Palavra de Sá

A vida sem certidão de nascimento: 'Você é invisível, você não existe'

Muitas pessoas encaram a certidão de nascimento — ou qualquer outro documento oficial semelhante — como algo garantido, guardado em uma gaveta e raramente usado.

Mas, para quem não possui esse tipo de documento, isso pode significar uma vida nas sombras ou uma existência marcada pela incerteza.

Esse é um problema global. Estima-se que milhões de pessoas no mundo vivam sem nacionalidade formal, classificadas como apátridas.

No Brasil, por exemplo, dados recentes do IBGE indicam que cerca de 2,7 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento — um número que ajuda a dimensionar como a falta de documentação básica ainda é uma realidade concreta, inclusive em países com sistemas civis consolidados.

No mundo, essas estatísticas ganham rosto e história. Arnold Ncube, um sul-africano de 25 anos, é uma dessas pessoas.

Por não ter nenhum documento oficial, lavar carros nas vielas do bairro de Thembisa, perto de Joanesburgo, é uma das poucas formas que ele encontrou para ganhar a vida.

Arnold nasceu em Joanesburgo e seu pai é sul-africano, o que lhe daria direito à cidadania do país. Mas, quando tentou se matricular no Ensino Médio, percebeu que não tinha certidão de nascimento.

Abandonado pelos pais — o pai foi embora antes de seu nascimento e a mãe quando ele tinha 14 anos —, Arnold não conseguiu comprovar sua condição legal.

"É doloroso", diz ele. "A gente fica praticamente invisível. Não existe. É como se estivesse vivendo nas sombras. Não temos conta bancária, não conseguimos nos candidatar a um emprego digno que permita ganhar a vida."

Ele acrescenta que tenta se manter positivo, mas que isso é difícil.

"Quando vejo meus colegas, eles terminaram os estudos. Eu não pude continuar estudando. É muito duro. A depressão já foi minha amiga."

Arnold faz parte de um grupo estimado em cerca de 10 mil apátridas que vivem na África do Sul e que, embora tenham nascido no país, enfrentam dificuldades para provar sua nacionalidade e acessar serviços públicos.

Não há estatísticas oficiais sobre pessoas apátridas no país, pois elas tendem a ficar fora dos registros do Estado. Por isso, os números se baseiam em estimativas de organizações como a agência da ONU para refugiados, o ACNUR, e entidades de defesa dos direitos civis.

Sem cidadania, pessoas apátridas não conseguem obter documentos e têm dificuldade para acessar serviços básicos, como educação e atendimento de saúde.

A apatridia resulta de diversos fatores, entre eles entraves administrativos e falhas na manutenção de registros. Por isso, é difícil avaliar o número real de apátridas em muitas regiões do mundo.

Christy Chitengu, advogada e defensora dos direitos humanos, também foi apátrida.

Ela só obteve a nacionalidade sul-africana há três anos, com a ajuda da organização Lawyers for Human Rights, que atuou gratuitamente em seu caso.

"Descobri que era apátrida aos 17 anos. A diretora do meu colégio me chamou à sala dela e disse que não tinha nenhum documento meu e que não entendia como eu tinha sido admitida na escola", contou ela à BBC, perto de sua casa, no norte de Joanesburgo.

"Nasci em Joanesburgo, filha de dois pais estrangeiros [ambos do Zimbábue], e ao nascer me deram uma certidão de nascimento sul-africana escrita à mão."

Mas as autoridades sul-africanas exigem um certificado impresso.

Christy conta que, quando descobriu que era apátrida, tentou obter a nacionalidade de seus pais, mas já era tarde demais.

"Eu não podia reivindicar a cidadania zimbabuense porque, na época, eu tinha 16 anos e não teria permissão para registrar meu nascimento de forma retroativa. Além disso, eu teria que sair fisicamente da África do Sul para obter um passaporte do Zimbábue e, sem nenhum documento para deixar o país, não me deixariam voltar", explica.

A África do Sul abriga um grande número de migrantes sem documentos, e autoridades e grupos locais de autodefesa vêm tentando há anos combater a imigração irregular.

Questionada se conceder cidadania a crianças apátridas poderia ser visto como uma forma de "recompensar" migrantes sem documentos que têm filhos na África do Sul, Christy discorda.

"Acho que cidadania não é uma recompensa. É um direito, para que alguém possa levar uma vida digna e seja reconhecido como um ser humano", afirma.

"Se olharmos por esse ângulo, percebemos que não temos nada a perder ao reconhecer uma criança que, sem isso, não poderia frequentar a escola primária nem ter acesso a cuidados de saúde."

Em várias ocasiões, a BBC entrou em contato com o Ministério do Interior, responsável pelas questões de imigração na África do Sul, para saber como o governo lida com a apatridia, mas não obteve resposta.

A apatridia não é apenas um problema local — é um enorme problema global.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas no mundo sejam apátridas. Alguns especialistas afirmam que esse número pode chegar a 15 milhões.

Segundo especialistas, para enfrentar o problema, é necessário mudar políticas públicas, incluindo permitir que refugiados registrem seus filhos no país onde eles nascem e garantir às mães o direito de transmitir sua nacionalidade aos filhos.

"Para nós, a apatridia não é apenas uma questão jurídica, é uma questão ligada ao direito ao desenvolvimento", afirma Jesus Perez Sanchez, que trabalha para a agência da ONU para refugiados, o ACNUR.

"Uma pessoa apátrida não consegue contribuir plenamente para o desenvolvimento do país que a acolhe. Por isso, acreditamos que é importante, em nome da inclusão, tratar todas as questões relacionadas à apatridia, para que essas pessoas à margem da sociedade possam contribuir de forma plena para a sociedade e para a economia."

De volta a Thembisa, Arnold joga futebol com as crianças do bairro.

Após anos de luta, ele agora conta com um advogado que o ajuda a obter os documentos que comprovam que ele tem direito de estar ali.

Arnold quer retomar os estudos e se formar em informática. Ele espera que esses documentos abram as portas para um futuro melhor.

 

Fonte: Por Mayeni Jones, correspondente para a África, reportando de Joanesburgo