Palavra de Sá

O Supremo de Fachin, a vergonha de Cármen

A última sessão do Supremo foi um espetáculo medíocre, de gosto duvidoso e frustrante para 10 em cada 10 que acreditavam ser aquela uma sessão para entrar na história. Essa minha impressão se consolidava a cada hora: Edson Fachin havia puxado para a Presidência um volume de poder quando demonstrava pouca capacidade para liderar o colegiado.

O homem que deveria enxergar o todo escolheu uma posição dentro da fratura. Presidiu a crise como parte dela. Deu no que deu: ministros de bronze não conseguem criar um tribunal de ouro.

Esse foi, para mim, o ponto central da sessão.

Fachin recolheu processos sensíveis para perto de sua mesa, suspendeu decisões, assumiu relatoria e fez da Presidência filtro obrigatório de procedimentos capazes de alcançar seus próprios ministros. Poder concentrado exige autoridade proporcional. Na sessão ocorreu o contrário: quanto mais poder aparecia reunido em sua cadeira de presidente, menor parecia sua capacidade de produzir unidade entre os onze. Menos, entre os 10. Menos ainda, entre os oito que protagonizaram o deprimente espetáculo.

A abertura prometia serenidade, colegialidade e respeito.

Poucas minutos depois, o plenário oferecia interrupções, ironias, acusações cruzadas, discussão sobre apartes, impedimentos, suspeições, grosserias, competência e relatoria.

Fachin precisava simultaneamente presidir os ministros e defender Fachin. A sobreposição contaminou a condução. Flávio Dino chamou a sessão de desastrada. O adjetivo dispensou esforço de comprovação. gostaria Dino estivesse errado. Não estava.

<><> Poder sem centro

Entre o fim de agosto e 15 de setembro, a Presidência ampliou sua presença na crise.

A Petição 16.662, originada de relatório da Polícia Federal com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, estivera sob relatoria de André Mendonça.

Fachin abriu a Petição 16.704, suspendeu decisões de Mendonça e Dino, sobrestou a 16.662, suspendeu procedimento de controle externo da PGR e, em 12 de setembro, assumiu a relatoria da 16.662, além de determinar o envio à Presidência das Petições 15.041 e 15.556, relativas ao INSS e ao Banco Master, com processos relacionados.

Três dias depois, conduzia o julgamento. Antes precisava ter se conduzido melhor.

A sequência importa: o Regimento fala em duas direções.

O artigo 13 entrega ao presidente o dever de velar pelas prerrogativas do Tribunal. Mas a que prerrogativas ele se referia? Tendo como pano de fundo o processo de liquidação do banco Master e o Escorpião-rei Daniel Vorcaro, a lista dos supremos ministros que merecem serem investigados não ficou restrito apenas a Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli, juntaram-se a ele Kassio Nunes e Luiz Fux. A menos que metade da composição atual do STF, uma vez que a vaga de Luiz Roberto Barroso ainda não foi preenchida.

Se fôssemos levar ao pé da letra o próprio regimento interno no Supremo, todos os cinco deveriam se sentir impedidos. O avanço das investigações já coloca luz potente sobre Morais, Mendonça e Toffoli.nas próximas semanas avançarão sobre Nunes e Fux.

O artigo 66 do Regimento da Corte estabelece distribuição por sorteio ou prevenção; o 67 determina a distribuição e excetua o presidente.

O problema começa quando a defesa institucional vira fundamento elástico para concentrar relatorias e procedimentos que nasceram em outras mãos.

Fachin precisava demonstrar com solidez por que aquela arquitetura preservava o juiz natural, a distribuição regimental e o devido processo. Não conseguiu. Gilmar Mendes propôs reunir as Petições 16.662 e 16.704, sortear novo relator, identificar formalmente os magistrados citados e só depois abrir prazos às manifestações. Fachin resistiu. Dino questionou a inexistência de previsão regimental para “avocação” de processos pelo presidente.

O plenário terminou discutindo o caminho antes de alcançar o mérito.

