Palavra de Sá

Avisa seu candidato: mais prisões não significam mais segurança

“Chegou a morte”, era a frase que Maurício Monteiro ouvia policiais militares gritarem, em meio a estampidos de disparos de arma de fogo, no corredor do terceiro andar do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, na zona norte de São Paulo. Monteiro acompanhava a movimentação da cela que dividia com outros companheiros.  Escondia-se no banheiro, um metro cúbico delimitado por um vaso sanitário e um lençol branco, que simulava uma parede. Até que, em poucos segundos, um policial rompeu o tecido, apontou uma arma para a sua cabeça e a engatilhou. O disparo, que o mataria, não veio. Interrompido por um superior, o PM desarmou a própria arma e saiu da cela.  Horas depois, Maurício seria submetido a um corredor polonês — uma punição física em que uma pessoa passa correndo ou andando entre duas fileiras de pessoas que a agridem — e empilharia corpos de companheiros executados pelo braço-armado do Estado. Em 2 de outubro de 1992, tornou-se um sobrevivente do Massacre do Carandiru.

Naquele dia mais cedo, uma briga entre presos escalou para uma confusão generalizada. Algo rotineiro em um espaço projetado para 3.350 pessoas, mas que abrigava mais de 6.000. Foi quando o comandante da Polícia Militar, Ubiratan Guimarães, entrou no pavilhão 9 com mais de 300 agentes da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), do COE (Comando de Operações) e do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais). E a matança começou. Cerca de 70% dos disparos atingiram as regiões da cabeça e do tórax das vítimas — o que, somado ao fato de que nenhum policial se feriu, reforça a tese de que não houve confronto. O 9º pavilhão, onde ocorreu o massacre, abrigava réus primários e presos provisórios: mais de 80% dos 111 mortos naquele dia aguardavam julgamento.  Tudo aconteceu na véspera do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores. Por isso, o governo só divulgou a proporção do massacre minutos antes do fechamento das urnas, ignorando o sofrimento de familiares que aguardavam por respostas do lado de fora do presídio. Como consequência do massacre, São Paulo veria nascer, meses depois, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que se aproveitou desse ambiente de violações e abandono para disseminar seus ideais e cumprir uma lacuna estatal.

Não é exagero dizer que o Carandiru mudou a história do sistema prisional brasileiro, mas ele não aconteceu ao acaso. Integrava um projeto político em ascensão nacional que perdura até os dias de hoje: o punitivismo e a letalidade como resposta a uma segurança pública que serve de palanque político. É o que a Ponte investiga nesta reportagem, parte do Ponte nas Eleições, projeto especial sobre segurança pública e os temas que estarão em disputa nas eleições gerais deste ano. Ao longo da série, a Ponte analisa como decisões tomadas por governos estaduais moldam as políticas de segurança e seus impactos sobre a população. Para entender como o Carandiru se tornou possível, é preciso voltar às políticas de segurança e encarceramento adotadas por São Paulo nos anos anteriores ao massacre.

<><> “Política de humanização dos presídios”

No fim dos anos 90, o Brasil vivia a transição para o período democrático após 21 anos de uma ditadura empresarial-militar (1964-1985). Na primeira eleição para o governo estadual de São Paulo, Franco Montoro (PMDB) foi eleito, sendo Orestes Quércia (PMDB) seu vice.  Montoro herdou um sistema prisional com déficit de 2 mil vagas, a maioria delas na Casa de Detenção, explica Fernando Salla, sociólogo pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), no trabalho “De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias em São Paulo“.  Em vez de propor a construção de mais cadeias ou o aumento de penas para conter a violência, Montoro tentou implementar uma “política de humanização dos presídios” e eliminar práticas de tortura e falta de transparência herdadas do regime militar. Entre as medidas estavam comissões eleitas por presos para dialogar com juízes, por exemplo.

A reação foi imediata. Setores conservadores não só se opuseram à política, como geraram um clima de tensão e boicote que desencadeou rebeliões em diversas penitenciárias. “A política de humanização dos presídios chegava ao final do governo Montoro profundamente desgastada”, pontua o pesquisador. Quando Quércia assume em 1987, nomeia Luiz Antônio Fleury Filho (MDB) como secretário de segurança pública. Juntos, caminham do extremo oposto do antecessor: abandonam as tentativas de humanização, focam na construção de unidades prisionais e respondem às manifestações dos presos com letalidade.

