Nunca
antes na história desse país se entregou tanta infraestrutura para o setor
privado
Eleito
prometendo frear as privatizações e revogar o teto de gastos, o governo Lula
adotou na prática um arcabouço fiscal que atualiza a lógica de controle de
despesas – mantendo obviamente os limites da chamada “responsabilidade fiscal”
que agrada aos banqueiros – e aprofunda a desestatização com as privatizações e
concessões. O terceiro mandato de Lula registra os maiores índices de
privatização da história do Brasil em setores como saneamento, presídios,
rodovias, transportes, dentre outros. Em Pernambuco, temos os casos da
privatização da Compesa, que contou com recursos federais via BNDES, e o que
está agora em andamento, que é o do Metrô de Recife, com um investimento de R$
4 bilhões de reais por parte do governo Lula para modernizar e entregar para a
iniciativa privada lucrar...
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Em sua
campanha nas eleições de 2022, Lula prometeu dar um fim às privatizações,
prometeu não vender o metrô de Recife e falou que iria revogar o teto de gastos
que vigorava desde Michel Temer. Bem verdade é que o arcabouço fiscal do
governo Lula, política escancaradamente neoliberal do Ministro Fernando Haddad
– que lhe rendeu elogios por parte de setores do capital financeiro –, é na
verdade uma atualização do teto de gastos de Temer, que em linhas gerais
continua garantindo o lucro dos capitalistas sem questionar a fraudulenta
dívida pública, tudo isso às custas de cada vez menos investimentos em serviços
públicos, em áreas cruciais como Saúde e Educação.
Lula
finaliza o seu terceiro mandato com os maiores índices de privatização da
história do Brasil em diversos setores como agricultura e abastecimento; defesa
e segurança; energia; infraestrutura hídrica; infraestrutura social;
infraestrutura urbana; meio ambiente; mineração; saneamento; transportes e
turismo. Fala-se em uma cifra de R$ 1,5 trilhão já concedidos ao capital por
meio desse processo de privatização.
É
importante atentar-se para o fato de que o processo de privatização aparece
hoje sob novas formas e a partir de novos mecanismos como as Parcerias Público
Privadas (PPP) e as concessões de empresas públicas por tempo determinado, que
geralmente são contratos de 30 anos. Com apenas dois anos de governo, Lula
privatizou mais rodovias que o governo Bolsonaro em quatro anos.
No
Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) esteve à frente da privatização da
empresa estadual de saneamento, a AGESPISA. Na Bahia, os governos do PT estão
tentando privatizar a EMBASA. Em São Paulo, sob Tarcísio de Freitas, as
tentativas são de privatizar o metrô (CPTM), a SABESP (saneamento) e as
escolas, para dar alguns exemplos, contando com os mesmos recursos do governo
federal via BNDES. E também no Pará, além de outros territórios amazônicos, o
governo fez concessões de três importantes rios para servir de hidrovia ao
agronegócio, medida rechaçada por ambientalistas e pelos povos indígenas.
Em
Pernambuco, por exemplo, o projeto de privatização do metrô de Recife vem sendo
tocado pelo então governo de Raquel Lyra (PSD) em parceria com o governo Lula,
com um investimento de 4 bilhões de reais por parte do governo federal para
modernizar o serviço e entregar para a iniciativa privada lucrar. O metrô
pertence à empresa federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a
proposta é de que seja privatizado até 2026.
Nos
últimos tempos, Raquel Lyra tem buscado aproximar-se politicamente da figura de
Lula, mirando melhor se localizar em uma reeleição para um segundo mandato em
2026. Esse projeto de privatização do metrô de Recife é pauta prioritária da
direita no estado, da qual Raquel Lyra faz parte, e demonstra acima de tudo a
demagogia do governo Lula e o seu compromisso com o grande empresariado.
Segundo a CNN, Lula foi um dos grandes entusiastas da privatização do metrô do
Recife, ao contrário da sua postura durante a sua campanha eleitoral em 2022,
quando prometia justamente o contrário, que não iria vender o metrô.
