Palavra de Sá

A sociologia do golpe

Há um golpe em curso no Brasil. Não se trata de um golpe tradicional, com tanques nas ruas, ou como foi a bizzara invasão e destruição do Congresso Nacional, Superior Tribunal Federal e Palácio do Planalto por partidários de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2023. Trata-se, contudo, de um golpe muito bem orquestado, por vias judiciais questionáveis, mas eficazes, e com apoio midiático amplo. O mais preocupante, talvez, seja o fato de que ainda que tais manobras sejam totalmente debeladas, o impacto nefasto de tais ações nas eleições presidenciais do início de outubro está consumado.

Lembremos o que vem ocorrendo. André Mendonça, um dos dois ministros indicador por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal – até recentemente a cargo das investigações sobre o Banco Master, cujo ex-presidente Daniel Vorcaro, hoje na prisão, manteve por um bom tempo fortes ligações com a família Bolsonaro, inclusive no financiamento de um filme sobre a vida do ex-presidente e chefe do clã – levantou o sigilo de relatórios da Polícia Federal que continham mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, responsável principal pelo julgamento dos reponsáveis do ataque de janeiro 2023. André Mendonça também afastou o chefe da Polícia Federal do cargo, alegando ter sofrido investigação ilegal da mesma.

Tais ações criaram uma crise sem precedente recente na história daquela corte, e tudo indica que, para além das filigranas jurídicas, trata-se de um plano bem orquestrado para gerar suspeição sobre as relações de aliados do governo, e assim retirar o foco das investigações sobre as relações comprovadas entre Vorcaro e Flavio Bolsonaro, atual candidato a presidente contra Lula.

Afinal, ao atacar Alexandre de Moraes (figura central do STF no combate a fake news, instrumento central da ascensão do bolsonarismo) e afastar o chefe da Polícia Federal escolhido por Lula a poucas semanas das eleições de outubro, André Mendonça judicializa o cenário eleitoral, relatiza a gravidade das relações escusas dos Bolsonaros com Daniel Vorcaro, ampliando assim a suposta legitimidade e, portanto, o apelo eleitoral da campanha de Flávio Bolsonaro.

Além disso, na medida em que venham a assegurar uma vitória de Flávio Bolsonaro, tais manobras, que para vários juristas não tem base legal, parecem visar garantir também que as próximas indicações ao Supremo sejam de nomes bem alinhados ‘a ideologia da extrema direita do bolsonarismo.

As ações de viés jurídico espúrio e, portanto, de caráter político golpista, hoje em curso no Brasil tem não só o intúito de subtrair a lisura das eleições, e assim – o que é caraterístico de movimentos políticos anti-democráticos, como o liderado pela família Bolsonaro – enfraquecer a própria institucionalidade da democracia brasileira, mas também o de aparelhar de forma duradoura as instâncias mais altas da justiça do país.

Tragicamente, as últimas sondagens eleitorais parecem refletir que tais atos, ainda que com sua provável reversão, tiveram um impacto grande e provavelmente duradouro no processo eleitoral em curso.

Para entendermos como isso se deu cabe lembrar que faz tempo que a sociedade brasileira tem se tornado cada dia mais influenciada pela lógica neoliberal, onde projetos políticos de viés coletivista tem sido suprimidos e substituídos pela narrativa do self-made man e do empreendedorismo desenfreado. Essas transformações de cunho sociológico têm tido um grande impulso pela dimensão religiosa do país. Afinal, o neopentecontalismo, que há menos de 30 anos era seguido por menos que 5% da população, tem hoje como seguidos cerca de um terço dos brasileiros.

Como a direta cristã norte-americana, que exerceu um papel chave na expansão das igrejas evangélicas no Brasil, tais denominações tendem a ter uma visão de mundo conservadora, onde a política é entendida por um prisma da moral individual que se exerce pela aplicação de juízos de valores de viés fundamentalista, quando não mesmo pela profissão de fé.

Assim, dado o contexto de uma sociedade que presenciou, ao longo dos últimos anos, um crescente esvaziamento da esfera pública e associada privatização da política como um todo, não surpreende que grande parte dos eleitores façam seus julgamentos e exerçam a ação política por meio de uma indignação individual de viés moralista binário e seletivo.

Ou seja, se a corrupção é disseminada e todos tinham relações espúrias com o banqueiro defenestrado, os crimes do meu candidato se esvaziam. E dado que não há nada que importe no sentido de um projeto coletivo para o país, o voto se restinge ao (suposto e fabricado) alinhamento ideológico do candidato junto ao eleitor. Cabe mencionar que André Mendonça é pastor evangélico conservador, cuja indicação ao Supremo foi amplamente saudada pelo público evangélico.

