Democratas,
acordem!
Menos
de um mês antes da eleição mais decisiva desde a redemocratização, o comando da
Polícia Federal virou objeto de liminares rivais entre ministros do Supremo, as
pesquisas empataram e grande parte dos democratas continua dormindo. Este texto
não pede indignação. Pede tarefa.
Na
terça-feira, André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal e o
diretor de Inteligência, suspendeu uma categoria inteira de relatórios que
citavam dezenas de autoridades e deixou a apuração sob a Corregedoria da
própria corporação, numa decisão em que aparece ao mesmo tempo como relator,
como alvo e como vítima (PET 16.662). Luiz Fux e Nunes
Marques referendaram o ato em sessão virtual de um único dia, e Gilmar pediu
vista (Congresso em Foco).
Na
quarta-feira, Flávio Dino derrubou a liminar com outra liminar e devolveu os
diretores ao cargo (PET 16.669). Um erro corrigido
com outro erro, dois monólogos que se anulam, um colegiado reduzido a árbitro
de emergência. É esse aparelho, o que prendeu golpistas e investigou fraudes,
que agora vira peça num jogo sem regras, a poucos dias da votação.
O
placar ajuda a medir o tamanho do sono. A Quaest empatou o segundo turno em 41%
(Congresso em Foco), e o BTG/Nexus,
pela primeira vez na série, colocou Flávio Bolsonaro numericamente à frente,
46% a 45% (Congresso em Foco). O senador que
negociou R$ 134 milhões com Daniel Vorcaro pode entrar no Palácio do Planalto
em janeiro. Em 2022, a diferença entre vencer e perder foi de 2,14 milhões de
votos, menos de dois pontos. Ela cabe numa lista de contatos de celular.
O
árbitro do pleito já está em disputa. O TSE é presidido por Kassio Nunes
Marques e tem André Mendonça como vice, dois nomes indicados por Jair
Bolsonaro. Se a vaga de Luiz Roberto Barroso continuar aberta e as
substituições previstas avançarem, seis dos onze ministros do Supremo terão
origem bolsonarista.
Fora do
país, Donald Trump vinculou tarifas à perseguição a Jair Bolsonaro (Ordem Executiva
14323, de julho de 2025), a USTR impôs 25% sobre produtos brasileiros (USTR), e Flávio Bolsonaro ofereceu a Washington um grupo de
transição numa carta a Marco Rubio. A eleição que define quem investiga quem
será atravessada por uma potência estrangeira com interesses declarados. Nada
disso é teoria.
Aqui
está o contraste que dói. Em 11 de agosto de 2022, uma carta redigida no Largo
de São Francisco intitulada Carta às Brasileiras
e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito reuniu mais de
um milhão de assinaturas. A frente era larga e ninguém precisou ser convencido
duas vezes. Ex-presidentes e rivais do segundo turno, de Fernando Henrique
Cardoso a Simone Tebet, pediram voto contra o golpismo. Influenciadores como Felipe
Neto e Xuxa converteram audiência em eleitores e eleitores em fila nas seções.
Movimentos sociais, centrais sindicais, pastoras, mães, estudantes,
empresários. Funcionou, e funcionou porque cada setor usou o que tinha em mãos,
no mesmo dia, em voz alta. Jair Bolsonaro acabou condenado por tentativa de
golpe.
Quatro
anos depois, quem dorme são os mesmos democratas outrora tão
participativos. Yuri Sanches, do
AtlasIntel,
nomeou o problema com precisão, “a democracia, na cabeça do eleitor, foi
resolvida em 2022” (CartaCapital). Pedro Abramovay pergunta se a
democracia sobreviveria ao bolsonarismo sem o STF mostra que
sobreviver a uma ameaça não garante sobreviver à próxima (Gama Revista).