<><> A matemática do extermínio na cela-forte

Era domingo de Carnaval, quando 50 presos se amotinaram e mantiveram uma carcereira refém, numa tentativa de fugir da carceragem do 42º DP, no Parque São Lucas, na zona leste de São Paulo. O local, projetado para abrigar 32 pessoas em quatro celas, aprisionava 63 naquele 5 de fevereiro de 1989. A PM foi acionada e o motim logo encerrado. Mesmo assim, as forças policiais ordenaram que os presos tirassem as próprias roupas e percorressem um corredor polonês. O destino final era uma cela-forte, um cubículo conhecido como “solitária”, em que “presos perigosos” eram isolados dos demais.  Ali, os oficiais amontoaram 50 homens e, antes de fechar a porta, jogaram gás lacrimogêneo. A saleta de 1,5 m por 3 m não tinha janelas. O efeito de câmara de gás matou 18 homens por asfixia e deixou outros 12 hospitalizados.

O “Massacre da Cela-Forte” chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) dias após o ocorrido. O que não impediu a projeção política dos responsáveis. Fleury, até então secretário de segurança, seria governador de São Paulo no mandato seguinte, durante o Massacre do Carandiru. Após o massacre na Casa de Detenção, ele chegou a admitir que “houve excesso” por parte da PM. Porém, em 2013, durante o julgamento dos policiais, quando atuou como testemunha de defesa, afirmou que a invasão foi necessária. “Não dei a ordem de entrada, mas, se estivesse em meu gabinete, daria.”

As mortes, em 1989 ou 1992, aconteceram nos primeiros anos da promulgação da Constituição de 1988 e deixaram uma mensagem: a recente democracia tardaria a alcançar a todos.  Nas décadas seguintes, a política de encarceramento deixaria de ser impulsionada apenas pela construção de presídios e pelo endurecimento da repressão. Uma mudança na legislação ampliaria ainda mais o número de pessoas enviadas às prisões.

<><> A política de drogas que retrocede direitos

Nos anos 2000, o Brasil vivia o que a pesquisadora e escritora Juliana Borges nomeia de “boom econômico”. Havia expansão do programa Bolsa Família, implementação de cotas nas universidades, entre outras políticas que pareciam, enfim, atingir a população negra e periférica. “Nós falávamos que vivíamos em um país quase de pleno emprego. Estávamos saindo do mapa da fome”, recorda.  Em meio a essa articulação social inédita, um anúncio: a sanção, em 2006, da nova Lei de Drogas, aprovada durante o primeiro mandato do governo Lula (PT).

De um lado, a pressão internacional e os setores conservadores pediam o endurecimento contra o crime organizado — fruto desse mesmo endurecimento penal. Do outro, movimentos sociais defendiam a descriminalização do usuário de drogas, por considerar esse um problema de saúde pública. A redação do decreto até tentou um consenso: aumentou a pena mínima para o tráfico e extinguiu a pena de prisão para o consumo próprio. Mas falhou em não deixar claro o que diferencia cada uma das condutas, delegando essa decisão às polícias e ao Judiciário.

O resultado disso veio com o passar dos anos. Na falta de critérios objetivos, marcadores sociais como o CEP, a cor da pele e as características físicas de quem é abordado pela polícia fundamentaram sucessivas decisões judiciais, impulsionando o encarceramento em massa da população jovem, pobre e negra. “Nós tínhamos a expansão da renda [naquela época], mas aprovamos uma lei que fez triplicar, quintuplicar o número de pessoas no sistema prisional”, lembra Borges.

No segundo semestre de 2025, o Brasil atingiu a marca de 960.976 pessoas privadas de liberdade, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Pretos (116.552) e pardos (360.874) representavam 65,64% dos presos em celas físicas (727.301).  Isso significa dizer que, no segundo semestre de 2025, a cada três pessoas presas, duas eram negras. Além disso, 192.699 dos presos em celas físicas respondiam por tráfico de drogas (26%), disparado a tipificação criminal que mais encarcera no país.

Para a pesquisadora, a Lei de Drogas contém uma estratégia extremamente sofisticada porque não é explicitamente contra negros. “É uma lei para combater drogas. Mas a gente sabe que não se combatem drogas, se combatem pessoas”.

Se a violência estatal no Carandiru forjou o PCC, o aprisionamento em massa nos anos seguintes fortaleceu a facção: homens sem qualquer ligação com a criminalidade organizada precisaram se faccionar para garantir a própria vida atrás das grades.  “É o próprio Estado dando munição para o crescimento dessas organizações. Um problema que ele cria para depois ter que resolver”, conclui Juliana. O encarceramento em massa e o fortalecimento das facções não ficaram restritos aos grandes centros urbanos. Em Altamira, no Pará, essas consequências se combinaram com uma transformação acelerada do território e a ausência de políticas públicas.