Muitos vêm corretamente alertado para o risco de que atores externos venham a influenciar as próximas eleições no Brasil. O caso mais evidente é que haja pressão do governo norte-americano no sentido de influenciar o voto ou não reconhecer uma possível vitória não desejada. Ainda que seja uma preocupação justificada, dada as últimas ações de viés golpista por atores brasileiros, corremos também o risco de que tais ações talvez nem sejam necessárias.

Afinal, as elites nacionais nunca hesitaram em suprimir a democracia no Brasil desde que seus interesses rentistas sejam preservados. Seria ingênuo pensar que o ministro André Mendonça age sem ter em conta, direta ou indiretamente, a defesa de tais grupos.

Hoje o golpismo parece se dar – pelo menos até o momento – sem a utlização da violência militar aberta, ou seja, sem tanques. Para tanto basta a manipulação do aparato jurídico existente (lawfare) que, como na época da Operação Lava Jato, parece ter hoje amplamente amparo no moralismo seletivo das classes médias, assim como de crescentes camadas populares, cada dia mais conservadoras, do país.

O que está em jogo no pleito em curso é, portanto, a própria defesa da democracia. E se não houver uma mobilização ampla a favor da mesma, talvez o novo golpismo seja efetivo na sua destruição.

¨      Crise no STF – tempo político e eleição. Por Liszt Vieira

Na reta final da campanha eleitoral, a campanha continua morna, sem manifestações de rua, sem propaganda de candidatos nos vidros dos carros. A disputa está praticamente reduzida às redes sociais, terreno no qual a direita sempre prevaleceu sobre a esquerda, embora esta tenha aumentado presença em relação à última eleição.

Depois do fracasso do lançamento de sua campanha em Copacabana, e da manifestação de 7 de setembro na Avenida Paulista, Flávio Bolsonaro atua nas redes sociais e no plano institucional, principalmente no STF, onde se encontra protegido pelo Ministro terrivelmente evangélico André Mendonça, fiel aliado e eternamente grato a Jair Bolsonaro que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal.

No que se refere a Lula, ele tem se comportado muito mais como governante do que como candidato. Deve ser orientação política da campanha, a meu ver equivocada. Fernando Haddad, candidato a governador de São Paulo, tem atacado mais o Flávio Bolsonaro do que Lula que, com raras exceções, não vinha se comportando de forma aguerrida como candidato. Parece que isso começou a mudar a partir do discurso do 7 de setembro que levantou a bandeira da defesa da soberania nacional e do fim da escala 6×1.

As primeiras manifestações nacionais de rua estão sendo convocadas para domingo 13 de setembro, a três semanas da eleição de primeiro turno. Antes tarde do que nunca. Espero que funcionem como catalizador para impulsionar a campanha e ampliar o apoio popular. Mas é necessário levar em conta dois fatores.

O primeiro é ampliar a presença na “rua” da internet. Tenho conversado com muitos trabalhadores – faxineiras, porteiros, taxistas, balconistas etc. – e a grande maioria não vê sequer a TV, só se informa pelo celular, principalmente via whatsapp. De um modo geral, recebem apenas notícias de uma bolha de direita. Uma faxineira me disse: não vejo TV, só recebo informações dizendo que Lula é ladrão. Isso não é um exemplo isolado, nem se restringe às categorias profissionais citadas.

Caberia à campanha de Lula criar uma força-tarefa para quebrar essas bolhas bolsonaristas na internet. Apesar de estar fora de moda, ainda tem gente com medo de os “comunistas” roubarem sua casa ou seu carro, ou “roubarem” o dinheiro público.

O segundo problema a ser considerado é o fator tempo. Um governo se defronta com vários tempos. A relação entre tempo e política é profunda porque a política não acontece apenas no espaço, mas também na disputa pelo tempo: quem decide quando agir, quando esperar e quando acelerar os acontecimentos possui uma importante forma de poder.

O tempo político é o tempo das eleições, dos governos, das crises e das decisões. É relativamente curto e exige respostas rápidas. Um governo pode ter quatro anos para realizar seu programa, mas frequentemente precisa apresentar resultados imediatos para preservar apoio. Em política, o momento de fazer uma coisa pode ser tão importante quanto a coisa em si. A oportunidade pode ser tão importante quanto a substância da coisa a ser feita. Uma medida eficaz, fora do momento certo, pode perder o efeito previsto.

Já o tempo histórico é muito mais lento. Transformações sociais, econômicas, culturais e ambientais podem levar décadas ou séculos. Muitas vezes, uma decisão politicamente conveniente no presente produz consequências importantes apenas no futuro. No tempo jurídico, frequentemente há tensão entre a urgência política e a lentidão necessária do processo jurídico. No tempo econômico, mercados financeiros e agentes econômicos podem reagir em horas ou minutos, enquanto políticas públicas e investimentos produzem efeitos em anos.

