Palavra de Sá

BRICS: Avanços na política, marcha lenta nas finanças

Os líderes dos BRICS reuniram-se entre 12 e 13 de setembro em Nova Delhi para sua cúpula anual. Não por acaso, o evento atraiu atenção mundial. Os BRICS constituem um dos principais mecanismos internacionais atualmente existentes, já superando em importância e efetividade dois grupos do mesmo tipo, mais antigos – o G7 e o G20.

O peso dos BRICS decorre da dimensão dos seus integrantes. Dele fazem parte, os dois países mais populosos do planeta (Índia e China); três dos cinco maiores países em extensão territorial (Rússia, China e Brasil); e cinco das maiores economias do mundo (China, Índia, Rússia, Indonésia e Brasil). Outra característica marcante – o grupo inclui os três países que estão em confrontação com o Ocidente coletivo – a China, a Rússia e o Irã. A movimentação dos BRICS é acompanhada com preocupação em Washington e nas capitais europeias. Donald Trump já ameaçou os BRICS diversas vezes, tentando assustar os integrantes mais medrosos ou mais vulneráveis do grupo.

<><> Resultados político-diplomáticos da cúpula de Nova Delhi

A cúpula de Nova Delhi foi bem-sucedida. Há pelo menos três motivos político-diplomáticos para dizer isso. Primeiro, o comparecimento. Quase todos os líderes dos 10 países do grupo – inclusive Vladimir Putin e Xi Jinping – estiveram presentes. As exceções foram os líderes do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos. O presidente Lula, em plena campanha pela reeleição, não pôde fazer a longa viagem. A sua ausência foi certamente sentida – Lula é um dos fundadores dos BRICS e vem tendo participação ativa no grupo – mas todos entenderam, claro, que a questão era de força maior.

Segundo motivo: os 10 países conseguiram chegar a uma declaração comum, algo que nem sempre acontece nessas reuniões internacionais. Não é incomum que divergências em questões importantes impeçam um comunicado conjunto. Foi um desafio e tanto. O comunicado teve nada menos que 140 parágrafos, cobrindo todos os temas relevantes para o mundo e para os BRICS. É notável que um grupo heterogêneo, do qual são membros por exemplo Irã e Emirados Árabes Unidos, países eminentemente antagônicos, tenha chegado a uma declaração conjunta tratando, entre muitos outros temas espinhosos, da guerra contra o Irã e da tragédia humanitária na Palestina.

Terceiro motivo, este talvez o mais importante: em Nova Delhi, confirmaram-se sinais anteriores de aproximação entre China e Índia. Houve longa reunião bilateral entre Narendra Modi e Xi Jinping, dando sequência a alguns movimentos de pacificação ocorridos ao longo de 2026. Isso é de significado estratégico, não apenas para os dois países, mas também para os BRICS e para o Sul Global como um todo. De fato, as divergências e tensões entre China e Índia, motivadas principalmente por disputas territoriais nos Himalaias, vêm obstruindo a atuação dos BRICS há vários anos. As disputas são antigas e culminaram numa guerra entre os dois países em 1962, vencida pela China. A ninguém escapa que a pacificação é um processo complexo e demorará a ser alcançada, mas o importante é que começou.

Por que foi possível a aproximação China-Índia em 2026? Uma razão, talvez a principal, é que a Índia foi pega de surpresa pelos diversos ataques ou ameaças de ataques tarifários da parte do governo Trump. Até 2025, a Índia imaginava ter uma relação especial com os EUA e contava com apoio estadunidense como contraponto às rivalidades com a China. Os indianos perceberam agora que a relação especial era ilusória, pelo menos em parte. Ficou claro, assim, que a Índia nada ganha mantendo-se distante da China para angariar a boa vontade dos EUA.