A
militância se arrefeceu, as universidades produzem seminários quando a tarefa é
rua, os movimentos sociais esperam uma ordem que ninguém vai dar e os
empresários assinam manifestos pelas instituições (Pela Lei e pelo
Brasil, Fiesp) sem dizer o nome da
ameaça que está na urna. A parte mais inquietante é que boa parte dos
acadêmicos passou a vida estudando a erosão das democracias, assiste à erosão
ao vivo e segue atrás da mesa, guardando o artigo de duas mil palavras para o
jornal que sairá em dois anos, sobre como a democracia brasileira perdeu em
2026. A direita, essa não tira férias.
O PL
tem o maior fundo eleitoral do país (JOTA), levou multidão à
Paulista e organiza célula por célula na mensageria. Em entrevista ao JOTA, Jairo Nicolau
mostra que o bolsonarismo se consolidou no partido, com estrutura que
ultrapassa o destino pessoal de Jair Bolsonaro. Celso Rocha de Barros advertiu que a
direita pode ampliar seu poder mesmo se Flávio perder. Olhar somente para
a corrida presidencial empobrece o diagnóstico.
Em
outubro, estarão em disputa 54 cadeiras do Senado e as 513 da Câmara. Uma
vitória de Flávio Bolsonaro acompanhada de maiorias dispostas a enfraquecer
controles criaria condições muito distintas das de um presidente obrigado a
negociar com instituições independentes. A pergunta urgente é simples de
formular. Quem poderá investigar o governo, contestar seus atos e proteger a
oposição quando essas funções se tornarem inconvenientes?
A conta
do Supremo precisa ser feita com calma. A origem da indicação não determina o
voto. O perigo aparece quando uma composição converge para tolerar abusos e
restringir controles. Concluídas quatro nomeações e mantidos André Mendonça e
Nunes Marques, seis dos onze integrantes teriam sido indicados por Jair e
Flávio Bolsonaro. Os cargos têm vitaliciedade, com aposentadoria compulsória
aos 75 anos, e decisões tomadas num único ciclo presidencial podem deixar
consequências muito além dele, inclusive por décadas. Com 54 senadores, o novo
governante ainda poderia condenar um ministro por crime de responsabilidade e
acelerar a recomposição. O caminho está na Constituição.
O
calendário favorece a operação. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes
completam 75 anos, respectivamente, em 2028, 2029 e 2030. Uma quarta indicação
depende de a vaga de Luiz Roberto Barroso continuar aberta até o próximo
governo, depois da rejeição de Jorge Messias pelo Senado. Manter a vaga aberta
seria o primeiro ato de um governo de Flávio Bolsonaro.
Se
poderes tão extensos já produzem essa crise, imaginem sua operação sob uma
presidência autoritária, um Congresso cooperativo e controles judiciais
enfraquecidos. A ameaça está na combinação. Quem investiga pode ser intimidado,
quem deveria fiscalizar pode se omitir e quem deveria corrigir pode confirmar.
Esperar a suspensão formal das eleições para reagir seria aceitar que a
democracia perdesse antes sua capacidade cotidiana de defesa.
A
subordinação começa quando o apoio de uma potência estrangeira é tratado como
razão para abrir mão da capacidade nacional de negociar, regular e escolher. Um
governo alinhado à extrema direita internacional poderia aceitar dependências
duradouras em infraestrutura digital, minerais e pesquisa, e afrouxar a
proteção ambiental para acomodar interesses econômicos. São riscos a prevenir,
não concessões que possamos declarar consumadas. Seus custos podem sobreviver
ao governo que os aceitou.
Soberania
é decidir as condições de exploração dos recursos, responder pelos danos e
manter a capacidade de produzir conhecimento. Um país que perde essas decisões
pode continuar exportando, recebendo investimentos e exibindo bandeiras. Sua
população, porém, terá menos instrumentos para escolher o próprio
desenvolvimento. A proteção da Amazônia e a formação de capacidade tecnológica
exigem instituições capazes de contrariar interesses poderosos, nacionais ou
estrangeiros, sem serem punidas por isso.
