Palavra de Sá

O golpe da extrema direita — se ganhar ou se perder a eleição

Publicamos na terça-feira, 8, o artigo Derrotar, eleger, libertar, anistiar, entregar. Os cinco verbos resumem o projeto da extrema-direita bolsonarista e da ultradireita global: derrotar Lula, eleger Flávio, libertar Jair, anistiar os golpistas e entregar a Trump e Rubio as decisões estratégicas do Brasil. 

Mas faltava um verbo: desmontar. 

Desmontar as instituições capazes de impedir os outros cinco: desmoralizar o Supremo, intimidar a PF, desacreditar a Justiça Eleitoral, retirar legitimidade de uma possível vitória de Lula e destruir a democracia por dentro.  Esse sexto verbo mudou o foco. O afastamento da cúpula da PF não é apenas outro episódio da guerra entre Mendonça e Moraes. Reproduz o método da ultradireita global: conquistar os árbitros, usar a “legalidade” contra a democracia e aceitar eleições somente enquanto possam ser vencidas ou deslegitimadas. 

Na terça-feira, 8 de setembro, André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, a menos de um mês do primeiro turno da eleição presidencial. A guerra entre ministros chegou ao comando da principal polícia do país.  É o golpe em andamento? 

<><> Como democracias morrem 

O golpe tentado por Jair Bolsonaro antes, durante e depois da derrota de 2022 era reconhecível: generais, acampamentos, ataques às urnas, uma minuta golpista e um plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.  Fracassou. Bolsonaro e os principais integrantes da organização criminosa foram condenados. Mas os golpes contemporâneos nem sempre chegam aos palácios dentro de tanques. 

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt mostram, em Como as democracias morrem, que a ruptura contemporânea costuma ser executada por governantes eleitos. Eles não rasgam a Constituição: alteram sua interpretação e transformam medidas legais em armas contra a democracia. Tribunais, Ministério Público e polícia federal são os árbitros. Enquanto independentes, limitam e punem quem governa. Por isso, o aspirante a autocrata procura capturá-los, intimidá-los ou desacreditá-los. 

O Congresso não precisa ser fechado; pode ser dominado. O Supremo não precisa ser extinto; pode ser capturado. A Polícia Federal não precisa ser dissolvida; pode ser intimidada. A eleição não precisa ser cancelada; basta desacreditar o resultado ou impedir que o vencedor governe. 

Levitsky e Ziblatt destacam também duas regras não escritas sem as quais a democracia não sobrevive: a tolerância mútua e a contenção institucional. A primeira exige reconhecer o adversário como legítimo, e não como inimigo a ser eliminado. A segunda impede que autoridades utilizem até o limite — e contra o espírito da Constituição — todos os poderes que a lei formalmente lhes oferece.  É exatamente nesse espaço entre o que a lei permite e o que a democracia suporta que atuam os novos golpistas. Eles não precisam abolir as instituições. Basta transformar prerrogativas excepcionais em armas políticas, investigações em instrumentos de intimidação e maiorias ocasionais em mecanismos permanentes de dominação. 

A aparência de legalidade não absolve o golpe. É precisamente ela que torna o golpe contemporâneo mais difícil de reconhecer e combater. Quando a sociedade percebe que o tribunal foi capturado, a polícia intimidada e a eleição esvaziada, todas as decisões podem ter seguido algum rito. Só a democracia já não existe. 

<><> Mendonça não agiu como camicase 

Mendonça planejava havia cerca de um mês afastar Andrei. O relatório utilizado por Moraes forneceu a justificativa para uma decisão previamente considerada.  Mendonça pode ter razão ao denunciar irregularidades. Mas se declarou vítima, formulou a acusação e aplicou a punição. Se acreditava ter sido espionado, deveria declarar-se impedido e exigir investigação independente. 

Em menos de dez minutos, Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista, mas a decisão já produzia efeitos. Na manhã desta quarta-feira, 9, o ministro Flávio Dino reagiu. Determinou a reintegração imediata de Andrei e Almada, restabeleceu o funcionamento da Diretoria de Inteligência e proibiu novas medidas cautelares baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções. 

