Palavra de Sá

Carlos Fidelis: Mariana — a lama que atravessa nossa história

No fim da tarde de 5 de novembro de 2015, a negligência criminosa rompeu uma barragem em Mariana, matou pessoas, mudou para sempre a vida de milhares e assassinou um rio. Não se tratou apenas do colapso de uma estrutura destinada à contenção de rejeitos. Uma cadeia de negligências, falhas de gestão e escolhas empresariais transformou um risco conhecido em uma das maiores tragédias socioambientais da história brasileira.

O rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, matou 19 pessoas imediatamente, destruiu comunidades e lançou dezenas de milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce. A lama percorreu mais de 600 quilômetros de cursos d’água, atravessou Minas Gerais e o Espírito Santo e chegou ao oceano Atlântico. Não destruiu apenas casas, estradas, plantações e ecossistemas. Desorganizou formas de trabalho, rompeu vínculos comunitários e atingiu pescadores, agricultores, indígenas, quilombolas e povos que mantinham com o rio relações econômicas, culturais e afetivas construídas ao longo de gerações.

Chamar essa negligência de criminosa não significa antecipar ou substituir a complexa trajetória da responsabilização penal nos tribunais. Significa qualificar a gravidade de decisões, omissões e práticas que permitiram que interesses econômicos convivessem com riscos capazes de produzir consequências humanas e ambientais dessa magnitude. O desastre de Fundão não pode ser naturalizado como fatalidade, acidente inevitável ou simples falha técnica. Houve decisões humanas antes que houvesse lama.

A negligência matou pessoas, mudou vidas e, em sentido que ultrapassa a metáfora, assassinou um rio. O Rio Doce não desapareceu do mapa, mas uma parte fundamental da vida que nele existia e dele dependia foi violentamente interrompida. Mais de uma década depois, os efeitos do desastre permanecem inscritos na paisagem, na economia, na memória, nos ecossistemas e na vida das populações atingidas.

Mas há uma dimensão dessa tragédia que exige atenção ainda maior: seus efeitos sobre a saúde. Desde o rompimento de Fundão, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) vem acompanhando os debates sobre as consequências dessa irresponsabilidade. Sabemos que seus efeitos ultrapassaram em muito as perdas imediatamente visíveis. O que ainda não sabemos — e talvez jamais venhamos a conhecer inteiramente — é a extensão de suas consequências sobre a saúde das populações expostas ao desastre e às transformações ambientais, econômicas, sociais e territoriais que ele produziu, embora já existam estudos nessa direção.

A saúde não se deteriora apenas no instante em que a lama chega. Os efeitos podem se manifestar ao longo do tempo e precisam ser acompanhados por estudos epidemiológicos, ambientais e sociais de longa duração. É preciso observar a qualidade da água, do solo e dos alimentos, as formas de exposição, as mudanças nas condições de trabalho e subsistência, os deslocamentos populacionais, a insegurança econômica e alimentar, o sofrimento psíquico e inúmeras outras dimensões que interferem no processo saúde-doença. Algumas consequências podem levar anos para se tornar suficientemente conhecidas; outras talvez nunca possam ser atribuídas individualmente ao desastre com absoluta segurança.

É também por isso que as 19 mortes diretamente provocadas pelo rompimento não encerram necessariamente a contabilidade humana de Fundão. Elas são as mortes imediatamente identificadas e oficialmente associadas àquele 5 de novembro. Os efeitos sanitários de longo prazo exigem outra escala de tempo, outros instrumentos de investigação e acompanhamento. É possível que nunca saibamos quantas doenças, incapacidades e mortes posteriores guardaram relação direta ou indireta com o desastre. Há mortes que aparecem nas estatísticas. Outras podem permanecer silenciosas — e, quando não são investigadas, acompanhadas e reconhecidas, acabam também silenciadas. Há também um problema intergeracional. Pessoas que não presenciaram a tragédia podem ser vítimas, muitas vezes sem reconhecimento.

Essa dimensão intergeracional altera inclusive o significado da palavra reparação. Não há recurso pecuniário capaz de indenizar integralmente tamanho conjunto de danos. Dinheiro é indispensável para reconstruir, indenizar, financiar políticas públicas, recuperar territórios e garantir direitos; mas não ressuscita os mortos, não recompõe integralmente um ecossistema, não devolve os anos perdidos nem elimina os riscos futuros. Os efeitos do desastre se prolongarão por anos nos territórios e ecossistemas e poderão alcançar gerações que sequer haviam nascido quando a barragem se rompeu. É um crime cujas consequências ultrapassam a vida dos diretamente atingidos.

