Palavra de Sá

A disputa pela sucessão dentro da família real de Uganda após a morte do monarca mais jovem do mundo

Uma feroz disputa de sucessão eclodiu em um dos reinos tradicionais de Uganda, dias antes do enterro de seu falecido rei, que até sua morte era o monarca reinante mais jovem do mundo.

O rei Oyo Nyimba Kabamba Iguru Rukidi IV, que governou o Reino de Tooro por mais de três décadas, estava em tratamento contra o câncer nos Estados Unidos quando faleceu no mês passado, aos 34 anos.

Os anciãos do clã real nomearam o popular apresentador de telejornal príncipe Edward Rukidi Kijanangoma, de 56 anos, como o próximo monarca, mas a nomeação foi rejeitada pela família próxima de Oyo.

Sua irmã, a princesa Ruth Komuntale, disse que o falecido rei deixou um testamento datado de 2022 nomeando seu filho pequeno, cuja identidade nunca foi revelada, como seu sucessor.

"Meu irmão deixou um herdeiro para o trono, e isso foi declarado com muita clareza", disse ela, acusando os responsáveis pelo anúncio na noite de quarta-feira de criarem "confusão e tumulto" enquanto a família ainda estava de luto.

Entretanto, a mãe do falecido rei, a rainha Best Kemigisa, afirmou que os guardas reais foram retirados do palácio e soldados foram mobilizados, restringindo a movimentação da família real e sua capacidade de receber visitantes, descrevendo a situação como "prisão domiciliar".

Ela apelou à liderança do exército e ao presidente Yoweri Museveni para que permitissem à família lamentar e enterrar Oyo em paz no sábado.

"Apelo àqueles que lutam pelo trono: por favor, haverá tempo para tudo isso", disse ela. "Deixem-nos lamentar e enterrar meu filho, o Rei Oyo."

Milhares de pessoas são esperadas para o sepultamento nos túmulos reais perto do palácio em Fort Portal, no oeste de Uganda.

Seu corpo foi repatriado dos EUA para Uganda na sexta-feira, e os preparativos para o funeral estão em andamento.

Tooro é um dos reinos tradicionais de Uganda. Seu monarca não possui autoridade política formal, mas permanece uma figura cultural importante no oeste de Uganda.

Uganda aboliu seus reinos tradicionais em 1967, mas eles foram restaurados na década de 1990 sob o governo do presidente Museveni. Seus monarcas são reconhecidos como líderes culturais, e não como governantes políticos.

<><> O herdeiro anônimo

A existência do filho de Oyo foi revelada publicamente pela primeira vez nos dias seguintes à morte do rei, pelo presidente Museveni, que afirmou ter sido informado sobre o menino pela rainha-mãe.

Nenhum outro detalhe foi oficialmente divulgado, e ele não havia sido apresentado anteriormente como herdeiro de Oyo.

A divergência expôs a complexidade do processo de sucessão em Tooro.

Diferentemente da monarquia britânica, onde a coroa passa de acordo com uma linha de sucessão estabelecida, o monarca de Tooro é escolhido entre os Babiito, o clã dinástico real.

Em uma coletiva de imprensa na capital do reino, Fort Portal, o comitê de sucessão do clã real anunciou Kijanangoma, primo de Oyo e apresentador de notícias na emissora estatal UBC, como monarca.

Os anciãos do clã disseram que tinham a autoridade tradicional para escolher um príncipe adequado para se tornar "o Omukama" - o título local para o rei de Tooro.

O comitê de sucessão afirmou ter realizado "a devida diligência, consulta e consideração adequada" antes de selecionar Kijanangoma, com 19 membros assinando a resolução.

Kijanangoma é filho do príncipe Christopher Paul Kijanangoma e neto do ex-rei Tooro, George David Rukidi III.

Outro possível sucessor foi o príncipe George Desmond Kamurasi, jogador de futebol de um dos clubes amadores mais conhecidos do Reino Unido. Segundo o comitê de sucessão, o capitão e goleiro do South East Dons recusou a oferta do trono, alegando outros compromissos.

