Palavra de Sá

Entre a cruz e a espada: movimentos sociais e polarização política

Apresentarei uma visão geral concisa das lutas sociais e políticas na América Latina, uma região onde os fenômenos políticos se manifestam de forma generalizada com uma surpreendente sincronia, mas inevitáveis ​​assincronias. Estas são considerações gerais, e não devem ser interpretadas como previsões, visto que, como sugeriu Gramsci, Na realidade, só se pode “prever” cientificamente a própria luta, mas não os seus momentos específicos, que só podem ser o resultado de forças opostas em constante movimento […] “prevê-se” na medida em que se age, em que se faz um esforço voluntário e, portanto, se contribui concretamente para a criação do resultado “previsível”. A previsão revela-se, assim, não como um ato científico de conhecimento, mas como a expressão abstrata do esforço realizado, a forma prática de criar uma vontade coletiva. (Caderno 11, § 15: 1403)

A previsão, entendida dessa forma, torna-se prefiguração, uma ação que estabelece as formas que moldam o horizonte da transformação. Embora as dinâmicas e os desfechos específicos das lutas não possam ser previstos, podemos detectar tendências e formular hipóteses sobre cenários. Nesses cenários, o elemento crucial (ao menos na perspectiva de uma sociologia crítica comprometida com a emancipação) é o processo de subjetivação política das classes subalternas. Esses processos se desdobram dentro de um triângulo experiencial: entre experiências de subordinação (subalternidade), insubordinação (antagonismo) e autodeterminação (autonomia). As subjetividades políticas são configuradas pela combinação desigual desses três níveis, e esses três conceitos nos permitem decifrar a composição interna e as transformações vivenciadas por atores e movimentos sociais. Embora toda condição subordinada seja marcada por experiências de antagonismo e autonomia, devemos reconhecer que há momentos em que essa condição se torna sobredeterminante e influencia toda a configuração subjetiva. No âmbito macropolítico da América Latina, estamos vivenciando um desses momentos: a subalternidade parece ser a tendência dominante nesta era, embora formas e dinâmicas antagônicas e autônomas continuem a operar em segundo plano. Essa subalternidade, como já mencionei, deve ser rastreada no âmbito da experiência e, portanto, na complexidade de sua sedimentação política e cultural. Por questões de espaço, limitarei-me a apresentar algumas teses sobre o nível mais imediato da correlação de forças.

O primeiro ponto que quero abordar contraria a visão predominante de que a América Latina está vivenciando um período definido pela polarização entre direita e esquerda, ou entre “direitas” e “esquerdas”, no plural, que se enfrentam no cenário eleitoral. Embora esse seja um fenômeno evidente no panorama político, é importante lembrar que não se trata de algo novo. Além disso, devemos reconhecer que essa visão não reflete com precisão a verdadeira configuração das forças políticas, nem explica as razões subjacentes à sua formação. Do meu ponto de vista, o problema político fundamental do nosso tempo aponta para outro fenômeno, um processo subjacente que, paradoxalmente, é tanto causa quanto consequência da polarização eleitoral: a contenção das lutas sociais e do antagonismo de classes que elas representam. Essa contenção pode ser explicada por fatores endógenos e exógenos. Não me deterei nos fatores endógenos — sobre os quais existe certo consenso — que se relacionam a uma série de dinâmicas de subalternidade enraizadas nas profundezas estruturais e culturais das dinâmicas sociais de fragmentação, individualização e precariedade. Em vez disso, focarei nos fatores exógenos, pois as interpretações divergem nesse ponto, e sei que o que vou argumentar é controverso e muitos de vocês discordarão. Mas a sociologia crítica não é um concurso de popularidade, apesar do que alguns possam pensar na era das redes sociais. Referirei-me a duas dinâmicas de subalternização que envolvem o movimento social latino-americano, interferindo e obstruindo a politização antagônica e autônoma das classes subalternas. Refiro-me à do Movimento Social, no singular e com M maiúsculo, como era usado no discurso anticapitalista, entendendo-o como um “movimento de movimentos”, como se dizia durante os anos do movimento altermundialista. Foi Alain Touraine quem, de maneira mais iconoclasta e pós-classista do que nostálgica e anticapitalista, insistiu nessa fórmula, apelando para a formação de um movimento central capaz de articular as lutas sociais.

