Palavra de Sá

O próximo ciclo do otimismo brasileiro

Para quem trabalha com escrita ativa, ou vive ativamente dela, existe um dilema recorrente: como dizer a mesma coisa, de várias formas? Em política econômica e de desenvolvimento, a repetição disfarçada de novidade é um recurso usual. O analista de arquibancada, que não tem posição a defender nem mandato a justificar, pode ao menos observar o jogo com alguma distância.

E o que se observa, no texto “O próximo ciclo do planejamento brasileiro”, de Marcio Pochmann, publicado recentemente no site A Terra é Redonda, é um recurso bastante engenhoso: adaptar velhas lições a situações novas, permitindo a mudança de assunto na manutenção do propósito. O problema é que, em determinado momento, o pênalti vai por cima do travessão. E às vezes para fora do estádio.

Aqui, é necessário darmos um passo atrás. Marcio Pochmann tem inúmeros serviços prestados à academia, ao conhecimento e às políticas públicas. Não é apenas um grande intelectual e pensador da realidade brasileira: ele botou a mão na massa, no governo, com uma trajetória pelo IPEA e pelo IBGE que causa inveja a uma base bastante alta da pirâmide à qual pertence. Estamos perguntando aqui como passageiros do veículo para quem temos dificuldade de imaginar alguém melhor ao volante.

O argumento central do texto é construído em quatro movimentos. O primeiro deles é histórico-filosófico: a transformação das temporalidades sociais, da sociedade agrária à era digital, torna insuficiente o Estado que opera apenas sobre o “presente do passado”. Para sustentar esse ponto, mobilizam-se Edward P. Thompson e Hartmut Rosa. São referências reais e pertinentes.

E. P. Thompson, em “Time, work-discipline, and industrial capitalism” (Past & Present, n^o. 38, 1967), demonstrou como a disciplina do tempo fabril substituiu progressivamente o tempo orientado por tarefas pelo tempo medido pelo relógio, constituindo uma forma de dominação específica da sociedade capitalista industrial.

Hartmut Rosa, em Social acceleration: a new theory of modernity (Columbia University Press, 2013), argumenta que a aceleração técnica, a aceleração da mudança social e a aceleração do ritmo de vida produzem formas de alienação que não se resolvem com mais velocidade, mas com sua desaceleração deliberada. O problema não está nas referências. Está no que se faz com elas.

Usar E. P. Thompson para recomendar uma disciplina mais sofisticada do tempo estatal é uma operação de mão invertida: o autor descreveu a imposição do tempo como dominação, não como modelo a ser aperfeiçoado. Usar Rosa para argumentar em favor de um Estado mais rápido e preditivo é ainda mais paradoxal: a aceleração social, para Hartmut Rosa, é o problema, não a solução. Dizer a mesma coisa de várias formas é legítimo; mas quando as formas convocadas contradizem o propósito que as convoca, chegamos ao limite do recurso retórico. O coração do torcedor não sustenta a cabeça do analista.

O segundo movimento é epidemiológico e demográfico. Dados reais do IBGE sobre a saúde mental dos adolescentes, os impactos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, o envelhecimento estrutural da população e a transição epidemiológica são apresentados para caracterizar uma ruptura na lógica das políticas públicas.

Nenhum pesquisador sério contestaria a relevância desses fenômenos. A transição de um padrão de morbimortalidade dominado por doenças infecciosas para outro dominado por doenças crônicas não transmissíveis é documentada, no caso brasileiro, ao menos desde os anos 1990, e a literatura de saúde coletiva – de Sérgio Arouca a Paulo Paim – vem discutindo suas implicações para o sistema de saúde há décadas. O envelhecimento estrutural da população, igualmente, não é novidade para os demógrafos: as projeções do IBGE já sinalizavam essa tendência desde os anos 2000, e o 12^o. Censo Demográfico apenas confirmou o que as estimativas intercensitárias já anunciavam.

A questão relevante, portanto, não é se precisamos de mais e melhores dados sobre esses fenômenos. É por que o Brasil, que possui um Sistema Único de Saúde, um robusto sistema de proteção social e décadas de produção estatística de qualidade, não conseguiu traduzir o conhecimento disponível em políticas eficazes de prevenção e cuidado.

Essa é uma pergunta de economia política, não de engenharia da informação. Sustentar que a resposta está na construção de um Estado preditivo dotado de inteligência estatística avançada é, novamente, adaptar uma velha lição – a da insuficiência das políticas reativas – a uma situação nova, mantendo o propósito de ampliar as capacidades do aparato estatal de produção de dados. O argumento é plausível. Mas é, em certa medida, circular.

O terceiro movimento trata da transformação territorial. O interior brasileiro deixou de ser apenas fornecedor de matérias-primas e abriga, crescentemente, novos polos de serviços, logística e economia digital. A observação é correta e subestimada no debate público. A literatura de economia regional e de geografia econômica – de Carlos Brandão (Território e Desenvolvimento, Editora da Unicamp, 2007) à tradição do Cedeplar – já mapeou essas dinâmicas com os instrumentos disponíveis, sem necessidade de esperar por sistemas preditivos mais sofisticados. O problema não tem sido a ausência de ferramentas analíticas, mas a incapacidade de traduzir o diagnóstico em intervenção, dado o padrão historicamente concentrador do investimento público federal e as restrições fiscais impostas às unidades subnacionais.