<><> Trilha financeira dos BRICS

Os três aspectos – comparecimento dos líderes, a declaração conjunta e a aproximação China-Índia – são do terreno político-diplomático. Mas os BRICS – e esse é mais um ponto forte do grupo – vão além desse terreno e têm atuado em questões econômicas de vários tipos. Entre essas questões, destacam-se as da trilha financeira. Vou comentar brevemente as iniciativas principais do grupo nessa trilha – o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) e o sistema de pagamentos transfronteiriços (o BRICS Pay).

O NBD, mais conhecido como Banco dos BRICS, tem sede em Xangai e é, de longe, a mais importante realização prática do grupo até agora. Foi criado como um contraponto ao Banco Mundial e outros bancos regionais de desenvolvimento. É uma instituição plenamente constituída, com 11 anos de existência. Conta com mais de 300 funcionários, lotados na sede em Xangai e nos quatro centros regionais (os do Brasil, da Rússia, da Índia e da África do Sul). Aprovou mais de US$ 40 bilhões em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O número de países membros aumentou de cinco (os fundadores) para 10, com mais alguns outros países já aprovados pelo Conselho de Governadores do NBD, mas ainda precisando completar os seus procedimentos nacionais para ingressar plenamente no banco.

Isso dito, creio que é justo reconhecer que o NBD ainda não ocupa a posição de instituição financeira global. O número de países membros aumentou para 11 e pode chegar 14 ou 15 no curto prazo, mas ainda é claramente insuficiente para um banco que almeja atuação em todas as regiões do Sul Global. Além disso, o NBD continua preponderantemente dolarizado do lado do ativo e do passivo. Houve progresso significativo também nessa área, sobretudo em emissões de bônus e empréstimos em renminbi, mas o dólar ainda responde por cerca de 60% das operações ativas e passivas do banco. A declaração se referiu as essas duas pendências, mas de forma genérica e sem grande ênfase, limitando-se a pedir que o NBD aumente “o financiamento em moeda local” e considere “de maneira acelerada os pedidos de adesão de países interessados” (parágrafo 115 da declaração).

O ACR, criado em 2014, no mesmo momento que o NBD, ainda não começou a operar e é, por isso, muito menos conhecido. Foi criado para servir como um fundo monetário do grupo, um contraponto ao FMI. A estrutura operacional do arranjo foi completada e vários testes de funcionamento foram realizados. Falta, entretanto, estabelecer a unidade de monitoramento macroeconômico prevista no Tratado que criou o ACR. Falta, também, permitir o ingresso dos novos países dos BRICS que desejarem aderir ao arranjo. Tomadas essas providências, o ACR poderia começar a operar como fonte de liquidez externa. É verdade que os cinco fundadores, talvez com exceção da África do Sul, não precisam de apoio de balanço de pagamentos, mas este não é o caso de alguns dos novos países BRICS especificamente Egito e Etiópia, que estão executando acordos de alta condicionalidade com o FMI e que poderiam se beneficiar do apoio do ACR se dele se tornassem membros.

Portanto, algumas modificações e providências deveriam ser buscadas no ACR, de preferência com orientação dos líderes dos BRICS. A declaração de Nova Delhi foi vaga ou omissa nesses pontos. Não mencionou a tarefa pendente há mais de 10 anos de criar uma unidade de monitoramento. Não mencionou a desdolarização do arranjo, que por enquanto só permite swaps com dólares dos EUA. E fez referência vaga e burocrática a “completar as discussões” sobre a entrada no ACR dos cinco novos membros dos BRICS “em base voluntária e de acordo com circunstâncias específicas a cada país” (parágrafo 97 da declaração).

O NDB e o ACR são iniciativas que remontam a 2014, quando foram assinados, na cúpula dos BRICS em Fortaleza, o Convênio Constitutivo do banco e o Tratado do ACR. Já o BRICS Pay é uma iniciativa nova, que começou a ser discutida em 2024 na presidência russa dos BRICS. Seria um sistema de pagamentos internacionais alternativo aos sistemas controlados pelo Ocidente (SWIFT e outros), que vêm sendo utilizados para sancionar e coagir países considerados hostis ou não-cooperativos, inclusive e notadamente dois dos BRICS – Rússia e Irã.

