Palavra de Sá

Plano climático de Salvador “copia” São Paulo e ignora problemas locais, diz pesquisador

Nesta semana, o rio Tietê, em São Paulo, transbordou. A vazão do rio chegou a mais de duas vezes o limite máximo normal, causando alagamentos na capital e no interior.

No Jardim Pantanal, bairro historicamente afetado pelas enchentes do Tietê, o alagamento assustou os moradores pela intensidade e velocidade da água, ainda de madrugada. “Veio a chuva que não parou, foi incessante, chuva forte […] e acabou enchendo o rio. O rio transbordar foi até natural, porque foi devagar, mas aí veio a pressão da água, por volta das 6 da manhã, muito rápida […] Parecia uma cachoeira, quem estava andando tinha que estar apoiado em alguém pra não ser levado pela água. Foi uma correria, uma gritaria, para tirar os carros e depois, tirar os móveis”, conta o morador do bairro desde 1994 e jornalista Rafael Tavares.

Os alagamentos em São Paulo, apesar de serem um problema histórico, têm se intensificado devido às mudanças climáticas e falta de adaptação das cidades. “É a primeira vez que acontece isso em setembro. Normalmente, acontece no final de dezembro, janeiro, fevereiro, raramente em março, mas em setembro é a primeira vez”, relembra Tavares.

Apesar da gravidade do problema, a Agência Pública apurou que o plano de ação climática da cidade, que tem orientações de como o poder público deve agir para proteger a população, ainda tem metas genéricas de ação. E pior: está sendo usado quase como um copia e cola para outra capital, Salvador, na Bahia.

Segundo a Pública apurou, os dois planos foram elaborados pelas mesmas empresas e parcerias, como a C40 – redes de cidades mundiais com compromisso de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa –, a consultoria WayCarbon e a associação internacional ICLEI, e executados pelos mesmos profissionais. São produções alinhadas a métricas globais e financeirizadas voltadas a agentes externos, e não para a população local.

Essas são as críticas do professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Zangalli, líder do Grupo de Pesquisa Colapso – Natureza e Sociedade e membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Climatologia. Zangalli pesquisa o capitalismo climático e como a agenda climática foi incorporada a práticas nada igualitárias, como especulação imobiliária e gentrificação do espaço urbano.

Segundo o pesquisador, o plano de Salvador inclui as mesmas diretrizes padronizadas do de São Paulo.

“Nos dois planos, há apenas o retrofit de prédios antigos como diretriz de uso do solo para redução de vulnerabilidade. O princípio em si não é um problema se pegássemos os edifícios que tenham possibilidade de serem recuperados, por exemplo, […] retirando as pessoas das áreas de risco e inserindo em uma área com valor e algum tipo de sociabilidade e proximidade aos locais de trabalho. Mas, na prática, tanto em São Paulo quanto em Salvador, isso significa que vamos usar o clima para fazer retrofit de prédio antigo, recuperá-los, torná-los energeticamente mais eficientes, colocar aproveitamento de água da chuva e outras soluções – que inclusive estão nas políticas e nas ações do plano, como desconto no IPTU – e expulsar as pessoas que moram ali e são indesejadas do ponto de vista da incorporação imobiliária”, explica.

Zangalli participou do Plano de Mitigação e Adaptação para Mudança Clima da capital baiana, cuja versão final é de novembro de 2020, e relata o esvaziamento da participação da sociedade, desde reuniões online com microfone silenciado. “Na verdade, fomos usados para validação dos documentos que vinham sendo produzidos por esse consórcio estranho ao território.”

Para ele, o documento revelou também falta de vontade de fazer mudanças estruturais. A adaptação – que tem impacto real na vida da população – foi tímida e sequer tinha financiamento garantido, dependendo de ativos do mercado financeiro.

A Pública questionou a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (SECIS), da Prefeitura de Salvador, sobre os apontamentos do pesquisador sobre o processo de elaboração do PMAMC. Por e-mail, a Assessoria de

Comunicação da pasta afirmou que o plano “foi elaborado com base em metodologias internacionalmente reconhecidas” e “por isso, é natural que temas como mobilidade sustentável, soluções baseadas na natureza e gestão de resíduos apareçam em planos de diferentes cidades”. O governo soteropolitano também respondeu, destacando que houve participação social por meio de oficinas, audiências e workshops, e que, “como ocorre na elaboração de políticas públicas, a participação teve caráter consultivo e técnico, não de cogestão”. Leia a resposta completa aqui.

