Palavra de Sá

O valor está nos olhos de quem vê?

A Riqueza das nações, publicado por Adam Smith em 1776, marca o nascimento da Economia como uma ciência distinta. Nesse livro, Smith observa que  “a palavra ‘valor’ tem dois significados diferentes: por vezes ela expressa a utilidade de algum objeto específico e, em outras vezes, o poder de comprar outros bens conferido pela posse desse objeto. Um sentido pode ser chamado de valor no uso; o outro, de valor na troca”. Assim, um objeto à venda possui um preço de mercado e uma utilidade – e nós tendemos a usar a palavra “valor” para nos referirmos a ambos os aspectos. Podemos, por exemplo, dizer que este saco de arroz é valioso para mim porque preciso dele para me alimentar, mas ele também tem um valor de alguns reais no supermercado. Smith apresenta então a observação que ficou conhecida como o paradoxo da água e do diamante. Diz ele: “nada é mais útil do que a água, mas ela dificilmente compra alguma coisa; não se consegue quase nada em troca dela. Um diamante, pelo contrário, quase não tem qualquer valor de uso, mas frequentemente se pode obter uma quantidade muito grande de outros bens em troca dele”.

Adam Smith e outros economistas clássicos que o sucederam rejeitaram a ideia de que a utilidade poderia explicar o preço. Em vez disso, eles enxergavam os preços como sendo determinados, em última análise, pela dificuldade objetiva de levar as mercadorias ao mercado — isto é, o esforço real, o tempo e os recursos necessários para produzi-las e entregá-las. Assim, a água é barata porque é abundante e, por isso, são necessários relativamente poucos recursos para disponibilizá-la no mercado. Em contrapartida, os diamantes são caros porque são difíceis de encontrar e, portanto, exigem recursos significativos para serem levados ao mercado. Essa explicação pode parecer razoável e a Economia Clássica baseia-se em grande medida nessa ideia, mas hoje não vamos falar mais nada sobre isso. Em vez disso, vamos nos concentrar nas teorias subjetivas do valor econômico, que defendem o ponto de vista oposto: o valor econômico não estaria nas mãos dos fornecedores das mercadorias, mas sim nos olhos de quem as vê.

<><> A virada subjetivista

A década de 1870 é geralmente apontada como o início daquilo que ficou conhecido como “revolução marginalista” na Economia, a qual culminou no desenvolvimento da moderna Economia Neoclássica (ainda hoje a linha dominante no pensamento econômico). Nessa década, William Stanley Jevons na Inglaterra, Carl Menger na Áustria, e Léon Walras na Suíça, propuseram, de forma independente, teorias subjetivas do valor econômico. A ideia central era de natureza psicológica: à medida em que obtemos mais de algo, cada unidade adicional nos proporciona menos satisfação. Portanto, se não temos água e estamos com sede, um copo d’água tem grande utilidade; mas, se já bebemos vários copos de água, o copo seguinte terá uma utilidade menor. Esse é o princípio da utilidade marginal decrescente: quanto mais uma necessidade é satisfeita, menos urgente ela se torna.  No entanto, nós consumimos uma ampla variedade de bens, não apenas um. Assim, nossas preferências estabelecem uma ordem de importância para os diferentes bens em qualquer momento. À medida que consumimos os bens básicos — aqueles mais importantes e urgentes para nós —, suas utilidades marginais diminuem. Eventualmente chega um ponto em que elas caem tanto que a utilidade marginal dos bens de luxo supera a dos bens básicos; passamos, então, a preferir o consumo de bens de luxo em detrimento dos bens básicos. Portanto, independentemente da situação específica de qualquer pessoa, pode parecer que a água possui uma utilidade total maior do que a dos diamantes mas, para um indivíduo específico, em um momento e situação determinados, o que conta é a utilidade marginal para ele. Assim, saciada a sede, o próximo copo traz menos satisfação do que o primeiro.