Ainda não está claro quando a entronização ocorrerá, mas o comitê afirmou que ela será realizada de acordo com as tradições e costumes do reino de Tooro.

A família de Oyo convocou imediatamente uma coletiva de imprensa para denunciar o anúncio, insistindo que os desejos expressos por escrito do falecido rei deveriam ser respeitados.

A princesa Komuntale afirmou que Oyo deixou "instruções muito rigorosas" sobre sua sucessão, nomeando seu filho como primeiro na linha de sucessão e também estabelecendo alternativas caso o menino não pudesse assumir o trono - uma posição apoiada por sua tia, a princesa Elizabeth Bagaaya, membro sênior da família real.

No entanto, representantes do clã afirmaram que as notícias de que Oyo teria um filho não eram suficientes, pois a criança não havia sido formalmente apresentada ao clã real, conforme ditava a tradição Tooro.

Um membro do comitê disse à emissora NTV de Uganda que uma criança da realeza deve ser formalmente apresentada aos anciãos e, em seguida, passar por cerimônias e outros preparativos para ser considerada para a futura liderança.

O Ministro da Cultura, Henry Tumukunde, interveio para afirmar que supervisionará os esforços de mediação, e espera-se um resultado após consultas com o presidente Museveni e líderes culturais.

Guiné-Bissau: "Está na moda assaltar o Estado"

O bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, , considera que a multiplicação de formações políticas sem identidade ideológica clara e a instrumentalização da imprensa estão afragilizar a estabilidade institucional e democrática do país.

A posição foi divulgada pelo jornal online Capital News, no âmbito de uma análise sobre a actual situação política guineense. Nhaga, que também é editor-chefe do jornal O Democrata, aponta 2018 como o início de uma sucessão de pequenos grupos que passaram a apresentar-se como partidos políticos, apesar de, na sua avaliação, não seguirem os modelos tradicionais de representação.

Para o jornalista, "tirando os partidos históricos e tradicionais guineenses, nomeadamente, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), a RGB (Resistência da Guiné-Bissau), o PRS (Partido da Renovação Social) e a UM (União para a Mudança), todas as formações políticas criadas no país ‘não são partidos’".

A análise surge num momento em que é apontada a preparação do Partido Popular Guineense (PPG), formação ainda não anunciada oficialmente e que tem sido associada ao atual primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té. Nos últimos dias, dirigentes de diferentes partidos anunciaram a sua saída, alegadamente para aderirem ao novo projecto político.

"Estas novas formações funcionam frequentemente como estruturas de interesses particulares, propensas às alianças a facções militares para promover a instabilidade e fomentar golpes de Estado, uma tendência na qual se enquadra o recente debate em torno do autoproclamado Partido Popular Guineense", afirmou António Nhaga.

<><> Fragmentação política e crise interna

Na sua leitura, a fragmentação política também está a afectar os partidos tradicionais. O PRS, segundo Nhaga, enfrenta divisões internas que deram origem a três ou quatro facções, enquanto o PAIGC é pressionado por ameaças de cisão que, na sua opinião, são fomentadas externamente.
"Tudo isso acontece num contexto onde está na moda assaltar o Estado e assumir o poder", frisou o bastonário, relacionando a instabilidade política com o enfraquecimento das instituições e a crise de governação.

<><> Imprensa sob pressão

O responsável considera que a crise política também se reflecte no sector da comunicação social. Segundo António Nhaga, alguns profissionais passaram a defender interesses de grupos políticos, em vez de exercerem uma função independente de escrutínio.

O fenómeno, descreve, transformou jornalistas e outros intervenientes da comunicação social em “bocas de aluguer”, limitados à defesa de agendas particulares.

"O ambiente informativo guineense caracteriza-se por uma crescente polarização onde o contraditório é penalizado ao ponto de quem procura escrutinar e apresentar contrapontos à narrativa dos detentores do poder é rotulado de imediato como militante do PAIGC ou de outras forças da oposição", salientou.

Para Nhaga, "a anulação prática do contraditório jornalístico independente ‘é uma estratégia intencional que alimenta a atual balbúrdia política’ no país".

