Palavra de Sá

 

O PT segundo Florestan Fernandes e Maurício Tragtenberg

A metamorfose do Partido dos Trabalhadores sob a perspectiva do “Dilema da estrela” (1988) e do “PT em movimento” (1991).

 <><> Duas leituras do mesmo partido

Maurício Tragtenberg (Jornal da Tarde, 1988) e Florestan Fernandes (I Congresso do PT, 1991) analisam, de posições opostas, a burocratização, o eleitoralismo e o apaziguamento da luta de classes na formação da social-democracia petista.

Ambos reconhecem no PT uma novidade histórica e ambos temem as pressões institucionais que tendem a domesticá-lo. As conclusões divergem. Florestan Fernandes escreve de dentro, como militante e intelectual orgânico, para orientar o I Congresso numa direção marxista revolucionária. Seu texto é programático, denso, confiante na capacidade do partido de se constituir como instrumento de transformação socialista.

Maurício Tragtenberg escreve de fora, como observador heterodoxo e estudioso das burocracias. Seu artigo é breve, cirúrgico, cético quanto à possibilidade de qualquer partido escapar à lógica da institucionalização.

A divergência não se dá na constatação dos riscos, mas no diagnóstico de sua incontornabilidade. Maurício Tragtenberg percebe o PT já capturado pela gramática eleitoralista e pela reprodução dos vícios da tradição varguista – o “aparelho” se sobrepondo à autonomia da classe. Florestan Fernandes vê as fragilidades como contradições abertas, passíveis de superação pela radicalização da práxis. O confronto entre a crítica de Maurício Tragtenberg – formulada no rescaldo da vitória de Luiza Erundina e do avanço das prefeituras petistas – e as advertências de Florestan Fernandes três anos depois funciona como radiografia da passagem do PT de “partido movimento” a “partido da ordem”.

<><> Florestan Fernandes – o PT como necessidade histórica

O argumento de Florestan Fernandes articula três planos. No internacional, enfrenta a conjuntura da “crise do Leste” e a ofensiva neoliberal para sustentar que o marxismo permanece indispensável. Recorrendo a Adam Przeworski, argumenta que a social-democracia é uma capitulação estrutural dos trabalhadores diante do capital: “os social-democratas não conduzirão as sociedades europeias ao socialismo”. Se isso vale para a Europa, ganha ainda mais força nas formações de capitalismo dependente, onde a burguesia nem cumpriu suas próprias tarefas históricas.

No plano histórico-nacional, retoma seu diagnóstico clássico: um país onde “o colonialismo não foi destruído até o fim e até o fundo”, onde a burguesia se constituiu como classe dominante sem romper com as oligarquias agrárias nem com o imperialismo, e onde a democracia nunca ultrapassou a condição de “biombo”. O PT surge como “necessidade histórica dos trabalhadores”: o partido que deveria criar uma democracia real, abrir a ordem a reformas sociais e formar as “premissas históricas de uma revolução socialista”.

No plano programático, formula uma estratégia de acumulação de forças com quatro tipos de tarefas: as burguesas incumpridas (reforma agrária, universalização da educação), as derivadas da pressão da luta de classes sobre a burguesia, as específicas dos trabalhadores na conquista de espaço democrático, e as de revolução contra a ordem. Esta última – a menos desenvolvida na prática do partido – é o que distingue, para Florestan Fernandes, o PT de um partido social-democrático: sem ela, o partido se converteria em “partido da ordem, de centro-esquerda, uma fatalidade brasileira”.

O esquema expõe o drama percebido por Florestan Fernandes. A “necessidade histórica” do PT não derivava de um imperativo eleitoral, mas da impossibilidade de democratização real sob a autocracia burguesa. Ao assumir simultaneamente tarefas burguesas inacabadas e a preparação da ruptura socialista, o partido equilibrava-se sobre uma linha tênue. Para Florestan Fernandes, a esquiva dessa responsabilidade não conduziria a uma social-democracia clássica – inviável nas condições do capitalismo dependente –, mas à própria degradação do PT, convertido em mero gestor da ordem autocrático-burguesa.