Para os economistas clássicos, os preços eram, em última análise, determinados pela soma de todos os custos objetivos de produção — custos que, por sua vez, podiam ser reduzidos a insumos fundamentais, como o trabalho. Os marginalistas inverteram essa lógica, propondo que os preços seriam determinados, ao fim e ao cabo, pelas preferências subjetivas dos consumidores — preferências que se traduzem nas utilidades marginais dos bens de consumo finais. Enquanto os clássicos construíam o edifício do valor de baixo para cima, partindo dos fundamentos do trabalho e das matérias-primas, os marginalistas o construíam a partir da mente, com base no desejo e na escolha. Em suma, onde os clássicos olhavam para fábricas e campos, enquanto os marginalistas voltavam o olhar para o interior da mente. Os primeiros marginalistas desenvolveram essa teoria subjetiva do valor demonstrando que, assumindo indivíduos com utilidades marginais decrescentes que negociam livremente no mercado, e dada uma quantidade definida de cada bem disponível para troca, no equilíbrio (quando os mercados se esvaziam e a oferta se iguala à demanda), os preços relativos dos bens seriam proporcionais às suas utilidades marginais relativas. Em outras palavras, existiria uma correspondência estrita entre as preferências subjetivas e os preços de mercado. Assim, a revolução marginalista resolveu o paradoxo da água e do diamante de uma maneira nova, rejeitando a ideia de que os preços eram determinados pelos custos objetivos de produção: os diamantes seriam caros não porque sua produção seja objetivamente custosa, mas porque sua utilidade marginal é alta em comparação com a da água. Essa descoberta de que os preços de mercado estão diretamente relacionados às preferências individuais era uma novidade – não a encontramos em Smith, Ricardo ou Marx.

Em 1817, Ricardo limitou sua teoria do valor a bens que podiam ser produzidos e reproduzidos pelo trabalho — bens produzidos em massa, como tecidos e ferro — e somente mais tarde voltou sua atenção para itens como a terra, cuja oferta é fixa e não pode ser expandida. Os marginalistas, por sua vez, ressaltaram que a teoria deles — na qual os preços seriam determinados pela escassez e por preferências subjetivas — teria uma aplicação completamente universal, abrangendo todos os bens econômicos, fossem eles produzidos em massa (como casacos ou o linho) ou não-reproduzíveis, como a terra e obras de arte raras. Assim, a teoria deles explicaria mais utilizando menos. Com o marginalismo, a Economia deixou de ser, primordialmente, a teoria da produção e distribuição de um excedente e, em vez disso, passou a ser, acima de tudo, uma teoria da troca. No entanto, essas novas técnicas marginalistas foram rapidamente estendidas de modelos de troca pura para a análise da produção e da distribuição. Assim, por exemplo, eles propuseram uma nova teoria da distribuição econômica, na qual os salários do trabalho, os juros do capital e a renda da terra são todos determinados por suas respectivas contribuições marginais à produção. Em outras palavras, cada um receberia exatamente a fatia do bolo que lhe é de direito. Os socialistas do século XIX estavam aplicando a teoria do valor-trabalho para apontar que os trabalhadores são explorados, pois criam mais valor do que o que recebem nos salários; o marginalismo, por sua vez, mina e ataca diretamente esse ponto de vista.