Na América Latina, duas dinâmicas obstruem a convergência de um movimento social capaz de desempenhar um papel de liderança na vida política, como já o fez em diversas ocasiões ao longo da história, inclusive em tempos recentes. Trata-se de duas formas de subalternidade: a do progressismo em relação à direita e a das organizações anticapitalistas, dos movimentos sociais e de uma parcela significativa da esquerda em relação ao progressismo. Reitero que essa é uma característica predominante, que não nega a existência de tendências ao antagonismo e à autonomia em um nível secundário, como explicarei na segunda parte da minha apresentação. São duas ordens subordinadas que operam uma guinada à direita em todo o panorama político. Uma guinada que se inscreve na curta duração dos ciclos políticos, mas que, na minha opinião, remonta pelo menos às últimas duas décadas. Carlos Nelson Coutinho, um querido amigo, contou-me há vinte anos que, quando José Genoino o confrontou sobre a sua saída do PT (Partido dos Trabalhadores) para se juntar ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) à esquerda (dado que ele próprio havia estado na ala direita do PCB, enquanto Genoino era guerrilheiro), Carlos respondeu que suas posições eram as mesmas e que eram eles que tinham se deslocado para a direita. Em outras palavras, a guinada à direita já vinha sendo gestada há muito tempo.

Defendo que a ascensão da direita, como resultado de uma mudança no equilíbrio de poder, é mais consequência do que causa do declínio da esquerda. Antes de prosseguir, permitam-me abordar um tema atualmente muito em voga na ciência política latino-americana (e global): a relação entre a ideia de polarização e a de descontentamento. Trata-se de uma perspectiva interessante que, sem dúvida, capta e ilustra as tendências atuais, alcançando rigor metodológico em suas melhores versões, mas que carece da perspicácia da crítica social que emana do engajamento político e permanece inserida em uma ciência política que tende a encarar a polarização como uma ameaça à estabilidade e à representatividade dos sistemas políticos e o descontentamento como um déficit de cidadania. Refiro-me, em particular, a um livro recente, intitulado La era del hartazgo [A era da saturação], editado por Kessler e Vommaro, que destaca três fenômenos que caracterizam o atual panorama político latino-americano: polarização ideológica com componentes afetivos, polarização em torno de uma liderança emergente e descontentamento generalizado. Ainda mais sugestiva, em termos de luta social e engajamento político, é a versão de “polarização assimétrica” ​​empregada por Maristella Svampa em seu recente livro Policrisis, por meio do qual ela busca apontar que o movimento polarizador se origina da radicalização da direita. Essa noção é emprestada do debate estadunidense para explicar a assimetria entre a guinada republicana à direita e a paralisia democrata. De fato, essa unilateralidade pressupõe a ideia de que o outro polo é estático, uma hipótese válida, porém discutível, uma vez que ignora o movimento da esquerda progressista em direção ao centro e a contenção dos protestos sociais (embora Maristella Svampa evidentemente reconheça esses fenômenos e até mesmo enfatize o primeiro).

