ONU
recebe alerta sobre ingerência dos EUA na eleição no Brasil
A ONU
recebeu neste fim de semana alertas com relação às possíveis ingerências dos
EUA contra as eleições no país. O documento, encaminhado pelo Instituto
Vladimir Herzog, chega ao gabinete do secretário-geral da ONU, António Guterres,
no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para participar,
em Nova York, da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Cópias
ainda foram enviadas para o Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker
Turk.
No
texto, obtido com exclusividade pelo ICL Notícias, a entidade de direitos
humanos no Brasil faz um relato detalhado dos episódios de ataque contra a
democracia do país por parte do governo de Donald Trump. O documento também
revela como a Abin chegou a soar o alerta em relação à ingerência.
A carta
faz parte de uma ação coordenada por parte de diferentes movimentos da
sociedade civil para mobilizar a comunidade internacional para reconhecer o
resultado da eleição brasileira. O temor é de que, numa eventual vitória de
Lula, o governo Trump e seus aliados de extrema direita se recusem a aceitar o
resultado das urnas.
O
objetivo da carta, portanto, é o de soar o alerta na mais alta instância da ONU
e pedir que Guterres conclame países a reconhecer o resultado da eleição no
Brasil.
Rogério
Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, revela que, entre 20 e
24 de julho deste ano, participou da Delegação da Sociedade Civil Brasileira em
Defesa das Eleições e da Democracia, recebida em Washington e Nova York e
integrada por quinze organizações brasileiras.
“Reunimo-nos
com congressistas democratas e republicanos, representantes da Organização dos
Estados Americanos (OEA) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
diplomatas e organizações da sociedade civil”, disse Sottili. “Voltamos dessa
última missão com uma preocupação ainda maior”, constatou.
“Entendemos
que já existem sinais concretos de uma dinâmica de ingerência externa sobre o
processo político e eleitoral brasileiro e de uma tentativa de condicionar
decisões soberanas tomadas por nossas instituições”, disse.
A
questão de um eventual não reconhecimento do pleito no Brasil foi um dos
aspectos alertados:
“Mais
grave ainda: tememos que, caso essas pressões não produzam o resultado político
pretendido antes da eleição, possam ser sucedidas por uma estratégia destinada
a desacreditar o pleito, questionar sua legitimidade, retardar seu
reconhecimento internacional e produzir instabilidade política depois da
votação”, alertou o diretor.
O
pacote de medidas tomado pelos EUA contra o Brasil, segundo a carta, “reúne
várias características associadas às formas contemporâneas de coerção e guerra
híbrida”.
“Em
nossa avaliação, existe um risco que precisa ser considerado seriamente: que
essas ferramentas sejam utilizadas para influenciar o ambiente eleitoral
brasileiro em benefício de atores politicamente alinhados à administração
estadunidense e que, caso o resultado das urnas seja contrário a essa
expectativa, a estratégia se desloque para uma segunda etapa — a alegação de
fraude, a deslegitimação das instituições e o eventual não reconhecimento do
resultado”, disse.
O não
reconhecimento internacional da eleição, segundo a entidade, é “particularmente
perigoso”. “A proclamação do resultado eleitoral brasileiro é uma atribuição
soberana das instituições brasileiras e sua validade não depende da chancela de
nenhum governo estrangeiro”, disse.
“Entretanto,
a experiência de 2022 mostrou que o reconhecimento internacional rápido
contribuiu para reduzir o espaço político das narrativas de fraude e de ruptura
institucional”, apontou o documento,.
O
alerta do Instituto é de que, em 2026, “o silêncio, a hesitação ou o
questionamento coordenado do resultado por governos estrangeiros podem produzir
o efeito inverso: alimentar redes de desinformação, oferecer legitimidade
externa à contestação interna e prolongar artificialmente um conflito
eleitoral”.
“Por
isso, entendemos como medida concreta e preventiva que todos os países
reconheçam imediatamente o resultado oficialmente proclamado pela Justiça
Eleitoral brasileira, independentemente do candidato vencedor”, pediu a
entidade.
