Palavra de Sá

Maria Luiza Falcão: Natureza do crescimento recente do Brasil

O Brasil voltou a crescer, mas de forma contida e ainda insuficiente diante do atraso econômico e social acumulado. Após um período de estagnação, deterioração institucional e aprofundamento das vulnerabilidades sociais, o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula 03) conseguiu interromper a trajetória de declínio e recolocar a economia em movimento. Trata-se menos de um ciclo robusto de expansão e mais de uma recuperação cautelosa, marcada por limites estruturais persistentes. O desemprego caiu, a pobreza extrema foi reduzida e o investimento público voltou a desempenhar algum papel, ainda que em escala aquém do necessário para uma transformação de maior dimensão.

Esses resultados são reais e politicamente relevantes. Mas, exatamente por isso, a pergunta que se impõe não é conjuntural nem personalizável. Ela é histórica e estrutural: crescer para quem, em um país marcado por uma das mais altas concentrações de renda e riqueza do mundo?

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<><> A desigualdade brasileira como herança estrutural

A desigualdade no Brasil não é produto de um governo específico nem de um ciclo econômico isolado. Ela é resultado de uma formação histórica marcada pela escravidão, pela concentração fundiária, por um Estado patrimonialista, por um sistema tributário regressivo e por uma financeirização persistente. Trata-se de uma desigualdade que se reproduz mesmo em períodos de crescimento justamente porque está inscrita na forma como o excedente econômico é apropriado.

Ao longo da história recente, o país conheceu fases de expansão econômica que conviveram com manutenção — ou até aprofundamento — da concentração de renda e riqueza. O crescimento, por si só, nunca foi suficiente para alterar esse padrão. Sem políticas distributivas de envergadura e sem transformação da estrutura produtiva, a expansão tende a reforçar hierarquias existentes.

É nesse registro que deve ser analisado o ciclo atual.

<><> Crescimento recente e seus efeitos sociais

O atual governo conseguiu frear um processo de deterioração econômica e social do período que precedeu o Lula 03, a desastrosa experiência do governo do aloprado e perigoso Jair Messias Bolsonaro e seu clã, que afrontava o Estado de Direito, suas Instituições Democráticas e as conquistas sociais.

No seu desgoverno, entre 2019 e 2022, a economia brasileira apresentou crescimento médio próximo de zero, incapaz de recuperar o atraso acumulado desde a recessão de 2015–2016.

Assim, a retomada moderada da atividade, o reaquecimento do mercado de trabalho e a reconstrução de políticas sociais produziram efeitos imediatos sobre as camadas mais vulneráveis da população. A valorização do salário mínimo e a recuperação de programas de transferência de renda tiveram impacto direto sobre pobreza, insegurança alimentar e renda disponível.

O aumento do investimento público, em especial por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reintroduziu a infraestrutura como eixo de desenvolvimento, com efeitos positivos sobre emprego, demanda regional e encadeamentos produtivos. Ainda assim, a escala desse esforço permanece limitada frente às necessidades históricas do país.

Nada disso é trivial em um Brasil que havia naturalizado a austeridade permanente como virtude macroeconômica.

<><> Crescimento orientado por missões: a Nova Indústria Brasil

Esse novo ciclo de crescimento não é espontâneo nem desordenado. Ele está ancorado em uma inflexão conceitual relevante: a retomada do planejamento produtivo por meio do programa Nova Indústria Brasil, estruturado a partir da lógica do crescimento orientado por missões.

Diferentemente de políticas industriais fragmentadas, a abordagem por missões parte da definição explícita de objetivos estratégicos capazes de mobilizar investimento público e privado, orientar o crédito, articular inovação e induzir mudanças estruturais. O crescimento deixa de ser tratado como simples resultado do equilíbrio macroeconômico e passa a ser concebido como processo deliberado de transformação produtiva.

As missões definidas — envolvendo transição energética, saúde, infraestrutura sustentável, transformação digital, defesa, soberania alimentar e adensamento produtivo — buscam elevar o conteúdo tecnológico da produção, melhorar a qualidade do emprego e criar bases mais sólidas para a redução das desigualdades no médio prazo. O desafio é que essa estratégia opera sob fortes restrições macroeconômicas, o que limita seu alcance transformador.

<><> O PAC como braço material das missões

O crescimento orientado por missões encontra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seu principal instrumento material. Investimentos em infraestrutura, energia, transportes, saneamento, habitação e mobilidade urbana criam demanda estável, ativam cadeias produtivas nacionais e reduzem desigualdades regionais.

O PAC funciona, assim, como política industrial indireta. Ele cria escala, previsibilidade e aprendizado produtivo, além de reduzir custos sistêmicos que historicamente penalizam a produção no Brasil. Sempre que o investimento público foi coordenado, a indústria respondeu. Sempre que colapsou, a estrutura produtiva se enfraqueceu.