Do ponto de vista técnico, trata-se de uma proposta que está a nosso alcance. O Brasil já tem no PIX um sistema digital para pagamentos em âmbito nacional. Outros países do grupo – por exemplo, China, Rússia, Irã e Índia – possuem sistemas nacionais de pagamento semelhantes. O desafio é integrá-los e criar assim um sistema unificado que permita realizar pagamentos transfronteiriços de forma mais rápida, mais barata e, em especial, mais segura do que com os sistemas existentes, que são antiquados e notoriamente vulneráveis a intervenções do Ocidente. A declaração deu algum destaque a esse tema (no seu parágrafo 90), mencionando o trabalho realizado para estudar a interoperabilidade transfronteiriça dos canais nacionais de pagamentos e mensagens. Pediu, também, que se continue a promover o uso das moedas nacionais dos países BRICS no comércio e nos investimentos. O objetivo, destaca a declaração, é encontrar “soluções práticas que sejam rápidas, de baixo custo, mais acessíveis, eficientes, transparentes e seguras” (parágrafo 90) – leia-se tudo que os sistemas controlados pelo Ocidente não oferecem.

Será um marco se os BRICS conseguirem, de fato, chegar a esse resultado, trazendo mudança qualitativa nas relações internacionais dos países do grupo e protegendo-os das sanções diretas e indiretas dos EUA e de seus aliados ou satélites.

<><> Obstáculos e como vencê-los

Há obstáculos internos à realização desses objetivos estratégicos, entre os quais destaco dois. O primeiro deles, pouco conhecido daqueles que não atuaram ou não atuam no processo BRICS, é a resistência de nossos bancos centrais, ou da maioria deles, a tudo que fuja do script definido por Estados Unidos e Europa, o que explica, em grande parte, o modesto progresso do ACR e o lento avanço do BRICS Pay. Tanto o ACR como o BRICS Pay situam-se na área de responsabilidade dos bancos centrais, o que confere a eles a possibilidade de obstruir essas iniciativas, mesmo que isso contrarie a orientação recebida dos líderes e dos ministros de Estado. Mais um exemplo, diga-se de passagem, do caráter problemático da autonomia dos banco centrais em relação aos governos, que foi conferida em alguns BRICS.

O segundo obstáculo é de ordem política: a influência dentro dos países dos BRICS de forças políticas ocidentalistas, que obstruem as ações vistas como contrárias aos interesses financeiros e geopolíticos dos EUA e da Europa. O comportamento de vários bancos centrais dos BRICS é apenas um aspecto da força desses círculos ligados ao Ocidente. Essa força se faz sentir em um grande número de áreas das sociedade e economias do grupo. Não se deve subestimar, portanto, o peso desse fator político. O Ocidente está em declínio no mundo, mas dispões ainda de considerável influência residual, algo que que se faz sentir, em graus variáveis, em todos ou quase todos os BRICS.

A discussão de como superar essas e outras barreiras escapa ao escopo deste ensaio. Menciono aqui apenas um requisito ainda não alcançado e pouco comentado por aqueles que acompanham o grupo à distância. Refiro-me à conveniência de abandonar a prática dos BRICS de decidir por consenso ou unanimidade, algo que confere poder de veto a qualquer membro individual e tende a paralisar as iniciativas do grupo. A saída, já indicada na declaração dos líderes em Kazan, em 2024, é estabelecer que iniciativas possam ser tomadas, quando conveniente, em “uma base voluntária e não-vinculante”, ou seja, por um subgrupo de países dos BRICS e, quem sabe?, outros do Sul Global. Os países resistentes podem aderir mais tarde, se o desejarem. Estabelecer um novo modo de decidir será especialmente importante se a aproximação entre Índia e China demorar a acontecer.

