Palavra de Sá

Daniel Aarão Reis: A suprema humilhação

Podem dizer o que quiserem dos supremos juízes. Eles o merecem. Mas é preciso formular duas ressalvas. Primeira: eles não estão sós. E, infelizmente, não foram os primeiros a se autoenxovalharem.

Antes deles, e pior do que eles, houve o presidente do STF que apoiou o golpe que instaurou a ditadura em 1964. Sem sofrer críticas de seus pares, e muito poucas da sociedade, o ínclito ministro Ribeiro da Costa, então presidente da nossa mais alta Corte, chancelou com presença física a posse fajuta do presidente da Câmara no lugar de João Goulart, legítimo presidente, falsamente declarado ausente do país no contexto do golpe que então se desenrolava.

Mais tarde, depois da decretação do AI-5, a ditadura cassou três ministros do STF (Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva), o que não impediu os demais colegas de continuarem oficiando. Na sequência, nos longos anos em que o país esteve dominado pelo regime de exceção, apenas três ministros salvaram a honra do STF.

Seus nomes merecem ser citados: Antonio Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada, em protesto contra a cassação de colegas após o Ato Instituticional n°. 5; e Adaucto Lúcio Cardoso que, embora nomeado pela ditadura, largou a toga em conflito com o general Emílio Garrastazu Médici. Não se tem notícia de nenhum outro supremo magistrado que, em nome dos princípios do direito, tenha denunciado a truculência da ditadura ou a tortura como política de Estado, embora alguns poucos, e o próprio Ribeiro da Costa, tenham se oposto a algumas de suas decisões. Tarde demais.

Convenhamos que estes supremos não foram originais. Já na época da ditadura do Estado Novo, o mesmo acontecera. Embora o ditador, Getúlio Vargas, tenha se fartado de interferir na vida do Tribunal, os mais altos magistrados não renunciaram a suas togas, aprovando inclusive deportações ilegais, sabendo que os deportados seriam assassinados nas cadeias dos países de destino, como ocorreu com Olga Benário, comunista e judia, deportada para Alemanha nazista em 1936. Bem, mas Getúlio, dizem seus admiradores, não era um ditador, mas um líder “autoritário”.

Atitudes mais ou menos vergonhosas do que as atuais? Cada um de meus quatro leitores, como diria o Luís Fernando Veríssimo, avaliará segundo sua própria consciência.

Esta seria minha primeira ressalva. A segunda diz respeito ao fato, também triste, e vergonhoso, de que os ministros supremos não estão isolados nas atitudes deprimentes que agora assumem. Como observou acuradamente Joaquim Falcão, em livro recente (A oligarquia dos poderes e a crise da democracia), constituiu-se na Ilha da Fantasia (codinome de Brasília) e se apossou da República uma verdadeira oligarquia, todos os dirigentes, altos, médios e baixos, mutuamente se protegendo contra eventuais denúncias ou processos.

Quando estes se tornam inevitáveis, arranjam um jeito de anulá-los, alegando (des)razões processuais. Aliás, como se sabe hoje, no bolso do aventureiro Daniel Vorcaro estavam altos representantes de todos os poderes e o que há de comum entre os principais contendores que ora se disputam com propósitos indignos de um botequim é o fato de que se encontram nas folhas de pagamento do referido aventureiro. Triste República.

Na onda de perplexidade, de indignação e de humilhação que varre Pindorama, valeria, contudo, propor duas reflexões construtivas. A primeira delas é que sempre são esclarecedoras as dissenções entre os poderosos. É através delas que a sociedade fica sabendo das tramóias que tecem os grandes em proveito próprio. É por seu intermédio que se desfazem as ilusões e que amadurece o pensamento crítico.

A segunda é que os momentos de crise podem ser também construtivos. Para muita gente, a palavra crise está apenas associada a catástrofes e a desastres. Mas, sabemos bem, na sua raiz etmológica grega a palavra krisis queria dizer também decisão, momento decisivo, escolha.