O limite desse esforço não está no instrumento, mas no ambiente em que ele opera.

<><> O limite estrutural: crescer não basta

Reconhecer os avanços do ciclo atual não significa ignorar seus limites históricos. A melhora das condições sociais ocorre em um contexto ainda marcado por elevada concentração de renda e riqueza no topo da pirâmide, forte poder do sistema financeiro e uma estrutura tributária que segue penalizando o trabalho mais do que o patrimônio.

A desigualdade de riqueza permanece praticamente intocada. Rendas financeiras seguem amplamente protegidas, grandes patrimônios são pouco tributados e a regressividade fiscal limita o alcance redistributivo do crescimento. Trata-se de um desafio estrutural, não de uma omissão conjuntural do governo.

<><> Geopolítica, financeirização e compressão das margens nacionais

A pergunta fundamental “crescer para quem?” precisa hoje ser formulada em um contexto internacional profundamente distinto daquele que marcou ciclos anteriores de expansão brasileira. O mundo no qual o Brasil tenta crescer é mais fragmentado, mais protecionista e mais instável. A nova geopolítica desde o primeiro mandato de Donald Trump não representa uma anomalia passageira, mas a consolidação de uma ordem internacional menos cooperativa e mais conflitiva.

Guerras comerciais, uso explícito de tarifas como instrumento de política externa, enfraquecimento das instituições multilaterais e politização das cadeias globais de valor reduziram o espaço para estratégias passivas de inserção internacional. O comércio deixou de ser regido prioritariamente por regras previsíveis e passou a ser subordinado a disputas de poder, segurança nacional e interesses geopolíticos.

Para economias periféricas e semiperiféricas como a brasileira, isso significa menos margem para crescer por inércia e maior custo para sustentar estratégias baseadas apenas em commodities ou integração subordinada.

<><> Novo contexto

Esse novo cenário internacional agrava problemas internos históricos. A financeirização global intensificada, combinada com políticas monetárias restritivas nos países centrais, pressiona fluxos de capitais, limita políticas domésticas e reforça a lógica rentista. Ao mesmo tempo, a disputa tecnológica entre grandes potências estreita ainda mais o espaço para estratégias de desenvolvimento tardio.

O crescimento tímido brasileiro não é apenas reflexo de cautela doméstica. Ele também expressa a compressão objetiva das margens de manobra impostas por um sistema internacional mais instável, financeirizado e desigual.

É nesse contexto que políticas orientadas por missões e investimento público coordenado deixam de ser opção ideológica e passam a ser condição mínima de sobrevivência econômica.

<><> Crescimento, distribuição e democracia

Em sociedades profundamente desiguais, a questão distributiva não é apenas econômica. Ela é democrática. Quando o crescimento é tímido e melhora indicadores sem alterar estruturas de poder econômico, cria-se uma tensão silenciosa entre expectativas sociais e transformações efetivas.

Democracias se fortalecem quando conseguem traduzir crescimento em mobilidade social, ampliação de oportunidades e redução consistente das desigualdades. Quando isso não ocorre, o risco não é apenas econômico, mas político: frustração difusa, desmobilização e abertura de espaço para discursos autoritários travestidos de eficiência.

<>,. Um avanço relevante: alívio tributário na base

A recente decisão do governo de aliviar a tributação sobre quem ganha até cinco salários mínimos, ampliando a faixa de isenção e reduzindo a carga sobre a base da pirâmide social, foi uma medida engenhosa com impacto distributivo imediato - melhora a renda disponível das famílias trabalhadoras e reforça o consumo popular.

Esse avanço corrige parcialmente uma das distorções mais perversas do sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, evidencia o tamanho do desafio restante: aliviar a base é necessário, mas insuficiente enquanto rendas altas, patrimônio e ganhos financeiros permanecerem praticamente blindados.

<><> Eleições e o teste histórico à frente

Às vésperas das próximas eleições, a política de valorização do salário mínimo reaparece como divisor de águas do debate distributivo. Não como lembrança nostálgica, mas como evidência concreta de que escolhas políticas importam. Foi sob os governos do PT que o salário mínimo deixou de ser mero indexador nominal e passou a funcionar como instrumento ativo de redistribuição, dinamização do mercado interno e redução da desigualdade de renda.

Defender essa política hoje não é repetir o passado, mas afirmar um compromisso mínimo com a democracia social em um país de rendas estruturalmente comprimidas. Ao mesmo tempo, o próprio legado do salário mínimo impõe uma cobrança: ele mostrou que é possível redistribuir, mas também revelou os limites de fazê-lo sem enfrentar a concentração de riqueza no topo.

