Palavra de Sá

Cunha, Garotinho, Arruda: os barrados do pleito de 2026

Mais de 1.500 candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral até a noite de sexta-feira (18/09), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 90% foram indeferidas por questões burocráticas (falta de documentação, problemas de filiação e domicílio, pendências eleitorais etc.).

E há 108 candidaturas que foram barradas por inelegibilidade infraconstitucional, na qual se enquadra a lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em decisões colegiadas pela Justiça possam se candidatar por um prazo de oito a doze anos.

E entre essa centena de candidatos barrados estão alguns antigos protagonistas de escândalos nas últimas duas décadas. Outrora influentes, eles pretendiam voltar a disputar mandatos em 2026. Entre eles estão o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e os ex-governadores José Roberto Arruda e Anthony Garotinho.

A lista é engrossada por políticos com influência regional, entre eles dois ex-governadores de Rondônia e do Acre, um ex-candidato presidencial e a filha do ex-deputado Roberto Jefferson.

<><> Eduardo Cunha

Articulador original do processo de  impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-deputado Eduardo Cunha teve sua candidatura à Câmara dos Deputados barrada neste mês, exatamente uma década depois da sua cassação.

Após deixar a Câmara, o político carioca acumulou condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O ex-deputado passou quase três anos e meio detido em regime fechado. A partir de 2021, com o fim da Lava Jato e a anulação de processos da operação, Cunha teve uma última ordem de prisão domiciliar revogada, e ficou livre.

Solto, conseguiu em 2022 uma liminar que suspendeu temporariamente sua inelegibilidade. Apesar de ter construído seu poder político no Rio de Janeiro, desta vez registrou candidatura no estado de São Paulo. A inelegibilidade voltou a ser imposta pouco depois, mas Cunha ainda assim conseguiu assegurar que seu número permanecesse nas urnas.

No entanto, fracassou nas urnas, recebendo apenas 5 mil votos. Mas foi bem-sucedido em eleger a filha, Dani Cunha (PL), como deputada federal pelo Rio.

Após o fracasso em São Paulo, Cunha se voltou para Minas Gerais, filiando-se ao partido Republicanos. No final de 2024, passou a construir metodicamente uma rede de influência regional baseada no cultivo do eleitorado evangélico.

Mas o ex-deputado ainda enfrenta as consequências da cassação pela Câmara em 2016. Embora tenham se passado mais de oito anos após a cassação, a punição de Cunha passou a contar a partir daquele que teria sido o último dia remanescente de mandato, 31 de janeiro de 2019. Ou seja, sua inelegibilidade deve durar até fevereiro de 2027.

No início de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu barrar a candidatura de Cunha. Ele ainda pode recorrer ao TSE.

Na semana passada, após o indeferimento do TRE-MG, Cunha insistiu que ainda se considera apto a concorrer. "A campanha segue firme, não tem qualquer problema com a continuidade", disse.

<><> José Roberto Arruda

Ex-deputado, ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PSD), de 72 anos, teve a candidatura barrada pelo TER-DF no início deste mês. O Tribunal entendeu que Arruda, pivô de um escândalo de corrupção no DF no fim dos anos 2000, está inelegível até 2030 com base na Lei da Ficha Limpa.

Arruda tenta reverter o quadro, alegando que sua inelegibilidade teria se encerrado em julho de 2026. "Vou às últimas consequências", declarou Arruda após ter a candidatura barrada.

O ex-governador acumula sete condenações, todas por improbidade administrativa.

Em 2009, José Roberto Arruda, então filiado ao DEM e governador do Distrito Federal, protagonizou um escândalo de pagamento de propinas.

Um dos pontos altos do escândalo foi a exibição de um vídeo que mostrava Arruda recebendo um maço de 50 mil reais de um ex-secretário do seu governo. As imagens haviam sido gravadas em 2006, quando Arruda ainda era candidato. Segundo as investigações, Arruda comandava um esquema que captava dinheiro ilegal de empresas. Os recursos eram então distribuídos para vários membros do governo.

O então governador tentou argumentar que os 50 mil que apareciam no vídeo eram uma doação que seria usada na compra de panetones para pessoas carentes.