Perante o que classifica como um cenário de "erosão democrática", o bastonário defende uma frente comum entre os profissionais da comunicação social. O objectivo, sustenta, deve ser recuperar a imprensa como "quarto poder" independente e reforçar a solidariedade entre jornalistas.

Na sua perspectiva, esse caminho é necessário para devolver o país à legalidade democrática e restabelecer o contraditório no espaço público. 

¨      Guiné-Bissau: PPG, novo partido ou projeto do regime?

A Guiné-Bissau tem uma nova força partidária: O Partido Popular Guineense (PPG), anunciado em Bissau por um secretariado ad hoc num contexto de incerteza política e de transição sob a liderança do Alto Comando Militar. A criação do partido tem sido associada ao primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, e coincide com alegadas saídas de dirigentes de outras formações políticas.

Em entrevista exclusiva à DW África, Uffé Vieira, responsável pelo secretariado ad hoc, afirma que o PPG já está legalizado, pretende concorrer às próximas eleições e defende a inclusão e o diálogo como caminhos para normalizar o país.

Vieira esclarece ainda que os membros do partido que integram o Governo de transição participam apenas como cidadãos indicados pelo Alto Comando Militar, e não em representação formal do PPG.

·        O PPG apresenta-se como uma força política comprometida com a democracia e o Estado de direito. É a força política que irá resolver a atual rutura política na Guiné-Bissau?

Uffé Vieira (UV): O PPG é um partido político recém-criado na Guiné-Bissau. É um partido que nasce para representar os anseios de uma sociedade que quer ser inclusiva, plural e participativa, mas que também defende a proteção e a integridade das nossas instituições.

É uma força política capaz de criar um espaço de participação e de diálogo entre cidadãos, entre as forças vivas da nação e todas as instituições democráticas que podem realmente promover uma cultura política baseada no respeito, na transparência e no serviço ao interesse nacional.

Com base nos princípios e nas aspirações do partido, o PPG nasce para representar uma alternativa credível, capaz de unir os guineenses, mobilizar capacidades e ambições e organizar forças importantes para trabalhar afincadamente rumo à transformação da Guiné-Bissau.

Para que isso aconteça, o PPG surge neste momento para dirimir contendas, facilitar pontes, congregar ambições e mobilizar toda a sociedade dentro de um projeto que contribua, em primeira mão, para pacificar e normalizar a Guiné-Bissau.

Quando dizemos normalizar, significa também trazer a estabilidade necessária para que as instituições funcionem e para que todas as partes importantes, desde a sociedade civil à classe política e aos empresários, possam trabalhar normalmente para o progresso do país.

·        De que forma o PPG poderia normalizar o país, por exemplo, após as eleições agendadas para dezembro?

UV: O PPG acredita que a normalização tem de passar, primeiramente, pela inclusão e pelo respeito por todas as forças importantes, bem como pelo respeito pelas normas democráticas.

Sobretudo, o PPG acredita que o diálogo entre as forças e as partes interessadas no desenvolvimento do país e no processo político é fundamental para criar pontes e dar espaço para que todos possam contribuir dentro de um quadro governativo.

Só a partir desta perspetiva podemos atingir a normalização que queremos para o nosso país nos próximos tempos.

·        O PPG afirma, numa nota, que todas as formalidades para o seu registo foram cumpridas. Pode esclarecer em que fase está o processo legal e que entidades validaram a sua constituição?

UV: O PPG já cumpriu as formalidades da legalização. Isso significa que cumprimos todos os requisitos que a lei-quadro dos partidos políticos exige para a legalização de um partido político.

Já consumámos essa fase. Temos a legalização confirmada, temos o despacho e temos a certidão de legalização, com o número do livro e da folha da legalização. Portanto, a fase da legalização já está consumada.

Neste momento, estamos a trabalhar nos passos futuros. Assim que forem reabertas as atividades políticas, vamos organizar o nosso primeiro congresso para eleger os órgãos que irão dirigir o partido nos próximos quatro anos, conforme os estatutos do partido.

·        O partido já pensa concorrer às próximas eleições?

UV: Sim. O partido está a organizar-se para participar nos próximos atos eleitorais. 