A reportagem também questionou a Prefeitura de São Paulo sobre o que foi feito para melhorar enchentes e alagamentos no Jardim Pantanal pela atual gestão e quais as metas práticas para adaptação no plano climático da capital. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a prefeitura afirmou que ”a região recebe R$ 59,8 milhões em obras de drenagem, pavimentação e contenção no Rio Tietê” e que “o Plano de Ação Climática de São Paulo, revisado em 2025, estabelece 36 metas específicas de adaptação. Entre as ações diretamente relacionadas à prevenção e redução dos impactos de alagamentos e inundações estão a implantação de 1.000 jardins de chuva até 2028, priorizando áreas com histórico de alagamentos”.

>>> Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

•        Você pode explicar primeiro o contexto de criação do plano de Salvador?

O Plano de Ação Climática de Salvador foi produzido no âmbito da C40 [rede global de metrópoles voltada para o clima], em que a cidade assinou, durante o Acordo de Paris, uma meta de intenções, junto a essa rede, de ter as emissões de carbono neutralizadas até 2050. Para isso, seria necessário produzir planos de ação.

Esse processo começa em 2015 com a produção do Plano de Resiliência Urbana, que, na sequência, vai dar origem ao Plano de Ação Climática. Teve financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Fundação Rockefeller e articulação da GIZ (agência de cooperação alemã), que contratou o consórcio WayCarbon e ICLEI.

É um plano estruturado em quatro eixos: Salvador Inclusiva, Verde-Azul, Resiliente e de Baixo Carbono. Esse documento, na verdade, apenas reproduz uma quantidade de metas e métricas, porque reproduz uma metodologia muito comum usada pela C40, GIZ e ICLEI para a produção de planos locais de ação climática. Ou seja, não está desconectado da realidade brasileira, já que esse consórcio produziu o plano de Porto Alegre. A C40 e a ICLEI participaram do plano de São Paulo e de outros municípios.

O documento organiza ações de enfrentamento às mudanças climáticas, mas o que percebemos é que essas ações estão desconectadas da realidade climática da cidade. Mesmo eles apresentando um diagnóstico, um inventário de emissões e um plano de risco climático, isso não é usado como orientação e parâmetro para a resolução dos problemas.

•        Por quê?

Por que o plano de Salvador está alheio à realidade soteropolitana? Porque das 56 ações que foram previstas para os principais problemas climáticos que são alagamento e deslizamento, apenas 16 das ações tratam do tema em específico e absolutamente nenhuma delas trata do ponto de vista estrutural, ou seja, com obras, com intervenção de adaptação que, de fato, preparem a cidade para uma chuva futura.

•        Segundo a prefeitura de Salvador, seu plano climático “foi elaborado com base em metodologias internacionalmente reconhecidas”

Então, por mais que ele aponte no índice de riscos climáticos áreas de suscetibilidade e vulnerabilidade a esse tipo de problema, as ações em si estão muito mais ligadas à transposição do problema para a esfera individual e para a capacitação de alguns setores para lidar com o desastre, e não necessariamente para preveni-los.

Por exemplo, quando falamos do calor excessivo, a própria Defesa Civil falou que “calor não é parte do business”, ou seja, não faz parte do “negócio” que eles gerem, que é chuva. Poucas ações do plano são, de fato, ligadas ao calor excessivo, como fazer um mapa de ilhas de calor e investir em arborização. São poucas ações e que não dão conta do problema que estamos enfrentando.

•        Você falou sobre existir um descompasso entre a mitigação e a adaptação no plano. Como funciona essa desconexão?

O plano de Salvador tem uma meta ambiciosa de ter carbono neutralizado até 2050, porque é o que exige a C40 e é um condicionante para a atração de investimentos, que é sua finalidade. Já a adaptação são as medidas mais necessárias e mais coerentes com os problemas climáticos de Salvador, que são alagamentos, inundações e deslizamentos. O calor também tem se configurado um problema, mas as pessoas tendem a perceber ele de outra forma.

Esse descompasso tem uma lógica de ser. A mitigação lida com a creditização e mercantilização do clima, está focada na atmosfera – precisa reduzir os gases de efeito estufa e pensar, portanto, na composição química da atmosfera. A adaptação, não. Precisa pensar a realidade, o espaço, a política urbana, o ordenamento territorial.

