Palavra de Sá

Se o seu candidato só fala em matar e punir, então já falhou em cuidar de crianças e adolescentes

Rute Fiúza diz que costuma fazer uma mesma pergunta quando participa de rodas de conversa com adolescentes, uma parte de sua rotina como ativista de direitos humanos e integrante do Movimento Independente Mães de Maio nos últimos 12 anos: já se inscreveu no Enem?

Em um dos mais recentes desses encontros, em um quilombo em Lauro Freitas (BA), na região metropolitana de Salvador, se entristeceu, no entanto, com a resposta. “Todas elas eram meninas de 17 e 18 anos que acabaram agora o ensino médio. E elas me disseram: ‘Para quê? Tem um monte de gente aqui no quilombo com faculdade e desempregada'”, conta.

Assim como a pergunta, tem sido comum, segundo Rute, perceber os mais jovens desanimados, principalmente nas periferias e em comunidades tradicionais. “Tem a música que fala que os sonhos não envelhecem, mas tenho a sensação de que a juventude não tem mais sonhos.”

Ela atribui o desânimo, contudo, não a eles próprios, mas à falta de amparo do Estado e de boas influências. “Acho que faltam políticas públicas para essa juventude”, diz Rute.

A falta de atenção com crianças e adolescentes também parece evidente, segundo ela, nas eleições gerais de 2026, em que a segurança pública é colocada como prioridade em pesquisas de opinião. Quando os mais jovens são lembrados nesse debate, invariavelmente é para sustentar propostas que punem, como a de redução da maioridade penal, em vez das que protegem e promovem direitos.

Mas como falar de segurança sem dar absoluta prioridade para crianças e adolescentes, como determina a Constituição Federal? Quais políticas deveriam estar na agenda eleitoral para tornar segura e plena de direitos a vida de quem vai às urnas pela primeira vez ou ainda sequer tem direito ao voto?

É o que a Ponte discute nesta reportagem, a sexta e última da série especial Ponte nas Eleições, que debate a segurança pública como a pauta central da disputa eleitoral deste ano.

<><> Brasil tem piora de diferentes violências contra crianças e adolescentes

Nos últimos anos, o Brasil tem tido aumentos expressivos de diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes. Em 2025, foram mais de 60 mil casos de maus-tratos e de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra os mais jovens, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em relação a 2021, o número de casos de lesão corporal contra pessoas de até 17 anos subiu 15%. Já os episódios de maus-tratos contra esse grupo mais do que dobraram (+106,1%), conforme consta na edição mais recente do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, consolidado pelo FBSP.

Os mais jovens são ainda os alvos mais frequentes de violência sexual no país. Se somados os casos de estupro e estupro de vulnerável do ano passado, cerca de três em cada quatro vítimas tinham até 17 anos (76,6%). Ao todo, 61.076 crianças e adolescentes sofreram esses crimes, fortemente associados, segundo o FBSP, ao ambiente doméstico e a agressores próximos às vítimas.

Em 2025, houve piora de outras modalidades de violência sexual contra os mais vulneráveis, como casos de produção, posse ou distribuição de material de abuso sexual infantil (+25,3%), de aliciamento de crianças para fins libidinosos (+12,4%) e de exploração sexual (+14,3%).

Já o número de mortes violentas intencionais (MVI) contra crianças e adolescentes caiu no ano passado na comparação com 2024 (-10,8%). Ainda assim, foram 2.079 vidas perdidas precocemente. Além disso, no ano anterior, a quantidade de MVI contra esse grupo chegou a crescer, na contramão de uma prolongada tendência de queda da violência letal contra a população em geral.

Os dados mais recentes do Anuário reforçam ainda um panorama já histórico: as principais vítimas dessa violência letal são jovens negros. Em 2025, quase nove em cada dez vítimas de até 17 anos eram adolescentes (88,5%), em casos majoritariamente associados à violência urbana. Entre eles, 90,9% eram do sexo masculino e 86,3% eram de pele preta ou parda.