Na minha opinião, dois critérios minam o fundamento conceitual da noção de polarização: a perspectiva de classe e o conceito de radicalização. Primeiro, a suposta polarização deve ser interpretada a partir do ângulo das dificuldades e possibilidades de subjetivação política das classes subalternas, a partir das margens da ação política de classe. Isso parece óbvio, a menos que assumamos que devemos abandonar uma leitura de classe da realidade social capitalista (o que, é claro, não significa que seja fácil mantê-la e renová-la). Uma leitura de classe nos obriga a introduzir uma série de elementos interpretativos da polarização que vão além das questões formais de quem e como, ou em torno de quais temas, a polarização ocorre, para aprofundar as questões substantivas de porquê, contra o quê e contra quem — isto é, aquelas ligadas à luta em torno da estrutura e das relações de dominação. Não é a polarização unilateral em si que deve nos perturbar e preocupar. A América Latina sempre foi polarizada de uma forma ou de outra, em ciclos impulsionados pela radicalização de um ou outro polo. Certamente não sentimos nostalgia de outros períodos de guinada à direita, nem daqueles que se disfarçaram de centrismo, contratualismo, tecnocracia neoliberal ou neutralidade democrática. Pelo contrário, se há algo com a qual precisamos lidar, é com a nossa nostalgia pelos anos 1960 e 1970, quando a polarização vinha da esquerda… mas essa é outra história. Na verdade, a questão crucial não é a mera existência da polarização, mas sim o seu grau de transparência de classe. Não basta que haja fundamentos materiais de classe por trás da polarização se tanto a direita quanto a esquerda flertam com diferentes formas de populismo e demagogia que obscurecem a consciência de classe dos subalternos. É aí que o cansaço e a despolitização são semeados e colhidos, e onde chega a noite em que todos os gatos são — ou parecem ser — pardos.

Em segundo lugar, acredito que a polarização só pode ser compreendida e considerada em termos da radicalização das perspectivas de classe, para além da sua roupagem populista. Radicalização, neste contexto, refere-se à mudança de uma postura e ação moderadas ou ambíguas para um projeto transformador fundamental, impulsionado por formas de luta confrontativas; não o seu uso indiscriminado, mas a sua aplicação direcionada e focada. A questão da polarização vista como radicalização relaciona-se com o âmbito da iniciativa política, com quem consegue definir a agenda, mudar o foco da disputa e ganhar terreno. Daí a assimetria da situação atual. Gramsci insistiu na questão da iniciativa, afirmando que os subalternos se caracterizam precisamente pela sua submissão à iniciativa das classes dominantes, mesmo quando se rebelam. Na América Latina, antes ou enquanto a direita tomava a iniciativa, a esquerda a perdia. Em outras palavras, a direita radicalizou-se quando a esquerda deixou de fazê-lo e derivou sem rumo. Essa deriva para o centro ou para a direita é bastante diferente da ideia de polarização absoluta ou mesmo de polarização assimétrica, que pressupõe que um polo permaneça fixo; uma imagem que não reflete o que está acontecendo no lado esquerdo do espectro político, onde emerge uma tendência conservadora, ou seja, relativamente à direita.

Quando se afirma que a extrema direita latino-americana surgiu como uma reação ao progressismo governamental, há alguma verdade nisso, mas ignora-se o fato de que o progressismo inicialmente assumiu a forma de uma radicalização polarizadora, impulsionado por lutas e movimentos antineoliberais, adotando suas expressões discursivas e algumas de suas reivindicações. Contudo, rapidamente se consolidou como um centro progressista-conservador, mais defensor do status quo do que promotor de reformas. A radicalização da direita, portanto, não é produto da polarização, mas sim da despolarização do progressismo e do esvaziamento da esquerda. Esse vácuo foi criado pelo recuo ideológico e pela desintegração da esquerda e dos movimentos sociais, que perderam o controle da polarização que outrora haviam conseguido estabelecer contra o neoliberalismo. Não me deterei na crítica aos governos progressistas “de primeira mão”, sobre cujo ciclo e involução conservadora já escrevi, e sobre os quais muito já foi dito. Esse ciclo, para além de retornos, segundas chances e movimentos progressistas emergentes (que, na época, defini como “tardios” e que hoje poderia chamar de “crepúsculo”), terminou em 2015. Permitam-me apenas uma breve digressão sobre o caso do México, no qual se depositam atualmente muitas esperanças que, na minha opinião, são ilusórias. A direita aqui não se manifestou com força, mas está entrincheirada na sociedade civil e política mexicana e, o que é particularmente grave, e não surpreendente, dentro do Morena e da Quarta Transformação (4T). A guinada à direita no México é alimentada tanto pelo centrismo dentro do Morena quanto pelo esvaziamento da ala esquerda do partido.

