Estudo
mostra avanço de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Munduruku
ÁREAS
DE garimpo ilegal de ouro voltaram a avançar sobre Terras Indígenas (TIs) do
povo Munduruku no Pará no último ano, mostra um estudo publicado nesta
segunda-feira (21). Entre setembro de 2025 a agosto de 2026, foram
identificados dez locais com novas atividades ilegais – 9 na TI Munduruku e 1
na TI Sai Cinza.
A
análise de imagens de satélite e o monitoramento nos territórios detectou a
abertura de estradas, a expansão de frentes de garimpo que já existiam e o
surgimento de novos locais de exploração.
As
evidências foram reunidas pela EIA (Environmental Investigation Agency),
organização especializada na investigação de crimes ambientais, em parceria com
três organizações Munduruku: Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn,
Associação Da’uk e Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ.
A Terra
Indígena Munduruku, localizada entre os municípios paraenses de Itaituba e
Jacareacanga, no Sudoeste do estado, é uma das áreas protegidas da Amazônia
mais afetadas pelo garimpo ilegal de ouro. Entre novembro de 2024 e fevereiro
de 2025, o Governo Federal realizou uma série de operações de desintrusão
(expulsão de invasores) no território, mas a expansão de atividades ilegais
continua, aponta o estudo.
“A
escala e a ousadia do garimpo ilegal de ouro no território dos Munduruku são
surpreendentes, e os impactos para o povo Munduruku são verdadeiramente
devastadores”, declarou Rick Jacobsen, gerente sênior da EIA.
A
Repórter Brasil conversou com lideranças Munduruku, mas, por questões de
segurança, elas preferiram não se manifestar publicamente sobre o estudo. Em
declaração divulgada no lançamento do relatório, a Associação de Mulheres
Munduruku Wakoborũn afirmou que o garimpo ilegal de ouro “continua envenenando
o território e a vida do nosso povo Munduruku, contaminando nossos alimentos e
água com mercúrio tóxico”.
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Abertura de estradas e desmatamento ilegal
Uma das
áreas de garimpo identificadas está localizada próximo à nascente do rio
Crepori, no sul da TI Munduruku. Segundo o estudo, até outubro de 2025 a área
era de mata fechada. Dois meses depois, uma estrada de 14km foi aberta,
conectando a atividade minerária ao Parque Nacional do Rio Novo. Entre março e
julho de 2026, novas expansões do garimpo na área foram detectadas pela EIA e
pelos Munduruku, que notificaram as autoridades brasileiras.
Em
outro local, as operações de garimpo foram interrompidas durante uma
fiscalização do Governo Federal em novembro de 2024, mas retomadas logo após o
término da operação. Entre março de 2025 e julho de 2026, cerca de 30 hectares
de floresta foram desmatados no local para expansão do garimpo, segundo
estimativa da EIA.
Em
julho deste ano, uma inspeção por terra realizada por indígenas Munduruku na
Aldeia Jardim Kaboro’a identificou 99 equipamentos utilizados em três frentes
de garimpo ilegal dentro do território. Segundo o estudo, “lideranças
tradicionais foram desobedecidas e ameaçadas” nas áreas onde o maquinário foi
encontrado.
Em
relatórios de monitoramento produzidos em março e em agosto deste ano – e
também publicados pela EIA –, os indígenas ressaltam a urgência da adoção de
medidas concretas para coibir o garimpo ilegal em seus territórios e apontam a
ausência de respostas efetivas a denúncias anteriores.
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Visita de comissão da Corte Interamericana de Direitos Humanos
No
começo de setembro, uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
visitou uma das aldeias da TI Munduruku. O objetivo era verificar se o Brasil
está implementando as medidas de proteção estabelecidas em 2022 pelo órgão, que
determinou que o Estado brasileiro garantisse o direito à vida, à integridade
pessoal e à saúde dos povos indígenas Yanomami, Ye`kwana e Munduruku.
Segundo
nota divulgada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil),
lideranças e comunidades Munduruku denunciaram à delegação a continuidade de
atividades ilegais no território, dificuldades no acesso à saúde e à água
potável e a contaminação por mercúrio. A organização aponta que nenhuma das
obrigações determinadas pela corte em 2022 foi integralmente cumprida.