Dino foi ao centro da questão: Mendonça poderia defender seus direitos, mas suas divergências com a PF não poderiam justificar uma decisão “em causa própria” capaz de paralisar investigações. Também considerou ilegítimo o pedido do Partido Novo, que tem candidato à Presidência e interesse direto na disputa eleitoral.  Dino fechou a porta aberta por Mendonça. Mas não encerrou a crise. Sua decisão também é individual e será submetida ao plenário. Agora, o Supremo precisa decidir não apenas quem comanda a PF, mas se um ministro pode usar seu poder jurisdicional para punir investigadores que o alcançaram. 

<><> Moraes abriu os portões 

Alexandre de Moraes não é vítima inocente. Como se tornou corrente no Judiciário, misturou a toga, relações familiares e negócios privados. O escritório de sua mulher manteve contrato milionário com o Banco Master, enquanto Daniel Vorcaro cultivava acesso ao ministro.  Moraes nunca explicou por que um banqueiro investigado acreditava dispor de tamanha intimidade com ele. É uma esbórnia: promiscuidade entre poder público, dinheiro público e privado e relações familiares. 

Pode não ter cometido os crimes atribuídos por seus inimigos e precisa de investigação imparcial. Mas jogou sua autoridade moral no ralo e arrastou a credibilidade do Supremo.  Entregou aos Bolsonaro o argumento falso de que as condenações pelo golpe resultaram da perseguição de um juiz suspeito, e não das provas examinadas colegiadamente. Sua conduta tornou a mentira politicamente verossímil.  Moraes forneceu a munição. Mendonça apertou o gatilho. 

<><> O mapa da captura 

Na Hungria, Viktor Orbán ampliou a Corte Constitucional, mudou as regras de escolha e reduziu a idade de aposentadoria de juízes para abrir vagas. Na Polônia, o partido nacional-conservador Lei e Justiça ocupou irregularmente o Tribunal Constitucional e alterou aposentadorias e mecanismos disciplinares para subjugar a Suprema Corte. O Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a Corte Constitucional polonesa já não era independente e imparcial.  Na Turquia, Erdoğan modificou o conselho responsável por nomear e punir magistrados. Depois da tentativa de golpe de 2016, milhares foram afastados. Em Honduras, aliados de Juan Orlando Hernández destituíram quatro dos cinco juízes constitucionais; os substitutos derrubaram a proibição da reeleição e permitiram-lhe disputar outro mandato. 

Bukele repetiu a operação em El Salvador. Sua maioria legislativa removeu os cinco integrantes da Sala Constitucional e o procurador-geral. A nova Corte autorizou sua reeleição, antes considerada inconstitucional.  Trump percorreu caminho formalmente constitucional: indicou três ministros e consolidou maioria conservadora de seis votos na Suprema Corte dos Estados Unidos. Não inventou vagas, mas obteve uma Corte alinhada que ampliou os poderes presidenciais e lhe concedeu ampla imunidade por atos oficiais. 

<><> Projeto internacional de poder 

Os caminhos diferem: ampliar tribunais, remover juízes, antecipar aposentadorias, mudar nomeações ou aproveitar vagas legais. O resultado converge: o árbitro deixa de limitar o poder e passa a protegê-lo.  A captura das Cortes não pertence exclusivamente à direita, mas a ultradireita contemporânea transformou-a num projeto internacional de poder. Não é necessário que exista um comando central reunindo esses governos. O que existe é um método compartilhado, copiado e aperfeiçoado internacionalmente. 

Agora Flávio anuncia o mesmo projeto no Brasil: “Vou indicar cinco ministros para o STF porque Alexandre de Moraes vai cair.”  Ele conta com a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, as aposentadorias de Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes e uma quinta vaga produzida pela prometida queda de Moraes. O presidente não pode demitir um ministro do STF. A promessa pressupõe conquistar um Senado capaz de afastá-lo.  Somadas as cinco indicações a Mendonça e Nunes Marques, escolhidos por Jair, a família Bolsonaro, se Flávio for eleito, poderá ter nomeado sete dos onze ministros do STF.  