Até a
correspondência exige leitura inteira. No ofício enviado a
Marco Rubio em junho,
Flávio Bolsonaro propõe uma equipe de transição para negociações caso seja
eleito, e pede que os Estados Unidos não imponham tarifas. Apagar esse trecho
seria desinformar. Quanto maior a ameaça, maior a obrigação de sustentar cada
acusação com documento.
A nosso
ver, a concentração desses riscos faz de 2026 a eleição mais decisiva desde a
redemocratização. Assumimos a gravidade desse juízo pelo que está em jogo, a
capacidade de a sociedade continuar decidindo seu destino. A democracia já
sobreviveu a ameaças terríveis, mas a sobrevivência anterior não garante a
próxima, sobretudo quando os mecanismos de agressão mudam enquanto a sociedade
espera os sinais conhecidos, como alertou Pedro Abramovay.
Os
democratas precisam voltar a se levantar. Retomar articulações, organizar
debates públicos, cobrar compromissos com as regras e acompanhar decisões que
possam destruir garantias. Quem tem acesso a documentos pode ajudar a
verificá-los. Quem dispõe de espaços de comunicação pode explicar o que está em
jogo. A indignação precisa virar trabalho continuado, com responsabilidade e
capacidade de correção.
Isso
começa antes de outubro e continua depois da apuração. Significa defender
publicamente a independência das investigações, exigir transparência nas
nomeações e nos compromissos internacionais e reagir à intimidação de quem
fiscaliza o poder. Significa, também, atuar em conjunto sem exigir concordância
sobre todos os demais assuntos. A experiência de 2022 mostrou que essa
articulação é possível. Sua retomada depende de pessoas e organizações que
decidam fazê-la agora.
Para os
colegas democratas, acordar não é repostar indignação. Confira hoje o seu
título no e-Título e confira o de cinco pessoas ao seu lado, porque a abstenção
é o adversário silencioso desta eleição. Adote um eleitor que vacilou, leve-o
para votar, busque carona para quem não tem transporte. Escreva o texto que
falta, grave o vídeo que falta, ligue para o parente que só escuta rádio, peça
ao seu artista, ao seu professor e ao seu deputado um gesto público com data.
Professores
e juristas podem assinar notas com nome e número, comediantes podem zombar do
candidato que prometeu um ajuste à Faria Lima e o contrário no jornal das oito.
Influenciadores podem convencer que eleitores têm poder não apenas no BBB. Quem
tem microfone tem audiência, quem tem WhatsApp tem lista, quem tem rua tem
porta. Cada um como puder, todos ao mesmo tempo, sem delegar a um líder que não
existe e sem esperar um segundo turno que não se salva sozinho.
Ninguém
vai salvar o Brasil por nós. Parem de dormir em berço esplêndido, democratas,
pois o preço deste sono pode ser alto demais. Democratas, acordem. Agora.
¨
O trio da discórdia. Por Marcelo Módolo e Beatriz Daruj
Gil
Uma
palavra pode mudar a história? Não chega a tanto. O que aconteceu, aconteceu, e
não há dicionário, decreto ou comissão parlamentar capaz de voltar no tempo e
dar outra versão aos fatos. Mas trocar as palavras com que contamos a história
já é outra história.
É o que
sugere a controvérsia em torno de uma coletânea de artigos sobre a
Independência do Brasil, produzida por especialistas no Brasil do século XIX
que seria publicada pela Edições Câmara. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma comissão da
Câmara dos Deputados propôs uma série de alterações nos textos. Entre elas, uma
pequena cirurgia vocabular: onde se lia “ditadura militar”, entrariam
expressões como “regime militar” ou “governo militar”.
À
primeira vista, parece coisa pequena. Sai uma palavra, entra outra, e vida que
segue. Afinal, as três expressões podem remeter ao mesmo período da história
brasileira. O problema é que as palavras têm a inconveniente mania de
significar. E, para a linguística, é justamente aí que a conversa começa:
referir-se à mesma coisa não significa, necessariamente, dizer a mesma coisa.