O grupo
pede a Guterres que atue em cinco frentes:
- Reafirmar
publicamente os princípios da soberania, da não intervenção e do direito
exclusivo do povo brasileiro de escolher livremente seus governantes;
- Conclamar os
Estados-membros das Nações Unidas a respeitar prontamente o resultado
oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral brasileira,
independentemente do candidato vencedor;
- Acompanhar,
dentro dos mandatos pertinentes do Sistema das Nações Unidas, sinais de
ingerência externa, manipulação informacional transnacional e pressões
sobre as instituições democráticas brasileiras;
- Defender a
independência, a autonomia técnica e a integridade das missões
internacionais oficialmente credenciadas para acompanhar o pleito;
- Desencorajar o
uso de instrumentos econômicos, diplomáticos, tecnológicos ou securitários
destinados a condicionar o processo eleitoral de um Estado soberano.
A carta
é concluída com um alerta do papel que o país desempenha na defesa da
democracia no mundo.
“O que
está em risco não concerne somente ao Brasil. Se uma potência puder condicionar
negociações econômicas à participação de determinados atores políticos nas
eleições de outro país, utilizar sanções contra suas autoridades, interferir na
disputa sobre suas instituições e, ao final, decidir politicamente se
reconhecerá ou não a escolha soberana de sua população, estaremos diante de uma
situação que ameaça a todas as nações e aos próprios princípios sobre os quais
se construiu a ordem multilateral”, alerta.
“Para o
Instituto Vladimir Herzog, defender as eleições brasileiras significa defender
um princípio universal: nenhum povo deve ter sua escolha democrática
condicionada pela vontade, pela pressão econômica ou pelo poder político de
outro Estado”, insiste.
“A
democracia brasileira não diz respeito apenas ao Brasil: o que acontecer aqui
repercutirá sobre a força, a credibilidade e o futuro da democracia em todo o
mundo”, completou.
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Violações de Direitos Humanos
Já na
carta para Volker Turk, alto comissário para Direitos Humanos, a entidade
brasileira faz os seguintes pedidos:
- Reafirmar
publicamente a importância de proteger o direito do povo brasileiro de
participar livremente dos assuntos públicos e de expressar sua vontade por
meio de eleições genuínas, em conformidade com o direito internacional dos
direitos humanos;
- Acompanhar de
perto, no âmbito do mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, as implicações para os direitos humanos decorrentes de
ingerência externa, manipulação transnacional da informação e pressões
externas sobre as instituições eleitorais e judiciais brasileiras antes,
durante e após as eleições de 2026;
- Manter diálogo,
quando apropriado, com o governo brasileiro e com outros governos
relevantes a respeito de ações que possam comprometer a participação
política, a independência das instituições, o espaço cívico ou a livre
expressão da vontade dos eleitores brasileiros;
- Incentivar os
mecanismos pertinentes de direitos humanos das Nações Unidas e as
estruturas regionais do Alto Comissariado a permanecerem atentos a
acontecimentos que possam afetar os direitos políticos, a liberdade de
expressão, a independência do Poder Judiciário, os defensores de direitos
humanos, jornalistas e a sociedade civil durante o período eleitoral;
- Ressaltar
publicamente que instrumentos econômicos, diplomáticos, tecnológicos ou de
segurança não devem ser utilizados de maneira a interferir no exercício
dos direitos políticos ou comprometer a integridade de um processo
democrático soberano.
- Considerar a
emissão de um pronunciamento público alertando para os riscos que
eventuais formas de ingerência externa podem representar para o exercício
dos direitos políticos e para a integridade do processo eleitoral
brasileiro, reafirmando a importância de que a vontade dos eleitores possa
ser formada e expressa livremente, sem coerção, manipulação ou pressões
externas, e conclamando todos os atores nacionais e internacionais a
respeitar os direitos humanos, a independência das instituições democráticas
e o resultado oficialmente proclamado pelas autoridades eleitorais
brasileiras.
