Palavra de Sá

25 anos do 11 de Setembro: a agonia dos parentes das vítimas que aguardam julgamento do 'cérebro' dos atentados

O governo dos Estados Unidos qualifica o 11 de Setembro como "o mais grave ato criminoso ocorrido em solo americano na história moderna".

Mas um quarto de século se passou e o julgamento do suposto cérebro dos atentados ainda não foi iniciado. As famílias das vítimas receiam que o tempo para se fazer justiça esteja se esgotando.

O irmão de Tom Resta, John, e sua esposa Sylvia (que estava grávida de sete meses) são algumas das quase 3 mil pessoas que perderam a vida no dia 11 de setembro de 2001.

Naquele dia, sequestradores lançaram dois aviões contra o World Trade Center, em Nova York, e outro contra o Pentágono, no Estado da Virgínia. Um quarto avião caiu em campo aberto na Pensilvânia, após a resistência dos passageiros a bordo.

Poucos dias antes do 11 de Setembro, o casal preparava o quarto do seu futuro bebê, decorado com os personagens do programa infantil As Pistas de Blue (1996-2006). Eles sonhavam em ter um bebê e adoravam os filhos dos seus amigos e familiares.

No dia dos atentados, ambos trabalhavam como operadores financeiros no 92° andar da Torre Norte do World Trade Center.

"Depois de tanto tempo, ainda tenho um nó na garganta", declarou Resta, em lágrimas, à BBC. Mesmo depois de 25 anos, ele afirmou que o 11 de Setembro permanece na sua mente "de forma quase constante".

<><> O medo de não viver para ver o julgamento

Resta viajou quatro vezes para a base naval americana de Guantánamo, no sudeste de Cuba, para presenciar as complexas audiências preliminares do julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, o suposto cérebro dos atentados, e dos demais acusados. Ele descreve o processo como "árduo e tedioso".

Durante a "guerra ao terrorismo" que se seguiu aos atentados do 11 de Setembro, foi instalada uma prisão militar naquela base naval. Ali, Mohammed (também conhecido pelas iniciais KSM) permanece detido há 20 anos, sem nunca ter sido condenado.

Os familiares das vítimas participam de um sorteio para assistir às audiências em uma sala de alta segurança, separados dos acusados por um grosso vidro, ao lado dos jornalistas.

O processo que precede o julgamento se prolonga há tanto tempo que já foi presidido por cinco juízes militares diferentes.

No mês passado, à medida que se aproximava o 25° aniversário dos atentados, houve muita atividade e um certo avanço. A data do julgamento de Mohammed foi marcada para junho de 2028.

Mas Resta conta que está preparado para novos atrasos. Considerando o tempo já transcorrido, alguns dos seus familiares receiam não viver o suficiente para presenciar a celebração do julgamento.

"Meu pai irá completar 98 anos em novembro e não acredito que ele espere chegar a ver o julgamento", lamenta ele.

"Tenho muitos familiares (tios e tias) que gostariam de estar presentes. Mas, particularmente, não acredito que meus pais esperem viver o suficiente."

"Tomara que todos os acusados ainda estejam vivos na época do julgamento", destacou ele. "Esta é uma grande preocupação."

Familiares de outras vítimas do 11 de Setembro compartilham os mesmos temores de Resta sobre possíveis novos atrasos no julgamento.

No início deste ano, Stephan Gerhardt empreendeu sua sexta viagem a Guantánamo.

Ele afirmou que, para ele, seria fundamental presenciar as condenações pela morte do seu irmão mais novo, Ralph, mas também preferia não precisar pensar mais neste assunto.

"Quero me concentrar nas recordações", segundo ele. "Ainda conservo o carro de Ralph. Tento restaurá-lo e deixá-lo impecável de novo..."

"Pouco tempo atrás, visitei meus pais e encontramos algumas coisas dele guardadas. O que sinto é algo como 'sim, são só coisas velhas, mas pertenceram ao meu irmão mais novo'."

Gerhardt destacou que sua "maior preocupação" era que Mohammed e seus supostos cúmplices morressem sem serem condenados.

"Eles estão envelhecendo", conta Gerhardt. "Não quero que eles morram sem terem sido condenados, pois seria uma injustiça com todos os familiares."

"Capturamos estas pessoas, mas nunca chegamos a julgá-las, nem condená-las pelo assassinato em massa dos nossos entes queridos."

<><> Como a tortura complicou o caso do 11 de Setembro

Mohammed foi acusado de crimes como conspiração e assassinato. A ata de acusação menciona 2.976 vítimas.

