A República apodreceu!
Em vídeo publicado em 2 de setembro de 2026
no canal Meio, intitulado “Abre tudo, Fachin”, o jornalista Pedro Dória, editor
do canal, foi categórico diante das revelações do caso Master: “A República
apodreceu!”.
O diagnóstico parte da existência de uma
disputa de poder no coração da República envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro
e algumas das mais altas autoridades do país. A essa altura, todos conhecem, em
maior ou menor medida, a dimensão do escândalo. As investigações e revelações
envolvendo o Banco Master alcançaram a Praça dos Três Poderes e trouxeram à
discussão nomes ligados ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, à
Procuradoria-Geral da República e a diferentes campos da política nacional.
Mais importante que antecipar
responsabilidades individuais, que devem ser apuradas no devido processo, é
reconhecer o tamanho do problema institucional: o caso deixou de ser apenas
bancário ou criminal e passou a atingir diretamente a confiança nas instituições
da República.
Para Pedro Dória, a crise do Master revela
uma decomposição institucional que ameaça, inclusive, a legitimidade das
eleições de outubro de 2026. O país estaria vivendo uma “guerra de vazamentos
seletivos”, na qual, segundo ele, “não existem heróis”. E há razão em sua
preocupação. Manter sob sigilo informações relevantes sobre o eventual
envolvimento de candidatos ou autoridades com um escândalo dessa magnitude às
vésperas de uma eleição presidencial e legislativo pode comprometer a
possibilidade de o eleitor formar sua opinião a partir de informações
relevantes, algo elementar à democracia. Se alguém que disputa a eleição
estiver envolvido no caso, o eleitor precisa saber disso antes de votar, e não
depois.
É nesse sentido que Pedro Dória clama para
que o ministro Edson Fachin, presidente do STF, dê publicidade ao que já foi
produzido pelas investigações da Polícia Federal para preservar aquilo que
poderíamos chamar de direito ao voto informado, permitindo que imprensa e
sociedade conheçam os fatos antes de irem às urnas.
Até aqui, minha divergência com Pedro Dória é
pequena. Ela começa quando saímos do diagnóstico e chegamos à solução.
Pedro Dória reconhece que a simples quebra do
sigilo não resolveria a crise institucional brasileira. Afinal, em suas
próprias palavras, a “República apodreceu”. A partir daí, recorre à história
republicana brasileira para sustentar que, aproximadamente a cada trinta anos,
o sistema político brasileiro passa por uma espécie de “reset”, quase sempre de
maneira traumática e, muitas vezes, por meio de rupturas autoritárias.
A Nova República, embora seja o período
democrático mais longevo de nossa história republicana, teria chegado aos 41
anos profundamente desgastada. Para Dória, a crise iniciada por volta de 2015
alcançou um estágio no qual “o sistema não é mais reformável aos picadinhos”.
A elite política e judiciária estaria mais
preocupada em escapar da cadeia, preservar privilégios ou permanecer no comando
do jogo, enquanto a sociedade brasileira se encontra cada vez mais desconectada
das instituições e mergulhada em um ambiente de violência e ódio político.
Podemos inferir, portanto, que, para Pedro Dória, algum tipo de “reset”
tornou-se inevitável. Sua preocupação é fazer com que ele ocorra sem golpe, sem
ruptura institucional e dentro da democracia.
E é justamente aí que surge sua proposta. Em
janeiro de 2027 seria criado um “conselho de brasileiros notáveis”, formado por
juristas, cientistas e outras personalidades que assumiram o compromisso de não
disputar cargos eletivos. Esse grupo teria aproximadamente um ano para
apresentar um conjunto de reformas estruturais para o país – entre elas, por
exemplo, o fim das decisões monocráticas e a instituição de mandatos para
ministros do Supremo Tribunal Federal.
As propostas seriam posteriormente submetidas
ao Congresso Nacional, constituindo aquilo que Dória chama de um “ritual dentro
da democracia”, capaz de conduzir o país até 2030 e inaugurar uma espécie de
Quarta República, ainda sob a Constituição de 1988, mas profundamente
reformada.
Foi nesse momento que o vídeo me gerou
incômodo. E foi esse incômodo que me levou a escrever. Porque, ao longo de mais
de onze minutos de reflexão sobre a crise da República, sua reconstrução e o
futuro da democracia brasileira, senti falta justamente daquele que deveria
ocupar o centro desse debate, o povo.
Pedro Dória realiza um diagnóstico
catastrófico, conclui que o sistema não pode mais ser reformado “aos
picadinhos” e propõe um grande “ritual dentro da democracia” para
reconstruí-lo. Mas quem seria responsável por imaginar esse novo sistema? Um
conselho de notáveis.
Não se trata, tecnicamente, de uma nova
Assembleia Constituinte. Mas é difícil não perceber na proposta uma espécie de
lógica constituinte tutelar onde algumas pessoas consideradas especialmente
qualificadas seriam escolhidas para pensar nas grandes reformas nacionais e
apresentar ao sistema político o caminho para a República que virá depois da
crise.
Se o problema que enfrentamos é justamente
uma crise de legitimidade das instituições, por que a solução deveria ser
entregar a formulação da nova arquitetura institucional a outro grupo de elite?
Quem escolhe os notáveis? Quem define quem
conhece suficientemente o Brasil para ocupar essa condição? Quem decide quais
interesses estarão representados nessa mesa? E, sobretudo: onde entra o povo?