A China exercerá a presidência do grupo em 2027. Veremos como ela atuará para levar adiante esses desafios e iniciativas do grupo. Uma questão que se coloca é se a China irá trabalhar para fazer avançar as iniciativas do grupo – NDB, CRA e BRICS Pay – ou concentrará esforços nas suas próprias iniciativas nacionais nesse terreno, deixando os BRICS em segundo plano. Sem entrar em detalhes, registro apenas que, para se proteger das sanções ocidentais, a China vem construindo há alguns anos, paulatinamente, a sua própria arquitetura financeira internacional alternativa, centrada no renminbi e na iniciativa do Estado e das suas empresas. Desnecessário frisar que, do ponto de vista dos demais países dos BRICS, um caminho transnacional, negociado dentro do grupo, é preferível a um cenário em que a China substitui os EUA e o renminbi substitui o dólar.

<><> Eleição presidencial brasileira e a nossa participação nos BRICS

Para terminar uma palavra sobre o Brasil. Nossa eleição de outubro é uma questão muito significativa para os BRICS, pois ela decidirá se um dos países fundadores continuará sendo membro do grupo. Em caso de derrota de Lula no seu pleito de reeleição e vitória de Flávio Bolsonaro, o Brasil pode até mesmo decidir sair dos BRICS. Mesmo que fique, o país reduzirá a um mínimo a sua participação nas atividades do grupo, a exemplo do que ocorreu durante a presidência de Jair Bolsonaro. Os BRICS perderiam substância com a saída ou menor engajamento de um dos seus principais integrantes. E o Brasil se excluiria, no todo ou em parte, da nossa principal plataforma de cooperação internacional.

¨      Cúpula na Índia: poucos avanços na agenda financeira. Por Jannas Vasconcelos

A Índia sucedeu ao Brasil na presidência rotativa do BRICS, ficando responsável por coordenar a agenda do grupo a partir deste ano de 2026. Essa agenda abarca diversos assuntos para cooperação, tais como finanças, segurança, saúde, meio ambiente, inteligência artificial, entre outros, e aglutina múltiplos atores governamentais e da sociedade civil dos respectivos países. O cume dos trabalhos ocorre com a realização da Cúpula de Líderes, cuja 18ª edição acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro, na cidade de Nova Délhi.

Mesmo que vinculada às decisões e aos planos de trabalho estabelecidos nas Cúpulas anteriores, a forma organizativa do grupo confere ao país-sede um importante poder na construção do ritmo e das prioridades das ações a serem desenvolvidas durante a sua presidência.

Para ficar em exemplos recentes, em 2024, a Rússia, sancionada e em guerra com o Ocidente, priorizou fortemente a presidência do BRICS, dinamizando temas sensíveis como o da desdolarização, ao passo que o Brasil, no ano seguinte, conduziu os trabalhos de maneira mais modesta, espremendo calendário, recursos e prioridades temáticas entre o G20 e a COP-30, da qual foi anfitrião.

Além do tipo de engajamento do país-sede, a conjuntura internacional é igualmente determinante para o compasso da agenda do BRICS.

Afinal, as diferentes situações domésticas e os níveis de tensionamento entre países do grupo e destes, ou parte destes, com as potências ocidentais afetam a capacidade de harmonizar interesses e de estabelecer consensos para o avanço de projetos coletivos.

Essas considerações gerais ajudam a entender por que devem ser baixas as expectativas em torno da Cúpula deste ano. O aspecto conjuntural, por um lado, tem sido marcado por tensões domésticas dentro de países, a exemplo das revoltas estudantis na Índia e dos escândalos no sistema de Justiça do Brasil em meio ao calendário eleitoral, e pelo acirramento de conflitos internos, como os ataques no Oriente Médio, e externos, destacando-se a contínua ofensiva imperial dos EUA.

A presidência indiana, por outro lado, pode ser caracterizada como de baixo perfil, revelando pouco engajamento com a plataforma e baixa disposição em entrar em rota de conflito com os EUA e em avançar em assuntos tão sensíveis quanto estratégicos para o grupo, a exemplo da agenda monetária e financeira internacional.