<><> Maurício Tragtenberg – a social-democracia como destino

Maurício Tragtenberg parte de premissa que Florestan Fernandes compartilha, mas da qual extrai consequências opostas: o PT nasceu do “movimento real de classe” das greves de 1978, como expressão de um operariado formado pela experiência vivida nos embates político-sociais. Para Maurício Tragtenberg, é precisamente essa origem que está em risco. O artigo de 1988 é um diagnóstico precoce da social-democratização – processo que Florestan Fernandes, três anos depois, teme como possibilidade futura, mas que Maurício Tragtenberg já identifica como tendência dominante.

Três vetores de institucionalização são dissecados. O primeiro é a burocratização sindical. Recorrendo a Michels e à tradição libertária, Maurício Tragtenberg argumenta que o sindicalismo tende estruturalmente ao corporativismo: “quanto mais forte se tornar o movimento sindical, mais ele tem tendência ao corporativismo”. A CUT, “alavanca” do PT, era uma alavanca carregada de perigos de burocratização. Maurício Tragtenberg prevê que sua evolução a aproximaria da CGT – prognóstico que a história confirmou.

O segundo vetor é o parlamentarismo eleitoral. Maurício Tragtenberg observa que a ênfase na atuação eleitoral já marcava a orientação da facção dominante. Recorre à experiência europeia: “a tática eleitoral e parlamentar acabou, na Europa e nos Estados Unidos, com o espírito revolucionário das massas e conduziu à abdicação do socialismo”. Sobre os partidos da Segunda e Terceira Internacional nas administrações municipais italianas: “são bons administradores, porém, talvez liberais, socialistas jamais!”.

O terceiro vetor é a hegemonia da “Articulação” – sindicalistas do ABC e intelectuais independentes que controlavam a máquina do partido. Maurício Tragtenberg identifica a contradição central: o grupo critica o vanguardismo das tendências minoritárias em nome da democracia interna, mas marginaliza setores à esquerda e à direita, reproduzindo a lógica oligárquica que denuncia na sociedade. A profissão de fé do grupo – “um PT de massas, de luta e democrático” – é lida como profissão de fé “tipo Labour Party“.

Ao amarrar os três vetores, Maurício Tragtenberg responde ao seu próprio dilema: a estrela petista já não era vermelha – cor da ruptura e da autogestão de classe –, mas branca – cor da pacificação e da acomodação institucional. Se para Florestan Fernandes o partido ainda era organismo em disputa, para Maurício Tragtenberg o PT já ingressara no trilho de onde pouca margem restaria para o horizonte socialista. O que se desenhava não era desvio temporário de uma “necessidade histórica”, mas o cumprimento de um script sociológico: o do partido que, ao se tornar gestor da máquina estatal, abdica de transformar a realidade para converter-se em seu administrador.

<><> O nó da questão: reformismo e revolução

A divergência fundamental concentra-se na relação entre reforma e revolução. Florestan Fernandes sustenta posição dialética: reformas dentro da ordem como etapa de acumulação de forças, sem perder o horizonte da “revolução contra a ordem”. A reforma tem “significado pedagógico-estratégico decisivo”: é na arena das reivindicações concretas que os trabalhadores aprendem a auto-emancipação. O perigo não está em lutar por reformas, mas em substituir a conquista do poder pela mera “ocupação do poder”.

Maurício Tragtenberg formula crítica mais radical. Não se opõe às reformas – “deve-se lutar por reformas, aqui e agora, sim” –, mas sustenta que “o reformismo torna impossíveis as reformas, inclusive”. A lógica do parlamentarismo eleitoral, ao subordinar a ação política ao cálculo de viabilidade institucional, castra as reivindicações que pretende promover, submetendo-as aos limites do aceitável pela ordem. O reformismo não é caminho lento para a transformação; é o mecanismo pelo qual a transformação é indefinidamente adiada.

A divergência reflete posições de fundo. Florestan Fernandes aposta na mediação partidária como instrumento de centralização do poder das classes subalternas – o partido como “técnica social dos de baixo”. Maurício Tragtenberg, tributário da tradição autogestionária de Proudhon a Castoriadis, passando por Rosa Luxemburgo e pelos conselhos operários, desconfia estruturalmente da forma-partido. A institucionalização não é risco a ser contornado, mas tendência imanente a qualquer organização burocrática – a “lei de ferro da oligarquia” de Michels.

Florestan Fernandes insiste na necessidade de uma “educação para o socialismo” que confira à consciência operária “sólido conteúdo socialista”. Parafraseando Vladímir Lênin: “sem consciência social socialista nada conseguiremos”. A formação dessa consciência é tarefa do partido, urgente porque a hegemonia cultural da burguesia penetra todos os estratos sociais. O risco: a “retórica socialista” substituir a educação efetiva, e o partido perder-se num “politicismo à esquerda” que compete com o populismo.

Maurício Tragtenberg inverte a perspectiva. A consciência de classe não se forma pela pedagogia partidária, mas pela experiência direta da luta. Os trabalhadores que fundaram o PT vieram “não na base de nenhum esquema marxista apriorístico, mas através da vida do ‘movimento real de classe'”. Quando o partido assume a função de “educar” as bases, inaugura-se a dissociação entre cúpula e militância. A advertência final do artigo funciona como princípio metodológico: “o leitor arguto deverá considerar a inevitável distância entre as afirmações abstratas em documentos partidários, a manifestação verbal de líderes acatados em conferências ou comícios públicos e a prática política real no cotidiano”.

Florestan Fernandes se inscreve na linhagem Kautsky-Lenin-Gramsci: a consciência socialista precisa ser introduzida de fora, porque a classe operária tende a desenvolver apenas consciência sindical, incapaz de ultrapassar o horizonte da ordem. Maurício Tragtenberg filia-se à tradição luxemburguista e conselhista: a consciência revolucionária brota da ação direta; dirigi-la de fora reproduz, no interior do movimento operário, a separação entre dirigentes e dirigidos.

<><> O veredicto da história

Florestan Fernandes morreu em 1995, Maurício Tragtenberg em 1998. Nenhum dos dois viu a chegada do PT ao poder federal. A trajetória posterior do partido – vitória de Lula em 2002, alianças com o empresariado e a direita fisiológica, conciliação de classes, cooptação de movimentos sociais, burocratização sindical no aparelho de governo, escândalos de corrupção – confirmou, ponto por ponto, o prognóstico de Maurício Tragtenberg: social-democratização como destino estrutural, não como desvio conjuntural.

As advertências de Florestan Fernandes adquiriram tonalidade profética. Temia a conversão em “partido da ordem, de centro-esquerda”; temia a “acomodação social-democrática”; temia a retórica socialista sem educação efetiva; temia a burocratização e as oligarquias internas. Cada advertência encontra correspondência nos fatos. A ironia: o próprio Florestan Fernandes contribuiu, com a sofisticação de seu argumento, para legitimar a estratégia de acumulação de forças dentro da ordem que, levada às últimas consequências por dirigentes menos rigorosos, produziu exatamente o resultado que temia.

O diagnóstico de Maurício Tragtenberg antecipou o percurso com precisão. A distância entre documentos partidários e prática real tornou-se abismo. A convergência CUT-CGT materializou-se na acomodação do sindicalismo cutista ao aparato estatal. A hegemonia da “Articulação” consolidou-se e profissionalizou-se. O “estilo social-democrático” identificado na palestra de Lula na FGV em 1988 tornou-se, sob o nome de “lulismo”, o programa efetivo de governo.

A “estrela branca” de Maurício Tragtenberg prevaleceu sobre a “revolução contra a ordem” de Fernandes. A metamorfose do PT em “partido da ordem, de centro-esquerda” — que Fernandes apontava como fatalidade a ser evitada — consolidou-se como modelo hegemônico da social-democracia periférica brasileira.

A conversão do PT em “partido da ordem” encontra expressão material nos números do financiamento público. Quando Maurício Tragtenberg redigiu seu diagnóstico, em 1988, e Florestan Fernandes formulou seu programa, em 1991, o PT operava sob severa escassez orçamentária. Suas campanhas dependiam da militância voluntária, da contribuição de filiados, da venda de camisetas, folhetos, broches e festas de arrecadação.

A restrição de recursos não era apenas uma limitação: era uma condição de criatividade política. O partido inventava formas de mobilização porque não podia comprá-las. A agitação de base, os mutirões, os núcleos de bairro, a imprensa alternativa – tudo isso nascia da penúria financeira convertida em energia organizativa. A limitação material obrigava à imaginação.

O cenário atual é o inverso. Com a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2017 e sua expansão vertiginosa – de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 4,96 bilhões em 2024 –, o PT passou a receber volumes de recursos públicos que tornam dispensável qualquer vínculo orgânico com a base. Em 2024, o partido foi o segundo maior beneficiário do fundo eleitoral, com aproximadamente R$ 620 milhões, atrás apenas do PL. Somando-se o Fundo Partidário, o PT recebeu cerca de R$ 757 milhões apenas naquele ano. O acumulado entre 2018 e 2024 ultrapassa R$ 2,2 bilhões.

Os números traduzem em cifras o que Maurício Tragtenberg diagnosticara em categorias sociológicas. O partido que nasceu das greves do ABC, custeado por contribuições operárias e pela venda de boletins mimeografados, converteu-se numa máquina eleitoral alimentada pelo erário. A infraestrutura financeira estatal substituiu a infraestrutura militante. A profissionalização das campanhas dispensou o trabalho de base; o marketing eleitoral substituiu a agitação dos locais de trabalho; o cabo eleitoral remunerado tomou o lugar do militante voluntário. A criatividade política que emergia da restrição material foi substituída pela padronização derivada da abundância orçamentária.

Não se trata de um argumento moralizante contra o financiamento público – destinado, em tese, a assegurar a base material dos partidos políticos. O ponto é de caráter estrutural: o FEFC opera como mecanismo de retroalimentação do processo de institucionalização. Quanto mais recursos o partido absorve do Estado, mais dependente se torna do aparato que os distribui, e menos incentivos preserva para manter os vínculos orgânicos com a classe e os movimentos sociais que lhe deram origem. O fundo eleitoral figura, nesse sentido, como a materialização fiscal da “estrela branca” de Maurício Tragtenberg: o partido não precisa mais da classe para sobreviver – precisa do Estado.

O PT conta com 1,65 milhão de filiados – o segundo maior cadastro partidário do país, atrás do MDB. Em 2024, recebeu cerca de R$ 458 em recursos públicos por filiado: mais do que qualquer militante jamais aportou com contribuições voluntárias. O fluxo financeiro entre partido e base inverteu-se: quem sustenta a máquina não é mais a classe, é o Estado.

A distância entre o discurso e a prática encontra expressão emblemática na própria voz da liderança partidária. Em agosto de 2026, ao oficializar sua candidatura à reeleição, Lula criticou publicamente o volume das emendas parlamentares e do fundo eleitoral, classificando-os como excessivos e prometendo “briga” com o Congresso caso reeleito.

O mesmo presidente cujo partido é o segundo maior beneficiário do FEFC – e que governou durante toda a expansão do fundo, de R$ 1,7 bilhão em 2018 para quase R$ 5 bilhões em 2024 – denuncia, no palanque, o mecanismo de que se serve na prática. Maurício Tragtenberg não poderia desejar ilustração mais precisa de seu princípio metodológico: a discrepância abissal entre o formalismo dos textos partidários, o espetáculo dos discursos públicos e a prática política concreta.

Florestan Fernandes oferece o argumento mais sofisticado a favor da mediação partidária: sem o partido, os trabalhadores permanecem fragmentados, desprovidos de “técnica social” para enfrentar o poder concentrado da burguesia. Maurício Tragtenberg oferece o contraargumento mais incômodo: o partido tende a reproduzir as formas de dominação que pretende combater, substituindo a auto-emancipação pela gestão burocrática das aspirações dos trabalhadores.

Nenhum dos dois fornece saída. Florestan Fernandes aposta na vontade revolucionária dos militantes para contrariar a tendência estrutural à institucionalização – a história desmentiu a aposta. Maurício Tragtenberg diagnostica a doença, mas não oferece remédio operacional: se todo partido tende à burocratização e todo sindicalismo ao corporativismo, por quais mediações os trabalhadores construiriam o socialismo? A resposta – conselhos, autogestão, democracia direta – permanece mais como horizonte normativo do que como estratégia concreta.

O PT foi, simultaneamente, a maior conquista e o maior impasse da esquerda brasileira contemporânea. Conquista: pela primeira vez, os trabalhadores se organizaram autonomamente num partido de massas com vocação socialista. Impasse: ao se institucionalizar para disputar o poder dentro da ordem, reproduziu o padrão que Maurício Tragtenberg previra e Florestan Fernandes temia – transformou-se em instrumento de administração do capitalismo, não de sua superação. A história continua a ser implacável e os trabalhadores continuam a ser derrotados provisórios.

 

Fonte: Por Marcelo Phintener, em A Terra é Redonda