<><> A barbárie planejada na Amazônia

“O que eu sei fazer é pescar. Como vou pegar peixe no asfalto?”, perguntou a pescadora Maria Cristina Alves da Costa, de 46 anos. Maria vivia em Santo Antônio, uma comunidade ribeirinha extinta para dar lugar à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Após ver seu território submerso pela obra milionária, em meados de 2011, pegou a carta de crédito oferecida pela Norte Energia e comprou uma pequena casa em Altamira. Como ela, muitos moradores atingidos pela construção da usina se mudaram para a cidade. A falta de solo para plantar e colher, a contaminação dos rios, bem como a expansão de uma cidade que não comporta tudo aquilo de gente — com falta de escolas, postos de saúde, saneamento básico e trabalho, como denuncia há anos a Amazônia Real — aumentou, expressivamente, os índices de criminalidade, incluindo o tráfico de drogas.

Em 2015, Altamira foi considerada a cidade mais violenta do Brasil e se consolidou como um importante polo na rota da cocaína. Foi esse contexto político que forjou a Comando Classe A (CCA), uma facção criminosa que estampou o noticiário nacional e internacional em 29 de julho de 2019, após seus integrantes incendiarem uma cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV) no Centro de Recuperação Regional de Altamira.  A disputa deixou 62 homens privados de liberdade mortos. Entre as vítimas, 26 ainda não haviam sido julgadas. Assim como nos massacres do Carandiru e da Cela-Forte, a unidade estava superlotada. Com capacidade para 163 presos, abrigava 343, apontou um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atestou que as condições do presídio eram “péssimas”.

Em um vídeo publicado no mesmo dia, conforme relatado por uma matéria do G1, o então governador do estado, Helder Barbalho (MDB), afirmou que, desde o início de seu governo, havia adotado “todas as ações para conter o crime fora e dentro do sistema carcerário”. Ele atribuiu às facções criminosas o que chamou de carnificina e reforçou que continuaria “agindo firmemente para demonstrar o poder do Estado”.

Já o então secretário de Segurança Pública do Pará, Uálame Machado, durante uma coletiva de imprensa, atribuiu o massacre a um grupo de criminosos e eximiu o Estado de qualquer responsabilidade, afirmando: “Por parte do Estado, de forma alguma, houve participação. Até porque não havia reivindicação nesse sentido, queixas de más condições, superlotação. Foi uma briga interna de grupos criminosos”. O discurso contraria os dados do CNJ. Quem esbarrava nas declarações podia achar que o episódio era uma briga de facções isolada. Contudo, o The Intercept Brasil relembrou que a construção de um novo presídio em Altamira era parte da obrigação contratual da Norte Energia, para reduzir os impactos causados pela construção de Belo Monte. Mas a obra não foi entregue no prazo previsto.

Mais do que uma solução para a superlotação, a exigência contratual apontada pelo Intercept revelava que o aumento da criminalidade em Altamira era previsto. Os relatórios de impacto da obra já antecipavam que a urbanização forçada, a remoção das comunidades ribeirinhas e o inchaço populacional sem infraestrutura levariam ao colapso da segurança pública. Os massacres ocorridos no Carandiru e em Altamira não foram casos isolados. Eles fazem parte de um cenário de violações marcado pela superlotação e pela omissão estatal em diferentes regiões do país. Ainda assim, em vez de provocar uma ruptura com esse modelo, a violência nas prisões continuou sendo naturalizada e usada como plataforma eleitoral.

<><> O inconstitucional sistema prisional brasileiro

“Hoje, dois anos depois, o massacre de 111 presos no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo virou plataforma política de candidatos a deputado estadual”, dizia o primeiro parágrafo de uma reportagem publicada pelo repórter Daniel Castro, na Folha de S. Paulo, em 2 de outubro de 1994, intitulada: “Bancada 111′ usa massacre para se eleger”.

A reportagem citava dois candidatos, entre eles o Coronel Ubiratan Guimarães (PSD), que comandou a operação policial no Carandiru e disputava uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo com o número 41.111. Ele negava que a escolha fizesse referência aos 111 mortos no massacre. A exploração eleitoral do episódio ajudou a perpetuar a ideia de que a violência contra pessoas presas não apenas seria aceitável, como poderia ser celebrada. Quase três décadas depois, um vídeo revelado pelo ICL Notícias mostrava alunos da Escola de Soldados da Polícia Militar de São Paulo entoando um canto de guerra. Na gravação, eles chamavam as vítimas do Carandiru de “lixo” e “escória” e exaltavam o uso de bombas, tiros e facadas no massacre.