<><>
As palavras não chegam sozinhas
Uma boa
chave para entender essa história vem da Semântica de Frames, desenvolvida pelo
linguista estadunidense Charles J. Fillmore (1929–2014). A ideia, simplificando
um pouco, é que as palavras não andam desacompanhadas. Elas trazem bagagem,
carregando consigo os contextos pelos quais passaram.
Quando
ouvimos uma palavra, não vamos mentalmente ao dicionário, localizamos o verbete
e voltamos à conversa. Acionamos todo um cenário de conhecimentos e relações. É
isso, grosso modo, que Charles Fillmore chama de frame ou, em
bom português, enquadramento.
Um
exemplo clássico ajuda. Comprar, vender, pagar, preço, comprador e vendedor pertencem
ao mesmo cenário: alguém compra, alguém vende, alguma coisa muda de mãos e, em
geral, algum dinheiro também. As palavras põem em destaque partes diferentes
dessa mesma cena.
Eis o
ponto que nos interessa: as palavras não apenas apontam para as coisas; elas
também orientam o modo como olhamos para elas.
Voltemos,
então, ao trio da discórdia: governo militar, regime militar e ditadura
militar.
“Governo
militar” põe
em primeiro plano quem governa. “Regime militar” chama a atenção
para uma determinada organização política e institucional. Já “ditadura
militar” faz algo a mais: não apenas identifica quem estava no poder,
mas também caracteriza a maneira como esse poder era exercido. Com ditadura,
entram no enquadramento autoritarismo, restrição das liberdades políticas,
ausência de participação popular, censura, repressão, perseguição de opositores
e concentração do poder.
Aí a
troca de palavras começa a ficar menos inocente. Substituir ditadura
militar por governo militar não é como trocar seis
por meia dúzia. O período histórico permanece lá, de 1964 a 1985; o que muda é
a maneira de apresentá-lo.
Isso
acontece o tempo todo na língua. Casa e lar podem
indicar o mesmo endereço, mas experimente anunciar que está vendendo seu “lar
com três dormitórios e duas vagas na garagem”. Manifestante e baderneiro também
podem designar a mesmíssima pessoa na rua; basta trocar a palavra para que ela
pareça ter mudado de comportamento sem sequer sair do lugar.
Com ditadura, regime e governo,
ocorre algo semelhante – embora, naturalmente, com consequências históricas bem
menos domésticas. O referente pode continuar o mesmo; o enquadramento muda.
É
justamente aí que Charles J. Fillmore nos ajuda. Escolhas lexicais diferentes
iluminam partes diferentes de um frame. Governo diz
que há exercício do poder; militar informa quem o exerce.
Nenhuma das duas palavras, porém, diz se esse poder é democrático ou
autoritário. Ditadura diz. E talvez seja justamente por isso que uma palavrinha
só dê tanto trabalho.
A
linguística também nos ajuda a entender diferenças de abrangência semântica
entre esses termos por meio das relações de hiperonímia e hiponímia. Regime e
governo têm sentidos mais abrangentes que ditadura: uma ditadura é uma forma de
regime político e de exercício do governo, mas nem todo regime ou governo é uma
ditadura. Ao escolher ditadura, portanto, particulariza-se aquilo que regime ou
governo deixam em aberto: caracteriza-se esse exercício do poder como
autoritário.
Essa
disputa em torno dos efeitos de sentido das escolhas lexicais aparece muito bem
sintetizada em outra expressão empregada na reportagem da Folha:
para além da exclusão da palavra ditadura, trechos sobre tortura teriam sido
suavizados nas alterações apresentadas pela Comissão da Câmara responsável por
avaliar a obra.
Suavizar
é amenizar, reduzir, atenuar. A palavra é reveladora: se determinados trechos
foram “suavizados”, reconhece-se que a alteração lexical modifica a maneira
como os fatos são apresentados. Nesse movimento, a substituição de ditadura por
termos mais abrangentes, como governo ou regime, pode deixar em segundo plano
justamente os traços de autoritarismo, repressão e violência que o termo mais
específico põe em evidência. Não se apaga o fato histórico; altera-se o
enquadramento pelo qual ele é apresentado ao leitor.