Cabe
lembrar que, no ano passado, Raquel Lyra aprovou a toque de caixa a
privatização da Compesa, companhia estadual responsável pelo saneamento e
abastecimento de água no estado. Para isso, contou com recursos federais do
BNDES.
Do
outro lado, pensando ainda esse desdobramento em Pernambuco, temos João Campos
(PSB) que é presidente do partido – mesmo partido de Geraldo Alckmin – e atual
prefeito de Recife, candidato favorito a governador do estado segundo pesquisa
Quaest, e que goza de maiores aparições públicas ao lado de Lula se comparado à
atual governadora Raquel Lyra. No tocante à privatização, João Campos está com
proposta de conceder o sítio histórico do Recife à iniciativa privada por meio
de contrato de concessão.
O sítio
histórico do Recife é um lugar de forte especulação imobiliária por ser uma
área de grande riqueza cultural e importância histórica para o estado, tendo
sido palco do Movimento Ocupe o Estelita entre os anos de 2012 e 2013. A
especulação tem avançado com a construção dos edifícios Píer Duarte Coelho e
Píer Maurício de Nassau, mais conhecidos como Torres Gêmeas, local em que
aconteceu a tragédia do menino Miguel de apenas 5 anos que caiu do 9º andar de
uma das torres, quando foi deixado só em um elevador por Sari Corte Real.
Recentemente foi inaugurado o hotel Porto Novo Recife.
Apesar
de ser muito cedo para escolher um candidato a governador de Pernambuco, o fato
é que Lula tem palanque duplo no estado. O que se pode dizer é que a
privatização é um elo comum entre Lula, João Campos e Raquel Lyra.
E nos
casos de privatização do metrô e de empresas de saneamento, a justificativa é
curiosa uma vez que essas empresas se enquadram na categoria de “monopólios
naturais”, não havendo condições para que outras empresas possam entrar no
mercado e concorrer, se for seguir à risca a cartilha neoliberal. O metrô de
Recife por exemplo, em termos de proporções, possui apenas duas linhas e está
longe de atender à cidade e ao estado no nível que o metrô de São Paulo atende.
Ainda assim, qual outra empresa poderia imaginar ter semelhante estrutura que
pudesse concorrer com essas duas linhas de metrô? Pegando esse ângulo apenas
para mostrar como essa privatização é descarada e que tem como único objetivo
jogar a riqueza para empresários lucrarem, colocando o lucro acima da qualidade
do serviço a ser prestado aos cidadãos. Vai investir em “modernizar” agora que
está para privatizar, isso depois de anos sucateando o metrô, tendo inclusive
acontecido acidentes que foram extremamente graves.
Diante
disso, faz-se necessário engrossar as fileiras de trabalhadores que estão se
organizando para enfrentar as privatizações ao redor do país, que implica em
uma regressão de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora,
como é o caso das demissões de funcionários públicos, além de perseguições aos
trabalhadores que se organizam para enfrentar as privatizações. É necessário
acabar com as privatizações e é preciso revogar o arcabouço fiscal de Lula e
Haddad.
• Zema e Rossieli entregam serviços
essenciais das escolas a empresas privadas
O
governo de Minas Gerais avança em mais um ataque direto à escola pública ao
anunciar a entrega de serviços essenciais da educação à iniciativa privada por
meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Apresentada como
"modernização", a medida significa, na prática, a retirada de
responsabilidades do Estado e a transformação de direitos básicos em
mercadorias geridas por empresas com fins lucrativos.
O
anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) em coletiva de imprensa
nesta quarta, 21, com a previsão de publicação do edital em março e início dos
contratos em 2026. Trata-se de uma decisão que aprofunda a lógica privatista no
interior das escolas estaduais e impõe novas formas de precarização ao
cotidiano escolar.
O
projeto atinge inicialmente 95 escolas estaduais, sendo 34 no Norte de Minas e
61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, impactando diretamente cerca de
70 mil estudantes, com um contrato, estimado em R$ 5,1 bilhões e com duração de
25 anos, um desvio bilionário de recursos públicos para o setor privado.