Ele é acusado de idealizar o plano de treinamento de pilotos para lançar aviões comerciais contra edifícios e apresentá-lo ao líder do grupo extremista islâmico al-Qaeda, Osama bin Laden (1957-2011).

Anteriormente, ele próprio afirmou ter planejado a "operação do 11 de Setembro, de A até Z".

Mas, dias depois da definição da data do julgamento para 2028, o juiz militar desconsiderou as confissões feitas por Mohammed aos agentes do FBI na base de Guantánamo, depois de ser transferido para lá de prisões secretas da CIA, onde havia permanecido em detenção por anos.

Na sua decisão, o juiz descreveu o tratamento dado a Mohammed pela CIA como "extraordinário abuso físico e mental".

O juiz determinou que as confissões não foram voluntárias e não poderiam ser empregadas contra Mohammed durante o julgamento.

Especialistas destacam que a tortura a que Mohammed e seus supostos cúmplices foram submetidos foi a principal causa dos prolongados atrasos deste caso.

"Todos os aspectos do caso foram litigados em torno da questão da tortura", afirma a professora de direito internacional Kasey McCall-Smith, da Universidade de Edimburgo, no Reino Unido.

Ela destaca que os acusados foram submetidos a "anos de abusos", que incluíram a técnica de afogamento simulado (waterboarding) e posições de estresse.

John Ryan, autor do livro America's Trial: Torture and the 9/11 Case on Guantanamo Bay ("O julgamento dos Estados Unidos: tortura e o caso do 11 de Setembro na baía de Guantánamo", em tradução livre), explica que a decisão do mês passado fez com que a promotoria perdesse a prova considerada mais sólida contra Mohammed. Mas não se sabe ao certo qual será o impacto neste caso.

Os promotores contam com outras provas, segundo Ryan. Elas incluem ligações telefônicas interceptadas e gravações secretas, mas não há garantias de que elas poderão ser apresentadas no julgamento.

"A equipe legal de Mohammed e as equipes de defesa dos demais acusados apresentarão moções para tentar excluir também algumas destas classes de provas", explica ele.

Durante o governo George W. Bush (2001-2009), os Estados Unidos admitiram ter utilizado "técnicas de interrogatório aprimoradas" para obter informações dos suspeitos e que esses métodos salvaram vidas, sem chegar a constituir tortura.

O presidente Barack Obama (2009-2017) proibiu esta prática no segundo dia do seu mandato.

Os familiares das vítimas afirmam que a tortura a que os acusados foram submetidos cria até hoje obstáculos ao seu direito de justiça.

"Se não os tivéssemos torturado, as implicações legais teriam sido muito mais simples", afirma Gerhardt. "Provavelmente, eles teriam sido condenados à morte há muito tempo."

"Não posso controlar o que o governo fez e precisamos conviver com as consequências."

<>< Julgamento ou acordo de culpabilidade?

Gerhardt e Resta viajaram para Guantánamo no início de 2025. Na época, Mohammed e dois outros acusados deveriam se declarar culpados, como fruto de um controverso acordo celebrado com promotores do governo americano. Com isso, eles evitariam um julgamento que poderia terminar com a pena de morte.

A BBC os acompanhou na base militar quando o processo de declaração de culpabilidade foi suspenso de última hora.

O governo americano argumentou que "privar o governo e o povo dos Estados Unidos de um julgamento público sobre a culpabilidade dos acusados e a possibilidade da pena capital" causaria danos "irreparáveis".

A disputa legal sobre a validade do acordo continua. Alguns familiares das vítimas consideravam que o acordo era o único caminho possível, enquanto outros o criticaram por ser muito indulgente e sem transparência.

Resta conta que apoiou o acordo para garantir que eles fossem condenados.

"Minha filosofia é que estes sujeitos não são o tipo de pessoas que deveriam andar livres pelas ruas", declarou ele. "Por mim, eles podem ficar exatamente onde estão. Só quero que sejam condenados."

O pai de Brett Eagleson, Bruce, morreu nos atentados. Ele expressou que preferia um julgamento completo a um acordo de declaração de culpabilidade.

"A questão não é tanto de opinar se estes prisioneiros devem viver ou morrer, mas acredito no sistema judiciário e que o processo funciona", ele explica.

"Acredito que um julgamento, a fase de apresentação de provas e a exposição pública do caso são a forma de trazer a verdade à luz."