Não seria este o momento oportuno para proceder a uma reforma em profundidade do Judiciário brasileiro? Já as lideranças políticas apressam-se a formular promessas a este respeito. Sabemos nós que as promessas destes políticos, como dizia um cínico, só engajam quem nelas acredita. Do que se trata, no entanto, é a sociedade se mobilizar e se organizar para exigir uma transformação do Judiciário. Caso se realizasse, ao menos em parte, quem sabe não seria possível reformar também os dois outros poderes?

Entre as propostas que já circulam, caberia destacar algumas, bastante interessantes: diminuição drástica das competências do Supremo Tribunal (hoje em dia, os supremos julgam de brigas de botequim a questões constitucionais); extinção das decisões de caráter monocrático; um código de ética rigoroso e transparente que inviabilizasse os regabofes de suas excelências; a proibição formal de parentes de suas excelências serem partes de causas a serem julgadas pelas respectivas togas; definição de um mandato mais curto do que longo para suas excelências; idade mínima para a nomeação (sessenta anos seria um bom limiar?); critérios bem elaborados para a indicação de um supremo juiz (ser amigo do presidente ou o credo religioso não seriam critérios admissíveis).

O debate – saudável – está na sociedade. Como se diz em linguagem futebolística, a bola está com o distinto público.

Se algumas ou todas estas propostas forem aprovadas, a crise atual não terá sido em vão. E o tiroteio das supremas palavras terá gerado um resultado involuntário: uma Justiça mais efetiva, mais justa. E mais digna. A democracia agradecerá.

•        Fenômenos mórbidos. Por Marina Basso Lacerda

A semanas da eleição presidencial de uma das maiores democracias do mundo, a Suprema Corte brasileira parou para brigar consigo mesma. As análises têm sido de duas ordens. A moralista fala de compostura e institucionalista fala de perda de confiança. Mas nenhuma das duas responde à pergunta de fundo: por que agora, e por que ali?

Proponho uma interpretação materialista, segundo a qual a crise do Supremo é um episódio de uma crise de hegemonia, agravada pela interferência direta dos Estados Unidos.

Uma crise de hegemonia, no vocabulário de Antonio Gramsci, ocorre quando nenhum grupo consegue oferecer um projeto que os demais aceitem como seu. Gramsci a associou ao “interregno”, o intervalo em que “o velho está morrendo e o novo não pode nascer” – e advertiu que é nele que aparecem os fenômenos mórbidos mais variados.

O sociólogo alemão Wolfgang Streeck, contemporaneamente, argumenta que o mundo vive um interregno desde a crise financeira de 2008. O socorro aos bancos com dinheiro público, enquanto famílias perdiam casas, destruiu o que restava de legitimidade ao neoliberalismo, sem, entretanto, que nenhuma alternativa nascesse. Foi nesse vazio que a extrema direita, antes marginal, ganhou as massas – Brexit, Donald Trump, Jair Bolsonaro, etc. –, e que os mais variados fenômenos mórbidos aparecem. Esse é o pano de fundo sobre o qual eu e as antropólogas Isabela Kalil e Letícia Cesarino escrevemos o livro Cartografia da extrema direita.

<><> A versão brasileira

No Brasil a crise seguiu uma trajetória própria. Os governos da chamada maré rosa redistribuíram renda sem confrontar a estrutura econômica herdada dos anos 1990. Quando a base material da maré esfacelou – por conta dos efeitos tardios da crise de 2008 –, o arranjo cedeu: recessão, ajuste fiscal, ataque a direitos em vários países.

De lá para cá, a falta de hegemonia é a característica central da política brasileira. Bolsonaro governou rejeitando (e depois abraçando sem limites) a chamada política tradicional, e finalmente articulou um golpe de Estado. O bolsonarismo foi condenado, mas não desarticulado – seu candidato tem chances reais de ser eleito. Lula venceu as eleições mas governou sem maioria social ou parlamentar estável, e não conseguiu driblar seu maior problema: o trilhão que é drenado em juros da dívida, o preço da comida que obedece ao dólar e à demanda externa, salários estruturalmente baixos. Mesmo com os bons números – crescimento, IDH, saída do mapa da fome –, sem sensação de bem-estar econômico, nenhum consentimento se estabiliza. E Lula não é o único líder progressista a enfrentar esse desafio.

