Palavra de Sá

O insulto homofóbico

Há palavras que não apenas ofendem: elas procuram ferir, diminuir, humilhar e expulsar pessoas do território da dignidade. A injúria homofóbica não é um simples excesso verbal, uma palavra infeliz pronunciada em momento de exaltação. É uma forma de violência simbólica e moral que procura reduzir gays, lésbicas e trans à condição de inferiores, indignos de respeito, de autoridade e de cidadania plena.

Durante séculos, gays, lésbicas e trans foram perseguidos, silenciados, ridicularizados e obrigados a esconder aquilo que eram. Palavras como “viado”, “viadinho”, “sapatão” e tantas outras foram transformadas em armas de humilhação. Quando utilizadas como insulto, não pretendem simplesmente nomear: pretendem rebaixar. O insulto homofóbico não diz quem é aquele que o recebe; revela, antes de tudo, o preconceito daquele que o profere.

E o que dizer quando essa violência acontece justamente dentro de uma universidade, espaço que deve ser, por excelência, território do conhecimento, do pensamento crítico, da pluralidade e do respeito à dignidade humana?

O que dizer quando o fato ocorre numa universidade e, dirigindo-se ao seu chefe, alguém que intenta, a todo custo, “farmar aura” de “militante de direitos humanos”, vocifera em um corredor de seu local de trabalho: “Não recebo ordens de viado!”? E acrescenta: “Você não passa de um viadinho!”?

Não se trata de uma divergência profissional. Não se trata de crítica a uma decisão administrativa. Tampouco se trata de uma simples discussão entre colegas, mas de abjeta agressão. Quando ser gay é convertido em instrumento de desqualificação, estamos diante de uma agressão homofóbica. Pretende-se dizer que ser gay torna alguém menor, ridículo, desprezível ou incapaz de exercer autoridade. É precisamente esse discurso de ódio que precisa ser denunciado e eliminado de nossas sociedades.

Há, porém, algo ainda mais danoso nessa cena: tais agressões foram testemunhadas, embora não apenas, por também um jovem gay e por uma jovem lésbica. O que terão pensado ao ouvir, dentro de uma universidade, palavras que pertencem ao velho vocabulário do preconceito, do obscurantismo, do pensamento reacionário, machismo, masculinista, que a antropologia e todas as demais ciências humanas buscaram e buscam combater até aqui?

Talvez, por um instante, tenham se perguntado para que serviram tantas décadas de luta. Talvez tenham pensado que nossas conquistas não valeram a pena, se ainda é possível ouvir tamanha injúria e presenciar tamanha agressão justamente no ambiente universitário.

É por eles e por todos os demais jovens gays, lésbicas e trans que nós, professores universitários críticos, engajados autenticamente nas lutas pela emancipação social, cultural e política da sociedade, não podemos nos calar e deixar de educá-los contra todas as formas de preconceito.

E sobretudo aqueles professores e intelectuais públicos que, como eu, Luiz Mott, James Green, Peter Fry, o escritor João Silvério Trevisan, Herbert Daniel, entre tantos outros, ainda no período da ditadura militar, lutamos pela organização de gays, lésbicas e transexuais, apoiamos e participamos de suas lutas, precisamos dizer a todos os mais jovens, e a todas as pessoas, que valeu a pena! Valeu a pena lutar!

Em Natal, onde resido, quando ainda não havia a institucionalização do casamento gay no Brasil, como há hoje, fui “Juiz de Paz” de uniões estáveis de casais lésbicos, para assentamento de suas uniões nos Livros de suas ONGs, em cerimônias perante testemunhas, para que esses casais pudessem usufruir de direitos. Era o que, à época, ficou conhecido como Livros de Contratos de União Estável ou Livro de Registro Público de União Estável entre Pessoas do mesmo sexo.

No país, o livro pioneiro foi criado, em 2002, pelo Grupo Gay da Bahia. Embora fosse um registro simbólico e de uma entidade civil (ONG), esses livros desempenharam um papel político e jurídico fundamental. O INSS e alguns juízes de vanguarda passaram a aceitar as certidões extraídas desses livros como fonte de prova de união estável para conceder benefícios como pensão por morte e inclusão em planos de saúde.

Valeu a pena cada pessoa que enfrentou o medo para assumir seu legítimo desejo, sua legítima sexualidade. Valeu a pena cada voz que se levantou quando o silêncio parecia mais seguro. Valeu a pena cada manifestação, cada movimento social, cada batalha jurídica, cada pesquisa, cada aula, cada livro, cada gesto cotidiano contra o preconceito. Valeu a pena cada conquista que permitiu que gays, lésbicas e trans deixassem de pedir tolerância para exigir aquilo que lhes pertence por direito: respeito, igualdade e dignidade.

Vale a pena lutar por direitos e pela dignidade humana universal. Valeu a pena. E valerá sempre a pena!

É justamente porque houve luta que hoje podemos reconhecer a injúria como injúria, o preconceito como preconceito e a violência como violência. Aquilo que durante tanto tempo foi tratado como “brincadeira”, “opinião” ou “modo de falar” pode e deve ser chamado pelo seu nome: preconceito, discriminação e crime!

A universidade tem responsabilidade ainda maior nesse enfrentamento. Nenhum título acadêmico, nenhuma posição funcional e nenhuma produção intelectual podem servir de salvo-conduto para a discriminação, para a prática da violência homofóbica ou qualquer outra.

Uma instituição dedicada ao conhecimento contradiz sua própria missão se permite e naturaliza a humilhação de alguém por suas escolhas, em sua autonomia erótica, por seu desejo. Não pode haver excelência acadêmica na universidade se nela a dignidade humana seja considerada secundária.

Por isso, diante da homofobia, não devemos aceitar a pedagogia do silêncio, nem a coação de testemunhas e denunciadores. É preciso denunciar, registrar, repudiar, educar… e, na lei, responsabilizar. Não por vingança, mas porque a convivência democrática exige limites claros diante da discriminação que visa excluir, marginalizar.

Como tantas vezes ensinei aos meus alunos a filosofia da pensadora Nancy Fraser, não há verdadeira democracia quando, por valorações depreciativas, rebaixamento de status, busca-se estorvar a igualdade participativa de todos. Sem a igualdade na participação social, não há democracia. O preconceito, a discriminação impede a efetiva participação igualitária de todos, pois excluem alguns e atribuem privilégios a outros, por meio de construções ideológicas que tornam pessoas mais dignas de existência e participação, enquanto excluem outras.

Aos jovens gays, lésbicas e trans que eventualmente testemunhem cenas como a que analiso aqui, é preciso deixar uma mensagem inequívoca: não confundam a persistência do preconceito com o fracasso de nossas lutas. Se a homofobia ainda existe, isso não significa que lutamos em vão. Significa que nossa luta ainda não terminou.

Marx e Engels, no século XIX, escreveram: “Proletários de todos os países, uni-vos!”; é assim como terminam o Manifesto Comunista. Aqui, eu (re)escrevo: gays de todo o mundo, uni-vos! Uni-vos contra a humilhação e contra o medo. Uni-vos em defesa daqueles que ainda não conseguem levantar a própria voz. Uni-vos para que nenhum jovem gay, lésbica ou trans atravesse os corredores de uma universidade acreditando que precisa esconder quem é para ser respeitado. Uni-vos para que a dignidade conquistada por tantas gerações jamais seja negociada!

Lutar valeu a pena. Lutar vale a pena. E lutar por direitos, por igualdade e por dignidade valerá sempre a pena!

 

Fonte: Por Alipio DeSousa Filho,  em A Terra é Redonda