Moisés Mendes: Não escondam as motivações
desta guerra no Supremo
Não é apenas inútil, é enganoso querer saber
quem está certo ou errado a partir do que os juristas chamam de tecnicidades
nos casos de André Mendonça e Alexandre de Moraes. É diversionista o debate
hermenêutico sobre os desvios jurídicos por eles cometidos.
É quase uma aula de imitadores de Rolandos
Leros o confronto de juristas em guerra para tentar convencer que essa é uma
batalha do mundo do Direito. Não é. O Direito ofereceu as armas e a arena para
o enfrentamento.
A essência da guerra Mendonça x Moraes é
política, é da mesma esfera do embate entre Lula e Flávio, ou entre a
democracia e os que tentam destruí-la. Mendonça e Moraes se enfrentam porque um
dia o ministro que prendeu Bolsonaro e os generais iria encontrar alguém que o
enfrentasse na arena em que atua.
Claro que importa saber se Moraes errou, mas
o que importa, acima disso, é compreender que não é por isso que Mendonça o
cercou. Onde estão os outros ministros que também ‘erraram’ nas relações com
esse e com outros Vorcaros?
Moraes sabia que toda a direita estava a
esperá-lo em alguma esquina que ele decidisse dobrar meio distraído. Foi o que
aconteceu. Agora, divirtam-se com os argumentos de quem maneja o Direito e
dediquem-se aos aspectos ditos técnicos das decisões de um e de outro. Mas
vejam esses aspectos como elementos para enredos dispersivos.
Mendonça e Moraes protagonizam o grande duelo
pós-golpe, em circunstâncias previsíveis, na instituição que nos salvou do
fascismo. A investida de Mendonça é o começo da tentativa de fazer Moraes
sangrar, para que chegue trôpego ao que seria o confronto final com o Senado
que se elege em outubro.
Moraes deve ser mantido nas cordas até que a
direita com mandato se encarregue do seu destino. Enquanto isso, o país fica
entretido com as controvérsias. Mendonça não poderia ter mandado a PF
investigar Moraes, e agora Moraes não pode pedir a Fachin investigações sobre
Mendonça.
Debatem sobre armas, e não sobre a guerra. O
Direito finge almejar uma democracia limpinha. Mas esse não é um produto
disponível no Brasil desde o momento em que o eleitor descobriu que poderia,
pelo voto, dar lastro ao bolsonarismo.
Aqui a democracia é sujinha. É a política
suja que orienta essa guerra, diz o estagiário do STF para seu colega
hipnotizado pela sabedoria dos que nos dizem, alguns ainda em latim, o que é
certo e errado.
Não querem e não podem dizer que essa é uma
guerra do ministro que chegou ontem para fazer contraponto ao ministro que há
anos enfrenta a extrema direita. O lavajatismo não pode, mas nós podemos dizer.
Mendonça é um ministro terrivelmente
cumpridor da sua missão de começar o projeto que deve inviabilizar a
permanência de Moraes no STF. Ministros vacilantes indicados pela esquerda a
partir de 2003, que ainda estão ou já passaram pelo STF, devem olhá-lo com
certa inveja.
• Lula
sai por cima da crise do STF e caminha limpo de sujeira ao quarto mandato. Por
César Fonseca
Politicamente, a semana rendeu, de maneira
positiva, para o presidente Lula.
Ele acabou saindo por cima, porque não veio
ao ar nada que o comprometa, a fim de jogar no chão sua pretensão de alcançar o
quarto mandato.
Segue em frente de mãos limpas em meio à
tempestade da República manchada de grossa corrupção pelas acusações que pairam
sobre o Judiciário.
Até o caso do filho, Fábio Luís, acusado sem
provas cabais, ficou para trás, diante do vendaval que envolveu os ministros
Alexandre de Moraes e André Mendonça, numa briga que, se o presidente do STF,
Edson Fachin, não intervir, para evitar transbordamento, promete continuar
gerando desastres institucionais.
Moraes e Mendonça saíram chamuscados e correm
perigo de sobrar para eles o pior, talvez o impeachment.
Mendonça, pelo seu açodamento em servir ao
bolsonarismo, que o colocou no Tribunal, para prestar serviço à causa de viés
fascista que toma conta dos Bolsonaro, agiu de forma parcial, na condução dos
inquéritos que têm em mãos: atrasou pedidos de investigação dos aliados,
encurtou o dos adversários e passou por cima de procedimentos institucionais,
agindo, ilegalmente.
Por isso, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, pressionado pelo fascismo bolsonarista para abrir processo de
impeachment contra Moraes, alertou que Mendonça, aliado do bolsonarismo,
poderia, também, entrar em buraqueira.
Afinal, pesam, igualmente, sobre Mendonça
acusações de aproximação com o banqueiro Gabriel Vorcaro, do Master, com quem
se encontrou, e de açodamento em vencer/ultrapassar hierarquias
constitucionais, tais como dar uma de juiz para adiantar julgamentos que não
lhe competiam pelas regras legais.
Alcolumbre, com suas ponderações, sossegou,
pelo menos, aparentemente, a bancada bolsonarista senatorial, com sangue nos
olhos para detonar Moraes, esquecendo de que, também, teria que ter agido na
mesma linha para ver os podres de Mendonça etc.
NECESSIDADE DA INVESTIGAÇÃO
Já o ministro Alexandre de Moraes está sem
situação delicada.
O contrato de prestação de serviços
advocatícios de sua mulher, advogada Berci de Moraes, para Vorcaro, a fim de
defendê-lo das falcatruas bilionárias que realizou através do Banco Master,
mereceu do marido ministro avaliação nada republicana.