·        Qual é a relação institucional e política entre o PPG e o governo de transição, atualmente liderado pelo primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té?

UV: Como sabemos, temos neste momento um governo de transição dirigido pelo Alto Comando Militar. Os partidos políticos continuam a fazer o seu trabalho e aguardam a reabertura das atividades políticas.

Alguns elementos do PPG fazem parte do atual governo, mas numa perspetiva de participação ou por indicação do Alto Comando Militar, enquanto cidadãos que podem contribuir.

O PPG está a organizar-se do ponto de vista político e partidário para as próximas etapas. Portanto, posso confirmar que alguns elementos do PPG fazem parte desta conjuntura governamental, mas essa é uma participação cidadã dos seus membros.

·        Também se fala muito que o surgimento do PPG coincide com a saída de dirigentes e deputados do PRS, do MADEM-G15 e de outras formações políticas. Algumas fontes revelam ser por "obrigação". O que comenta?

UV: São decisões individuais dos políticos envolvidos, porque a nossa lei não permite a dupla militância nos partidos políticos. Para estar num partido político e requerer a militância, é preciso ter uma militância única. Portanto, quem quiser fazer parte do PPG não pode continuar a ser militante ativo, com vínculo ativo, noutros partidos.

Para ser militante do PPG, é necessário renunciar a outras militâncias. A mesma regra se aplica aos militantes do PPG: Quem quiser militar noutro partido tem de renunciar à militância no PPG.

É um processo muito normal, que acontece, e é também um processo legal.

·        Que reformas considera urgentes na Guiné-Bissau nos primeiros 100 dias de um eventual governo, caso o partido vença?

UV: Bom, na verdade, é ainda muito cedo para fazer declarações sobre as linhas orientadoras da futura governação.

Como eu disse, estamos a seguir as etapas necessárias. Já consumámos a legalização do partido e, nesta fase, estamos a organizar os próximos passos, que são a eleição dos órgãos do partido. A partir daí, seguiremos para a fase posterior. 

¨      Guiné-Bissau: "PPG não nasceu para fazer oposição"

Dez dias depois da aprovação da nova Constituição, surgiu uma nova força política na Guiné-Bissau: O Partido Popular Guineense (PPG). O partido foi anunciado por um secretariado ad hoc, sem indicação de um líder, num momento em que o país continua sob um regime de transição liderado pelo poder militar.

Será o PPG um partido de oposição ou uma força alinhada com o atual regime de transição?

Em declarações à DW África, o jurista Fodé Mané acredita que a nova formação pode servir como uma "plataforma" para o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, se manter ligado à política guineense.

"Esse partido, pelos vistos, está à volta do atual primeiro-ministro", afirma. O jurista chama a atenção para cartas de renúncia divulgadas nas redes sociais submetidas por pessoas que ocupam cargos próximos de Ilídio Vieira Té, alegadamente para se juntarem à nova força política.

Na leitura do jurista, o surgimento do PPG pode não representar a criação de uma força destinada a fazer oposição, mas antes uma estratégia pessoal de Vieira Té para continuar a exercer influência política depois da transição.

"Na Guiné-Bissau, a política é feita apenas para conseguir um 'tacho', um emprego na função pública", critica Fodé Mané, acrescentando que o novo partido "deve ser uma jogada pessoal do próprio Ilídio para poder continuar a exercer o poder".

<><> Autoridades "sem aceitação popular"

Por outro lado, Fodé Mané chama a atenção para o referendo à nova Constituição, que, segundo os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, foi aprovada por 70% dos votantes. A nova Lei Fundamental reforça os poderes do Presidente da República, mas foi contestada pela oposição e por setores da sociedade civil, que apelaram ao boicote.

"Houve um boicote real", sublinha Fodé Mané. Na sua opinião, a adesão dos eleitores a esse boicote revela que a mensagem política da oposição e da sociedade civil passou e que as autoridades de transição podem ter poder, mas não têm aceitação popular.

"Os que detêm o poder sabem que têm o poder, mas não têm aceitação", resumiu o jurista.

 

Fone: BBC News Mundo/DW Brasil