O plano de Salvador, por exemplo, tem um eixo de ordenamento e uso do solo, como os outros planos. Todas as diretrizes do plano de Salvador em relação ao uso e ocupação do solo são as mesmas do de São Paulo. Apenas uma é diferente. Em São Paulo, tem uma a mais, que são mecanismos de win-win, que não foi incorporado por Salvador. Esses mecanismos são os mesmos do mercado financeiro dentro de uma lógica de gestão flexível que tem sido implementada via empresas.

•        É uma lógica de gestão de conflitos, em que o papel do Estado dentro do planejamento é fazer com que os conflitos sejam apaziguados, não necessariamente resolvidos. O mecanismo de win-win pressupõe nesse jogo do planejamento, em que há interesses e conflitos, que todos podem sair ganhando, o que não faz o menor sentido, né?

Nessa comparação entre Salvador e São Paulo, a diretriz de uso do solo é a mesma. Ambas orientam para redução da vulnerabilidade. Na realidade de Salvador, que conheço mais, os componentes da vulnerabilidade são a falta de renda, a habitação do tipo casa – ou seja, nas favelas –, que representam 48% das áreas de risco mapeadas. O que deveria ter seria um plano voltado ao trabalho para que as pessoas tenham renda, um de moradia para que essas pessoas acessem a casas com alguma infraestrutura.

Nos dois planos, há apenas o retrofit de prédios antigos como diretriz de uso do solo para redução de vulnerabilidade. O princípio em si não é um problema se pegássemos os edifícios que tenham possibilidade de serem recuperados e, por exemplo, estão devendo IPTU ou estão abandonados, como é o caso do centro histórico das duas cidades, para destinar para a moradia popular, retirando as pessoas das áreas de risco e inserindo em uma área com valor e algum tipo de sociabilidade e proximidade aos locais de trabalho.

Mas, na prática, tanto em São Paulo quanto em Salvador, isso significa que vamos usar o clima para fazer retrofit de prédio antigo, recuperá-los, torná-los energeticamente mais eficientes, colocar aproveitamento de água da chuva e outras soluções – que inclusive estão nas políticas e nas ações do plano, como desconto no IPTU – e expulsar as pessoas que moram ali e são indesejadas do ponto de vista da incorporação imobiliária. Ou seja, na prática, isso significa expulsão da população para uma nova rodada de especulação imobiliária nos centros das duas cidades.

Desde a década de 1990, começou-se uma rodada de expulsão da população preta e pobre da cidade para a ocupação com empreendimentos imobiliários, sobretudo para a atração de investimento para o setor turístico. E a população sabe disso. Essa é mais uma tentativa de dizer: “Vamos reduzir vulnerabilidade, fazendo retrofit de prédio antigo”. Mas, na verdade, vai significar uma rodada de gentrificação climática. Como consequência, vai ter o aumento da vulnerabilidade e não o contrário.

•        O que significa o escanteamento da adaptação no plano?

Primeiro, porque custa dinheiro. Em segundo, porque não é lucrativo. Todas essas políticas estão dentro do capital e se espera que quem execute não seja necessariamente o Estado. Espera-se inclusive que o setor privado tenha interesse em executá-la. Tanto que, quando analisamos o financiamento dos planos, a adaptação não tinha financiamento garantido e era identificado como necessário parcerias internacionais para atração de recursos.

•        Você participou da elaboração do plano. O que tinha de expectativa e o que se concretizou de fato? O que foi uma desilusão?

Quando eu compus o Painel Salvador de Mudança do Clima, estávamos desde a criação e debatemos muito sobre o que deveria ser, como trabalharíamos, quem financiaria, a secretaria executiva. A ideia que se teve era de que os cientistas locais por ter conhecimento da realidade pudessem oferecer o seu conhecimento para a formulação do plano, junto com os movimentos. Mas, na verdade, fomos usados para validação dos documentos que vinham sendo produzidos por esse consórcio estranho ao território.

Eu percebi o que estava acontecendo cedo, mas a maior decepção dos meus colegas foi perceber que eles não estavam fazendo seu papel, não estavam avaliando criticamente o documento nem produzindo algo. Chegamos a fazer algumas coisas, que estão no anexo do plano, mas não foram incorporadas, apenas um uso para a validação dos produtos criados.