<><> A geopolítica

Em paralelo, a crise distributiva do pós-2008 ganhou uma forma jurídica, a Lava Jato, que levou Lula à prisão e o país à eleição de 2018. Essa operação foi reflexo de um conflito geopolítico velado: os Estados Unidos lhe prestaram apoio decisivo, contrariados pelo pré-sal, pela integração sul-americana e pela aproximação com Rússia e China – políticas que desafiavam sua hegemonia num mundo que se tornava multipolar.

E as estratégias de guerra hibrida dos Estados Unidos, agora com Donald Trump, ganharam expressões bastante explícitas: tarifa imposta em carta que exigia o fim do julgamento de Jair Bolsonaro, a designação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas, sanções a autoridades, envio de emissários para pôr em dúvida as urnas.

Em 2018, os EUA atuaram para retirar Lula do cenário político, o que acabou mais ou menos involuntariamente elegendo Jair Bolsonaro. Agora, os EUA atuam deliberadamente pela eleição do filho dele.

E a crise nacional, e as estratégias geopolíticas, desaguam no STF.

À primeira vista, o conflito no Supremo é um par de investigações cruzadas: de um lado, o pedido contra Alexandre de Moraes, pelas mensagens recebidas do banqueiro preso Daniel Vorcaro, investigado por toda sorte de crimes; do outro, o pedido contra André Mendonça, por abuso de autoridade.

Mas na base desses procedimentos há duas outras duas outras camadas. A geopolítica: Alexandre de Moraes foi o juiz sancionado pelos EUA – e Flávio Bolsonaro já prometeu a Washington os minerais críticos do país, inclusive em programa de campanha escrito em inglês; e a político-eleitoral: às vésperas do pleito, os movimentos de André Mendonça favorecem o candidato do ex-presidente preso, enquanto Alexandre de Moraes relatou o processo do golpe.

O embate quase físico da última sessão é a superfície disso: três conflitos comprimidos num mesmo plenário.

<><> A cobra que morde o próprio rabo

O desgaste alimenta o sentimento antissistema, que alimenta a extrema direita, que, atacando a corte, aprofunda o vazio de direção que a sobrecarregou. O sintoma mórbido se alimenta da doença que o gerou.

No livro Cartografia da extrema direita argumentamos que “O sistema” é a categoria central da gramática da extrema direita contemporânea: o inimigo difuso que reúne, num só nome, juízes, jornalistas, professores, políticos e até feministas. Nenhuma instituição encarna “o sistema” melhor que um tribunal não eleito, com poderes acumulados – e agora exposto. A indignação com o caso Master é legítima, como era legítima a indignação com a austeridade que o Brexit soube capturar. E a extrema direita captura o mal-estar e o redireciona contra a democracia.

O resultado é uma ironia amarga. A corte que barrou o golpe e condenou sua trama é convertida, pelas próprias mãos, no melhor argumento eleitoral contra si.

Código de conduta, vedação de presentes, quarentena para palestras patrocinadas, regras mais rígidas para contratos, transparência de agendas. Tudo isso é importante e deveria ter sido feito há mais de uma década, pois quando, em 2015, o STF proibiu o financiamento empresarial de campanhas, poderia ter estendido regras análogas a si mesmo. Afinal, empresas visam, sempre, ao lucro.

Mas nenhum regimento devolve à corte o que ela não pode produzir sozinha, ou seja, uma ordem que a sustente. Essa ordem só pode vir de um projeto de desenvolvimento que reorganize as capacidades brasileiras e ofereça perspectivas convincentes de mobilidade real, lugar digno e futuro. Enquanto ele não vier – ou não convencer parte expressiva da sociedade –, os fenômenos mórbidos continuarão a aparecer. O interregno não se encerra por decreto; encerra-se quando o novo, enfim, conseguir nascer.

 

Fonte: A Terra é Redonda