<><> Cálculo incompleto

Quero agora apresentar uma distinção entre marginalismo e subjetivismo. A ideia central do marginalismo é que os resultados econômicos são determinados por essas quantidades marginais. Essas quantidades são, essencialmente, taxas relativas de variação — ou seja, derivadas de funções — e os resultados de equilíbrio são encontrados igualando-se essas taxas de variação (as derivadas) a zero; é possível observar esse fato em um material de apoio matemático que publiquei anteriormente. Portanto, sob essa perspectiva, o marginalismo é simplesmente o nome que damos à introdução inicial do cálculo diferencial na Economia. Todavia, é muito importante notar que o marginalismo, ainda que estabeleça equações diferenciais, não realiza a integração delas para estudar a maneira como a economia evolui ao longo do tempo. Ele apenas busca imediatamente os pontos em que as derivadas são iguais a zero — os pontos de equilíbrio — e, portanto, apesar de parecer utilizar o cálculo, na verdade o marginalismo resume-se à resolução de sistemas de equações simultâneas.  Léon Walras inspirou-se em um famoso livro-texto sobre mecânica pura, que ele manteve ao lado da cama durante toda a sua vida. Jevons escreveu que o marginalismo “apresenta uma estreita analogia com a ciência da Mecânica Estática” e utilizava a analogia de uma alavanca ou de uma balança. Assim, o marginalismo analisa as condições sob as quais a balança está em equilíbrio, mas não examina como seus pratos poderiam alcançar esse equilíbrio – ou se eles sequer seriam capazes de atingir esse estado. Portanto, o marginalismo introduziu apenas uma metade do cálculo — o cálculo diferencial — mas ignorou a outra metade, o cálculo integral, que trata do movimento e da mudança ao longo do tempo. Não há nada de dinâmica real e nem de História no marginalismo.

<><> Na escala do subjetivismo

Osubjetivismo deriva do marginalismo, mas também apresenta proposições adicionais. O subjetivismo é a visão de que em todas as suas acepções o valor econômico seria determinado — seja fundamentalmente, predominantemente ou exclusivamente — pelas preferências subjetivas. Assim sendo, o marginalismo se trata de um método analítico: ele estuda os limites, onde as taxas relativas de variação são nulas e onde se estabelece o equilíbrio. O subjetivismo, por sua vez, é uma reivindicação sobre a natureza do valor econômico, afirmando que em última análise ele seria um aspecto mental, e não material. Ele residiria na percepção do observador. Acontece que os fundadores do marginalismo eram também subjetivistas, mas com diferentes graus de adesão a essa ideia. Vejamos algumas ilustrações desse ponto. Primeiramente, eles apontavam que os preços de mercado seriam inconcebíveis sem as preferências subjetivas. Desse modo, argumentavam que qualquer teoria do valor econômico necessariamente estaria fundamentada na subjetividade. Em segundo lugar, eles rejeitavam ou minimizavam o papel do custo objetivo de produção na determinação dos preços. Assim, Jevons afirma por exemplo que “verifica-se que o trabalho frequentemente determina o valor, mas apenas de maneira indireta, ao variar o grau de utilidade da mercadoria por meio de um aumento ou limitação de sua oferta”. Menger argumenta que, embora as empresas pareçam repassar seus custos aos consumidores, isso na verdade seria uma ilusão. Na realidade, os empreendedores partiriam dos preços que esperam cobrar — os quais são determinados pelas avaliações subjetivas dos consumidores — e então fariam o caminho inverso para determinar o quanto poderiam pagar pelos insumos. Dessa forma, Menger reverte completamente a visão clássica do fluxo dos custos objetivos, que ia dos fatores primários de produção até os bens de consumo final; ele simplesmente inverte essa lógica. Menger afirma que “não existe uma conexão necessária e direta entre o valor de um bem e a questão de saber se — ou em que quantidades — o trabalho e outros bens de ordem superior foram empregados em sua produção”. E, em terceiro lugar, os marginalistas por vezes levaram o subjetivismo às últimas consequências, afirmando que as preferências subjetivas seriam a causa única do valor e das trocas.