<><> Capítulo que ainda não se encerrou

Brett Eagleson descreveu a situação em Guantánamo como um "desastre". Ele afirmou que havia decidido não assistir a nenhuma das audiências prévias ao julgamento a serem realizadas naquele local.

"Minha sensação geral é de traição por parte do governo americano e de extrema frustração", declarou ele. "Eles arruinaram completamente todas as fases deste julgamento."

Eagleson destacou que, 25 anos depois dos atentados, o 11 de Setembro continuava muito presente na sua vida. Mas, para o público em geral, o evento estava se transformando em "um acontecimento histórico".

"Acho que as pessoas simplesmente consideram que capturamos Bin Laden, já saímos do Iraque e que a guerra do Afeganistão terminou", explica ele. "Eles consideram que este capítulo já acabou."

Quando finalmente começar o julgamento frente ao tribunal militar de Guantánamo, calcula-se que ele dure cerca de um ano.

A professora Kasey McCall-Smith explica que o objetivo das audiências anteriores ao julgamento é determinar "quais provas serão admitidas e quais, não".

"Se isso for definido antecipadamente, o julgamento pode se desenvolver com mais agilidade", segundo ela.

Enquanto os familiares das vítimas se preparavam para mais um aniversário da morte dos seus entes queridos, Stephan Gerhardt expressou seu desejo de que o julgamento chegue ao seu término, para que ele não precise mais pensar em Guantánamo, nem viajar para lá.

"Não quero voltar para este lugar", afirma ele. "Quero viver minha vida e desfrutar dos meus hobbies e das recordações de Ralph."

¨      Por que homem acusado de ser mentor do 11 de Setembro quer confessar autoria, mas EUA tentam evitar?

O acusado de ser o mentor dos ataques terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos não vai se declarar mais culpado nesta sexta-feira (10/1), depois que o governo americano se mobilizou para impedir que os acordos judiciais firmados no ano passado fossem levados adiante.

Khalid Sheikh Mohammed, muitas vezes chamado de KSM, deveria se declarar culpado das acusações em um tribunal de guerra na base naval da Baía de Guantánamo, no sudeste de Cuba, onde está preso em uma prisão militar há quase duas décadas.

Mohammed é o detento mais conhecido de Guantánamo — e um dos últimos mantidos na base.

Mas, na noite de quinta-feira (9/1), um tribunal federal de apelações suspendeu as audiências programadas, no intuito de analisar os pedidos do governo para abandonar os acordos judiciais que incluiriam a confissão de Mohammed e de dois corréus.

O governo argumentou que esses acordos causariam danos "irreparáveis" a si e ao público.

Um painel de três juízes disse que o atraso "não deve ser interpretado, de forma alguma, como uma decisão sobre o mérito", mas tinha como objetivo dar ao tribunal tempo para receber um relatório completo e ouvir os argumentos "de forma expressa".

Com o atraso, o assunto vai ficar a cargo do novo governo Trump.

<><> O que estava marcado para acontecer nesta semana?

Em uma audiência na manhã desta sexta-feira, Mohammed iria se declarar culpado por seu papel nos ataques de 11 de setembro de 2001, quando sequestradores tomaram aviões de passageiros e os lançaram contra o World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, nos arredores de Washington.

Outro avião caiu em um campo na Pensilvânia depois que os passageiros reagiram.

Mohammed foi acusado de crimes como conspiração e assassinato, com 2.976 vítimas listadas na folha de acusação.

Ele já disse anteriormente que planejou a "operação de 11 de setembro de A a Z" — concebendo a ideia de treinar pilotos para pilotar aviões comerciais contra edifícios e levando esses planos para Osama bin Laden, então líder do grupo militante islâmico al-Qaeda, em meados da década de 1990.

A audiência desta sexta-feira estava marcada para acontecer em uma sala de audiências onde os familiares dos mortos e a imprensa estariam sentados em uma galeria de observação atrás de um vidro espesso.

<><> Por que tudo isso está acontecendo 23 anos depois do 11 de setembro?

As audiências pré-julgamento, realizadas em um tribunal militar na base naval, se arrastam há mais de uma década — complicadas por questões sobre se a tortura que Mohammed e outros réus sofreram enquanto estavam sob custódia dos EUA compromete as evidências.

Após sua prisão no Paquistão em 2003, Mohammed passou três anos em prisões secretas da CIA (a agência de inteligência americana) conhecidas como black sites.

Lá, ele foi submetido 183 vezes a waterboarding (simulação de afogamento), entre outras chamadas "técnicas avançadas de interrogatório", que incluíam privação de sono e nudez forçada.

