos, dada sua exímia qualidade, mas o mesmo público que a aprecia pode acabar elidindo dois importantes aspectos também em jogo. Em primeiro lugar, o fato de os sujeitos em adoecimento psíquico cotidianamente enfrentarem um profundo sofrimento, acirrada precarização e uma luta descomunal também contra os preconceitos a eles dirigidos. Além disso, e também em resposta a esse estado de coisas, a possibilidade de suas obras serem consideradas como disputa de espaço na pólis. Dessa maneira, revelam não apenas a estética do extraordinário, mas o pleito por uma sociedade que acolha efetivamente as diferenças para além dos limites do museu. 

Cabe, portanto, reconhecer e nomear a violência semelhante à misoginia, ao racismo e ao capacitismo embutida no uso da loucura para desqualificação de rivais políticos. Urge levar a sério a especificidade da loucura e as demandas sociais dessa diferença. Essa perspectiva aponta para um inevitável fortalecimento das demandas das mulheres que, na maioria das vezes, cuidam daquilo que a sociedade não suporta e insiste em manicomializar, especialmente quando se trata de pobres e negras. Quem sabe assim, um dia, as expressões artísticas dos ditos loucos conformem uma linguagem onde poética e pólis possam conjugar uma real transformação social.       

 

Fonte: Por Fernanda Canavêz e Tadeu de Paula, no Le Monde