Sobre esse tema, é verdade que o grupo, desde sua primeira Cúpula, em 2009, tem, de algum modo e nem sempre de maneira consistente ou linear, atuado coletivamente para reformar o sistema monetário e financeiro internacional.

Continua após o anúncio

Ao longo desse tempo, além das demandas por reformas na governança das instituições de Bretton Woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), o grupo já anunciou uma série de ideias, como a constituição de um Fundo de Títulos de Moedas Locais, de um sistema de pagamentos BRICS, de uma agência de classificação de risco dos BRICS, dentre outros.

Contudo, até o presente, as iniciativas coletivas materializadas foram o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), ambos anunciados há mais de dez anos, na Cúpula de 2014, em Fortaleza.

O NBD foi criado com a missão de apoiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. É uma instituição que enfrentou dificuldades históricas para alavancar a sua atuação, as quais foram parcialmente superadas apenas muito recentemente, no contexto da atual administração, sob a liderança de Dilma Rousseff.

Cabe destacar que o banco ainda está suscetível a sofrer sanções primárias e secundárias por parte dos EUA e de seus aliados, encontrando também dificuldades para obter rating elevado e, com isso, reduzir o custo de captação no mercado financeiro.

Em um cenário de restrições fiscais em muitos dos países-sócios e de ritmo lento na incorporação de novos membros, observa-se que o NBD tem apostado na criação de mecanismos para atrair o investimento do capital privado, como sistemas de garantias, operações em moedas locais para redução do custo e risco cambial, a emissão de títulos verdes, entre outros.

Talvez a mais significativa contribuição desta presidência indiana tenha sido o lançamento recente do Portal de Conhecimento BRICS-NBD, criado para facilitar o intercâmbio e a articulação entre os grupos de trabalho do BRICS e as ações do NBD.

O ACR, por seu turno, é um compromisso de comprometimento de parte de reservas nacionais para serem mobilizadas em caso de crise ou pressões de liquidez em algum dos países-membros. Apesar de formalmente ativo, o mecanismo nunca foi utilizado, mesmo quando a África do Sul precisou de apoio, mas acabou recorrendo ao FMI.

Ao menos desde a Cúpula de 2023, existem expectativas de reformas no mecanismo para alavancar seu potencial, aumentando seus recursos, incluindo novos membros e até criando um escritório de supervisão específico, tirando o arranjo do simbolismo em que se encontra.

Na Declaração da Cúpula de 2025, chegou-se a anunciar a existência de um “consenso técnico” para revisão do tratado e das regulações do ACR. No comunicado das autoridades monetárias e ministros das Fazendas, por sua vez, constava que haveria uma reunião específica ainda no segundo semestre daquele ano para tratar do assunto.

A prometida reunião não aconteceu, ao que tudo indica, por solicitação dos próprios representantes indianos, que gostariam de tratar do assunto no âmbito da sua presidência. Passado um ano, há poucos indícios de que tenha havido qualquer avanço no tema. Provavelmente, nenhum. E, mais uma vez, veremos uma Cúpula BRICS sem anunciar avanços concretos nesse mecanismo.

Em suma, dentro desse quadro de dificuldades internas de construção de consensos e de hostilidades crescentes no campo geopolítico, parece que o momento de grandes inovações do BRICS passou e há poucos indícios de que a Cúpula deste ano trará grandes novidades, especialmente na área monetária e financeira.

A declaração final provavelmente adotará a já conhecida linguagem diplomática de cobrança por reformas no FMI e no BM; congratulações e valorização do papel do NBD e do ACR; e  estímulos à continuidade dos trabalhos. Os projetos coletivos no campo da cooperação monetária e financeira parecem andar de lado, quando não suspensos. Espero estar errado.

 

Fonte: Por Paulo Nogueira Batista Jr, em Outras Palavras/Diálogos do Sul Global