A
empresa vencedora da licitação ficará responsável por manutenção predial,
fornecimento de água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, tecnologia da
informação, internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos,
vigilância 24 horas e controle de acesso. Serviços que sempre foram
responsabilidade do Estado passam agora a ser tratados como mercadorias,
submetidos à lógica do lucro e do corte de custos.
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Não é modernização, é privatização
Quando
o governo transfere a gestão de serviços essenciais da educação para empresas
privadas, não estamos diante de uma modernização da escola pública. Trata-se de
um ataque direto à autonomia das escolas e ao caráter público da educação. O
que deveria ser um direito universal passa a ser administrado segundo a lógica
do mercado, onde o objetivo central é o lucro e não a qualidade do ensino ou o
bem-estar da comunidade escolar.
As
escolas deixam de ser espaços de formação crítica, convivência e autonomia para
se tornarem ambientes geridos por empresas interessadas em cortar custos,
intensificar o trabalho e maximizar ganhos. Essa lógica não atende aos
estudantes, tampouco aos trabalhadores da educação. Ela atende aos interesses
de grandes empresários e investidores que enxergam a educação como um nicho
lucrativo.
A
privatização da educação é apresentada como solução para problemas estruturais
que foram produzidos pelos próprios governos empresariais. A falta de
investimento, a sobrecarga de trabalho, a desvalorização salarial e a
precarização das condições de ensino criam um projeto de educação em crise,
usado como justificativa para entregar a escola pública à iniciativa privada.
Esse
modelo aprofunda a precarização e tem efeitos diretos sobre a saúde física e
mental de professores, ASBs e demais trabalhadores da educação. A
intensificação do trabalho, a insegurança, a perda de direitos e a
instabilidade adoecem quem sustenta diariamente o funcionamento das escolas.
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Rossieli, Zema e o projeto empresarial de educação
À
frente da Secretaria de Educação de Minas Gerais está Rossieli Soares, gestor
de perfil empresarial, conhecido por sua atuação no Ministério da Educação
durante o governo Temer e pela implementação do Novo Ensino Médio em outros
estados.
Agora,
ao lado de Zema, avança com um projeto de PPPs que promete “reformar e
modernizar” escolas, mas que na prática drena bilhões de reais dos cofres
públicos para enriquecer empresários.
Esse
projeto se soma a outras tentativas de privatização e terceirização já
anunciadas pelo governo Zema, como os ataques às Auxiliares de Serviços
Básicos, além de iniciativas contra o funcionalismo público mineiro em áreas
como saúde, Cemig, Copasa e UEMG.
Educação
não é mercadoria. Cada cantineira, faxineira, porteiro, secretária e professor
é parte central do processo educativo. São esses trabalhadores, os mais
precarizados, que garantem o funcionamento cotidiano da escola e criam as
condições materiais para o que ensino-aprendizagem possa acontecer.
A
entrega desses serviços à iniciativa privada ameaça vínculos, direitos e
condições de trabalho, aprofundando desigualdades e enfraquecendo a escola
pública enquanto espaço coletivo.
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Unificar a luta para barrar a privatização
Diante
desse ataque, é imprescindível construir uma luta unificada que não apenas
impeça a terceirização, mas que derrote qualquer proposta privatista de Zema e
Rossieli. A experiência da luta contra a militarização das escolas mostrou que
a mobilização no chão da escola, com unidade entre professores, estudantes e
comunidade, foi capaz de fazer o governo recuar.
Exemplos
como a greve de indígenas e educadores no Pará, que resultou na expulsão de
Rossieli, secretário empresarial, demonstram que é a luta organizada aquela
capaz de vencer.
É hora
de batalhar não apenas para barrar os ataques, mas para virar o jogo. Defender
a efetivação dos trabalhadores contratados, com os mesmos direitos, salários
dignos e condições de trabalho compatíveis com a importância vital que exercem
na educação pública.
Fonte:
Esquerda Diário
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