Para a pesquisadora Juliana Borges, essa naturalização da violência está relacionada à própria forma como a sociedade compreende a função da prisão. Borges cita a militante antirracista Carla Akotirene para lembrar que a etimologia da palavra “penitenciária” carrega a ideia de “penitência”. Essa associação reflete o entendimento de que o sofrimento seria necessário à ressocialização. Assim, massacres, decapitações e mortes por asfixia passam a ser vistos como consequências das escolhas anteriores das vítimas, em vez de serem tratados como responsabilidade do poder público. Essa concepção não se manifesta apenas em episódios extremos, mas sustenta um sistema marcado pela repetição de violações. Foi nesse contexto que, em outubro de 2023, o STF reconheceu oficialmente o sistema prisional brasileiro como um “estado de coisas inconstitucional”.

A decisão atesta que o problema não é “isolado no Acre, em São Paulo ou nas facções”, mas estrutural. “É o reconhecimento de que essa estrutura funciona à margem da Constituição”, pontua Aline Passos, advogada e pesquisadora abolicionista. Ainda assim, no palanque eleitoral, ignoram-se as melhorias estruturais exigidas pelos próprios presos do Carandiru há mais de 30 anos e pelo STF em 2023.

Se o encarceramento em massa aprofunda os problemas que promete combater, pesquisadoras e movimentos formados por pessoas atingidas pela prisão defendem outras formas de lidar com conflitos e produzir segurança.

<><> Abolicionismo na prática e o alerta às urnas

Na contramão do punitivismo, o abolicionismo penal não se resume a implodir as estruturas das prisões, mas exige a formulação de uma nova organização social e de resolução de conflitos. Para Juliana Borges, esse caminho passa pelo fortalecimento da mediação comunitária e pela valorização de conhecimentos e práticas desenvolvidos por comunidades quilombolas e povos indígenas. A pesquisadora também cita a geógrafa norte-americana Ruth Gilmore, que enxerga nos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) experiências de organização comunitária que não recorrem necessariamente à punição para responsabilizar alguém por um conflito. É a partir dessa mesma premissa comunitária que atua o Liberta Elas, uma coletiva feminista, abolicionista e antirracista da Região Metropolitana do Recife (PE), formada por ativistas, mulheres e pessoas trans atravessadas pelo cárcere.

Para a pesquisadora Juliana Trevas, cofundadora do grupo, a prisão produz uma morte social e emocional. “Quando você sai, sai traumatizada. Não é à toa que usamos a palavra ‘sobrevivente’, porque a pessoa sobreviveu a uma quase morte, a uma tortura permanente”, descreve. A organização política de quem sobreviveu ao sistema “caminha sobre o fio da navalha”, descreve Aline Passos. Por terem ligação direta com a prisão, esses movimentos são submetidos a uma vigilância constante. Segundo ela, qualquer tentativa de articulação pode provocar retaliações do Estado e criar pretexto para que essas pessoas sejam novamente encarceradas. Ainda assim, essas pessoas, forjadas pela violência do cárcere e dos territórios militarizados, reivindicam seu lugar na formulação de políticas de segurança pública. “As pessoas da prisão estão compreendendo o negócio todo e querendo falar. Nas ‘saidinhas’, a gente faz troca. Como diz a professora Karina Biondi, nós fazemos um contrabando de ideias”, resume Trevas.

Como as prisões não serão extintas do dia para a noite, Trevas aponta medidas pragmáticas capazes de reduzir imediatamente a população carcerária. A primeira não tem nada de revolucionária, segundo ela. Bastaria cumprir a legislação vigente, o que reduziria o número excessivo de prisões provisórias e impediria a aplicação de punições internas utilizadas para torturar e imobilizar pessoas presas. A segunda medida esbarra em um tabu político estrutural, a legalização das drogas, acompanhada da anistia aos condenados por esse tipo de crime como forma de reparação histórica. Regulamentar as drogas e tratar seu uso também como uma questão de saúde pública interromperia parte da dinâmica de encarceramento. Contudo, Trevas ressalta que o conservadorismo paralisa inclusive a esquerda, que evita o tema por medo de perder votos, apesar das experiências de países que já regulamentaram a maconha. Para Juliana Borges, é justamente no palanque eleitoral que está a maior armadilha. A pesquisadora orienta os eleitores a desconfiarem das promessas simplistas que reduzem a segurança pública à força bruta. “Se o discurso do candidato for o de mais punição, mais armamento, de que a presença ostensiva do Estado é o que resolve e de que quem está na prisão é tudo vagabundo, eu fugiria”, crava.

 

Fonte: Por Mariana Rosetti, da Ponte Jornalismo