<><> Impunidade acompanha letalidade dos mais jovens na Bahia

Em 2025, a pior taxa de MVI contra os mais jovens no país foi registrada na Bahia (com 11,3 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes). É o estado em que Rute testemunha mais de perto uma juventude desamparada e também onde perdeu o único filho, Davi Fiúza, de apenas 16 anos, em 2014.

Em 24 de outubro daquele ano, Davi foi sequestrado no bairro de São Cristóvão, na periferia de Salvador, por 23 policiais militares, entre os quais 19 haviam recém-ingressado na corporação. A captura do jovem foi tida como a conclusão de um curso de formação deles, uma espécie de “batismo”, ao atribuírem erroneamente à vítima a identidade de um outro adolescente supostamente ligado a criminosos da região.

Levado com pés e mãos amarrados, Davi foi torturado e morto, conforme concluiu a Polícia Civil, que indiciou 17 dos agentes. O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou apenas sete deles, entendendo que não cometeram um homicídio, mas somente os crimes de sequestro e cárcere privado. Em maio deste ano, a Justiça concluiu as audiências de instrução do caso, sem decidir se os policiais acusados deverão ser julgados ou não perante um júri popular.

Além de não ver justiça mesmo passada mais de uma década, Rute não pôde velar o corpo do filho, que não foi encontrado. De lá para cá, a mãe de Davi ainda viu a Bahia se tornar o estado com o pior número de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) no país, o que mantém desde 2022.

“Acredito que seja uma questão política voltada para o extermínio da raça preta, dos pardos, das pessoas pobres. É uma questão também de território, de CEP”, diz Rute, sobre a Bahia chegar a esse patamar.

“E enquanto os algozes têm certeza da impunidade, eles não têm medo de cometer violência. É muito difícil haver uma medida mais rígida contra policiais, como serem afastados ou até exonerados. O Ministério Público em todo o Brasil é muito moroso. Esperar três, quatro, cinco, dez anos para levar um caso a julgamento? O Estado é blindado, é uma máquina mortífera.”

<><> Amapá mata juventude enquanto morte vira sinônimo de eficiência

Nos últimos anos, a conduta das polícias, principalmente a militar, tem impulsionado a violência letal contra os mais jovens. Em 2025, praticamente uma de cada quatro mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes foi cometida por ações policiais (23,1%).

Na Bahia, a taxa de MDIP contra crianças e adolescentes chegou a 7,4 casos para cada 100 mil habitantes em 2023, conforme mostrou o Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, um estudo produzido pelo FBSP em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Naquele ano, a taxa de MDIP contra a população em geral ficou em 3,1 — ou seja, menos da metade do que a letalidade policial contra os mais novos.

O estudo também identificou que somente um estado teve taxa ainda pior que a Bahia: o Amapá (10,9), que há sete anos consecutivos tem a polícia mais letal do país em termos relativos à população, e não em números absolutos.

Para chegar a isso, o estado tem contado com uma opinião pública que associa letalidade policial a eficiência na segurança pública, segundo explica o antropólogo Marcus Cardoso. Ele é professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e pesquisador da violência do Estado.

“O que explica isso é um descontrole absoluto sobre o trabalho policial por parte dos governos do estado e do Ministério Público. No caso do Ministério Público, existe um alinhamento ideológico de segurança pública com o que essa polícia expressa. E no caso dos políticos, é um impacto de votos, porque o lugar simbólico da polícia no estado é de muito prestígio”, afirma.

“Se você mapear as redes sociais após a notícia de alguma morte cometida por policiais, vai ler comentários com a expressão ‘melhor polícia do Brasil’. É um comentário recorrente no estado: a melhor polícia do Brasil. E por que é a melhor? Porque mata muito e não morre.”

