Palavra de Sá

Sul Global: o desafio da reindustrialização

Durante 40 anos, os países do Sul Global ouviram que o planejamento econômico era desnecessário. O Estado deveria recuar, as tarifas deveriam cair, as empresas públicas deveriam ser privatizadas e os investimentos deveriam ser confiados àqueles que movimentam dinheiro através das fronteiras à velocidade de um toque no teclado.

O desenvolvimento viria por meio da vantagem comparativa: cada país deveria vender aquilo que já possuía e comprar aquilo que os outros haviam aprendido a produzir.

O resultado é visível de Harare a Jacarta. Países ricos em minerais, terras férteis e trabalhadores jovens continuam presos à extremidade menos rentável das cadeias globais de valor, exportando matérias-primas enquanto importam os produtos de maior valor agregado fabricados a partir delas.

Gana, por exemplo, exporta cacau e importa chocolate, enquanto a Venezuela exporta petróleo bruto e importa combustíveis refinados. A riqueza escoa para fora do Sul Global, enquanto a dívida, a informalidade e a disciplina da austeridade se aprofundam.

Uma política industrial progressista para o Sul Global deve começar pela rejeição desse acordo. A “economia” não é um fato neutro ou natural, mas um produto histórico da intervenção colonial, da reestruturação neocolonial, dos regimes de propriedade e dos padrões de acesso à tecnologia e ao capital. As taxas de crescimento são importantes, mas ainda mais importante é a questão do que é produzido, como é produzido, quem controla o processo de produção e como os benefícios são distribuídos. O objetivo do desenvolvimento não deve ser o crescimento em si, mas o florescimento da vida humana.

As instituições que antes tornavam a política industrial um tabu para o Sul Global — o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — começaram agora a revisar suas prescrições.

A OCDE, por exemplo, agora reconhece que as forças de mercado, por si sós, não podem resolver a baixa produtividade, as cadeias de suprimentos frágeis e as transições verde e digital; poucas empresas arriscariam seu capital em investimentos de longo prazo se não fossem compelidas a fazê-lo.

O Banco Mundial vai além, argumentando que somente o investimento liderado pelo Estado pode impulsionar a industrialização, inclusive por meio da criação de parques industriais, infraestrutura de transporte, redes de energia e da oferta de financiamento de longo prazo. O FMI é mais cauteloso — reconhece a importância dos subsídios e da proteção comercial para as indústrias nascentes, mas adverte contra a proteção de setores não competitivos.

Cada uma dessas instituições agora sugere, sem dizê-lo explicitamente, a necessidade de planejamento. Acrescentamos que esse planejamento deve ser democrático e voltado para o bem público. Devemos construir poder popular e capacidade estatal para disciplinar o capital e penalizá-lo quando ele se recusar a cumprir objetivos sociais.

Há uma assimetria reveladora nos antigos argumentos sobre política industrial. Quando Estados ricos subsidiam semicondutores, veículos elétricos, indústrias de defesa ou tecnologias verdes, isso é apresentado como “inovação” ou “segurança nacional”. Quando países pobres tentam processar seus próprios minerais ou proteger indústrias nascentes, são alertados sobre “distorção”, “ineficiência”, “corrupção” e “risco fiscal”.

O fato é que o mercado mundial já é planejado por Estados poderosos, empresas transnacionais, regimes de patentes, instituições financeiras e prioridades militares. A verdadeira questão é quem planeja, em benefício de quem e em que nível da cadeia de valor.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) enfatiza a necessidade de coordenação estatal para que a política comercial, a política energética, a política de educação e pesquisa, a política ambiental e as regras de investimento estrangeiro avancem na mesma direção. Sem coordenação, um governo pode anunciar o processamento local enquanto seu banco central priva a indústria de crédito de longo prazo, seu sistema elétrico deixa as fábricas sem funcionamento e seu regime comercial favorece as importações. Os argumentos da UNCTAD são úteis, mas ignoram o elefante na sala — os capitalistas buscam lucro, não o bem Comum.

Uma política industrial que não regule o capital e o canalize para o bem-estar da sociedade necessariamente fracassará. Empresas públicas são necessárias para realizar os investimentos de longo prazo em áreas socialmente necessárias nas quais o setor privado não demonstra interesse. Em vez de usar recursos públicos para a especulação privada, é muito melhor mobilizar recursos públicos para instituições públicas que possam criar mercados administrados, incubar novas tecnologias e desenvolver linhas de produção que sejam socialmente benéficas.

Em última análise, uma política industrial não pode ser sustentada a menos que os países restabeleçam algumas barreiras comerciais e controles de capital. Sem essas medidas, os governos enfrentarão graves escassezes de divisas e elevados custos fiscais. Com o tempo, essas pressões enfraquecerão as finanças públicas e prejudicarão o desenvolvimento industrial.

Parte da destruição da política industrial no Sul Global ocorreu com o Acordo de 1994 sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), que restringiu o espaço de políticas que os países antes utilizavam para imitar, adaptar e desenvolver tecnologias existentes. O TRIPS tornou mais difícil para os países desenvolverem novas tecnologias em seus próprios termos.

