Palavra de Sá

Luis Nassif: Da República de Weimar à imprensa brasileira

O ponto central de Irresponsables: ¿Quién llevó a Hitler al poder?, do historiador francês Johann Chapoutot, é menos tranquilizador do que a explicação convencional segundo a qual Hitler teria conquistado democraticamente o poder pelo voto popular. Não conquistou. O Partido Nazista tornou-se uma força de massas e foi o mais votado em julho de 1932, com 37,4%, mas nunca obteve maioria absoluta em eleições livres. Em novembro daquele ano, caiu para 33,1% e dava sinais de declínio. Hitler chegou à chancelaria em 30 de janeiro de 1933 porque uma elite política, econômica, militar e midiática resolveu entregar-lhe o governo.

O título do livro identifica essa elite: os irresponsáveis.

Eram conservadores que não gostavam da democracia de Weimar, temiam a esquerda e acreditavam poder usar o movimento de massas nazista para restaurar a hierarquia social, destruir os direitos trabalhistas e implantar um Executivo autoritário. Franz von Papen convenceu o presidente Paul von Hindenburg de que Hitler poderia ser cercado por ministros conservadores e mantido sob controle. Alfred Hugenberg, líder nacionalista e magnata de um império de jornais, agências de notícias e cinema, colocou sua máquina de comunicação a serviço da radicalização da direita. Grandes empresários, banqueiros e latifundiários viram nos nazistas uma barreira contra o movimento operário.

A tragédia foi produzida por decisões concretas de homens poderosos que desprezavam a democracia, subestimavam Hitler e julgavam que os riscos seriam pagos pelos outros.

<><> Hitler não “gabaritou” a legalidade

Depois do fracasso do golpe de Munique, em 1923, Hitler adotou uma estratégia legalista: chegaria ao Estado por eleições, nomeações e dispositivos constitucionais para, de dentro dele, destruir a própria Constituição.

A justiça conservadora já lhe dera uma demonstração de benevolência. Julgado por alta traição pelo golpe de 1923, Hitler recebeu a pena mínima de cinco anos, cumpriu apenas alguns meses em condições privilegiadas e transformou o tribunal em palanque. Os juízes aceitaram como nobres e patrióticas as motivações dos golpistas e não aplicaram rigorosamente nem sequer as regras que poderiam levar à deportação do réu austríaco. A tolerância institucional ensinou-lhe que a República era menos capaz de defender-se do que seus inimigos eram capazes de explorá-la.

Nos anos seguintes, a erosão ocorreu sem revogação formal da Constituição. Os governos de Heinrich Brüning, Von Papen e Kurt von Schleicher ampliaram abusivamente o artigo 48, que autorizava decretos presidenciais de emergência. O Parlamento foi contornado; governar por exceção tornou-se rotina. A República continuava de pé no papel, enquanto seu conteúdo democrático era esvaziado.

Nomeado chanceler sem maioria parlamentar, Hitler recebeu as chaves de pontos decisivos do Estado. Hermann Göring passou a controlar a polícia da Prússia, o maior estado alemão. Depois do incêndio do Reichstag, o decreto de 28 de fevereiro de 1933 suspendeu liberdades civis e o devido processo.

Comunistas e social-democratas foram presos, publicações foram fechadas e a oposição foi submetida ao terror das SA e da polícia. A Lei de Plenos Poderes, de março, foi votada com deputados perseguidos ou impedidos de exercer o mandato.

Portanto, não houve uma passagem limpa e democrática da legalidade à ditadura. Houve legalismo combinado com violência, interpretação abusiva da Constituição, captura policial, intimidação parlamentar e fabricação permanente da exceção. A forma jurídica não impediu a barbárie; em vários momentos, foi usada para dar aparência administrativa à destruição do direito.

O jurista Carl Schmitt forneceu parte da gramática dessa mutação. Na fase final de Weimar, defendeu a primazia do presidente e da decisão soberana sobre o pluralismo parlamentar. Depois de 1933, aderiu ao nazismo e tornou-se seu “jurista da Coroa”. O perigo não estava apenas em juízes que descumpriam a lei, mas em juristas capazes de reinterpretá-la até que a exceção parecesse a verdadeira guardiã da ordem.

<><> A função da imprensa na fabricação do “mal menor”

A contribuição mais atual de Chapoutot está na descrição do processo pelo qual uma elite transforma o extremista em solução aceitável. Hugenberg não precisava concordar com cada delírio nazista. Bastava-lhe acreditar que Hitler seria útil contra a esquerda, domesticável no governo e funcional aos interesses econômicos conservadores.