<><> Desumanização de vítimas é usada para justificar letalidade policial

Marcus diz ainda que o prestígio de uma polícia cada vez mais letal é estimulado, inclusive, junto a crianças e adolescentes. É comum ver aniversários infantis no Amapá terem como tema o Batalhão de Operações Especiais (Bope), uma unidade de elite da Polícia Militar local (PMAP). Em um estado empobrecido, com alguns dos piores índices socioeconômicos do país, ingressar na PMAP, com concursos públicos frequentes, é tido ainda como um dos poucos caminhos de ascensão social.

A reverência pela polícia no Amapá não é maculada, segundo o pesquisador, nem mesmo quando as vítimas das forças estatais são crianças e adolescentes. Isso porque, ainda para Marcus, as mortes são colocadas em um lugar de desumanização, tidas como uma consequência natural do combate às facções criminosas que surgiram no Sudeste e avançaram pela Amazônia Legal nos últimos anos.

“Existe um discurso corrente de que estamos em uma guerra. Eu tive uma professora que chamava isso de ‘metáfora da guerra’. E o que vem junto dessa metáfora? Se existe uma guerra, ações extraordinárias são necessárias, por isso a polícia precisa ser mais truculenta, porque é guerra. É um discurso de medo, de um medo que muitas vezes ultrapassa os dados concretos de violência. E isso é bom para essa segurança pública, porque gera mais dinheiro, mais polícia. E é bom também para os políticos”, diz ele.

“Da perspectiva da população que adere ao discurso de guerra às drogas, não tem o menor problema de haver criança morrendo, porque existe todo um processo de desumanização. Esse individuo que é morto é tratado como um ser essencialmente perigoso e mal. Então, se ele é essencialmente bandido, não importa se tem 35 ou 15 anos, essa pessoa tem que morrer, porque não é possível transformá-la.”

Para além de justificar a morte, essa lógica de desumanização de crianças e adolescentes é usada também para legitimar um modelo de segurança pública que compreende um sistema prisional cada vez mais lotado e insalubre como outro indicador de eficiência, segundo diz a pedagoga Alessandra Félix.

Para ela, é daí que vem a discussão cíclica sobre reduzir a maioridade penal no país, embora não haja qualquer evidência científica que vincule essa proposta à melhora de indicadores criminais. “Essa pauta sempre ressurge nas eleições. E a gente sabe que isso não passa de propaganda de populismo penal. Quando se trata de juventude, parece muito mais fácil apreender um menino do que trabalhar a cidadania dele. Então, esse debate sempre vem em um contexto de oportunismo”, diz.

<><> Socioeducativo chega onde o Estado não leva políticas públicas

Em agosto de 2025, o Brasil tinha 12.203 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, segundo um levantamento mais recente do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O perfil mais comum entre eles era semelhante ao das vítimas recorrentes de violência letal: meninos (93,4%) e negros (73,7%). Na maioria das vezes, foram apreendidos pelo cometimento de atos infracionais para obtenção de renda, como os análogos a roubo (29,1%) e tráfico de drogas (27,9%).

Segundo Alessandra, a apreensão de adolescentes costuma ser tratada como sinônimo de castigo, e não de reinserção social de uma pessoa em desenvolvimento. E as famílias vivem a pena junto dos filhos. Ela própria sofreu isso ao ter o filho apreendido no sistema socioeducativo do Ceará.

Desde então, atua junto de outras mães pelo Coletivo Vozes, uma iniciativa abolicionista em apoio umas às outras e a pessoas presas ou apreendidas. A pedagoga também compartilha essa luta com movimentos sociais de outros estados nordestinos, com realidades parecidas, que compõem o Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste (FPSPNE).

“A gente comunga de que, se os meninos erraram, eles têm que ser responsabilizados, mas não punidos. Aqui no Ceará e em outros estados, a agenda da tortura ainda é muito presente. Como se educa e se reinsere na sociedade um adolescente que já foi cooptado pela violência?”, questiona.