Talvez ainda mais perturbador seja constatar quanto tempo uma sociedade pode levar para reparar aquilo que uma atividade econômica foi capaz de destruir em poucas horas. O primeiro modelo de reparação, estabelecido em 2016 e executado principalmente por meio da Fundação Renova, acumulou críticas, conflitos e atrasos. A própria necessidade de uma repactuação demonstra a insuficiência do arranjo original. Somente em outubro de 2024 foi firmado o novo Acordo de Reparação do Rio Doce, posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal, envolvendo R$ 170 bilhões e estabelecendo um novo modelo de governança, com maior responsabilidade do poder público na execução das políticas reparatórias.

Há, portanto, uma segunda violência que precisa ser considerada. À violência súbita da lama somou-se a violência lenta da espera: anos de disputas, perícias, cadastros, negociações, processos judiciais, reconhecimento de direitos e luta por indenizações. Para quem perdeu a casa, a renda, o território, os vínculos comunitários ou a relação cotidiana com o rio, o tempo da burocracia e dos tribunais não é abstrato. É tempo de vida.

É nesse contexto que o Cebes está presente, entre 9 e 11 de setembro de 2026, em Mariana, acompanhando a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, instância de participação e controle social vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República e criada para acompanhar os compromissos assumidos pela União no novo acordo de reparação.

O que se ouve nesses espaços não cabe na linguagem asséptica dos relatórios administrativos. São muitos municípios, muitas comunidades, muitas situações particulares e, atravessando-as, muita apreensão, indignação e revolta. As manifestações dos atingidos trazem denúncias e questionamentos graves sobre a reparação e sobre a destinação e a utilização dos recursos provenientes do acordo que obrigou as empresas responsáveis a financiar medidas destinadas a reparar e compensar os danos. Essas manifestações precisam ser ouvidas, documentadas, investigadas e respondidas com transparência. Participação social não pode significar apenas permitir que os atingidos falem. Precisa significar criar condições para que sua palavra produza consequências.

O Cebes, neste momento, exercita sobretudo a escuta. Antes de oferecer respostas, é preciso compreender a diversidade das experiências, conhecer as demandas, ouvir quem vive há mais de dez anos as consequências do rompimento e identificar onde nossa experiência acumulada na defesa do direito à saúde e do SUS pode efetivamente contribuir. Estamos nos preparando para participar, no que estiver ao alcance de nossa expertise, da luta dos atingidos por saúde, reparação, justiça e dignidade.

Mas escutar não significa ser neutro. O Cebes tem lado. E não é o lado das empresas. É o lado das pessoas atingidas, das comunidades, do direito à saúde, da preservação ambiental, da transparência, da participação social e da defesa do interesse público. Uma instituição comprometida historicamente com saúde e democracia não pode tratar como equivalentes o poder econômico de grandes corporações e a luta de populações que tiveram suas vidas e seus territórios profundamente transformados pelas consequências de uma atividade empresarial.

Também é necessário reconhecer avanços onde eles existem. O novo acordo criou mecanismos de governança pública e participação social que precisam ser utilizados e permanentemente fiscalizados. No âmbito federal, a postura de aproximação com os atingidos, o estímulo à participação e às denúncias e a ampliação da transparência sobre os recursos constituem mudanças importantes. O Conselho Federal de Participação Social é, ele próprio, expressão dessa tentativa de incorporar os atingidos ao acompanhamento da reparação. Mas transparência não pode terminar na divulgação de quanto cada município recebeu. É preciso saber quanto recebeu, onde aplicou, por que aplicou, quem decidiu, quem se beneficiou e quais resultados foram efetivamente produzidos. O dinheiro da reparação não é receita ordinária. Tem origem numa tragédia e uma finalidade: reparar, na medida do possível, aquilo que foi destruído.

Mariana, entretanto, não pode ser compreendida apenas como um desastre industrial excepcional. O que ocorreu naquele novembro expõe uma questão muito mais antiga: o lugar ocupado pela mineração na formação econômica brasileira e a persistência de uma lógica extrativista que atravessa nossa história. Desde o período colonial, enormes parcelas do território são tratadas prioritariamente como reservas de recursos a serem extraídos e transformados em riqueza, enquanto parcela considerável dos custos ambientais e sociais permanece nos lugares onde essa riqueza é produzida. Mudam as empresas, as tecnologias, os mercados e os marcos regulatórios; permanece, sob novas formas, uma estrutura na qual frequentemente se exporta valor e se internalizam danos.