No
documento, a entidade insiste que “a ingerência externa em um processo
eleitoral não constitui apenas uma ameaça à soberania de um Estado. Ela pode
afetar diretamente o exercício de direitos humanos internacionalmente
protegidos, em particular o direito de participar dos assuntos públicos e de
escolher livremente seus representantes”.
“Pressões
econômicas ou diplomáticas, campanhas de desinformação, tentativas de
desacreditar instituições eleitorais e judiciais ou ações destinadas a
condicionar a participação de atores políticos podem comprometer a livre
formação e expressão da vontade dos eleitores. Podem também produzir efeitos
mais amplos sobre a liberdade de expressão, o espaço cívico, a independência
das instituições e a atuação de jornalistas, defensores de direitos humanos e
organizações da sociedade civil. É, portanto, também sob a perspectiva do
direito internacional dos direitos humanos que entendemos ser necessário
avaliar os riscos atualmente enfrentados pelo processo eleitoral brasileiro”,
completa.
¨ Lula irá defender a
soberania e a democracia em discurso na ONU
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarou neste domingo (20) para Nova York,
onde participará da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Na terça-feira
(22), caberá ao presidente brasileiro fazer o primeiro pronunciamento entre os
chefes de Estado, seguindo a tradição diplomática que há décadas reserva ao
Brasil a abertura dos discursos do debate geral.
A
defesa da democracia, da soberania nacional e do princípio da não interferência
nos assuntos internos dos países deverá ocupar espaço importante na passagem de
Lula pelas Nações Unidas, em um momento de tensão entre Brasília e Washington e
a poucas semanas das eleições presidenciais brasileiras.
O
presidente tem reiterado publicamente que pretende defender o direito dos
brasileiros de decidirem seu próprio futuro sem interferência estrangeira. A
posição ganha peso diante das pressões exercidas pelo governo de Donald Trump
sobre temas relacionados à política interna brasileira.
Recentemente,
veio a público que, durante as negociações comerciais de 2025, representantes
do governo Trump apresentaram ao Brasil uma série de exigências que incluíam a
participação irrestrita de pessoas descritas pelo lado norte-americano como
“dissidentes políticos” nas eleições de 2026. O governo brasileiro rejeitou a
formulação e afirmou não reconhecer a existência de presos ou dissidentes
políticos no país.
Nesse
contexto, Lula já indicou a mensagem que pretende transmitir ao presidente
norte-americano: as eleições brasileiras dizem respeito exclusivamente ao povo
brasileiro. A soberania, portanto, deverá aparecer em seu discurso não apenas
como conceito diplomático, mas também como defesa da autonomia das instituições
nacionais.
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Eduardo Bolsonaro atua em Washington
A
tensão aumentou nos últimos dias com a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro
e do comentarista Paulo Figueiredo em Washington. Ambos afirmaram ter mantido
reuniões com integrantes do governo Trump e defendido novas sanções contra
ministros do Supremo Tribunal Federal. Eduardo também passou a se definir como
“dissidente político” e fez alegações, sem apresentar provas, sobre uma
eventual tentativa do STF de impedir uma vitória de seu irmão, Flávio
Bolsonaro, na eleição presidencial.
Outra
frente de pressão partiu do deputado republicano Chris Smith. O parlamentar
enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da
Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo maior monitoramento da
situação brasileira e das eleições. Smith mencionou questões envolvendo o STF,
o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master.
A OEA,
por sua vez, já havia firmado em agosto acordo com o governo brasileiro para o
envio de uma Missão de Observação Eleitoral às eleições gerais de 4 de outubro.
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Multilateralismo e reforma da ONU
Além da
soberania e da democracia, Lula deverá retomar bandeiras tradicionais da
política externa brasileira, como o fortalecimento do multilateralismo, a
promoção da paz e a reforma das instituições de governança global. Segundo o
Itamaraty, a reforma das Nações Unidas está entre os temas previstos para a
participação brasileira.
Lula
vem defendendo há anos uma mudança na composição e no funcionamento do Conselho
de Segurança da ONU, argumentando que a estrutura criada no pós-Segunda Guerra
Mundial já não representa adequadamente a distribuição de poder do século XXI.