“Os meninos são apreendidos, vão para dentro de unidades, e quem passa por esses espaços são as mães. Quando eles retornam, temos outra camada, que é recebê-los, tentar dar uma base para que não reincidam, para que não sejam cooptados novamente pela violência. E a família toda é afetada por isso, seja a mãe, responsável por tudo, ou outras crianças pequenas da família.”

Alessandra diz ainda que o discurso punitivista contra os mais jovens isenta o Estado de suas próprias responsabilidades na formação de cada criança e adolescente que acaba apreendido ou morto. “A gente só tem socioeducativo porque as políticas de infância e adolescência falharam, e eu falo de políticas de educação, esporte, lazer e cultura, que são ferramentas fantásticas de controle social e humanização.”

“Eu queria que as políticas públicas chegassem antes das balas e das algemas. E se a gente combate as algemas, não precisamos nem chegar nas mortes”, afirma ainda a pedagoga.

A percepção dela vai ao encontro das conclusões de um estudo publicado com apoio do Unicef em 2024 sobre mortes violentas de adolescentes ocorridas no estado de São Paulo: 90% viviam em situação de pobreza, dois terços tinham abandonado a escola e metade morreu menos de um ano depois de sair do sistema socioeducativo. Ou seja, a morte foi o último estágio de uma série de violações contra essas vítimas.

Uma outra publicação do Unicef, deste último mês de agosto, mostrou ainda que, entre os planos de governo dos presidenciáveis desta eleição, há mais propostas sobre políticas de resposta do que prevenção contra as violências que atingem crianças e adolescentes.

<><> Jovens propõem segurança baseada em garantia de direitos

Entre quem é alvo dessa negligência do Estado, a discussão sobre segurança pública deveria justamente inverter esse eixo: antes de sustentar uma guerra, falar em garantia de direitos fundamentais.

É o que dizem os ativistas Thaís Hellen, de 19 anos, e Renan Rosélio, 18, ambos integrantes do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens do Unicef. Os dois contam ser de territórios em que a violência do próprio Estado condiciona o debate sobre segurança pública: Thaís é indígena do povo Pitaguary, do Ceará, e Renan é morador da periferia da zona sul da cidade de São Paulo.

“Quando você é indígena, ou negro, quilombola, o tema da segurança nunca sai de linha. Só que, em época de eleição, ela é usada como porta de entrada nos territórios pelos políticos. E eles usam isso porque é o ponto mais sensível para crianças e adolescentes, para mulheres indígenas, quilombolas, negras. É o ponto mais sensível porque a gente está nas margens da violência. A gente está em territórios perigosos, em que as políticas públicas não chegam”, diz Thaís.

“Eu sou um exemplo disso. A minha mãe, por ser ativista climática, do direito das mulheres, uma liderança do território em que moro, foi muito ameaçada, perseguida, teve que sair do país para não ser morta. E isso me afetou também na infância”, conta ainda a jovem, que é estudante de Direito, articuladora da Coordenação dos Jovens Indígenas do Estado do Ceará (Cojice) e também ativista por justiça climática.

“Aqui no Jardim São Luís, nós temos o cemitério com mais jovens enterrados na América do Sul. É um país que nasce na cultura da violência. A nossa república foi fundada nisso”, afirma Renan, que, além de ser educador popular, atua como vice-secretário do Instituto Pedro Macambira e diretor cultural da Casa dos Meninos, organizações comunitárias da região em que vive.

“E a violência está presente desde o momento em que seu pai e sua mãe pedem a você, por ser uma pessoa preta, para andar com o RG no bolso, a decorar o CPF. É uma questão estrutural”, diz o jovem.

Para os dois, uma segurança pública de fato preocupada com crianças e adolescentes passa longe do modelo já exaurido de ter mais cadeias e mortes. “O que traria segurança para a gente seria realmente garantir os nossos direitos básicos, porque, quando a gente fala de segurança, a gente fala de segurança alimentar, de saúde mental, educação e violências físicas também”, diz Thaís.