<><> “Não só vencer, mas principalmente se perder” 

Jair e Eduardo com seu “jipe, um cabo e um soldado” tentaram fechar o Supremo. Flávio pretende nomear cinco dos 11 membros do STF.  Mas o projeto autoritário não depende da vitória de Flávio. O cientista político Paulo Roberto de Souza identifica uma articulação discursiva da extrema direita para tensionar a democracia “não só vencer, mas principalmente se perder”. 

Se Flávio ganhar, executará o golpe por dentro das instituições: controlar o Senado, conquistar o Supremo, libertar Bolsonaro e anistiar os golpistas. Se perder, contestará as urnas, deslegitimará a vitória de Lula e tentará impedir que ele governe.  Muda o caminho. O objetivo permanece. 

<><> Articulação internacional 

A candidatura beneficiada por Mendonça não age sozinha. Flávio reuniu-se com Trump, Rubio e JD Vance. Washington utiliza tarifas, ameaças e pressões para derrotar Lula. Está documentada a articulação internacional de Flávio; não há prova de que Mendonça participe dela.  Mas a decisão planejada e o apoio instantâneo que obteve de Nunes Marque e Luiz Fux na Segunda Turma do STF obrigam a perguntar: Mendonça atua somente numa rebelião interna ou como peça judicial de operação mais ampla? 

<><> O sexto verbo 

Desmoralizar Moraes e a PF ajuda a derrotar Lula, eleger Flávio, libertar Jair e anistiar os golpistas. Depois, será possível entregar a Trump e Rubio minerais críticos, terras raras, petróleo e acesso às decisões estratégicas, como prometido pelo candidato Flávio Bolsonaro a presidente do Brasil.  Para realizar os cinco verbos, é preciso executar o sexto: desmontar. 

Não há prova de uma operação coordenada nem de golpe militar em execução. Mas já não estamos diante de fatos isolados. Mendonça planejou o afastamento da cúpula da PF e obteve maioria em minutos. Dino reagiu e reintegrou os dois delegados.  

A democracia mostrou que ainda dispõe de anticorpos. Mas o ataque revelou até onde um ministro pode chegar antes que as instituições consigam contê-lo. Flávio prometeu derrubar Moraes e anunciou cinco indicações ao Supremo. Trump e Rubio trabalham para derrotar Lula. 

<><> O golpe começou 

Talvez ainda não se possa afirmar que o golpe começou. Mas ele deixou o terreno das intenções. Chegou à Polícia Federal que deveria investigá-lo. Dividiu o tribunal que deveria contê-lo. Entrou na campanha do candidato que pretende colher seus resultados.  Orbán ampliou a Corte. Bukele trocou os juízes. Trump construiu uma maioria. Flávio anunciou que pretende capturar o Supremo — e André Mendonça pode já estar preparando o terreno. 

A decisão de Dino demonstra que a morte da democracia não é inevitável. Levitsky e Ziblatt também ensinam que ela depende da reação dos que ainda podem defendê-la.   Desta vez, houve reação. Resta saber se o plenário do Supremo sustentará a defesa institucional ou permitirá que a guerra entre ministros continue a corroer a Corte Suprema.   As democracias não morrem necessariamente quando os tanques chegam.  Morrem quando percebemos, tarde demais, que eles já não eram necessários. 

¨      O golpe esteve e está aí. Por Roberto Amaral

O golpe de 1964, a que devemos uma ditadura  de 21 anos (nefasta como toda ditadura),  foi gestado lá atrás e só não teve êxito completo em 1954 porque foi frustrado pelo suicídio de Getúlio Vargas. Na sequência, os militares assumiram o poder, mas  mantiveram as aparências do legalismo formal, dando posse ao vice-presidente Café Filho, credenciado por haver traído o presidente que o elegera. Seria um presidente pro forma, algo como essa senhora que os norte-americanos designaram para assumir a presidência em uma Venezuela reduzida a protetorado.

