Palavra de Sá

Professora que denunciou contaminação de alunos por agrotóxicos no Pará é punida

UM MÊS após uma decisão judicial de dezembro suspender a aplicação de agrotóxicos no entorno de 16 escolas e de quatro unidades de saúde cercadas por plantações de soja em Belterra (PA), a professora Heloise Rocha foi informada de que não daria mais aula na escola municipal de ensino fundamental onde leciona há uma década.

Nos últimos anos, ela tem sido uma das principais vozes na denúncia de casos de intoxicação por pesticidas envolvendo alunos e servidores no município do Planalto Santareno, no oeste do Pará. A decisão da justiça teve como ponto de partida uma denúncia de contaminação ocorrida na EMEF Professora Vitalina Motta, onde Heloise trabalhava. A transferência da professora é criticada por entidades sindicais e movimentos sociais.

Segundo Heloise Rocha, antes do recesso escolar, ela teria sido alocada na turma de 3º ano do turno da manhã da escola. No entanto, em 10 de janeiro, a docente diz ter sido surpreendida com uma mensagem de WhatsApp enviada pela diretora da unidade, comunicando a transferência.

“Infelizmente, não foi possível mantê-la na escola polo, pois neste início de ano tivemos uma grande saída de alunos, o que nos levou a unir as turmas que antes eram separadas”, escreveu a diretora. A transferência foi para a escola Frei Fabiano, a cerca de 2 km da unidade onde Heloise Rocha sempre deu aula.

A professora afirma que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) teria utilizado uma estratégia de “imprensar” (juntar) os alunos como manobra administrativa para justificar a inexistência de carga horária disponível para ela na escola, forçando assim a transferência. “Qual foi a motivação para me tirar, se outros concursados têm a mesma carga horária que eu? Só eu fui transferida”, disse.

A secretária de Educação e vice-prefeita de Belterra, Dimaima Moura, nega que a transferência de Heloise Rocha tenha relação com a decisão judicial de dezembro que suspendeu a aplicação de agrotóxicos no entorno das escolas e com as denúncias de intoxicação feitas pela professora. “Não tem esse link entre uma coisa e outra, isso não existe”, afirma.

Belterra convive há anos com o avanço das lavouras de soja sobre áreas de comunidades rurais. Em alguns pontos, as plantações chegam perto de escolas e postos de saúde — relatos de alunos e trabalhadores passando mal depois de pulverizações de agrotóxicos são comuns.

Levantamento da Repórter Brasil e do Tapajós de Fato mostra que, nos últimos dez anos, foram registradas 231 intoxicações no Planalto Santareno, onde fica Belterra, segundo dados do Painel de Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), do Ministério da Saúde. Desses casos, 181 (78%) estão ligados a agrotóxicos usados em lavouras, principalmente de soja. Só Belterra concentra 135 registros.

<><> Justiça suspende aplicação de agrotóxicos no entorno de escolas no oeste do Pará

Em 6 de dezembro, o juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Santarém, suspendeu toda e qualquer pulverização, aplicação ou uso de agrotóxicos nas áreas rurais no entorno da escola Vitalina Motta, onde Heloise Rocha é professora, e de outras 15 escolas, além de quatro unidades básicas de saúde.

A medida atendeu a uma ação civil pública do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), que apontou episódios de contaminação em alunos e servidores que teriam apresentado sintomas como náusea, coceira, irritação nos olhos e dor de cabeça.

O processo teve como foco uma propriedade vizinha à escola Vitalina Motta, onde, segundo os autos, teria havido uso irregular de agrotóxicos em lavouras de soja, resultando em poluição atmosférica e intoxicação de dezenas de pessoas. O descumprimento das medidas pode resultar em sanções penais, administrativas e no crime de desobediência.

“A garantia à saúde é tão primordial que suplanta, por ora, qualquer argumento da parte ré [proprietário rural, prefeitura de Belterra e governo do estado] no tocante ao seu não atendimento, até porque a saúde é bem maior e deve prevalecer sobre técnicas processuais”, afirmou o juiz na decisão.

O magistrado determinou que a prática só pode ser retomada caso sejam adotadas medidas de segurança, como definição de distâncias mínimas, controle de horários de aplicação e implantação de barreiras vegetais.