As
evidências da expansão de garimpos ilegais de ouro na TI Munduruku,
identificadas no relatório publicado nesta segunda (21), também foram
apresentadas à delegação do tribunal interamericano e a autoridades
brasileiras. “Ao permitir que esse garimpo continue, o governo brasileiro está
deixando de cumprir seus compromissos constitucionais e internacionais de
proteger nossos direitos e modo de vida”, declarou a Associação de Mulheres
Munduruku Wakoborũn.
Imagens
de satélite recentemente disponibilizadas e analisadas pela EIA mostram que
áreas de garimpo ilegal na TI Munduruku continuaram a se expandir inclusive
durante a visita da delegação, disse a organização à Repórter Brasil.
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Deslocamento das atividades ilegais
À
reportagem, a Casa Civil da Presidência da República afirmou que a operação de
desintrusão concluída em fevereiro de 2025 no território inutilizou 90
acampamentos, 15 embarcações, 27 máquinas pesadas e 224 motores, além de 96,1
mil litros de óleo diesel. Segundo a pasta, responsável pela coordenação da
operação, o prejuízo total estimado às atividades ilícitas foi de R$ 112,3
milhões.
Após a
desintrusão, no entanto, as atividades ilegais se deslocaram para outras áreas,
de acordo com um estudo publicado em maio deste ano pelo Instituto Mãe Crioula,
em parceria com a Uepa (Universidade do Estado do Pará).
Para os
autores, a expulsão de garimpeiros produziu efeitos temporários e mostrou a
capacidade de adaptação da economia ilegal do ouro. As operações de
desintrusão, avaliam, não foram capazes de desmontar as engrenagens do garimpo
ilegal em Jacareacanga, um dos principais polos de garimpo ilegal na Amazônia
brasileira.
O
garimpo ilegal de ouro é responsável por boa parte do desmatamento na região e
pela contaminação de rios, sobretudo pelo despejamento de mercúrio no meio
ambiente, que contamina peixes, ecossistema e comunidades indígenas. Após o
processo de desintrusão, indígenas Munduruku relatam que a falta de assistência
à saúde permanece.
A Casa
Civil afirmou que a operação de desintrusão “teve sucesso em sufocar as
estruturas de suporte ao garimpo e outras atividades ilegais” e que o
Ministério dos Povos Indígenas é o órgão responsável pelas ações após a
expulsão dos invasores.
Também
procurado, o Ministério dos Povos Indígenas disse que a operação de desintrusão
“é apenas uma etapa de um ciclo de medidas, sendo necessária a manutenção e a
consolidação das ações para prevenir o retorno ou a reorganização de atividades
ilícitas”. O ministério afirmou que acompanha a situação territorial das Terras
Indígenas Munduruku e Sai Cinza, em articulação com órgãos de segurança
pública, fiscalização e monitoramento. A pasta pontuou, ainda, que as denúncias
recebidas são “analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes, conforme suas
respectivas atribuições”.
A Funai
(Fundação Nacional dos Povos Indígenas), por sua vez, destacou que “as
denúncias apresentadas pelos povos indígenas são fundamentais para o
aprimoramento das ações de proteção do território” e que segue atuando para
“assegurar a integridade das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza”.
Já o
Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que a Força Nacional, em
apoio à Funai, permaneceu na TI Munduruku e áreas limítrofes até abril deste
ano, em meio às ações de “pós-desintrusão”. A pasta disse também que, após novo
pedido do Ministério dos Povos Indígenas, as ações foram retomadas na região
(Leia os posicionamentos na íntegra aqui).
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Madeira ilegal
O
garimpo de ouro não é a única atividade ilegal que assola o território
Munduruku.
Em
janeiro deste ano, outro relatório publicado pela EIA destacou que madeira
extraída ilegalmente na terra indígena era vendida a madeireiras que faziam
parte da cadeia de fornecimento de importadores do produto na Europa e Estados
Unidos.
À
época, a EIA e a Associação de Mulheres Wakoborũn identificaram que uma
operação ilegal de extração de madeira funcionou dentro do território entre
2023 e 2024.
Com
base em imagens de satélite, a EIA mapeou cerca de 60 km de estradas abertas no
período. As imagens indicam centenas de toras estocadas ao longo das vias e em
pontos de carga. O volume da carga foi estimado pela organização em 1,2 mil
metros cúbicos de madeira, o suficiente para carregar de 20 a 35 carretas.
Fonte:
Repórter Brasil

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