É nesse sentido que Mariana carrega a marca de uma herança colonial. Não porque a mineração contemporânea seja simplesmente a repetição daquela praticada durante o período colonial, mas porque nela pode sobreviver uma concepção predatória do território: a natureza convertida em estoque, a montanha em minério, o rio em recurso, as comunidades em obstáculos ou externalidades e o futuro em variável subordinada à rentabilidade do presente. Quando essa racionalidade prevalece sobre a proteção da vida, o extrativismo deixa de ser apenas uma atividade econômica e revela sua dimensão política.

Chamá-lo de extrativismo parasitário é, portanto, mais do que uma provocação retórica. É apontar para uma relação histórica na qual a apropriação privada da riqueza pode conviver com a transferência de parcela desproporcional dos riscos e prejuízos para a sociedade. Quando ocorre o desastre, são as comunidades que perdem suas casas, seus meios de subsistência, seus territórios, sua saúde e, por vezes, suas vidas. São os rios, as florestas e os ecossistemas que recebem os rejeitos. E é também o Estado — portanto, a sociedade — que precisa mobilizar instituições, recursos e capacidades durante anos ou décadas para reconstruir territórios, recuperar ecossistemas e amparar populações atingidas. Privatizam-se benefícios; socializam-se danos.

Essa lógica fere a dignidade de um país que continua permitindo que parte de suas maiores riquezas naturais seja explorada segundo padrões que reproduzem uma inserção internacional historicamente subordinada. Minério sai; riqueza é apropriada; danos permanecem. Não se trata de negar a importância econômica da mineração nem de imaginar que uma sociedade contemporânea possa prescindir de recursos minerais. A questão é outra: quem controla sua exploração, quem se apropria do valor produzido, quais riscos são admitidos, quem responde por eles e quais limites uma sociedade democrática estabelece para proteger a vida, o território e as gerações futuras.

Mariana nos obriga, assim, a discutir algo maior do que Mariana. Obriga-nos a perguntar que desenvolvimento queremos, quem se beneficia dele, quem suporta seus riscos e quanto estamos dispostos a sacrificar em nome da produção e da exportação de commodities. Nenhum país pode chamar de desenvolvimento um modelo que transforma territórios em zonas de sacrifício e considera aceitável que comunidades inteiras convivam com riscos que não escolheram. E esses riscos ainda estão presentes em centenas de barragens, mantendo comunidades e territórios sob a ameaça permanente de novas tragédias.

O Rio Doce continua correndo. Mas isso não significa que a ferida tenha sido fechada. O novo acordo representa uma oportunidade para corrigir parte das insuficiências acumuladas desde 2015, e os mecanismos de participação e controle social precisam ser fortalecidos. Entretanto, nenhum acordo financeiro, por maior que seja, restitui integralmente vidas, paisagens, memórias, territórios, saúde e relações sociais destruídas.

Por isso, lembrar Mariana não é cultivar o passado. Mariana ainda está acontecendo. Está acontecendo na saúde de quem foi atingido, nos territórios que ainda precisam ser recuperados, nos ecossistemas alterados, nas famílias que esperam respostas, nas comunidades que exigem participação e na disputa sobre cada recurso destinado à reparação. E poderá continuar acontecendo, silenciosamente, na vida das próximas gerações.

Um país soberano não é apenas aquele que possui minério, água, florestas e território. É aquele que estabelece democraticamente as condições sob as quais suas riquezas podem ser exploradas e que coloca a vida, a dignidade humana, a saúde e a proteção de seu patrimônio ambiental acima de qualquer interesse econômico particular.

A lama de Fundão não percorreu apenas o caminho entre Mariana e o oceano. Ela atravessou nossa história e expôs uma de suas permanências mais incômodas: a ideia, herdada de séculos de colonialismo predatório, de que o território brasileiro pode ser consumido para produzir riqueza, mesmo quando os custos ficam para aqueles que nele vivem.

Mais de uma década depois, Mariana continua nos fazendo a mesma pergunta: quanto de um país estamos dispostos a destruir para retirar riqueza de seu chão?

Em outubro, o país irá escolher os rumos que pretende tomar. Está em jogo a nossa soberania e a intensificação — ou não — da exploração. Estamos diante de uma disputa entre barbárie e civilização.

 

Fonte: Viomundo