Menger é a figura fundadora da Escola Austríaca, que é a escola de pensamento econômico mais consistentemente subjetivista. Ludwig von Mises, em seu livro A ação humana — publicado em 1949 e considerado a obra máxima da Economia Austríaca —, escreve algumas coisas interessantes: “a ação humana é um dos agentes que provocam mudanças; é um elemento da atividade cósmica e do devir. Por conseguinte, ela constitui um objeto legítimo de investigação científica, na forma em que — pelo menos nas condições atuais — não pode ser conectada às suas causas. Em última instância, ela deve ser considerada como algo dado e estudada como tal”.  Em outras palavras, não seria possível explicar as razões pelas quais os indivíduos têm as preferências que têm. Em vez disso, deveríamos adotar o individualismo metodológico, segundo o qual cada indivíduo seria um agente iniciador independente ou uma causa não-causada. Assim, afirma Mises: “em última análise, são sempre os juízos de valor subjetivos dos indivíduos que determinam a formação dos preços. Os preços de mercado são inteiramente determinados pelos juízos de valor dos homens, tal como eles realmente agem”.

<><> Contrabandeando a realidade

Então, como devemos interpretar tudo isso? Há uma contradição fundamental aqui, que suspeito que muitos de vocês já tenham notado: o subjetivismo não faz aquilo que afirma realizar. Existe uma discrepância entre a sua retórica e o conteúdo real da teoria já que, se levarmos o discurso ao pé da letra e assumirmos que os preços seriam realmente determinados inteiramente por preferências subjetivas, segue-se que todos nós poderíamos concordar coletivamente em subjetivamente valorar os aviões abaixo dos lápis e, portanto, todos poderíamos ter nossos próprios jatos particulares. Se o valor reside apenas em nossas mentes e se os preços são inteiramente determinados pelo valor, então todos nós poderíamos decidir que os jatos particulares devem ser mais baratos do que os lápis — o que, obviamente, é um completo absurdo, pois não podemos fazer desaparecer a escassez apenas pela força do desejo. O mundo não se molda imediatamente às nossas preferências. Os aviões, ao contrário dos lápis, exigem recursos significativos para serem produzidos, e a disponibilidade desses recursos é uma restrição objetiva, independente do que possamos preferir subjetivamente. Em outras palavras, o subjetivismo é claramente falso: trata-se de uma teoria totalmente insustentável, uma versão do idealismo filosófico. E é por isso que, quando analisamos a questão mais a fundo, descobrimos que — no momento decisivo — o subjetivismo abandona o que tem de puramente subjetivista já que, para evitar o absurdo, precisa admitir que na verdade o mundo objetivo importa sim. Por exemplo, escreve Menger novamente: “o valor dos bens é um fenômeno que decorre da relação entre as necessidades dos bens e as quantidades disponíveis deles”. Em outras palavras, o valor de troca também depende da oferta. Todos os fundadores do marginalismo, que são subjetivistas em níveis variados, fazem afirmações semelhantes. Eles são forçados a admitir que os preços são determinados pela interação entre a disponibilidade objetiva de recursos e as preferências subjetivas. Assim, o subjetivismo visa tornar o valor de troca um fator puramente mental, mas acaba contrabandeando de volta as mesmas velhas restrições materiais sob o novo nome de “escassez”. Bukharin levanta justamente esse ponto em seu livro A teoria econômica da classe ociosa, publicado em 1917, que constitui uma crítica à Economia Austríaca de sua época.

Podemos observar isso muito claramente nos aspectos matemáticos do marginalismo. Em um material de apoio que publiquei anteriormente há um exemplo que assume que os indivíduos chegam ao mercado com uma determinada quantidade de água e de diamantes para negociar. No entanto, se alterarmos essas quantidades — ou seja, se mudarmos a oferta dos bens —, tanto os preços de equilíbrio quanto as utilidades marginais sofrerão alterações. Isso ocorre justamente porque os preços mudam. Em outras palavras, os preços variam em função de mudanças na oferta, mesmo quando as preferências subjetivas, codificadas nas funções de utilidade, permanecem constantes. Assim, as mãos dos ofertantes transformam os olhos de quem vê. Portanto, os preços de mercado não são inteiramente determinados pelas preferências subjetivas; na verdade, o marginalismo demonstra exatamente o contrário. Esse subjetivismo é completamente insustentável, e só pode ser mantido por meio de estratégias retóricas — e existem muitas delas. Uma das estratégias favoritas consiste em conjurar um objetivismo oposto, igualmente insustentável — a ideia de que o valor econômico se reduziria exclusivamente às propriedades físicas — e atribuir essa posição aos economistas clássicos. Assim, o absurdo desse objetivismo não é mais que uma imagem no espelho: a proposição indefensável de que os preços seriam independentes das preferências subjetivas.