Há algo paradoxal em diagnosticar que as
elites políticas, econômicas e institucionais perderam conexão com a sociedade
e, como solução, criar uma nova elite encarregada de dizer à sociedade como
suas instituições deverão funcionar. A proposta me parece ainda mais curiosa
quando parte de um veículo que faz da defesa do Estado Democrático de Direito
um elemento importante de sua identidade editorial. Não questiono essa defesa.
Ao contrário. É justamente levando-a a sério que faço a provocação.
Se a premissa é a defesa do Estado
Democrático de Direito, por que, no momento de reconstruí-lo, seu titular
desaparece da equação?
Nossa história, desde 1822, já foi marcada
por diferentes formas de tutela. Já fomos “guiados” pelo imperador, pelos
militares e, em diferentes momentos, por instituições que se atribuíram a
responsabilidade de proteger a sociedade de suas próprias escolhas. Nenhuma
dessas experiências nos tornou imunes às crises. Até porque a crise, ou, melhor
dizendo, a tensão, não é necessariamente uma anomalia do Estado democrático de
direito. Em alguma medida, ela lhe pertence. Democracia é conflito,
divergência, disputa e permanente construção de legitimidade.
Por isso, chega a ser inocente imaginar que
um “conselho de notáveis”, simplesmente por ser formado por juristas,
cientistas ou intelectuais respeitados, estaria imune aos mesmos interesses que
hoje atravessam as instituições brasileiras. Afinal os notáveis também possuem
interesses, relações, visões de mundo, vínculos políticos e econômicos.
Nada garante que um grupo instalado em uma
torre de marfim produziria um relatório livre dos interesses da elite
financeira, política ou de qualquer outro grupo de poder. Tampouco existe
qualquer garantia de que esses “notáveis” seriam imunes às seduções de um
Daniel Vorcaro, ou de outro “lindão” qualquer que apareça amanhã.
Por isso, gostaria de deixar uma provocação
ao meu caro Pedro Dória.
Como democrata, e considerando o alcance que
sua voz possui, não seria mais interessante defender que a pressão produzida
por essa crise fosse utilizada para fazer o Congresso recorrer mais ao povo, em
vez de criar mais uma instância destinada a falar em seu nome? Se o problema é
a legitimidade democrática, por que não discutir mecanismos de aprofundamento
da própria democracia?
Por que não pensar, por exemplo, em
mobilização popular para enfrentar os chamados “penduricalhos” dos Poderes
Judiciário, Legislativo e Executivo? Por que não discutir a utilização de
plebiscitos e referendos para grandes reformas institucionais? Se queremos
discutir mandatos para ministros do STF, STJ ou TCU, por que porque a sociedade
não pode ser chamada a participar politicamente desse debate?
Se estamos preocupados com autoridades
gravemente envolvidas em escândalos, por que não discutir mecanismos de
participação popular e responsabilização política que aproximem representantes
e representados?
E, diante do crescente controle do orçamento
público pelo Poder Legislativo, por que não imaginar formas mais efetivas de
participação da sociedade na definição das grandes prioridades orçamentárias do
país?
É evidente que nem todas essas propostas
poderiam ser implementadas amanhã por simples consulta popular. Algumas
exigiram mudanças constitucionais, outras dependiam de legislação específica e
todas precisam respeitar os procedimentos estabelecidos pela própria
Constituição.
Mas esse é justamente o ponto da minha
reflexão, se estamos falando em promover um grande “ritual dentro da
democracia”, por que não aproveitar esse ritual para aprofundar a democracia?
Talvez devêssemos olhar um pouco menos para
as soluções tradicionalmente produzidas pelas elites brasileiras e um pouco
mais para experiências constitucionais latino-americanas que, com todos os seus
problemas e contradições, desenvolveram instrumentos interessantes de
participação popular. Equador e Bolívia, por exemplo, oferecem experiências que
merecem ser observadas quando pensamos em referendos, plebiscitos, mecanismos
de participação e formas de aproximação entre sociedade e decisões estatais.
Não se trata de copiar modelos. Trata-se de
perceber que entre duas alternativas frequentemente apresentadas ao Brasil, a
ruptura autoritária ou a tutela dos notáveis, existe a possibilidade de
aprofundar os mecanismos democráticos de participação popular.
Vivemos, sem dúvida, uma grave crise de
legitimidade das instituições da Nova República. As condutas de determinados
CPFs produzem consequências sobre instituições inteiras e, no caso do Supremo
Tribunal Federal, as revelações recentes inevitavelmente nos obrigam a discutir
novamente seu papel, seus limites e sua relação com os demais Poderes. Mas
sinto informar que não existe solução milagrosa, mágica ou divina. E talvez
tenha chegado a hora de abandonar essa velha esperança nacional de encontrar
alguém capaz de nos salvar de nós mesmos.
Não precisamos substituir a tutela de uma
elite por outra. Se a República precisa de um “reset”, que ele seja feito
dentro da Constituição, das instituições e dos procedimentos democráticos. Mas
que, dessa vez, o povo não seja chamado apenas no final do processo para
escolher entre alternativas previamente construídas por aqueles que se
consideram capazes de interpretar seus interesses.
Que seja chamado a participar da construção
dessas alternativas. Porque, se o problema brasileiro é também uma crise de
legitimidade democrática, parece contraditório imaginar que sua solução possa
nascer de menos democracia.
Talvez o primeiro passo para reconstruir a
República não seja escolher quem são os brasileiros suficientemente “notáveis”
para dizer ao país aquilo que ele deve ser. Talvez seja preciso devolver ao
povo instrumentos efetivos para participar da decisão sobre aquilo que o país
pretende se tornar.
Fonte: Por Pedro Abder Nunes Raim Ramos, em A
Terra é Redonda
Nenhum comentário:
Postar um comentário