Tem um documento do Fórum Clima Salvador, a organização popular que surgiu a partir desse movimento, que fizemos exatamente essa análise, de que as reuniões eram reuniões de validação, com microfone fechado, pouca participação, sem poder falar. A Academia quando era convidada era apenas para validar, dizer se estava certo ou errado. E às vezes estava muito errado, como risco de alagamento nas áreas mais altas da cidade, sem sentido algum.

•        Nesse contexto, os planos brasileiros hoje são quase um “copia e cola” um dos outros?

Sim, são planos feitos pelos mesmos grupos, que vão apresentar as mesmas diretrizes, as mesmas ações, com algumas mudanças evidentemente territorializadas, uma vez que há também uma participação do Estado – inclusive na criação de produtos.

•        Você chegou a citar antes que algumas das metas colocadas no plano de mitigação já foram atingidas.

Sim, de redução de emissão, que é a meta central. A de médio prazo já foi atingida, que era a redução de 30% nas emissões de gases de efeito estufa. Quando falamos de sequestro de carbono, de mitigação, redução, imaginamos que alguém está medindo isso, mas não, é uma planilha de estimativa de quanto cada setor emite. Quando se altera um dado, é alterado o dado de emissão. Transporte público era indicado no inventário como um dos elementos centrais de emissão em Salvador. Se aumenta a frota elétrica, a emissão é reduzida, mas não necessariamente, apenas na métrica que está sendo usada.

O problema climático é produzido a partir da lógica espacial. Já vivemos com as mudanças climáticas e vivemos de outra forma. No nosso caso, produzimos uma cidade que é alheia à água. Só existe impacto porque tem produção espacial e, se o plano não está aderente a isso, não está aderente a nada, só está quantificando tudo.

•        E como seria um plano que lida com a realidade espacial das cidades?

Um plano que nasce das necessidades mais urgentes da população e que incorpora inclusive as tecnologias que já existem nesses territórios. A população já produz adaptação cotidiana, porque sofre o impacto. A cada chuva, a cada movimento, ela se organiza para que não ocorra novamente, porque não dá para esperar o Estado. Um plano popular surge disso, seja com a adaptação enquanto centralidade ou não, mas quem vai dizer são as pessoas envolvidas, com engajamento da população e da Academia.

•        Qual a relação da reprodução do capital e da financeirização dos planos? Como opera o capitalismo climático na elaboração desses documentos?

O primeiro ponto é por meio da creditização, que demanda a criação de títulos imobiliários para a comercialização no mercado financeiro. Esse é o principal elemento que temos hoje. Os planos vão produzir metricamente as condições dessa financeirização, identificando quais áreas têm potencial de creditização, onde pode produzir esse potencial. Algumas medidas são diretamente atreladas a isso. Por exemplo, o incentivo ao uso de energia renovável, tem o desconto na conta de energia, que é vendido no mercado, a compra verde do poder público, que atrai empresas que oferecem produtos que estão inseridos dentro da lógica financeira. Esses planos hoje têm a possibilidade de colocar em diálogo diversos setores que já estão lucrando com a mudança climática.

Desde o Relatório Stern em 2005, o mercado mudou a forma como avalia as mudanças climáticas. O economista britânico Sir Nicholas Stern do Banco Mundial fez um relatório ensinando como poderiam lucrar com as mudanças climáticas. A partir disso, muda-se a lógica, e a lógica financeira começa a tomar conta do mercado de crédito de carbono e dos mecanismos de financeirização desse processo.

A Fundação Rockefeller, que vem da empresa de petróleo que é uma das principais emissoras de gases de efeito estufa na atmosfera ao longo de todos esses anos, tem esse mesmo movimento do Banco Mundial. Em algum momento, a instituição prometeu que iria mudar toda sua lógica de produção e parar de produzir petróleo. Obviamente ela nunca fará isso enquanto o petróleo for lucrativo. Então, ela cria essas fundações, que financiam os planos de ação de mudanças climáticas. É uma contradição mesmo.

Os planos evidentemente têm avanços por colocar a agenda climática como um elemento importante, mas são avanços muito limitados. Precisamos entender que não precisamos reconfigurar as lutas históricas que temos travado para falar de clima. Aqui no nosso caso, a moradia é um elemento central para a produção do impacto climático, e a luta pela moradia é central também para movimentos sociais, que têm tecnologia e saberes sobre isso, mas não são incorporados – obviamente e nem faria sentido ser dentro da lógica que os planos estão.

 

Fonte: Por Tainah Ramos, da Agencia Pública