<><> Duas lâminas

Mas por que o subjetivismo é tão importante para a Escola Austríaca? Por que ele constitui o núcleo central de seu sistema de crenças? A razão, creio eu, é a seguinte: se for explicitamente declarado que os custos objetivos também importam — e que, considerando o fato óbvio de que nenhum bem chega ao mercado sem o dispêndio de trabalho humano, seja diretamente (como na produção de bens em massa) ou indiretamente (como na produção de bens de consumo para aquelas pessoas que fornecem os bens não-reproduzidos) —, então a teoria do valor-trabalho e todas as suas implicações radicais poderiam ressurgir. Assim, ao negar qualquer âncora objetiva para o valor, o subjetivismo protege o capitalismo contra sua crítica mais perigosa: a de que os trabalhadores criam mais valor do que aquilo que recebem como remuneração. Essa proposição precisa ser negada não apenas a qualquer custo, mas também em nome de todo lucro. A economia austríaca, apesar de seu alinhamento com a classe dominante, é hoje uma escola de pensamento minoritária pela simples razão de que, embora os austríacos prefiram a teoria subjetivista do valor, a realidade econômica não a sustenta plenamente; afinal, na economia, é impossível escapar do fato de que tanto a oferta (o lado da produção), quanto a demanda (o lado do consumo) são importantes.

Alfred Marshall, em sua obra Princípios da economia (1890) — que foi um livro-texto muito popular na época —, abordou a controvérsia sobre se é o custo de produção ou a utilidade o que determina o valor; sua resposta foi que isso equivaleria a discutir se é a lâmina superior ou a inferior de uma tesoura a que corta o papel. A teoria moderna do equilíbrio geral incorpora ambas as lâminas. Funções de produção com retornos decrescentes de escala descrevem como trabalho e capital se combinam para produzir bens, enquanto funções utilidade com utilidade marginal decrescente descrevem como os indivíduos combinam bens para satisfazer as suas necessidades. As empresas maximizam os lucros; os indivíduos maximizam a utilidade. Ambos operam em suas margens: temos as equações diferenciais, com as derivadas igualadas a zero, e as forças da oferta e da demanda determinando então, conjuntamente, os preços que limpam os mercados. Assim, quando as duas lâminas são unidas no equilíbrio, constata-se que os preços de mercado são proporcionais tanto às taxas marginais subjetivas de substituição entre os bens quanto à estrutura objetiva de custo marginal das empresas. Em outras palavras, os preços de mercado serviriam a múltiplos senhores: o desejo subjetivo e a realidade objetiva. Jevons e Walras acabam reconhecendo esse ponto, mas creio que Menger não.  Assim, a economia neoclássica não é subjetivista – ela não seguiu a via austríaca. Contudo, em consequência dos seus fundamentos duais, a Economia neoclássica jamais conseguiu se desvincular totalmente da abordagem clássica da teoria do valor. Por exemplo, em modelos neoclássicos de uma economia com bens reproduzíveis, mercadorias produzidas em massa, com composições orgânicas de capital equivalentes, os preços de equilíbrio são proporcionais ao tempo de trabalho necessário para produzi-las. Esse resultado — inteiramente consistente com a teoria clássica do valor-trabalho — é conhecido pelo menos desde a década de 1960. Em outras palavras, a análise marginalista não contradiz, por si só, a teoria clássica do valor-trabalho.