“Isso [a decisão judicial] irrita muito eles, porque o cara não pode borrifar mais nada”, afirma a professora Heloise Rocha, uma das denunciantes dos episódios às autoridades. “Agora a gente está organizando uma denúncia formal porque o dono da propriedade não cumpriu a determinação de construir o cinturão verde no entorno da escola”, acrescentou.

<><> Entidades veem ‘com preocupação’ transferência de professora

Desde 2016, Heloise Rocha, coordenadora da regional oeste do Sintepp (Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará), registra e denuncia casos de alunos e profissionais com sintomas como coceira e náusea, após aplicações de pesticidas nas imediações da escola onde leciona. Ela já levou os relatos a órgãos públicos e a pesquisadores que estudam os impactos dos agrotóxicos na saúde. Por essa razão, teria gerado descontentamento em setores ligados ao agronegócio local, na avaliação de fontes ouvidas pela Repórter Brasil.

Em nota, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) afirmou ver “com preocupação” a transferência da professora. “Denunciar situações que colocam em risco a saúde coletiva é um dever ético e social dos profissionais da educação, e não pode resultar em retaliação ou silenciamento”. A entidade também ressalta que a transferência deveria obedecer a critérios objetivos, transparentes e previamente comunicados, o que levanta questionamentos quando a docente é informada inicialmente por meio de mensagem de WhatsApp.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida também criticou a transferência de Heloise e a classificou como “repressão” à professora. “Pensamos que este caso é expressão do poder que o agronegócio exerce na região e sobre as instâncias do Estado e da prefeitura da cidade, bem como tem aliados no sistema judiciário, e os casos que denunciamos não avançam nessas instituições”, diz posicionamento da entidade.

Em nota, o Sintepp Regional Oeste afirmou que a transferência de Heloise Rocha não pode ser tratada como um ato administrativo comum e que ocorreu sem transparência e critérios objetivos. “É inadmissível que, em vez de o município de Belterra garantir a segurança da comunidade escolar e punir os responsáveis pela contaminação, ele utilize a máquina administrativa para punir quem denuncia o crime ambiental”, informa o texto.

<><> Vice-prefeita diz que mudança ocorreu por causa de redução de turmas

De acordo com a secretária de educação e vice-prefeita de Belterra, a transferência da professora Heloise Rocha se justifica pela redução de turmas após a chamada de matrículas realizada entre outubro e novembro.

Ainda segundo ela, a professora foi a única transferida porque tem a menor carga horária da unidade, o que facilitaria a realocação. Dimaima Moura rebate as críticas da professora e afirma que ela “faz isso para ter ibope”.

Moura diz ainda que a Secretaria teria enviado a distribuição de professores às escolas e que caberia à gestão de cada unidade escolar informar os docentes. “O que a gente orienta é que seja por e-mail ou pedindo para que compareçam até a escola”, diz. Por essa razão, afirma que vai verificar se, no caso de Rocha, a direção teria usado de fato o WhatsApp.

<><> Casos de intoxicação por agrotóxicos crescem no Planalto Santareno

Nos últimos cinco anos, os casos de contaminação cresceram 545% em Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Foram 200 registros entre 2021 e 2025, contra 31 no quinquênio anterior. Juntos, os três municípios respondem por 10% das intoxicações por agrotóxicos no Pará.

Pesquisas da Universidade Federal do Oeste do Pará e do Instituto Evandro Chagas também apontam impactos graves. Em seu doutorado , a pesquisadora Annelyse Rosenthal Figueiredo identificou aumento de 667% nas mortes por doenças do sistema nervoso em Belterra entre 2011 e 2020.

Segundo ela, 30% desses casos teriam sido por Alzheimer, doença associada em estudos ao uso de agrotóxicos por idosos. Entre crianças, há relação com má formação congênita e leucemias.

O médico Marcos Mota, do Instituto Evandro Chagas, sustenta ter encontrado resultados semelhantes. Ele afirma que sintomas neurológicos foram confirmados em estudos feitos em Belterra e Mojuí dos Campos, além de alterações do sono, depressão e irritabilidade.

Mota também aponta impactos na saúde reprodutiva das mulheres e associa os resultados ao glifosato, agrotóxico mais usado no país. “Esse é um motivo de grande preocupação, porque os nossos resultados estão de acordo com a literatura mundial relacionada ao glifosato”, disse à Repórter Brasil.

 

Fonte: Repórter Brasil