Aqui, há algo que merece atenção. A transformação territorial é apresentada como argumento para a necessidade de estatísticas de fluxo, não apenas de estoque. A pergunta passa a ser: onde as pessoas trabalham, estudam, consomem, para onde se deslocam. É uma pergunta legítima e tecnicamente interessante.

Mas a resposta proposta – integração de registros administrativos, imagens de satélite, dados digitais e inteligência artificial – pressupõe uma capacidade institucional e fiscal que o texto não discute, e ignora que o acesso diferencial a infraestrutura digital reproduz, no plano dos dados, as mesmas assimetrias regionais que se pretende corrigir no plano das políticas. Não há neutralidade nos dados que um Estado preditivo produziria sobre um território desigual.

O quarto e último movimento é o mais ambicioso e, a nosso juízo, o mais problemático. O texto propõe a passagem da “estatística descritiva” para a “inteligência estatística preditiva”, com uso de ciência de dados e inteligência artificial, como condição para um novo ciclo de planejamento. A formulação é sedutora, e há algo de genuinamente importante nela: a ideia de que o Estado deve agir sobre o fato gerador dos problemas, e não apenas sobre suas consequências, está na raiz de qualquer concepção séria de planejamento de longo prazo. Mas a sedução retórica aqui é grande, e convém não se deixar levar.

Não há necessidade de acionar a patrulha de plantão para reconhecer que a literatura especializada em governança de dados e sociologia digital aponta consistentemente que o problema da inteligência artificial aplicada ao Estado não é apenas técnico. É de poder. Shoshana Zuboff (The age of surveillance capitalism, PublicAffairs, 2019) demonstrou como a capacidade de antecipar comportamentos, produzida pelo acúmulo e processamento de dados em escala, pode ser instrumentalizada para fins que nada têm a ver com o bem-estar coletivo.

Virginia Eubanks (Automating inequality, St. Martin’s Press, 2018) documentou como sistemas algorítmicos de previsão e triagem, aplicados a populações vulneráveis nos Estados Unidos, tendem a reproduzir e ampliar as desigualdades que pretendiam corrigir. O texto reconhece, en passant, que “uma inteligência artificial sem estatística pública de qualidade apenas reproduzirá desigualdades, vieses e assimetrias existentes”. Mas não discute quem controlará esses sistemas, com que finalidade, sob que supervisão democrática e com que garantias contra o uso político das capacidades preditivas do Estado. São perguntas que não podem ser postergadas.

O texto fecha com uma sequência de imagens retóricas que fecham o argumento com firmeza excessiva. O Estado que não espera a enchente para reconstruir, a doença para tratar, o envelhecimento para cuidar, o desemprego para qualificar. Quem discordaria?

Mas governar não é antecipar tecnicamente o futuro. É arbitrar conflitos de interesse, distribuir recursos escassos em contextos de incerteza, negociar prioridades que frequentemente colidem e sustentar escolhas impopulares contra pressões de curto prazo. Para isso, o Estado precisa de dados, sim. Mas precisa, antes e sobretudo, de capacidade política, de coerência institucional e de autonomia em relação aos interesses que organizam o presente.

Nenhum sistema de geoinformação, por mais sofisticado, resolve esse problema. Há também algo meio esquisito mais ao final, parecido com uma negação da experiência histórica na formulação de diagnósticos para o planejamento, que eu prefiro atribuir à pressa e ao meu entendimento limitado. Marcio Pochmann não diria isso, certo?

Adaptar velhas lições – a necessidade do planejamento, a insuficiência do Estado reativo, a centralidade da informação para a formulação de políticas – a situações novas é um recurso legítimo e muitas vezes produtivo. O mote da modernização estatal tem uma história longa e uma tradição intelectual respeitável no Brasil, de Celso Furtado ao IPEA dos anos 1970, passando pelas reformas administrativas da Nova República.

O que distingue essa tradição dos seus usos contemporâneos é a consciência de que a capacidade do Estado de agir sobre o futuro depende menos de seus instrumentos técnicos do que de sua sustentação política, de sua inserção em coalizões sociais capazes de manter prioridades ao longo do tempo e de sua imunidade relativa às pressões dos interesses de curto prazo.

Ok, as opções não são exatamente boas. Não vamos discutir aqui o voto. Você aí que está lendo pensando que esta crítica nega a pertinência do planejamento estatal ou da modernização das capacidades estatísticas de produção de dados pode partir para outro texto do clipping. Não há nada disso aqui. O que há é a convicção de que o argumento do Estado preditivo, tal como formulado, resolve um problema técnico para evitar um problema político.

E que isso, precisamente, é o recurso mais engenhoso e mais arriscado que o debate sobre planejamento pode oferecer no momento em que vivemos. Não deveria ser um problema afirmar isso, ou reafirmar as condições de superação do subdesenvolvimento. Está difícil, pessoal. Está difícil.

 

Fonte: Por Luiz Eduardo Simões de Souza, em A Terra é Redonda