A imprensa não atuou apenas como mensageira dos fatos. Parte dela selecionou inimigos, construiu uma atmosfera de catástrofe, converteu conflitos sociais em ameaça existencial e apresentou o autoritarismo como remédio de emergência. A radicalização tornou-se razoável porque o adversário — marxistas, sindicatos, a República, a cultura cosmopolita — havia sido previamente apresentado como intolerável.

É nesse mecanismo, e não numa equivalência histórica simplista, que surgem semelhanças com o Brasil.

<><> O paralelo brasileiro

A imprensa brasileira não é um bloco único, assim como o Brasil contemporâneo não é a Alemanha de 1932. Não há aqui a derrota numa guerra mundial, o Tratado de Versalhes, a hiperinflação de Weimar, tropas paramilitares disputando as ruas na mesma escala, antissemitismo de Estado nem partido nazista prestes a instituir um regime totalitário e genocida. Comparar não é igualar.

Mas alguns mecanismos de irresponsabilidade são reconhecíveis.

1. A criação prévia de um ambiente antipolítico

Durante anos, os grandes meios de comunicação apresentaram a política quase exclusivamente pela linguagem da corrupção, do escândalo e da incompetência do Estado. Quando ilegalidades de atores distintos recebem pesos radicalmente diferentes, a denúncia deixa de ser controle democrático e passa a reorganizar o campo político.

A criminalização generalizada da política abriu espaço para o “outsider” que prometia limpar o sistema pela força. O candidato que exaltava a ditadura, homenageava torturadores e tratava adversários como inimigos foi recebido muitas vezes como uma resposta, ainda que grosseira, a um sistema considerado apodrecido.

2. A falsa simetria

Em 2018, parte importante da cobertura tratou a eleição como confronto entre “dois extremos”. De um lado estava um partido constitucional, sujeito à alternância de poder e às regras eleitorais. Do outro, um candidato que nunca escondeu sua admiração pela ditadura, atacava direitos de minorias e já colocava sob suspeita o sistema de votação.

Ao chamar de polarização o conflito entre democracia e ameaça autoritária, o jornalismo produz uma neutralidade enganosa. A obrigação de ouvir lados diferentes não exige atribuir o mesmo valor factual e democrático a todos eles. Equidistância entre o incêndio e o bombeiro não é imparcialidade.

3. A preferência de classe convertida em critério de normalidade

Assim como os conservadores de Weimar enxergaram nos nazistas uma força útil contra sindicatos e a esquerda, parcelas do establishment brasileiro viram em Bolsonaro o veículo eleitoral de uma agenda econômica que desejavam: redução de direitos trabalhistas, privatizações, austeridade e enfraquecimento da capacidade reguladora do Estado.

As grosserias são lamentáveis, mas a equipe econômica é confiável. O autoritarismo foi rebaixado a problema de estilo; o programa econômico, elevado a certificado de racionalidade. O mercado funcionou como salvo-conduto moral.

4. A legitimação pelo procedimento

O argumento “foi eleito, portanto é democrático” repete o erro de confundir origem eleitoral com prática democrática. Eleições conferem mandato, não autorização para destruir controles institucionais. Um governo pode nascer das urnas e trabalhar diariamente contra o pluralismo, a liberdade de imprensa, a ciência, o sistema eleitoral e a separação de Poderes.

Em Weimar, a legalidade formal foi manipulada para normalizar a exceção. No Brasil, o risco apareceu quando ataques às urnas, ameaças ao Supremo, celebrações do golpe de 1964 e pressões sobre as Forças Armadas eram tratados como bravatas destinadas apenas a mobilizar a base. A tentativa de golpe revelada depois mostrou que a retórica não era mero teatro.

5. A ilusão de que o extremista será controlado

Von Papen acreditava que, cercado por conservadores, Hitler ficaria “encurralado”. Empresários e dirigentes brasileiros imaginaram que Congresso, militares, mercado e imprensa conteriam Bolsonaro, aproveitando sua popularidade para executar uma agenda convencional. Em ambos os casos, o cálculo transfere à sociedade o risco de uma aventura decidida no andar de cima.

O extremista, porém, não entra no sistema para ser educado por ele. Entra para capturar seus recursos, degradar seus freios e tornar cada reação institucional prova de que existe uma conspiração contra o “povo verdadeiro”.

6. O jornalismo de declaração como correia de transmissão

Movimentos autoritários aprenderam a produzir acontecimentos pela fala. Cada provocação garante manchetes, mobiliza seguidores e desloca a pauta. Quando a imprensa apenas reproduz a frase e registra a reação do adversário, transforma mentira em controvérsia e ameaça em espetáculo.