Moraes deu seu ok ao contrato ao certificar
que era legal sua execução, sem o envolver, materialmente, na condição de
ministro do Supremo, mas, eticamente…
Para Moraes, o buraco ficou mais embaixo.
Onde já se viu caso dessa natureza que não
merecesse apreciações críticas no mundo jurídico, especialmente, sabendo dos
valores excessivos da peça contratual: R$ 130 milhões!
Vorcaro, portanto, soube, competentemente,
graças à corrupção monetária, envolver membros da Suprema Corte, que acabou
colocando-a num mato sem cachorro federal.
Por essa razão, com o estouro da boiada,
patrocinado por Mendonça, que abriu sigilo do inquérito envolvendo Moraes/Berci
e Vorcaro, o ministro Fachin está na obrigação de agir, na maior urgência,
possível para evitar a maior crise institucional da República.
Foi o que prometeu, na sexta-feira, em
encontro com o presidente Lula, configurando-se necessidade de se socorrer,
moralmente, com o chefe de governo.
ESCAPULINDO DA CRISE
Nesse vendaval todo, onde está o presidente
Lula?
Levado à presença do chefe do Planalto pelo
presidente do BC, Gabriel Galípolo, e pelo ex-ministro Guido Mantega, na
condição de consultor do banqueiro Vorcaro, o comportamento de Lula foi
exemplar: mandou o Banco Central proceder de acordo com a lei.
Se o Master estivesse com problemas de
liquidez, por ter atuado de forma extemporânea, exagerando na dose de tentar
fazer dinheiro na base da corrupção, como, realmente, ocorreu, que fosse
fechado, determinou o presidente.
Sob as ordens de Lula, Galípolo fez o que
tinha de ser feito: detonou o Master.
Certamente, devem ser feitas reparações ao
ex-ministro Mantega por ter levado ao presidente alguém suspeito, o que
implicou em perigo ao titular do poder.
No entanto, experiente em sua ação
institucional, Lula não caiu em casca de banana.
O seu pedido de investigação do Master, com
recomendação a Galípolo para que tomasse providências cabíveis diante de
eventuais maus feitos de Vorcaro, comprovou que agiu corretamente.
Por fim tem a acusação do senador do PT,
Jacques Wagner, da Bahia, antigo correligionário de Lula, também, envolvido em
negociatas com Vorcaro, em compras de apartamento, em Salvador, por meio de
corretores, ligados ao banqueiro, que se encontra preso.
Novamente, Lula se comportou assertivamente:
disse que quem agiu erradamente que pague na justiça pelos seus erros, aliás, o
que disse, também, relativamente, ao próprio filho.
Desse modo, no frigir dos ovos, em longa
semana em que a República, literalmente, pegou fogo, o presidente Lula, no
calor da campanha eleitoral, teve a tranquilidade de ir à opinião pública pedir
julgamento de todos os acusados e condenação a eles, se forem julgados
culpados, nos marcos da lei.
FLÁVIO ENROLADO ATÉ O PESCOÇO
O contrário não aconteceu com seu principal
adversário, o senador Flávio Bolsonaro, do PL, candidato ao Planalto.
Pego com a mão na cumbuca, atolado até o
pescoço, no caso Master, áudios divulgados na mídia revelaram a relação de
Flávio Rachadinha com o banqueiro, ao solicitar-lhe dinheiro para realização de
filme sobre a vida do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado,
condenado e preso, por 27,3 anos, por atentado terrorista contra a democracia.
Flávio, até agora, não foi capaz de
apresentar prestação de contas do dinheiro que arrecadou, e a sua desculpa de
que se tratou de negócio privado não convence nem uma criança.
Seria, também, caso para impeachment.
Afinal, Vorcaro retirou dinheiro depositado
no seu banco falido por aposentados da Previdência sob autorização de
governadores bolsonaristas aliados de Flávio.
Em outras palavras, não se tratou de negócio
privado, de dinheiro saído do bolso de Vorcaro, para financiar o filme, como
tenta fazer crer Flávio, mas, sim, de negócio público, visto que os recursos
saíram da conta dos aposentados.
Puro roubo.
Restou a Flávio Bolsonaro ficar espalhando o
inverossímel: que Lula é aliado do ministro Alexandre Moraes, cuja tarefa,
segundo Flávio, tem sido a de formar consórcio político, em aliança com Polícia
Federal, para defender a candidatura lulista ao quarto mandato.
Os fatos revelam que Flávio não tem moral
alguma para pedir a cabeça de Alexandre de Moraes, ao acusá-lo de se
relacionar, criminosamente, com Vorcaro, se, logo ele, tomou dinheiro do
banqueiro para servir aos interesses políticos de si mesmo e do próprio pai.
Ao mesmo tempo, espalha, na maior cara de
pau, que não tem que, pessoalmente, prestar contas do dinheiro, mas, sim, a
produtora para o qual a grana foi depositada.
Depositada aonde?
Nos Estados Unidos, onde a “obra de arte”
bolsonarista foi realizada!!!
O bolsonarista de viés fascista que, se
eleito, promete fazer governo de transição com o presidente americano, Donald
Trump, em gesto de vendilhão da pátria, termina a semana em situação que o
compromete, dramaticamente.
Flávio está na contramão de Lula, cheio de
culpa no cartório, sob proteção de forças poderosas que procuram esconder sua
face tenebrosa de candidato à presidência como maior ameaça à estabilidade e à
soberania nacional.
Olho vivo, eleitoras e eleitoras, a hora está
chegando, pois vocês serão os verdadeiros juízes dessa situação dramática em
que vive o Brasil.
Fonte: Brasil 247
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