Arruda acabou sendo preso no início de 2010. Perdeu o cargo semanas depois. Nos anos seguintes, sem poder disputar cargos, Arruda lançou a então mulher, Flávia, para uma vaga na Câmara. Em 2018, ela foi a deputada federal mais votada do DF. Em 2022, ela se separou de Arruda.

<><> Anthony Garotinho

Veterano da política do estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos) pretendia voltar a se lançar para o governo local em 2026, mas teve sua candidatura barrada por unanimidade na semana passada pelo TRE-RJ.

O Tribunal entendeu que ele não reunia condições de elegibilidade, por estar enquadrado na Ficha Limpa até 2028, em decorrência de uma condenação relacionada a fraudes e desvios quando ocupava cargo de secretário estadual durante o governo da sua mulher, Rosinha, nos anos 2000.

Ex-governador do Rio entre 1999 e 2002, Garotinho já havia tido uma nova candidatura ao governo barrada em 2018.

Entre 2016 e 2017, Garotinho foi preso cinco vezes. Ele já foi acusado por crimes de corrupção, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo), participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

A condenação que embasou o indeferimento da sua candidatura envolve, segundo acusação do Ministério Público, um desvio de R$ 234 milhões de um programa de saúde entre 2005 e 2006.

Enquanto ainda aguardava seu registro de candidatura em 2026, Garotinho apareceu em terceiro lugar em pesquisa Datafolha, com 10% das intenções de voto.

A esposa de Garotinho, Rosinha, também foi declarada inelegível em 2019, mas não tentou concorrer a cargos desde então. O clã, no entanto, ainda pode conquistar um mandato em 2026. Um dos filhos do casal, Wladimir Garotinho (PL), concorre a uma vaga na Câmara.

<><> Outros políticos barrados

No Rio de Janeiro, Cristiane Brasil (DC), ex-deputada federal e filha de Roberto Jefferson, teve a candidatura a deputada federal pelo Rio indeferida em decisão relacionada a alegações de vínculo com organização criminosa. A decisão ainda pode ser contestada no TSE.

Também no Rio de Janeiro, o Pastor Everaldo (Podemos), ex-dirigente do antigo PSC que foi candidato à Presidência em 2014 e que desta vez tentava uma candidatura a suplente de senador, teve o registro indeferido pelo TRE-RJ por envolvimento com uma organização criminosa caracterizada como "milícia de gravata".

Ex-vice-governador e brevemente governador de Roraima por um mês no início de 2016, até ser cassado, Edilson Damião (União) teve sua candidatura à Câmara dos Deputados barrada nesta semana. O mesmo ocorreu com  Gladson Cameli (PP), que foi governador do Acre até abril e teve sua candidatura ao Senado barrada em razão de uma condenação por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Apesar de nunca ter exercido cargos políticos ou partidários, o influenciador Pablo Marçal (PRTB) não conseguiu reverter em agosto uma decisão que o declarou inelegível até 2032 por uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2024. No mês seguinte, ele teve sua candidatura à Presidência barrada pelo TSE.

<><> Candidatos que conseguiram reverter indeferimento

Das cerca de 1.500 candidaturas que tiveram registro indeferido, pouco mais de mil ainda aguardavam recurso ou estavam em prazo recursal na quinta-feira (18/09). Ou seja, os candidatos ainda têm chance de reverter o quadro.

Outros candidatos também conseguiram afastar o risco de indeferimento, apesar de ações do Ministério Público Eleitoral (MPE). Um deles é o ex-deputado federal paranaense Fernando Francischini (Solidariedade), que ganhou notoriedade nacional em 2021 após se tornar o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pelo TSE por propagação de desinformação e fake news. Em 2018, ele tinha feito uma live na qual disse – sem provas – que urnas eletrônicas haviam sido fraudadas e não estavam aceitando votos para Jair Bolsonaro.

Candidato novamente à Câmara em 2026, Francischini foi alvo de uma ação do MPE que argumentou que o prazo de inelegibilidade ainda não terminou. No entanto, o TRE-PR contrariou o parecer e confirmou o registro.

O ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também arriscou ficar de fora das eleições neste ano. Ele é candidato novamente a uma vaga no Senado, oito anos após ser condenado por crimes contra o sistema financeiro. Em julho, o TRE-RO chegou a entender que ele ainda permanecia inelegível, mas o ex-senador acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seus direitos políticos, abrindo caminho para a candidatura.