Os militares, como é sabido, tomam o controle do país em agosto de 1954 e já em novembro de 1955 maquinam novo golpe, desta feita para impedir a posse de Juscelino Kubitschek, que em outubro se elegera presidente da República. Alegadamente, JK teria sido “apoiado pelos comunistas” e, se não fôra bastante, assumiria  a presidência tendo João Goulart, o herdeiro de Vargas e do trabalhismo, como seu vice. 

O golpe, porém, desandou, graças à dissidência do Ministro da Guerra, o gal. Teixeira Lott, que, por sua vez — a história de nosso país é especiosa — comandou um golpe (dir-se-á um contragolpe) para restaurar a legalidade, com a bênção do Congresso, e em 1º de janeiro de 1956 Juscelino e Jango tomavam posse no Palácio do Catete. A operação abafa-golpe ficou na história como “O Onze de novembro”. O golpe havia sido frustrado, mas a vocação golpista persistia. Juscelino cumpriria seu mandato por inteiro, mas teria de enfrentar oposição biliosa no Congresso e na imprensa — esta de hoje é a mesma de ontem —, um sem-número de tentativas de impeachments e dois levantes militares (Aragarças e Jacareacanga).

O ano de 1961 nos traria uma nova tentativa de golpe, e agora um contragolpe parlamentar, um levante militar, a resistência popular e um golpe parlamentar, a saber: a renúncia do presidente Jânio Quadros, artimanha para um golpe de Estado; o contragolpe parlamentar, aceitando a renúncia e dando posse na presidência ao presidente da Câmara (o vice Jango estava na China); a tentativa de golpe militar, com o veto dos três ministros militares à posse de João Goulart; a resistência popular a partir do Rio Grande do Sul, sob a liderança do governador Leonel Brizola; e, por fim, o golpe parlamentar, quando o Congresso, em poucas horas, transformou o presidencialismo, sob o qual Jango havia sido eleito, em um parlamentarismo disfuncional. Mas isso, nas circunstâncias, tornara-se irrelevante, pois o objetivo do golpe, transacionado com a subversão militar e o Congresso, era — não podendo, nas circunstâncias criadas pela reação popular, impedir a posse de Jango –, reduzir seus poderes.

O ciclo aberto em 1954, porém, ainda não estava fechado. Faltava a deposição do presidente que pregava reformas de base, mobilizara o país em torno de uma campanha nacional de alfabetização de adultos, e – insânia das insânias! – defendia a reforma agrária. S deposição anunciada veio trazendo em seu regaço uma ditadura: aposentadorias de ministros STF, fechamento do Congresso, cassações de mandatos eletivos, demissões de servidores públicos, intervenção no STF, e, como não poderia faltar, revogação da ordem constitucional, sequestros, prisões, tortura, exílios, assassinatos ainda sem conta. Era o golpe militar de 1º. de abril de,1964 que se instalava com ostensivo apoio da grande imprensa, das forças conservadoras e, por óbvio, com o apoio estratégico dos EUA, que, inclusive, estacionaram em nossas costas navios de guerra. Era a operação BrotherSam.

Relembro esses fatos tão conhecidos para pôr de manifesto a engenharia do processo social: não há acaso, ou gratuidade. O observador atento não se pode dar ao luxo de surpresas.

O movimento de outubro de 1930 impôs-se como uma necessidade em face da exaustão da Primeira República, arcaica de nascença. O Estado Novo brasileiro (1937-1945) seguiu-se à falência da Constituição e do regime de 1934, lembrando a frustração da República de Weimar, sobre cujos destroços a direita alemã palmilhou a ascensão de Hitler (1933). Antes dele, a Europa, ainda no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, já conhecia o fascismo, com a tomada do poder por Mussolini na Itália (1922), e já vivera a Grande Depressão de 1929. Além da Itália e da Alemanha, eram ditaduras Hungria, Espanha (Primo de Rivera e, a seguir, Franco), Albânia, Polônia, Portugal, Lituânia, Iugoslávia, Bulgária, Estônia, Grécia, Letônia e Romênia.