A Presidência falhou exatamente aí. O rito deveria estar amadurecido. Os impedimentos, mapeados. A Corte chegou ao caso mais explosivo de sua agenda recente sem consenso sobre quem deveria relatar, quem poderia votar e se os procedimentos deveriam caminhar juntos.

Fachin centralizou processos e descentralizou autoridade. A imponente cadeira presidencial se transformou em cadeira de praia, dessas que se dobram se colocam no bagageiro do carro.

<><> Vergonha em plenário

Cármen Lúcia percebeu o desastre, mas sua resposta me pareceu igualmente pobre. Falou em tristeza, consternação, vergonha, serenidade, respeito e pediu desculpas ao povo brasileiro. Concordo com quase todas essas palavras.

Quem desejaria uma Suprema Corte sem equilíbrio, respeito entre seus membros, conhecimento jurídico e senso de justiça? Nesse trecho faço parte da entidade “povo” invocada pela ministra. A essas alturas, já se pode colocar em seu verbete biográfico como Platitude Duprena do STF. Isso porque não quero pegar pesado demais. Gosto da ministra, dentro de outras coisas, porque nós dois admiramos o autor de grande sertão veredas. Já demos até uma palestra juntos sobre o grande Roma que criou a palavra nonada para abrir sua obra-prima. Paro por aqui. Porque a sessão de ontem tinha tudo menos a boa e inconfundível literatura do Rosa.

Cármen estava ali para julgar. Seu voto exigia Constituição, Regimento, precedentes e resposta frontal às objeções levantadas contra Fachin.

Em vez disso, entregou uma manifestação repetitiva, redundante, coisa de quem procura a terceira margem do rio .

Seu voto — se é que podemos chamar aquilo de voto — chegou carregado de sentimentos e mais próxima de comentário cívico do que de voto de Suprema Corte.

Faltou explicar juridicamente por que a relatoria deveria permanecer com o presidente, por que a distribuição regimental cederia naquele caso e por que a questão de ordem deveria ser rejeitada. ao contrário saiu-se com essa: “A pauta é do presidente e eu costuma acompanhar o presidente e acompanhar o relator”.

É isso que a sociedade brasileira espera de alguém que vira e mexe tem que julgar os destinos do país?

Em vários momentos, Cármen parecia falar do Supremo como quem observa a Corte da calçada.

Estava, porém, sentada dentro dela, com um voto capaz de definir seu rumo. Repetiu sua vergonha enquanto deixava quase intacto o núcleo jurídico que produzira parte daquela vergonha. E falou tanto de sua vergonha que sentia até uma vergonha alheia do tamanho do Brasil.

Carmen falou para a plateia num tribunal cujos integrantes não disputam eleições: recebem enorme poder para fundamentar decisões, não para procurar aplausos. em certo momento pensei comigo “talvez ela esteja fazendo o que gosta de fazer, facilitar o trabalho de edição do Jornal Nacional” E foi o que aconteceu. sua fala serviu de escada para que o telejornal continuasse o trabalho de destruir o STF, insuflando na população contra a Corte. Bem Organizações Globo.

As mensagens extraídas do celular de Vorcaro, as referências a ministros, as acusações cruzadas e a disputa em torno da Polícia Federal exigiam precisão cirúrgica.

Seu significado jurídico segue contestado e exige rigor.

Diante disso, frases de conciliação servem pouco. A Constituição serve mais.

Ao final, Fachin concentrou mais poder do que conseguiu administrar; Cármen ofereceu mais emoção do que fundamentação; e o Supremo passou horas expondo sua divisão sem alcançar o mérito.

Dino pediu vista. A crise ficou onde estava, acrescida de outra: a dificuldade do próprio Tribunal para definir as regras pelas quais pretende julgá-la.

Fachin trouxe a crise para perto demais de sua cadeira e acabou levando sua cadeira para dentro da crise.

Esse foi, para mim, o retrato mais inquietante de 15 de setembro.

•        O conflito entre Mendonça e Moraes: dividir para reinar. Por Tamara Tania Cohen Egles

O conflito entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes pode ser compreendido como politicamente produzido: trata-se da velha estratégia de dividir para reinar.