•        Justiça Eleitoral barra mais de 1,2 mil candidatos nas eleições

Mais de mil candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral até a noite de terça-feira (16), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral analisados pelo g1. Ao todo, 1,2 mil candidaturas encontram-se indeferidas; dessas, 888 estão em prazo de recurso; outras 326 foram indeferidas definitivamente.

A maior parte das rejeições afeta postulantes a cargos proporcionais:

•        Deputado estadual: 561 candidaturas;

•        Deputado federal: 494;

•        Suplentes (1º e 2º): 73;

•        Senador: 31;

•        Governador: 24;

•        Vice-governador: 19;

•        Deputado Distrital: 9

•        Presidente: 1.

Não há candidatos à Vice-Presidência da República com candidatura indeferida. No entanto, há ainda um registro pendente de julgamento.

Entre os casos mais conhecidos está o de Pablo Marçal (PRTB), que teve o registro como candidato à Presidência indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Também tiveram as candidaturas barradas o candidato a governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), a governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD) e a deputado federal por Minas Gerais Eduardo Cunha (Republicanos) .

A maior parte dos candidatos atingidos por decisões desfavoráveis ainda busca reverter a situação. Os 888 casos que permanecem em fase recursal representam cerca de 73% de todos os registros enquadrados nas categorias de indeferimento.

Entre os partidos, os maiores volumes absolutos de candidaturas indeferidas aparecem no DC, que soma 185 casos entre indeferimentos; no Democrata, com 154; no Agir, com 144; e no Mobiliza, com 134. Essas quatro legendas reúnem, sozinhas, 617 registros, o equivalente a pouco mais da metade de todos os casos identificados.

Também aparecem com números relevantes o PCO, com 70 registros (42% de todas as candidaturas do partido; porém, 69 ainda estão em fase de recurso), o Avante, com 64, o PSOL, com 45, e o PSDB, com 42.

<><> Por que as candidaturas são indeferidas?

O indeferimento de uma candidatura ocorre quando a Justiça Eleitoral identifica que o candidato não cumpre algum dos requisitos previstos na legislação eleitoral, e pode ser contestado por meio de recurso. Enquanto o processo não tiver decisão definitiva, a situação do candidato pode sofrer alterações.

>>> Os principais motivos de indeferimento foram:

•        Desatendimento a requisito formal (412 casos): Algum documento, informação ou procedimento obrigatório para o registro não foi apresentado corretamente ou dentro das regras;

•        Ausência de condição de elegibilidade (365): O candidato não cumpre algum requisito básico para poder ser candidato, como alistamento eleitoral, filiação partidária ou domicílio eleitoral;

•        Indeferimento do DRAP (314): O problema está no DRAP, documento que reúne as informações do partido/federação e de sua chapa;

•        Ausência de quitação eleitoral (112): O candidato não está em situação regular com a Justiça Eleitoral (por exemplo, há multa eleitoral não paga ou outra pendência que impeça a quitação);

•        Inelegibilidade infraconstitucional (110): O candidato se enquadra em uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, incluindo situações decorrentes de condenações;

•        Descumprimento da cota de gênero (90): O partido ou federação não cumpriu as regras de participação mínima de cada gênero na composição da chapa;

•        Falta de desincompatibilização (52): A pessoa ocupava determinado cargo ou função e não se afastou dentro do prazo exigido pela lei para poder disputar a eleição.

Uma mesma candidatura pode ter mais de um motivo de indeferimento, por isso a soma dos registros supera o total de candidaturas barradas.

<><> 1 a cada 5 candidaturas no Piauí foram indeferidas

A distribuição dos indeferimentos varia bastante entre os estados e o Distrito Federal. O Piauí apresenta o maior percentual de candidaturas indeferidas, com 20,9%, quase o dobro de São Paulo, que aparece em segundo lugar, com 12,9%. Em seguida estão Sergipe (9,2%), Rio de Janeiro (7,8%) e Pernambuco (7,2%).

Na outra ponta, os menores percentuais são registrados em Mato Grosso do Sul (1,4%), Ceará (1,8%), Espírito Santo (2,0%), Rondônia (2,0%) e Santa Catarina (2,3%).

 

Fonte: DW Brasil/g1