A América Latina não seria exceção ao avanço autoritário. Brasil e Argentina lideravam o rol de 16 ditaduras: Bolívia, Chile, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Este era o mundo contemporâneo à Segunda Guerra Mundial. Vivemos a chamada Guerra Fria que se encerra em 1991, com o suicídio da URSS. Os EUA, após derrotarem seu poderoso inimigo, sem precisar disparar um só tiro, assumem o papel de unipotência incontestada do mundo, até a emergência da Eurásia, sob a liderança da China. Retorna a polaridade, instala-se a Segunda Guerra Fria.

Mas há algo a assinalar como distinto, e o principal fato é o novo papel dos EUA; se antes, na conflagração de 1939-1945, lideraram o mundo que sonhava com as liberdades que o nazifascismo sufocava, e mesmo na Guerra Fria reivindicavam o título de defensores das democracias, os EUA assumem hoje, sem tergiversações,  sem disfarces, a liderança de uma verdadeira internacional neofascista, que infesta o mundo a partir da Casa Branca. 

Valem-se do poderio econômico e militar que ainda conservam,  dos meios da guerra toutcourt,  dos recursos da guerra híbrida, ameaçam o mundo com invasões, sequestros, rapina, tarifaços. Aliam-se ao sionismo no genocídio de palestinos e na agressão ao Irã. Anunciam o Canadá como um Estado americano e reivindicam a posse de Cuba (objetivo antigo) e da Groenlândia. À sua sombra, crescem os governos de direita na Europa e o neonazismo acaba de conquistar contundente vitória eleitoral na Alemanha. E os países que integram a OTAN (aos quais se soma Japão, há tanto servil), acatando ordens de Washington, estão duplicando os gastos militares.

Este era, lembremos para não esquecer, o vestíbulo da Segunda Guerra Mundial.

O avanço da direita e da extrema-direita nos diz respeito. Um de seus objetivos declarados é o controle absoluto, já quase alcançado, da América do Sul. E esse avanço se faz, até aqui, nos termos do processo eleitoral. O Brasil e o Uruguai são as duas últimas democracias ainda não dominadas pela  extrema-direita. E a Venezuela, reduzida à condição de protetorado, exposta ao saque de suas riquezas, não será sua única vítima. O Brasil, pelas suas características de território, posse de estoques de minerais estratégicos, população e desenvolvimento, é o ponto de resistência a ser removido. Digo isso para ressaltar que o futuro imediato do Brasil está muito a depender, objetivamente, das nossas próximas eleições presidenciais.

A ameaça de retrocesso, presente, traz à baila os tempos antecedentes de 1964, as pressões dos EUA contra o governo brasileiro. Naquela altura, diferentemente de agora, era forte o movimento sindical, as forças populares dispunham de certo nível de organização, e se mobilizavam, e o movimento estudantil era realmente uma organização de massa. O Congresso, majoritariamente progressista (tanto que teve de ser mutilado). Havia setores nacionalistas e progressistas nas forças armadas, tanto que não faltaram as centenas de militares cassados. Naquela altura,  a população, em grande parte, defendia, nas ruas, nos comícios, nas passeatas, as reformas de base e a sustentação da democracia. Tanto assim que a ditadura, para instalar-se, teve de lançar mão de um golpe de Estado.

Hoje, a ameaça pode avançar pelo processo eleitoral.

Os sinais estão dados. Foi assim a ascensão do fascismo na Itália, foi assim a ascensão do nazismo na Alemanha. Assim estão sendo derruídas as democracias em nosso continente. No nosso caso, o retrocesso sem ruptura da legalidade pode ser pavimentado por uma institucionalidade em crise, em que avultam um Judiciário pervertido e amesquinhado, não imune a interferência estrangeira, um Congresso reacionário e desapartado do interesse nacional.

Precisamos reagir, imediatamente, sem titubeios.

 

Fonte: Por Gustavo Tapioca, em Brasil 247