Para compreender a complexidade dos acontecimentos, é necessário considerar que estamos diante de um amplo conjunto de atores e instituições, de diferentes processos de informação e comunicação e de narrativas que selecionam, representam e reinterpretam os fatos. No espaço público, entretanto, o que aparece em primeiro plano é, sobretudo, um embate entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa interpretação parece insuficiente diante da complexidade dos processos em curso.

A primeira pergunta que devemos formular é: quem vaza as informações e a quais interesses esses vazamentos atendem?

Cabe à Polícia Federal investigar os fatos. Entretanto, informações relacionadas às investigações são vazadas, publicadas e rapidamente transformadas em acontecimentos públicos. Antes mesmo que as instituições responsáveis concluam a apuração, elas já circulam pelas plataformas digitais, são processadas por sistemas algorítmicos e incorporadas às disputas políticas.

Não podemos ignorar, nesse processo, a participação das big techs, que possuem enorme capacidade de registrar, organizar e processar dados referentes aos comportamentos, sentimentos e modos de comunicação dos usuários do espaço digital. Mensagens, deslocamentos, desejos, preferências e emoções alimentam continuamente os bancos de dados das plataformas.

Isso significa que uma parcela expressiva de nossas interações digitais permanece registrada e pode ser processada por sistemas algorítmicos. Não se trata de afirmar que os algoritmos “sabem tudo”, mas de reconhecer que as plataformas dispõem de extraordinária capacidade para identificar padrões de comportamento, conexões entre atores, circulação de mensagens e formação de redes. Podem, portanto, apreender determinadas dimensões das relações sociais antes mesmo que elas sejam plenamente compreendidas pelas instituições públicas.

Nesse sentido, é preciso deslocar o olhar.

Existe uma articulação internacional de movimentos e lideranças de extrema direita que vem conquistando importantes espaços eleitorais em diferentes países e estabelecendo conexões políticas e comunicacionais transnacionais. No Brasil, a família Bolsonaro e outros atores políticos participam dessas redes de articulação (Egler, 2023).

Também são conhecidas as relações entre o sistema político e as corporações-plataformas, analisadas por diferentes autores, entre os quais Pessanha, Varoufakis e Zuboff. Essas contribuições permitem formular uma questão mais abrangente: quais relações se estabelecem entre o sistema político e os interesses das big techs?

Essa questão é fundamental.

As plataformas não apenas viabilizam a comunicação. Elas organizam a visibilidade das informações, selecionam conteúdos, estabelecem hierarquias de relevância e interferem na formação da atenção pública. Dessa maneira, participam da própria constituição do campo político.

É a partir dessa perspectiva que podemos formular nossa hipótese.

O conflito entre Mendonça e Moraes não deve ser analisado apenas como uma divergência pessoal ou institucional entre os dois ministros. Pode ser compreendido como parte de um processo mais amplo de produção política de conflitos, alimentado pela circulação seletiva de informações e por sua amplificação no espaço digital. Nesse contexto, a intervenção do presidente do STF, Edson Fachin, em defesa da unidade institucional, também deve ser compreendida como parte da dinâmica em curso.

Podemos, então, enunciar uma hipótese mais abrangente: a produção e a amplificação desses conflitos podem contribuir para desestabilizar as instituições democráticas em um momento particularmente sensível, às vésperas das eleições de 2026.

Essa perspectiva permite compreender como dois ministros podem ser colocados em campos opostos, convertendo-se divergências em um conflito institucional de grandes proporções. O resultado pode ser o enfraquecimento das instituições responsáveis pela defesa da ordem democrática, justamente quando o país se aproxima de uma eleição decisiva.

Por isso, talvez o principal desafio seja não observar apenas aquilo que aparece imediatamente diante de nossos olhos.

É preciso examinar as redes, seguir os atores, identificar quem produz e quem faz circular as informações, compreender quais narrativas são amplificadas e perguntar a quem elas beneficiam politicamente.

O desafio consiste em ver e interpretar o que está acontecendo para não morder a isca.

 

Fonte: Por Washington Araújo, em Brasil 247