<><>
A disputa pelo passado também é uma disputa pelas palavras
Naturalmente,
toda escolha lexical pode ser discutida. Historiadores discutem categorias
historiográficas, linguistas discutem categorias linguísticas e, numa
democracia, ninguém precisa pedir licença para discutir os nomes que damos à
nossa própria história. O problema começa quando se imagina que trocar o nome
não muda nada.
Trocar ditadura por regime ou governo está
longe de ser uma operação semanticamente inofensiva. Se fosse tudo a mesma
coisa, aliás, seria difícil entender por que alguém se daria ao trabalho de
fazer a troca.
Quando
nomeamos alguma coisa, não transportamos a realidade inteira para dentro de uma
palavra – ainda não inventaram substantivo com tamanho espaço interno.
Selecionamos aspectos, destacamos uns, deixamos outros na penumbra. Nomear é
também escolher um ponto de vista.
A
política sabe disso há muito tempo, mesmo sem ter lido Semântica de
Frames. Revolta ou revolução? Golpe ou movimento? Ajuste ou corte? Manifestantes, ocupantes ou invasores?
Em cada caso, o acontecimento não muda de roupa sozinho: somos nós que
escolhemos a roupa linguística com que ele aparecerá em público.
Isso
não significa, claro, que as palavras tenham poderes mágicos. Chamar um corte
de ajuste não faz o dinheiro reaparecer; chamar um golpe
de movimento tampouco faz os tanques voltarem para a garagem.
Mas as escolhas lexicais orientam a maneira como apresentamos – e, em boa
medida, como compreendemos – aquilo de que estamos falando.
Quando
a disputa envolve o passado, a questão fica ainda mais delicada. O que
aconteceu já aconteceu. A memória do que aconteceu, porém, continua sendo
construída em livros, documentos, monumentos, comemorações, salas de aula – e
nas palavras que escolhemos para contar tudo isso.
Por
isso, a controvérsia entre ditadura militar, regime militar e governo
militar é maior do que uma briga entre três substantivos à procura do
mesmo adjetivo. Está em jogo também aquilo que cada escolha traz para o
primeiro plano e aquilo que prefere deixar no escuro.
Há
ainda outra dimensão nessa disputa. Uma palavra presente em um texto não chegou
ali por acaso: ela foi escolhida por um enunciador para produzir determinado
sentido e atender a determinado propósito comunicativo. Vetar uma palavra é,
portanto, interferir também na escolha de quem enuncia. Ao substituir ditadura
por regime ou governo, não se modifica apenas o enquadramento do período
histórico; modifica-se também a maneira como o autor decidiu nomeá-lo e, com
isso, posicionar-se discursivamente diante dele.
Talvez
seja por isso que certas palavras incomodem tanto. Elas têm essa desagradável
mania de carregar consigo aquilo que significam. Ditadura militar, regime
militar e governo militar podem nos levar aos mesmos
anos de 1964 a 1985, mas não nos levam exatamente ao mesmo lugar. O calendário
é o mesmo; o frame, não.
E há
uma ironia final: ao tentar retirar ditadura do texto,
acabou-se colocando a palavra sob os refletores, bem no centro da discussão que
se pretendia evitar. É justamente esse curioso mecanismo – pelo qual a
tentativa de negar, afastar ou silenciar uma ideia pode acabar por evocá-la e
reforçá-la – que Braga e Módolo discutiram recentemente no artigo “Não compre este livro”: o marketing (intencional ou não)
de Tamara Klink.
No caso
da Câmara, porém, a questão vai além de uma escolha vocabular: envolve uma
disputa pelo modo como se enquadra e, consequentemente, como se preserva a
memória de um período histórico. Pode-se trocar a palavra, pode-se tentar
trocar o frame. Só não se troca o passado com uma revisão de texto.
Fonte:
Por Rafael Sampaio, em A Terra é Redonda

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