Karen Greenberg, autora do livro The Least Worst Place: How Guantanamo Became the World's Most Notorious Prison ("O lugar menos pior: Como Guantánamo se Tornou a Prisão mais Notória do Mundo", em tradução literal), afirma que o uso de tortura tornou "praticamente impossível levar esses casos a julgamento de uma forma que honre o Estado de direito e a jurisprudência americana".

"Aparentemente, é impossível apresentar evidências nesses casos sem o uso de evidências derivadas de tortura. Além disso, o fato de esses indivíduos terem sido torturados acrescenta outro nível de complexidade aos processos", diz a autora.

O caso também se enquadra nas comissões militares, que operam sob regras diferentes do sistema de justiça criminal tradicional dos EUA, e retardam o processo.

O acordo judicial foi fechado no verão passado (no hemisfério norte), após cerca de dois anos de negociações.

<><> O que o acordo judicial prevê?

Os detalhes completos dos acordos firmados com Mohammed e dois corréus não foram divulgados.

Sabe-se que um acordo faria com que ele não enfrentasse um julgamento com possibilidade de pena de morte.

Em uma audiência na quarta-feira (8/1), a equipe jurídica de Mohammed confirmou que ele havia concordado em se declarar culpado de todas as acusações.

Mohammed não se dirigiu pessoalmente ao tribunal, mas conversou com sua equipe enquanto eles analisavam o acordo, fazendo pequenas correções e alterações no texto com a promotoria e o juiz.

Se os acordos forem mantidos e as confissões forem aceitas pelo tribunal, as próximas etapas serão a designação de um júri militar para ouvir as evidências em audiência para apresentação da sentença.

No tribunal, na quarta-feira, isso foi descrito pelos advogados como uma forma de julgamento público, em que sobreviventes e familiares dos mortos teriam a oportunidade de dar depoimento.

Pelo acordo, as famílias também poderiam fazer perguntas a Mohammed, que seria obrigado a "responder às suas perguntas de forma completa e verdadeira", segundo os advogados.

O ponto central para que a promotoria concordasse com os acordos era a garantia "de que poderíamos apresentar todas as evidências que julgássemos necessárias para estabelecer um registro histórico do envolvimento do acusado no que aconteceu em 11 de setembro", disse o promotor Clayton G. Trivett Jr.

Mesmo que as confissões sejam levadas adiante, levaria muitos meses até que esses procedimentos comecem e que uma sentença seja finalmente proferida.

<><> Por que o governo dos EUA está tentando impedir o acordo?

Dias depois de o acordo ter sido fechado, o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que havia nomeado o funcionário de alto escalão responsável pela assinatura, tentou revogá-lo.

Em um memorando, ele argumentou: "A responsabilidade por tal decisão deve recair sobre mim, como autoridade superior".

Tanto um juiz militar quanto um painel de apelação militar decidiram, no entanto, que o acordo era válido — e que Austin havia intervindo tarde demais.

Em outra tentativa de impedir o acordo, o governo pediu nesta semana a intervenção de um tribunal federal de apelações.

Em documento judicial, eles disseram que Mohammed e os outros dois homens foram acusados de "perpetrar o ato criminoso mais chocante em solo americano na história moderna", e que fazer cumprir os acordos "privaria o governo e o povo americano de um julgamento público sobre a culpa dos réus e a possibilidade de pena de morte, apesar do fato de o secretário de Defesa ter revogado legalmente esses acordos".

Após o anúncio do acordo, em meados do ano passado, o senador republicano Mitch McConnell, na época líder de seu partido na Casa, divulgou uma declaração descrevendo-o como "uma revoltante abdicação da responsabilidade do governo de defender os Estados Unidos e fazer justiça".

<><> Por que as audiências são em Guantánamo?

Mohammed está preso em uma prisão militar na Baía de Guantánamo desde 2006.

A prisão foi inaugurada há 23 anos, em 11 de janeiro de 2002, durante a chamada "guerra contra o terror" que se seguiu aos ataques de 11 de setembro de 2001.

Foi um lugar destinado a manter suspeitos de terrorismo e "combatentes inimigos ilegais".

A maioria dos detidos nunca foi formalmente acusada, e a prisão militar enfrentou críticas de grupos de defesa dos direitos humanos e da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tratamento dado aos detentos.

A maioria dos presos já foi repatriada ou realocada em outros países.

Atualmente, a prisão abriga 15 detentos — o menor número de sua história.

Com exceção de seis, os demais foram acusados ou condenados por crimes de guerra.

 

Fonte: BBC News Brasil