Deixando de lado a questão do alcance progressista das reformas inseridas na preservação da ordem capitalista liberal, quero enfatizar apenas uma contradição fundamental do progressismo como um todo, que toca nas lutas que nos reúnem aqui hoje: a “passivização” das organizações e movimentos sociais e a contenção do conflito em nome da conciliação de classes — uma desmobilização que mina tanto a força motriz original do progressismo quanto sua defesa contra a direita. Isso pode parecer autossabotagem, como aponta meu amigo Jeff Webber na revista Historical Materialism, mas, na realidade, foi uma condição para a institucionalização e a normalização conservadora do progressismo. A existência de uma tendência espontânea entre as classes mais baixas em direção ao conformismo e ao conservadorismo não elimina as responsabilidades políticas que surgem da supressão deliberada da contratendência ao conflito e à auto-organização. Embora — observo de passagem, pois não posso me alongar sobre isso aqui — não seja fácil evitar um dualismo analítico perigoso: aquele que opõe crises de liderança a crises subjetivas das massas, e culpa uma ou outra convenientemente de acordo com o ponto de vista argumentativo e circunstancial.

A “desradicalização” do progressismo está na raiz tanto da polarização unilateral da direita quanto do cansaço e da desilusão com os partidos políticos progressistas. Isso não significa que, inversamente, uma radicalização a partir da esquerda teria garantido um resultado favorável — uma hipótese contrafactual que não estou endossando. Significa simplesmente que devemos compreender o processo de deslocamento para a direita à luz do centrismo progressista, de sua despolarização (da mesma forma, não podemos presumir que exista uma predisposição inerente à luta que simplesmente precise “seguir seu curso”). Paradoxalmente, na última década, a polarização entre movimentos de extrema direita em ascensão e movimentos progressistas em declínio sitiou movimentos sociais autônomos e a esquerda antissistêmica que se mantiveram firmes e combativos. Hoje, eles se encontram entre a espada e a parede. Alguns podem argumentar que a parede progressista, que na pior das hipóteses é conservadora e inabalável, é sempre preferível à espada da direita, que invariavelmente inflige profundas feridas sociais. Concordo, mas devemos encarar o desafio de como lutar, como sustentar experiências de antagonismo e autonomia em meio a esse cerco, no interregno e na disputa entre reacionários e conservadores. É por isso que intitulamos nosso livro, que compilamos com Maristella Svampa e Breno Bringel e que foi publicado há algumas semanas, como Luchar en el interregno. A direção estratégica, portanto, gira em torno da recuperação da iniciativa política da polarização e do redirecionamento do conflito para um cenário potencial de radicalização das classes subordinadas. Isso é fácil de dizer. Mas o diabo está nos detalhes, e na prática isso esbarra em uma dificuldade fundamental: como e quando é possível, diante de um equilíbrio de poder desfavorável, recorrer a formas de luta que transcendam a mera resistência e estabeleçam um antagonismo franco e aberto, um antagonismo de polarização de classes? Este último terreno é, em última análise, o espaço estratégico onde, nas experiências coletivas de insubordinação, exploram-se as possibilidades de construção da autonomia e da hegemonia e onde, simultaneamente, se confrontam as dificuldades de estabelecer uma lógica de radicalização num contexto adverso. Um contexto adverso, dada a erosão do poder provocada pelas iniciativas da direita e a deriva do progressismo.