Em seu
discurso na Assembleia Geral de 2024, o presidente afirmou que a reforma
deveria alcançar a composição, os métodos de trabalho e o direito de veto do
Conselho de Segurança, além de ampliar a representação de regiões como América
Latina e África.
O
respeito ao direito internacional, a solução pacífica de conflitos e a proteção
das populações civis também deverão integrar a mensagem brasileira em Nova
York, em meio a conflitos que desafiam a capacidade de atuação das instituições
multilaterais.
¨
O crime de lesa-pátria, a ameaça de Trump e a prisão de
Flávio Bolsonaro
Guerra
Híbrida é o uso de táticas diversas, de um país contra outro, como propagação
de fake news na internet, interferência em processos eleitorais, pressões
econômicas e políticas etc.
Donald
Trump iniciou a Guerra Híbrida contra o Brasil em 2025, quando impôs o
tarifaço, criticou o presidente Lula e o STF, e defendeu Jair Bolsonaro. Desde
então, estamos sob ataque, com a ajuda de políticos bolsonaristas.
O
governo Lula/Alckmin reagiu, acionou a OMC, abriu créditos a exportadores,
firmou acordos com União Europeia, Canadá, México, Japão, Coreia do Sul,
Indonésia, Nigéria; Lula conversou com Xi Jinping, Putin, Narenda Modi e demais
líderes dos BRICS – e falou com Trump, por três vezes, obtendo uma “trégua”.
O clã
Bolsonaro contra-atacou, Flávio e o irmão Eduardo se encontraram com Trump e o
secretário de Estado, Marco Rubio, para pedir novas sanções – conseguiram e
comemoraram: “Grande dia!”, postou Flávio. Trump confessou que o Brasil é seu
“próximo desafio”; Flávio, então, entregou ao americano um documento, em
inglês, explicando como se submeteria aos interesses dele; internamente, o
ministro André Mendonça assumiu papel político dentro do STF, atacando o
Procurador-Geral e a Polícia Federal. Trump ameaçou, diretamente, o Brasil com
“medidas duras”, com a desculpa de “combater facções criminosas”. Lula
respondeu: “Não seremos colônia!”.
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Risco real e iminente
No dia
12/9, Eduardo Bolsonaro defendeu, publicamente, que “no Brasil pode
perfeitamente, ser necessário a vinda de caças F-35 e de navios de guerra
[americanos] porque é o atual estágio da Venezuela, e não se consegue mais
consertar com remédios diplomáticos como as sanções”, posição que se enquadra
no rol dos Crimes contra a Soberania Nacional, especificamente no art. 359-I,
do Código Penal (incluído pela Lei n.º 14.197/2021): “Negociar com governo
estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra
contra o País ou invadi-lo. Pena – reclusão de 3 a 8 anos”.
Os
irmãos Bolsonaro agem em conluio; a PGR tem provas mais que suficientes da
prática de crime de lesa-pátria para pedir a prisão, imediata (cautelar), de
ambos – e o STF para acatar o pedido.
O
retrospecto de Trump, que passou, rapidamente, da Guerra Híbrida para ataques
reais no Irã, Rússia e Venezuela, é motivo para que o Supremo tome a corajosa
decisão de prender os traidores da pátria.
Na
inércia do Judiciário, o presidente Lula tem que usar as atribuições
positivadas no art. 91, da CF/88, e convocar o Conselho de Defesa Nacional,
fórum adequado para deliberar sobre riscos à soberania nacional e ao Estado
democrático, que é composto pelo Vice-presidente; Presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado; Ministros da Justiça, Defesa, Relações Exteriores e do
Planejamento; e os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Não é
prudente esperar que caças F-35 e navios de guerra estadunidenses comecem a
despejar bombas e lançar mísseis Tomahawk sobre o território brasileiro para
reagir.
Não
subestimemos a malignidade do clã Bolsonaro, tampouco a insanidade de Donald
Trump.
Fonte:
Por Jamil Chade, em ICL Notícias/Brasil 247
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