A política precisa, portanto, administrar diferentes velocidades. E o tempo eleitoral tende a privilegiar medidas com resultados visíveis antes da próxima eleição. Isso pode gerar conflito com políticas de longo prazo. Por outro lado, o tempo das crises – guerras, pandemias, catástrofes ambientais, crises econômicas ou políticas – aceleram brutalmente o processo político. Decisões que normalmente levariam meses podem exigir ser tomadas em dias ou horas.

Em síntese, a política é também uma luta pela administração do tempo. Governar significa decidir não apenas “o que fazer”, mas quando fazer e quanto esperar e quem pode esperar.

Minha impressão é que a administração do tempo na campanha eleitoral de Lula está deixando a desejar. No conflito atual no STF, por exemplo, Lula ficou algum tempo recuado para não se contaminar com a robusta corrupção do ministro Alexandre de Moraes, e com a corrupção e investida golpista do ministro André Mendonça em favor de seu candidato Flávio Bolsonaro.

Ocorre, porém, que em campanha eleitoral o silêncio não é bom conselheiro. O candidato precisa aparecer e liderar. No caso, se distanciar do ministro Alexandre de Moraes e atacar o engavetamento do inquérito do Dark Horse pelo ministro André Mendonça, a fim de proteger seu candidato Flávio Bolsonaro.

Afinal, atacar a corrupção de Alexandre de Moraes foi uma manobra diversionista de André Mendonça. Seu objetivo principal é destruir o inquérito de Daniel Vorcaro que compromete criminalmente seu candidato Flávio Bolsonaro. Quanto à devoção de André Mendonça a Jair Bolsonaro, a foto acima fala por si só.

Mas, a menos de um mês da eleição, Lula veste aos poucos a camisa de candidato. Em 9 de setembro, Lula pede “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como o “maior crime financeiro da história do Brasil” e fez uma comparação com a Lava Jato, citando os vazamentos seletivos “que impactam na disputa eleitoral”, ao pedir a quebra de sigilo sobre todas as investigações envolvendo o caso Master “doa a quem doer”. E encerrou a Nota dizendo que “o Brasil precisa saber a verdade”.

E, em 10 de setembro, o ministro Flávio Dino do STF, retirou o sigilo da decisão que autorizou uma operação da Polícia Federal no caso do filme Dark Horse e determinou medidas cautelares contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP), aliado da família Bolsonaro e produtor executivo do filme Dark Horse, junto com Karina Gama. Ambos estão proibidos de deixar o país.

A decisão de André Mendonça de afastar o Diretor Geral da Polícia Federal foi anulada em 9 de setembro pelo Ministro Flávio Dino, e mantida pelo Presidente do STF, Edson Fachin. O tempo político está se reduzindo. O próprio Edson Fachin, que havia estipulado o prazo de 72 horas para André Mendonça se explicar, foi obrigado a agir para não ser engolido pelo tempo.

Assim, acabou o monopólio de André Mendonça para investigar o Dark Horse. Sua atitude desesperada em afastar o Diretor Geral e o de Inteligência da Polícia Federal foi uma tentativa extrema para evitar a investigação do filme e proteger o seu candidato, Flávio Bolsonaro. Mas há indícios de que André Mendonça só vai atender parcialmente a ordem de Edson Fachin de retirar sigilo do caso Master.

Mas nada disso é compreendido por boa parte da população que continua achando André Mendonça um herói por haver denunciado a corrupção de Alexandre Moraes. Daí a importância dos dois fatores que citamos anteriormente: penetrar nas redes sociais da direita e atingir os trabalhadores que votam contra Lula por ignorância ou manipulação. E levar em conta que o fator tempo não corre necessariamente a nosso favor. Seria extremamente positivo se o Presidente Lula, até a eleição, acumulasse sua condição de governante com uma postura mais agressiva de candidato, atacando diretamente a corrupção de Flávio Bolsonaro. Isso é importante para ganhar o voto dos indecisos, do chamado eleitorado pendular ou flutuante, ainda mais porque o mercado e a mídia apoiam o candidato da direita.

A meu ver, seria necessário, além da defesa da soberania nacional e do fim da escala 6×1, desfraldar novas bandeiras como, por exemplo, apoiar a apresentação de um projeto no Congresso para acabar com as Bets. Isso não seria aprovado, mas ampliaria a votação de Lula como defensor da família brasileira. Ou ainda propostas concretas sobre segurança, emprego e renda, entre outras.

Trata-se de dar esperança, que desapareceu dos corações e mentes. Muitos eleitores de Lula votam contra o fascismo da extrema direita, e não por esperar melhores dias. O que hoje a esquerda chama de avanço é apenas impedir o retrocesso. Mas já se esgotou a política de aliança com a direita para barrar a extrema direita. Acho plausível “esperançar” que o governo Lula 4 traga avanços reais. Mas, até lá, ainda enfrentaremos muitas tempestades pela frente.

 

Fonte: Por Rafael R. Ioris, em A Tera é Redonda