Os comunistas brasileiros e a defesa nacional
Por motivos dos mais variados, que vão desde
o trauma da derrota histórica da esquerda pós-golpe de 1964 até a completa
adaptação às regras da democracia burguesa, a esquerda brasileira, e os
comunistas em especial, esqueceram-se dos temas relacionados à defesa nacional
e à questão militar. Quando mencionados, eles mantiveram-se completamente
associados aos quartéis: algo a ser observado com desconfiança, criticado em
momentos de crise, mas jamais incorporado aos programas ou disputado. Deixamos
o debate sobre soberania, fronteiras, armamento e doutrina militar inteiramente
nas mãos dos generais e, mais recentemente, da extrema direita, que soube
ocupar esse vazio com um discurso falsamente nacionalista e patriota. Essa
omissão, ainda que possa possuir explicações, não tem justificativa.
A direita brasileira, que hoje disputa de
maneira ferrenha pela “honra” de ser a representante no Brasil dos interesses
dos Estados Unidos, conseguiu, ainda assim, se apropriar-se do discurso
patriótico e transformar temas como esse em bandeira exclusiva e naturalmente
sua. Embora haja mais razões para tal, não é possível ignorar que isso é também
resultado direto de décadas em que setores do nosso campo trataram o tema como
incômodo, estruturalmente ligado à ditadura militar e à repressão de sua Doutrina
de Segurança Nacional, preferindo evitá-lo no lugar de disputá-lo ou sequer
questionar seu monopólio como algo de responsabilidade exclusiva das Forças
Armadas.
Mas não existe projeto socialista, popular e
de desenvolvimento das forças produtivas que se sustente sob um Estado incapaz
de proteger seu território, seus recursos, sua produção científica e sua
autonomia política diante de potências estrangeiras, especialmente daquela cuja
sombra nos pressiona para baixo: os Estados Unidos. A história do imperialismo,
incluindo a história recente, com o ataque dos Estados Unidos à Venezuela em
janeiro deste ano, nos lembra de forma dolorosa que soberania é a condição material
para que qualquer outro projeto de país seja sequer possível. Um povo que não
garante e controla as suas defesas não controla, no fim das contas,
praticamente nada.
O que propomos é uma Defesa Nacional a
serviço da soberania popular, não da injusta ordem de classe dominante. Isso
significa recusar tanto o discurso vazio da mera luta por mais orçamento – o
que, venhamos e convenhamos, jamais resolveu sozinho nenhuma grande fragilidade
brasileira, e que serviu, num período muito recente, apenas para fortalecer o
mesmo Partido Fardado que sustentou a candidatura de Bolsonaro e governou em
seu lugar – quanto o discurso pacifista abstrato, que trata Defesa como tema
menor frente à ciência, à saúde ou à educação, sem perceber que, separadas,
nenhuma dessas áreas se sustenta a médio ou longo prazo.
Apropriar-se do debate sobre Defesa Nacional
não significa, de forma alguma, aceitar a moldura que as próprias Forças
Armadas e seus representantes construíram para o tema; antes o exato oposto.
Disputar palmo a palmo cada um dos mecanismos institucionais que hoje blindam a
Defesa do controle civil: a autonomia orçamentária dos comandos de Força, os
lobbies parlamentares paralelos ao Ministério da Defesa, a subordinação das
polícias militares estaduais à lógica de caserna federal, o monopólio
doutrinário dos Estados-Maiores isolados, a ausência de qualquer cultura de
defesa entre a população civil. Cada um desses mecanismos foi construído, ao
longo de décadas, para manter o tema afastado dos olhos e ações do povo, e é
exatamente aí que precisamos atuar.
Isso vale também para o tema mais delicado, e
por isso talvez o mais urgente: a questão nuclear. O debate sobre a capacidade
nuclear brasileira já está posto, não por nós, mas por setores da direita que,
mais uma vez, tentam capturar sozinhos a bandeira da soberania. Se nos
recusarmos a participar dessa discussão, o resultado será, mais uma vez, um
projeto nuclear pensado nos moldes do pensamento militar tradicional:
subordinado à lógica de dissuasão contra os vizinhos regionais, blindado do
controle civil, e desconectado de qualquer projeto econômico de nacionalização
tecnológica mais amplo. Cabe a nós mostrar que é possível e necessário defender
capacidade nuclear própria como instrumento de soberania frente o imperialismo,
sem repetir o mesmo fetichismo tecnológico que trata o armamento como solução
mágica capaz de, sozinho, garantir o que quer que seja.
Foi o silêncio histórico da esquerda sobre o
assunto que permitiu que, diante do recente episódio de agressão dos Estados
Unidos sobre a Venezuela, a única resposta política disponível fosse a
reivindicação generalesca de mais orçamento, sem qualquer questionamento sobre
doutrina, dependência tecnológica ou subordinação real ao controle civil. Foi
esse mesmo vazio que permitiu que a extrema direita, sem grandes resistências,
pavimentasse o caminho para o retorno das
Forças Armadas ao protagonismo político de primeiro escalão, retorno cujo
resultado foi nada menos que uma tentativa de golpe.
Isso precisa acabar. Uma esquerda que aspira
revolucionar o Brasil e não apenas administrar os interesses de curto prazo
entre uma eleição e outra precisa ter posição própria e ofensiva sobre Defesa
Nacional, não como uma concessão retórica aos militares, nem como capitulação
eleitoral ao nacionalismo de direita, mas como parte constitutiva de um projeto
de soberania popular.
Já dissemos muitas vezes, mas a repetição é
sempre útil: não existe divisão real entre a luta pela soberania nacional e a
luta pela emancipação social e econômica do povo trabalhador brasileiro. Um
país que não controla sua própria capacidade de se defender também não controla
seus recursos naturais, sua política econômica, sua produção científica, etc.
Cada submarino comprado sem transferência de tecnologia, cada avião de caça
adquirido sem nacionalização de peças, cada sistema de defesa antiaérea terceirizado
ao capital estrangeiro é também uma peça a menos de autonomia econômica e
política nas mãos do povo brasileiro.
Por isso é hora de disputar essa bandeira com
a mesma seriedade, a mesma radicalidade e a mesma clareza estratégica com que
disputamos qualquer outro dos grandes temas, qualquer outra das grandes frentes
da luta popular. Nesse sentido, o programa de nossa candidatura apresenta o que
consideramos as condições básicas, o ponto de partida de uma grande discussão
nacional que contemple e ultrapasse os especialistas no tema, já que, como
muito foi dito na história, a guerra – e a defesa – é muito séria para ficar
nas mãos dos generais.
Fonte: Por
Jones Manoel e Euclides
Vasconcelos, em Opera Mundi
Nenhum comentário:
Postar um comentário