O debate eleitoral que se avizinha não será apenas sobre crescer mais ou menos, mas sobre se o crescimento continuará elevando a base enquanto preserva os privilégios do andar de cima — ou se avançará, finalmente, para uma redistribuição mais profunda de renda, riqueza e poder econômico.

¨      A insanidade é do capitalismo, e não exclusividade de Trump. Por  Jair de Souza

Um dos temas mais veiculados nos meios de comunicação nos últimos dias refere-se a uma suposta insanidade mental que estaria acometendo o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Não há dúvidas de que a gestão do atual mandatário da potência estadunidense está se caracterizando pela consecução de crimes abomináveis contra os povos de outras nações, assim como contra a população de seu próprio país. Porém, creio que atribuir a culpa principal por todas essas perversidades à insanidade mental de seu dirigente máximo é muito mais uma rota de fuga das verdadeiras causas do que uma preocupação real na busca de eliminar os problemas.

Além do mais, a imposição da ideia de que as horrendas atrocidades que estão sendo perpetradas são devidas a deficiências no funcionamento mental do comandante do sistema pode ser algo muito útil quando se quer isentar o próprio sistema de quaisquer responsabilidades. Não nos esqueçamos de que isto já ocorreu com outra conhecida figura histórica, menos de um século atrás. Após a fragorosa derrota da máquina de guerra da Alemanha nazista pelas forças lideradas pela União Soviética, muitos daqueles que até então tinham prestado total apoio às empreitadas de Hitler, de repente, passaram a acusá-lo de ser megalomaniaco e único culpado por tudo de maligno que o nazismo havia causado.

Para ter clareza do que acaba de ser dito, basta rever a história e prestar atenção e comparar o papel desempenhado por grandes corporações, como Siemens, Krupp, Volkswagen, etc., durante o período em que o poder nazista se impunha com as posições por eles adotadas depois da acachapante derrota sofrida. Assim, enquanto o vento soprava a favor, todo o grande capital germânico estava alinhado unissonamente a seu Führer, mas quando este e seu projeto foram derrotados e suas pretensões supremacistas impedidas de seguir adiante, as grandes corporações, através de seus meios de comunicação, trataram de se desvencilhar de todos os vínculos visíveis com o sistema derrotado. Em consequência, todas as desgraças causadas foram atribuídas à loucura de Hitler.

Entretanto, em lugar de acreditar que intrincados e poderosos sistemas estatais são levados a adotar práticas tão monstruosamente cruéis por influência e determinação exclusivas de uma só pessoa é, simplesmente, inverter a ordem dos fatores. Nem Hitler nem Mussolini, por mais loucos, megalomaníacos ou ditatoriais que fossem, teriam conduzido os rumos da Alemanha e da Itália se não tivessem contado efetivamente com o apoio de grupos de forças significativos. Se eles ousassem tomar medidas que contrariassem os interesses de todos os grupos de poder não permaneceriam sequer um dia no comando de seus países. E por que a coisa seria diferente no caso de Trump e os Estados Unidos?

O certo é entender que são as forças reais existentes que requerem o comando do sistema seja exercido por alguém que esteja disposto a levar adiante os projetos de seu interesse. Por isso, nesta etapa em que os conglomerados capitalistas dos Estados Unidos estão perdendo terreno para competidores de outras nações, especialmente para a China, as “demências” de Donald Trump parecem vir muito a calhar em seu intuito de impedir a consumação de sua perda de hegemonia.

Como o setor mais agressivo do grande capital estadunidense na atualidade está composto pelos megaconglomerados da comunicação digital (as conhecidas bigtechs), são eles que parecem dar o mais significativo aval às “intempestivas” ações trumpistas, visto que são os que mais têm a ganhar com a persistência do clima de belicosidade. É que sua íntima associação com a indústria armamentista torna a guerra um negócio altamente lucrativo para eles.

Em outro momento, as forças dominantes do grande capital gringo viam suas perspectivas de realização de negócios mais bem representadas em uma figura que aparentava ter alto grau de senilidade. E era assim porque, independentemente dessa circunstância, os centros de decisões em tudo o que dizia respeito a seus interesses estavam firmemente sob seu controle.

Pelo que tentamos expor até aqui, é a insanidade do sistema do imperialismo capitalista que provoca as grandes tragédias que estamos padecendo. Portanto, não faz sentido protestar contra o desequilíbrio mental de Donald Trump, se não tivermos clareza de que figuras como ele são produtos dos próprios sistemas em que estão inseridos. Em consequência, se quisermos de fato impedir que tamanhas “loucuras” continuem ocorrendo, precisamos nos empenhar numa luta para pôr fim ao sistema que depende de tal “insanidade” para existir. Em outras palavras, a luta principal deve ser travada contra o imperialismo.

 

Fonte: Brasil 247