<><> O paradoxo e o nihilismo

Então, após esse longo desvio do caminho, voltemos à questão: por que a água é barata e os diamantes são caros? Será porque a água exige menos trabalho social para chegar ao mercado ou porque os indivíduos atribuem maior utilidade marginal aos diamantes? O ensaísta vitoriano Thomas Carlyle cunhou a famosa frase: “ensine um papagaio a dizer ‘oferta e demanda’ e você terá formado um economista político” — e essa é, de fato, a resposta moderna: tudo depende da oferta e da demanda. Se a água se tornasse objetivamente mais difícil de produzir, seu preço poderia superar o dos diamantes, mesmo que as preferências subjetivas permanecessem constantes. Por outro lado, se as pessoas decidissem que os diamantes não brilham tanto assim, o preço deles poderia cair abaixo do da água, mesmo que a dificuldade objetiva de produção dos diamantes permanecesse inalterada. Consequentemente, nessa visão neoclássica, os preços não representam, ao fim e ao cabo, alguma substância homogênea — como o tempo de trabalho ou a utilidade. Em vez disso, o valor econômico não representaria nada além de uma sequência de preços de equilíbrio que, a cada momento, esvaziam todos os mercados, em consequência dos produtores e consumidores agirem sempre em sua margem ótima, sujeitos às suas restrições subjetivas e objetivas. Assim, na economia neoclássica, o valor econômico não está nas mãos dos ofertantes e nem nos olhos de quem vê, mas em algum lugar entre os dois — ou, na verdade, em lugar nenhum.

Jevons, em 1871, após observar que o valor de troca não passa de uma razão, escreve: “falar do valor de uma onça de ouro é tão absurdo quanto falar da razão do número 17”. Em 1874, após definir seu sistema de equações diferenciais para o equilíbrio em zero e resolver aquelas equações simultâneas, Walras percebe que no seu sistema os preços são determinados meramente como um fator de escala, pois nessa estrutura há mais incógnitas do que equações. Ele conclui, então, que os preços de mercado são necessariamente relativos, e não grandezas absolutas; em outras palavras, os preços seriam meras razões, desprovidas de qualquer escala determinante. Após refletir sobre a natureza da mensuração, afirma que “a palavra ‘franco’ designa algo que não existe”. A economia neoclássica herda essa conclusão dos seus fundadores marginalistas. Se os preços não passam de razões variáveis, então o valor em si se dissolve em uma pura relação, uma dança de números sem qualquer substância. Assim, todo o dinheiro do mundo — sejam dólares, euros, ienes —, juntamente com todos os preços e contas denominados em cada moeda, não representaria absolutamente nada específico ou determinado. O dinheiro é um símbolo que não simboliza, uma quantidade sem qualidade – e é por isso que a Economia contemporânea pode ser caracterizada como um niilismo do valor.

No entanto, evidentemente existem problemas significativos nessa visão. Em primeiro lugar, o dinheiro não é um preço, mas sim aquilo em que os preços são expressos. Em segundo lugar, nós não compramos bens e serviços com os preços, mas sim com dinheiro. E, em terceiro lugar, nós utilizamos o dinheiro não em um estado de equilíbrio geral perfeitamente balanceado, mas em um estado geral de desequilíbrio. Todavia, o marginalismo — ao utilizar apenas uma das metades do cálculo — carece de recursos conceituais para analisar essas dinâmicas; consequentemente, não é capaz de abordar a maneira como realmente utilizamos o dinheiro no estado de desequilíbrio geral das economias reais e, portanto, não consegue dizer nada de significativo sobre a relação de causalidade entre o dinheiro — que é a materialização do valor econômico — e todas as outras variáveis ​​econômicas. Existiria apenas uma consistência mútua e simultânea – uma interdependência estrutural, mas não causalidade. Assim, a Economia, tendo dominado a diferenciação mas ainda resistindo à integração — não apenas matematicamente, mas também conceitualmente -, consegue descrever estados hipotéticos de equilíbrio, mas não a maneira como tais estados poderiam se estabelecer.

 

Fonte: Por Ian Wright - Tradução Everton Lourenço, em Jacobin Brasil