Chegou a hora de dos países do Sul Global resgatarem o pleno reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual. O licenciamento compulsório já permite a produção de medicamentos que salvam vidas quando as necessidades públicas são urgentes. Instrumentos semelhantes deveriam ser estendidos a outros setores críticos para o desenvolvimento industrial. Isso melhoraria o acesso a tecnologias essenciais, fortaleceria a produção doméstica e reduziria a dependência de corporações multinacionais.

A política de lítio do Zimbábue é um exemplo importante da imaginação econômica necessária para a política industrial contemporânea. Em dezembro de 2022, o Instrumento Estatutário 213 do Zimbábue proibiu a exportação de minérios contendo lítio e de lítio não refinado sem autorização ministerial. A política derrubou o senso comum colonial de que o papel de um país africano é extrair e exportar.

O país utilizou o controle sobre um recurso estratégico para pressionar as empresas de mineração a investir em processamento e a criar mais valor agregado, qualificação profissional e receitas tributárias internamente.

Esse é precisamente o tipo de medida contra o qual a economia ortodoxa adverte. Mas medidas ousadas podem ser necessárias quando o sistema existente faz com que a extração pareça “eficiente” e a industrialização, “ineficiente”. A proibição do Zimbábue mudou o cálculo enfrentado pelo capital minerador: o acesso ao minério passou a exigir cada vez mais investimentos no processamento doméstico. Isso ajudou a impulsionar as empresas em direção ao processamento do minério de lítio em concentrado e, mais recentemente, a planos para instalações de sulfato de lítio — levando o Zimbábue um passo mais perto dos insumos para baterias.

A política do Zimbábue deve ser defendida sem romantização. Processar minério para transformá-lo em concentrado não é o mesmo que controlar a cadeia de valor das baterias. Empresas estrangeiras ainda dominam a produção. Tecnologia, financiamento e acesso ao mercado permanecem sob o controle de corporações multinacionais. Comunidades locais levantaram preocupações sobre as condições de trabalho, os direitos à terra e à água e a regulamentação deficiente. Uma proibição de exportação, por si só, não pode produzir engenheiros, eletricidade confiável, pesquisa de propriedade pública ou fabricantes domésticos.

O próximo passo do Zimbábue deve, portanto, ser mais profundo e mais público: um plano da mina à manufatura que conecte conhecimento geológico, participação acionária estatal, crédito de bancos de desenvolvimento, educação profissional, processamento químico, produção de componentes, reciclagem e demanda regional. Tal plano precisaria conceder poder institucional às comunidades mineradoras e aos trabalhadores e garantir que as receitas públicas construam bens universais, em vez de riqueza privada.

O sucesso do Zimbábue não deve ser medido pelas plantas de processamento, mas se a política de lítio ajuda a construir novas escolas públicas, hospitais, infraestrutura de água e transporte, redes de energia e outros bens públicos.

A Quarta Década de Desenvolvimento Industrial para a África (2026–2035) das Nações Unidas reconhece a urgência de nossa conjuntura. Quase 12 milhões de jovens africanos ingressam na força de trabalho todos os anos, enquanto a Área de Livre Comércio Continental Africana oferece a escala necessária para construir cadeias regionais de valor.

A ONU corretamente conclama a África a passar da exportação de matérias-primas para a produção de bens de maior valor agregado. Mas declarações e “projetos financiáveis” não são suficientes. Como Grieve Chelwa e eu argumentamos em nosso livro, Como o Fundo Monetário Internacional estrangula a África (2026), a África precisa de bancos públicos de desenvolvimento, planejamento continental de infraestrutura, uma política mineral coordenada, regras de conteúdo local, proteção às indústrias nascentes e alívio das dívidas externas que drenam justamente a capacidade fiscal de que a industrialização necessita.

Os opositores da política industrial, nada neutros, não oferecem nenhuma alternativa. Deixar os investimentos a cargo das corporações multinacionais é aceitar um plano escrito em outro lugar: minas sem indústria, fazendas sem processamento de alimentos, cidades sem trabalho digno e uma transição verde na qual as tecnologias são projetadas no Norte utilizando minerais extraídos no Sul. A política industrial não é uma garantia de emancipação, mas pode ser um terreno de luta de classes sobre quem controla os investimentos, a produção e o excedente econômico. Os povos do Sul Global têm o direito de usar seus próprios recursos para construir o futuro.

A conjuntura atual abriu espaço para o debate sobre política industrial, em parte porque a longa estagnação que se seguiu à crise financeira de 2008 tornou as antigas prescrições cada vez mais insustentáveis. Após décadas nas quais o planejamento foi desacreditado e a capacidade estatal foi enfraquecida, os países do Sul Global devem ter a ousadia de imaginar algo melhor do que o acordo que lhes foi imposto. Há um antigo provérbio shona do Zimbábue que pode ser útil lembrar: Chawawana batisisa mudzimu haupi kaviri — aquilo que você encontrou, segure com firmeza, pois os ancestrais não dão duas vezes.

 

Fonte: Por Vijay Prashd, no Tricontinental | Tradução: Lucas Scatolini, em Outras Palavras