Sofía Donoso e Omar Coronel publicaram um artigo em 2024 documentando dois processos no campo da ação coletiva: a radicalização fragmentada e a desmobilização. Essas são duas tendências alarmantes que podem ser observadas em diversos contextos latino-americanos. A radicalização fragmentada é particularmente preocupante porque implica um cenário de extravasamento particularista de queixas, uma dispersão da energia combativa. A desmobilização é mais claramente circunstancial e reversível, embora o acúmulo de cansaço, descontentamento ou, pior, desencanto ou desafeição como cultura política não deva ser subestimado. O cansaço, como forma de descontentamento, assume diversas formas que nem sempre implicam despolitização. Kathya Araujo e outros, no caso chileno, demonstram, em vez da relevância da hipótese da polarização, um processo de politização sem identificação, e apontam que a insatisfação se dirige à política institucional. De fato, a saturação está primariamente relacionada a partidos e líderes políticos, embora afete, em última instância, outras formas de luta e organização social. Trata-se de uma questão vasta e complexa: a perda de confiança na política, uma crise ética e de eficácia ligada à tendência à fragmentação individualista da cidadania. Em contraposição às tendências atuais de agregação baseadas em classes, enraizadas nas condições materiais de existência, persistem as sensibilidades, os laços afetivos, as emoções e as crenças que reforçam as experiências coletivas e fomentam uma disposição para a ação coletiva e até mesmo para a subjetivação comunitária. Acima de tudo, sabemos que as experiências de luta contribuem para moldar as subjetividades políticas. Por fim, diante desse cansaço, uma escolha um tanto simplista, à la Hirschmann, pode ser exemplificada pelo dilema da saída ou da voz — deserção ou voz, isto é, recuo individualista ou protesto social.

Sem subestimar os elementos da crise política de classe em que estamos imersos, não percamos de vista o lado positivo, que podemos resumir em duas regularidades: uma constante e uma recorrente que se manifestaram recentemente em diversos países da América Latina e, portanto, constituem possibilidades reais. A constante é a persistência e até mesmo o aumento ocasional de conflitos comuns, e a recorrente refere-se a mobilizações de massa extraordinárias, incluindo levantes. Em relação ao primeiro ponto, o conflito social é inerente às contradições do capitalismo e, portanto, temos um nível mínimo, uma quota que podemos chamar de fisiológica, que aparece em todas as estatísticas e análises de eventos de protesto , mesmo em contextos desfavoráveis. Os conflitos ordinários contribuem para a politização e a organização social, ainda que permaneçam dentro da lógica da dominação, renegociem seus termos e, em última análise, embora não permitam escapar da condição de subordinação, a fortalecem; isto é, fomentam um processo de subjetivação subalterna permeado por elementos de antagonismo e autonomia.

Não é óbvio que a presença de um governo de direita leve a um aumento de conflitos comuns, visto que se observa que um governo progressista pode gerar um clima de expectativas e oportunidades no qual os protestos têm maior probabilidade de sucesso. Contudo, como já mencionado, os mecanismos de controle social e desmobilização implementados por governos “amigos” são particularmente eficazes. Por outro lado, as políticas públicas de governos de direita provocam mais situações de conflito, às quais geralmente respondem com repressão e violência, embora possam eventualmente negociar ou recuar. Os custos da ação coletiva são mais elevados, os resultados mais incertos, mas as queixas — isto é, os gatilhos da luta — são mais frequentes, e as oportunidades de apoio dentro do movimento popular são maiores (o que as distingue do caso anterior: os conflitos sob governos progressistas tendem a gerar divisões). Em suma, não existe um cenário ideal para o conflito comum, que, de qualquer forma, flui quase naturalmente, relativamente independente do tipo de governo e de circunstâncias mais ou menos favoráveis. Contudo, em termos estruturais — direitos sociais e civis, privatizações, emprego precário, assédio, repressão, etc. — uma “passivização” progressiva não tem o mesmo peso que uma ofensiva conservadora, que corrói mais profundamente a capacidade de organização e resistência das classes subordinadas. Mais uma vez, melhor o muro do que a espada. Agora, para além do âmbito quotidiano da acumulação ou depleção de forças, a esfera extraordinária é crucial, até decisiva, os ciclos de mobilização — como são conhecidos na sociologia da ação coletiva — que implicam um certo transbordamento de massas, para usar uma expressão mais familiar; isto é, uma extensão e intensificação do protesto, extenso devido ao seu alcance social e temporal, e intenso devido à natureza radical das suas reivindicações, impactos e repertório de ação. É aqui que podem ocorrer os saltos qualitativos que nos permitem emergir de tempos difíceis como os que vivemos. Porque na dimensão fisiológica do conflito, o progresso que se pode alcançar é relevante, mas tem um impacto marginal e, além disso, a sua acumulação é demasiado lenta para a urgência que temos de inverter a crise: tanto a ofensiva da direita como a policrise global, bem como a crise política da esquerda, a fim de sustentar e refundar culturas e práticas antissistémicas e anticapitalistas.