“Tentando idealizar para o meu território, o que seria segurança? Seria ter o poste com luz de madrugada, de noite. Isso seria segurança. Segurança para mim seria ter, de fato, educação de qualidade, os alunos terem o acompanhamento de um psicólogo na escola, ter a carteira de vacinação em dia, termos os nossos remédios dentro das UBSs”, acrescenta Renan.

<><> Não aceitação da violência e incentivo à educação são prioridades

Alessandra, do Coletivo Vozes, concorda com os dois: “Para nós, segurança pública é uma praça iluminada, é saneamento básico, é ter crianças brincando na rua. Nunca foi sobre polícia, sobre armas. Para nós, é uma outra perspectiva, é, inclusive, ver os meninos transitando na cidade, podendo ir e retornar sem que a gente tenha medo de que a polícia aborde de alguma forma violenta.”

Ela diz também que candidatos que, de fato, priorizem os mais jovens devem trabalhar por políticas de promoção do bem-viver, com especial atenção aos egressos do sistema socioeducativo. “Se a gente pega esse menino e dá direções para ele, dá perpectivas, a gente tem uma outra rota para a vida dele”, diz.

Já Marcus, da Unifap, diz que o debate eleitoral deveria ter como premissa a não aceitação de mortes violentas de crianças e adolescentes em hipótese alguma, embora não acredite que candidatos, mesmo os que se dizem progressistas, assumirão publicamente esse compromisso no Amapá.

“A letalidade não é eficácia na segurança pública, é justamente um indicativo de fracasso”, diz. “E a gente tem que desconstruir essa metáfora de guerra, tirar essa palavra ‘guerra’ do discurso.”

Renan e Thaís, por sua vez, dizem que a agenda eleitoral deveria ter uma outra prioridade: a educação. “Acho que conhecimento é poder. E se a gente consegue ter uma educação de qualidade, com conteúdo de qualidade para as pessoas, a gente consegue mudar as coisas e a segurança também”, diz o jovem.

“Também acredito que o ponto principal seria a educação. Mas não uma educação medíocre, usada como moeda de troca em eleição. Seria uma educação realmente diferenciada, como nas nossas escolas indígenas, que traga educação financeira, educação política, o aprofundamento da sociologia, da filosofia e da história, o que há muito tempo vem sendo tirado”, diz Thaís.

“E essa educação tem que chegar para as pessoas que estão em vulnerabilidade social. Às vezes [as pessoas] até perdem a esperança. Eu já ouvi falarem: ‘Ah, mas os adolescentes de tal lugar não querem saber de nada’. Mas será que a informação chegou a eles? Será que já não estão tão desacreditados do poder público que já não querem mais?”, questiona ainda a ativista indígena.

Assim como os dois jovens, Rute concorda que a educação deveria ser a prioridade. “O Enem é muito válido, mas existe uma nota de corte que impede alguns jovens de acessarem a universidade. Acho que isso poderia ser revisto, entender a localidade em que aquela pessoa mora, dar um incentivo financeiro para estudar, ajudá-la a ter um emprego na própria universidade”, argumenta.

A mãe de Davi diz ainda que o incentivo deve vir não só do Estado, mas de cada um. Por conta disso, ela própria pretende se inscrever na próxima edição do Enem. “Quem faz por nós somos nós mesmos, porque, se a gente for depender da branquitude, não vai haver nada”, diz.

“Quero estudar história ou filosofia. É aquela coisa de querer se reencontrar. E eu acho que o exemplo vale mais do que a palavra. Eu quero poder voltar [no quilombo em Lauro Freitas] e dizer: ‘Ano passado eu estive aqui e falei do Enem, e agora estou lá na universidade. Cadê vocês? Vamos, vamos!’. A gente precisa disso, de exemplos.”

 

Fonte: Por Paulo Batistella, da Ponte Jornalismo