O dever jornalístico não é esconder a declaração, mas enquadrá-la desde o título: dizer o que é falso, qual regra está sendo atacada, quem se beneficia e qual sequência estratégica aquela fala integra. Sem contexto, a cobertura multiplica gratuitamente a propaganda que pretende fiscalizar.

<><> Os novos irresponsáveis

A semelhança decisiva entre a Alemanha nazista e o Brasil pré-eleições está no método de normalização.

Primeiro, escolhe-se um inimigo absoluto. Depois, todo abuso cometido contra ele parece tolerável. Nenhuma crítica à manipulação das investigações do Master por André Mendonça, nenhuma palavra sobre sua decisão de implodir o sistema, denunciando um Ministro do Supremo, o Procurador Geral da República e o Delegado Geral da Polícia Federal. Nem aos seus negócios, montados à sombra da influência de seus votos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.

A imprensa se torna irresponsável quando troca a apuração pela campanha, a pluralidade pela uniformidade de classe e a defesa das regras democráticas pela conveniência do momento. Torna-se ainda mais perigosa quando imagina que poderá apoiar a demolição seletiva das garantias — desde que contra o adversário certo — e recuperá-las intactas depois.

A lição de Chapoutot não é que toda crise atual terminará em fascismo. É que nenhuma democracia possui seguro contra a estupidez, a soberba e o oportunismo de suas elites. Hitler não caiu do céu nem foi irresistivelmente empurrado ao poder por uma maioria nacional. Foi conduzido até a porta por homens que tinham informação suficiente para conhecer o risco e poder suficiente para escolher outro caminho.

A responsabilidade histórica da imprensa brasileira começa exatamente aí: não transformar novamente o inimigo da democracia em alternativa legítima apenas porque ele promete derrotar seus adversários, proteger seus interesses ou cumprir sua agenda econômica.

•        A esquerda na era do neoliberalismo. Por Emir Sader

Quando a direita aderiu ao neoliberalismo, houve quem dissesse que só se sairia desse fenômeno com o socialismo, porque ele representava a versão mais avançada, mais radical, do capitalismo.

O neoliberalismo foi um enigma e um desafio novo e complexo para a esquerda, também porque foi contemporâneo ao desaparecimento da União Soviética e do chamado campo socialista.

O socialismo soviético era considerado a primeira expressão — correta para os comunistas, deformada ou indevida para outros setores da esquerda — de uma experiência socialista. O desaparecimento da URSS não se deu pelo surgimento de um socialismo democrático, mas por sua transformação, pelo menos em um primeiro momento, em um processo que parecia ser o da reinstauração de uma nova forma de capitalismo, um capitalismo de Estado.

O governo de Gorbachev representou essa situação, com todos os seus dilemas. Sua política externa praticamente abandonou todos os pressupostos da URSS, aderindo, aos poucos, a quase todas as posições dos Estados Unidos e do Ocidente.

Ele levava para a URSS os hábitos de consumo europeus, incentivando sua reprodução e prometendo que a democratização do país seria acompanhada pelo acesso ao consumo no estilo ocidental. Seria um desfecho marcado pela capitulação da URSS.

Em determinado momento, para surpresa de todos, Fidel disse que era possível o desaparecimento da URSS. Não ficavam claras, naquele momento, as razões nem o que surgiria em seu lugar. Era uma advertência e um chamado de atenção para que a esquerda não fosse pega de surpresa e desprevenida diante de um fenômeno daquela dimensão.

Até ali, a esquerda dizia que “a roda da história não vira para trás”. Mas se avizinhava um tempo de retrocessos de dimensão inesperada. O desaparecimento da URSS deixou órfão um setor da esquerda e desconcertou a esquerda em seu conjunto.

O que seria o mundo sem a URSS? O que viria depois? Os Estados Unidos se tornariam a única superpotência? O capitalismo proclamaria sua vitória sobre o socialismo realmente existente?

O que se sabia era que China e Cuba sobreviveriam a todas aquelas transformações, mas não se sabia em que condições enfrentariam a nova correlação de forças mundial.

O neoliberalismo aparecia com um potencial avassalador. Nunca um novo modelo havia mostrado uma capacidade tão grande de expansão por praticamente todas as regiões do mundo.

O capitalismo abandonava seu projeto de Estado de bem-estar social para aderir à desqualificação do Estado e à promoção da centralidade do mercado. A nova onda conservadora priorizava os riscos da inflação e centrava seus ataques no Estado, apontado como responsável por ela.

A onda neoliberal dominou o mundo no final do século XX. Um século que havia vivido a hegemonia imperial norte-americana terminava com o fim da Guerra Fria do segundo pós-guerra e com a vitória dos Estados Unidos.

 

Fonte: Jornal GGN/Brasil 247