Ao longo dos últimos trinta ou quarenta anos, a América Latina vivenciou lutas contínuas, com seus altos e baixos. Mas apenas de forma intermitente, esporádica, porém recorrente, emergiram extensos ciclos de mobilização popular e de classe com alcance social. Após o ciclo de lutas antineoliberais das décadas de 1990 e 2000, que pavimentou o caminho para governos progressistas, houve levantes em massa em diversos países, mas de forma assíncrona, e particularmente naqueles ainda governados por forças de direita. Assim como na onda anterior, o formato disruptivo da revolta foi utilizado em diversos países: Nicarágua em 2018, Chile em 2019, Equador em 2019 e 2022, Bolívia em 2019, Porto Rico em 2019, Haiti em 2019, Colômbia em 2019 e 2021, e Peru entre 2020 e 2023. Isso constitui uma recorrência , no século XXI, de uma longa tradição de rebeliões na América Latina (embora o Brasil deva ser considerado mais uma exceção à regra, dada a natureza problemática dos protestos de junho de 2013). Essa tradição se projeta para o futuro, especialmente considerando os múltiplos limiares de crise que estão surgindo. As mobilizações que envolvem grandes aglomerações e formas disruptivas de protesto, independentemente de conterem ou não um componente rebelde, que, como disse Melucci, rompem com “a compatibilidade do sistema”, são oportunidades não apenas para expressar reivindicações e alcançar resultados, mas sobretudo para a subjetivação política, para a reconstituição de um amplo tecido social e para a articulação de um Movimento Social com significado histórico. São experiências de “catarse antagônica” que podem gerar saltos em termos de consciência e politização, e fomentar interconexões horizontais que se diluem em conflitos ordinários que tendem a se tornar egocêntricos e corporativos. As mobilizações de massa, e ainda mais as rebeliões, aguçam o que Gramsci chamou de “espírito de divisão” e abrem espaços de autonomia. Sem dúvida, esses movimentos apresentam elementos problemáticos em vários níveis: não garantem alcance institucional ou um legado organizacional, podem ser contraproducentes em caso de derrota ou repressão (a chamada reação violenta ) e podem até gerar controvérsias relacionadas ao uso da violência de baixo para cima. Embora seja necessário analisar e confrontar essas limitações, quero enfatizar seu potencial para terminar em uma nota mais otimista. Porque, mesmo com todas as suas ressalvas, somente essas convulsões extraordinárias da luta social oferecem possibilidades de interromper, ainda que momentaneamente, a polarização regressiva entre movimentos progressistas cada vez mais conservadores e movimentos de direita cada vez mais reacionários. Embora possam parecer estreitos e pouco percorridos, os caminhos das revoltas populares e da revolta social oferecem um recurso emergencial eficaz que demonstra a capacidade persistente das classes subalternas de irromper no cenário político e na história. Se as condições para a revolução não estiverem presentes (pelo menos no futuro imediato), não podemos simplesmente nos entrincheirar defensivamente na resistência. Podemos — e devemos — tentar rompimentos esporádicos, mas recorrentes, do cerco, por meio de experiências de engajamento antagônico de alta intensidade, para enriquecer nossa guerra de posição com algumas batalhas de movimento.

 

Fonte: Por Massimo Modonesi - Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil