Palavra de Sá

 

Salário, gasto público e valor

O capitalismo certamente não inventou o dinheiro, mas é nele que o dinheiro se torna a base de todo o edifício social. Os vais e vens de qualquer governo, à esquerda ou à direita, são atravessados pela dinâmica da moeda, da política monetária, da taxa de juros, da taxação e do imposto, da dívida e do gasto públicos.

O presente texto, baseado em ideias desenvolvidas longamente em minha tese de doutorado e no livro dela derivado, tem como objetivo chamar a atenção para uma dinâmica classista imanente ao dinheiro que, no debate público, tende a não se aprofundar para além da camada ideológica, não indo à “câmara escura” da produção do valor.

<><> Do salário ao salário social

Como indicam Gilles Deleuze & Félix Guattari, o axioma fundamental, indispensável, ao capitalismo, é o encontro, a conjunção, entre força de trabalho e dinheiro. O trabalhador “livre” vende sua força de trabalho no mercado para alguém que o paga. Há uma troca entre o trabalhador e o capital: tempo de trabalho realizado por dinheiro. O nome disso é salário, e o trabalhador é um assalariado.

Devemos a Karl Marx a famosa descoberta do “mais-valia”: para encurtar a história, o salário pago ao trabalhador não corresponde ao valor que é por ele produzido. Parte do que o trabalhador produz vai para o patrão, na forma empírica do lucro. Desse modo, parte do tempo de trabalho em que o trabalhador despende sua força de trabalho é por ele recebida, e outra parte não é paga e se torna o mais-valor acumulado pelo patrão capitalista. Esse é o salário tradicional. Podemos chamá-lo de salário simples (e não há diferença, aqui, se ele é o de um trabalhador industrial, agrícola ou dos serviços).

Alguns autores marxistas vinculados à tradição do operaísmo italiano, nos anos 1960 e 1970 – mas eles não são os únicos a apontar fenômeno análogo –, perceberam que com o desenvolvimento do capitalismo e com o progressivo abarcamento da sociedade sob a lógica do capital, a categoria de salário simples já não dizia tudo sobre a dinâmica da exploração.

O Estado, para esses autores, na era fordista e keynesiana, foi abarcado como elemento do processo de produção total da sociedade capitalista. A produção é cada vez maior e mais integrada, mais socializada: toda a sociedade, em sua vida, sua cultura, sua reprodução, passa a ser abarcada pela lógica do capital –algo também percebido pelos autores da Escola de Frankfurt.

Karl Marx já havia proposto uma distinção conceitual para falar de dois momentos da subsunção da sociedade ao capital: primeiramente – pensemos no início do século XIX, há a subsunção formal. Nela, o capitalista encontra e explora formas de relação e produção, de cultura, de modo de vida, de tecnologia, que funcionam de modo relativamente externo à dinâmica do capital, separado dele. Progressivamente, entretanto, o capital passa à subsunção real: nela, sempre avançando nesse processo por natureza não totalizante, cada vez mais a sociedade, a vida mesmo, humana e não humana, em suas relações sociais, vitais e afetivas mais imediatas, passa a ser posta e explorada pela lógica do capital, começa a ser produtiva no processo de produção do valor.

Com essa dinâmica da subsunção real, cujo desfecho são as sociedades de controle teorizadas por Gilles Deleuze e a biopolítica (neoliberal) teorizada por Michel Foucault, o Estado é, ele mesmo, tornado elemento do processo de produção total, se tornando inerente ao modo de produção capitalista. É aí que o dinheiro, elemento basilar da axiomática capitalista, e a relação salarial de qual ele é parte, passa a um nível maior de abstração.

É aí que Antonio Negri, talvez o mais importante dos operaístas, já nos anos 1970, propõe a categoria de salário social: o salário social abarca o que o trabalhador recebe para além de sua dimensão imediata de venda da força de trabalho, de emprego. O salário social engloba coisas como acesso a serviços públicos (hospital, escola, transporte etc.), além de “benefícios”, “seguros”, “auxílios”, “bolsas” monetárias concedidas pelo Estado.

O salário social, portanto, será definido pela questão dos gastos-investimentos monetários e econômicos do Estado. O salário social é uma dimensão suplementar, mas absolutamente fundamental, da relação salarial tradicional. Em verdade, mais do que uma separação entre salário simples e salário social, há, globalmente falando, um único salário, o salário total, englobando salário simples e salário social.

Quando a produção é socializada em um nível tão grande que é seguro dizer que virtualmente toda a sociedade, a vida e o Estado se tornam elementos e momentos do processo de produção de valor, o salário deixa de ser apenas o que o patrão lhe paga diretamente. Por isso, o salário social não é uma metáfora ou uma figura de linguagem, mas o é em sentido técnico marxiano: a produção total de valor da sociedade capitalista reserva parte desse valor para a classe trabalhadora (salário) e parte para seu mais-valor explorado.

Quando o Estado, enquanto agente econômico integrado ao circuito monetário e ao processo produtivo (na figura do emissor de moeda, de coletor de impostos e de mantenedor de serviços públicos e estatais), decide colocar mais dinheiro em um lugar e tirar de outro, essa ação tem resultado direto na taxa de mais-valor, na divisão do que vai para cada classe.

Se o Estado mantém saúde pública, é um serviço agregado ao salário do trabalhador. Se não há serviço público como parte do salário social, o trabalhador é obrigado a buscar o serviço privado e passar parte de seu salário (simples) ao capitalista provedor do serviço. Meu salário, enquanto composto também por sua dimensão social, é objetivamente menor em uma sociedade em que os serviços são mais privatizados, e objetivamente maior se há os serviços.

 <><> Luta monetária – os sentidos do gasto público

O senso comum, a ideologia, diz que o Estado não deve (nunca) gastar mais do que ganha, sob pena de endividamento. Diz também que a dívida não pode crescer em demasia pois o Estado pode “quebrar”. Diz, por fim, que a injeção de moeda na economia é sempre e necessariamente causa automática de inflação.

Para o senso comum, o Estado é “como uma dona de casa” que deve apertar o cinto e segurar os gastos; o dinheiro é como uma mercadoria qualquer, pedaços de papel ou números digitais que funcionam da mesma forma em que funcionava o ouro. Todos sabem que se há mais ouro em oferta, o ouro fica barato, perde valor. Ou seja: inflação.

A teoria econômica mainstream, de viés quantitativista e neoliberal, não é mais do que o verniz técnico-científico dessa ideologia. Há, entretanto, toda uma tradição de pensamento econômico, político, que tem uma leitura da natureza do dinheiro (público) moderno que pensa por fora desse dogma (e se trata de dogma, no sentido religioso, visto que se mantém sem comprovação científica e não se abala com evidências em contrário).

Essa tradição, chamada de cartalista, passa por John Maynard Keynes e chega à Moderna Teoria Monetária[ (MMT), cujo mais famoso representante no Brasil é o formulador do Plano Real André Lara Resende (insuspeito de ser um “comunista” ou mesmo um “esquerdista”). Como demonstro em minha tese, essa ideia também passa por Gilles Deleuze & Félix Guattari.

Para os autores franceses, lendo-os conjuntamente à teoria cartalista que desemboca na MMT, o dinheiro moderno é uma criação que vem “do nada”, ex nihilo, pelo banco, privado ou público. É emissão monetária, criação monetária. Os impostos servem mais para fazer com que todos os agentes econômicos, pessoas ou empresas, de um dado espaço social, queiram e necessitem da mesma moeda para cumprir com suas responsabilidades tributárias. Se em um espaço social dado todos precisam da mesma moeda para pagar impostos, cria-se um mercado unificado por uma dada moeda.

Os impostos não servem para financiar os gastos do Estado, visto que, como não há, desde o fim do padrão-ouro em 1971, vinculação do dinheiro com qualquer mercadoria física ou qualquer metal, o dinheiro é apenas fiduciário: ele tira seu valor e sua eficácia da confiança depositada nele (daí o discurso neoliberal sobre a “confiança” do mercado). Um Estado não pode “quebrar”, pois a moeda que ele precisa é a mesma que ele tem o poder de criar, de emitir. A criação do dinheiro pelo Estado, portanto, se dá num “jato monetário”, que coloca dinheiro na economia, gastando com serviços públicos ou colocando diretamente “no bolso” (na conta) do trabalhador.

Já vimos como o salário social é parte integrante da relação de exploração de mais-valia em uma sociedade de produção socializada subsumida realmente pelo capital. O deleuziano argentino Julian Ferreyra propõe o conceito de “luta monetária” para falar de uma luta política pelos sentidos do gasto desse “jato de emissão de moeda”: na direção dos “ricos” ou dos “pobres”, dos capitalistas ou do proletariado, da maioria ou das minorias. Como a esquerda fala, de um modo mais tradicional, há um ‘“fundo público” que o Estado decide investir (mais) na direção da classe dominante ou (mais) na direção da classe dominada.

Inclusive, em termos de estrita técnica contábil, quando o Estado aplica isenções fiscais à empresas, é exatamente como se fosse um gasto; contabilmente falando, deixar de ganhar um imposto é o mesmo que um gasto. O neoliberalismo, portanto, se caracteriza antes pela utilização do fundo público, do jato monetário, na direção dos capitalistas, nas formas de investimentos, de perdão de dívidas, de isenções, de imposto regressivo etc., do que pela pura e simples aniquilação do gasto público.

A luta monetária, portanto, na medida em que é a luta pelos sentidos, pela direção, pela quantidade e qualidade do dinheiro público gasto-investido, é um momento da luta de classes global, um nível mais abstrato da luta de classes, que passa antes pela política monetária e fiscal do que pela negociação do salário simples com o patrão.

Para finalizar, um ponto conjuntural: o governo Lula 3 esteve envolto enormemente em polêmicas monetárias, começando pelo nível elevado da taxa de juros, que, graças à independência do Banco Central, era acusada e justificada como consequência da presidência do Banco Central ser exercida por Roberto Campos, um indicado do governo Bolsonaro. Já na segunda metade do Governo Lula 3, em uma relativa mudança para uma atitude e uma retórica mais aberta ao confronto, vimos a empreitada de pautar justiça tributária e a taxação progressiva.

Nesse sentido, ao menos em um primeiro olhar, poderíamos dizer que o governo foi marcado por pautar a luta monetária na direção do aumento do salário social. Entretanto, é de se perguntar se essa movimentação do governo pode, realmente, se converter em aumento substantivo do salário social e, portanto, em alteração na balança da luta de classes global.

A ambiguidade da estratégia de justiça fiscal se dá pois, ao menos em parte, a maior taxação “dos ricos” é incapaz de se converter em investimento público quando há interesse declarado em cumprir metas fiscais de superávit, tudo isso envolto na estrutura jurídico-política do Novo Arcabouço Fiscal, de Fernando Haddad, paródia de esquerda do Teto de Gastos de Michel Temer (chamado pela esquerda de “PEC da morte” quando de sua promulgação).

Como dissemos, “tecnicamente”, o Estado moderno não quebra pois emite a própria moeda, ele cria, ao gastar, os meios com os quais realiza os próprios pagamentos. Por isso, desde Friedrich Hayek e os ordoliberais alemães, é estratégia neoliberal a constitucionalização de limites de gastos públicos, de tetos de gastos.

O arcabouço fiscal de Fernando Haddad, e de Lula 3, ainda que mais flexível que a PEC da morte de Michel Temer, é um dispositivo jurídico-legislativo, e político, de limitar a potência do gasto público e a sua capacidade de aumentar o salário social É, desse modo, um bloqueio das capacidades expansivas da luta monetária dos “de baixo”. O arcabouço fiscal é uma constitucionalização, fruto da razão neoliberal de que falam Dardot e Laval, da austeridade econômica.

Apesar da desorganização conjuntural da extrema direita no âmbito eleitoral, hoje, o arcabouço fiscal se constitui como elemento estruturante da luta de classes e dos rumos da política brasileira. Historicamente falando, a austeridade econômica sempre fortaleceu a direita e as derivas fascistas, que nos batem à porta – que, na verdade, nunca saíram do pátio.

 

Fonte: Por Émerson Pirola, em A Terra é Redonda