Palavra de Sá

 

O que é preciso para reduzir o lixo plástico no mundo

Mesmo proibidos pela União Europeia (UE) desde 2021, ainda hoje não é difícil encontrar canudos , talheres e embalagens de isopor em balcões de comida para viagem, cafeterias e restaurantes por todo o continente.

Vários itens de uso descartável entraram na mira da UE após o consenso de que a poluição por plástico é uma das maiores ameaças ao meio ambiente – 85% do lixo que chegava às praias europeias era plástico e, desse total, quase metade era de uso único, como embalagens.

O plástico descartado pode liberar produtos químicos nocivos e pequenas partículas que ficam no meio ambiente e entram no corpo humano, aumentando potencialmente o risco de problemas graves de saúde, incluindo câncer e infertilidade. Para enfrentar esse problema crescente, a UE decidiu agir.

A lógica era simples. Bastava proibir a venda, a produção e a importação dos itens mais prejudiciais, e o problema estaria resolvido.

Mas a realidade é diferente. Cerca de 70% dos restaurantes de comida para viagem pesquisados na capital da Alemanha, Berlim, ainda oferecem itens de plástico proibidos , de acordo com um levantamento realizado pela ONG Environmental Action Germany (DUH) em 2024. Um relatório elaborado por cinco ONGs no mesmo ano constatou que itens banidos ainda estão amplamente disponíveis na maioria dos países europeus.

Mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano em todo mundo — cerca de 50 kg por pessoa. Com a produção ainda em alta e as regulamentações globais amplamente ineficazes, os pesquisadores alertam que o problema deve piorar.

<><> Plástico por toda parte

Uma hipótese atribui a persistência dos plásticos descartáveis após a proibição da UE aos estoques remanescentes da pandemia de covid-19. Particularmente no auge dos lockdowns de 2020, com os salões de restaurantes fechados e as pessoas evitando comer fora, os pedidos de comida para viagem aumentaram.

Essa percepção é contestada por alguns especialistas, como Britta Schautz, da agência de defesa do consumidor de Berlim.

"A proibição entrou em vigor em 2021", disse Schautz, que passou uma década ajudando os consumidores a reduzir o uso de plástico.

Para ela, é improvável que a maioria dos restaurantes tenha sido capaz de armazenar montanhas de recipientes por tanto tempo. Schautz explica que o plástico se torna poroso e há um limite de tempo em que pode armazenar alimentos e bebidas com segurança.

Para a especialista, o descumprimento das normas por varejistas e empresas de alimentos é a razão mais provável.

Muitos proprietários de pequenas empresas que mudaram para substitutos de papel ou alumínio registram despesas mais altas. "É um desastre", disse um proprietário de restaurante à DW. "Não conseguimos encontrar pratos de papel adequados e eles são caros." Outro confirmou as dificuldades, acrescentando que distribuir canudos de plástico tinha um valor sentimental para ele.

Mas, em teoria, o sentimentalismo pode custar caro. As multas na Alemanha para quem não cumpre as regras são de até 100 mil euros (R$ 637 mil na cotação atual).

A falta de fiscalização é outro problema. Quando a DW entrou em contato com as autoridades de cinco das maiores cidades da Alemanha para perguntar como elas monitoram o cumprimento e punem os infratores, nenhuma delas conseguiu citar um exemplo de multa aplicada. A maioria disse que só age quando recebe reclamações ou, no máximo, realiza inspeções aleatórias.

Aplicar multas de forma consistente e comunicar a proibição de maneira mais eficaz seria um meio de dissuasão melhor, defende Thomas Fischer, que chefia o departamento de economia circular da Environmental Action Germany. Ele comparou o efeito a sonegar a tarifa no transporte público – se as pessoas sentissem que as violações seriam punidas, elas não o fariam, disse à DW.

Outros países tomaram medidas mais duras. O Quênia proibiu as sacolas plásticas em 2017, com multas de até 4 milhões de xelins quenianos (cerca de R$ 168,5 mil) ou até quatro anos de prisão. Ao contrário da Alemanha, não se trata apenas de uma ameaça vazia. Dois anos após a introdução da proibição, as autoridades já haviam registrado centenas de prisões e processos judiciais. Três vendedores de frutas quenianos foram presos por usar sacolas plásticas proibidas.

<><> Formas de contornar a proibição ao plástico

O varejo online é um dos pontos cegos da lei europeia. Canudos e talheres de plástico são facilmente adquiridos nas principais plataformas, como Temu, eBay e Fruugo.

"É muito fácil encomendar plásticos proibidos de países fora da UE", disse Schautz. " E os fabricantes desses países não precisam cumprir a legislação da UE ao produzir esses itens."

Mas mesmo na UE, os fabricantes exploram lacunas na lei. Alguns contornam as restrições produzindo talheres descartáveis um pouco mais grossos, rotulados como "reutilizáveis".

"Reutilizável não significa reutilizado", disse Nathalie Gontard, do Instituto Nacional de Pesquisa para Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da França, acrescentando que a proibição da UE aumentou o consumo em alguns casos.

"A lei pode ser facilmente contornada apenas aumentando a espessura", destacou a pesquisadora de plásticos. Gontard também lembrou que empresas entraram em contato com ela durante a elaboração das proibições da UE para obter orientação. Algum tempo depois, "elas voltaram a me procurar e disseram: 'Desculpe, mas não precisamos mais de ajuda. Vamos apenas aumentar a espessura'".

<><> Mosaico de legislações

Em todo o mundo, pelo menos 90 países introduziram alguma forma de proibição ao plástico. O Brasil é um dos que está na contramão global – apesar de figurar entre os dez maiores poluidores do mundo em termos de despejo de plástico nos oceanos e de ser o maior produtor de plástico da América Latina, ainda não conta com uma política pública efetiva e unificada para reduzir essa poluição.

De forma geral, cabe às administrações municipais e estaduais a definição ou não de regras para conter a proliferação de lixo plástico, como a proibição ou cobrança de taxas sobre sacolas nos mercados.

Entre os países, as regras também variam muito, visando diferentes regiões e itens. Especialistas dizem que esse sistema fragmentado pouco contribui para reduzir o desperdício.

Na Alemanha, apenas sacolas plásticas com espessura entre 15 e 50 micrômetros são proibidas. No entanto, 87% das sacolas distribuídas em 2022 se enquadravam nessa categoria, destacando a confusão em torno da lei.

Mesmo no Quênia, onde a proibição das sacolas plásticas é considerada relativamente bem-sucedida e observadores confirmam ruas mais limpas em grandes cidades como Nairóbi, o impacto do veto diminuiu. As sacolas plásticas agora estão entrando no Quênia vindas de países vizinhos sem proibições.

Um estudo de 2025 dos EUA descobriu que proibições em grande escala ou em todo o país são as mais eficazes.

"A ideia de que seremos capazes de resolver a questão país por país não é mais a solução", disse Ximena Banegas, do Centro de Direito Ambiental Internacional. "Estamos todos apenas 'enxugando gelo' ao proibir um produto aqui, enquanto ele ainda é produzido em outros lugares."

Além de pedir proibições globais, Banegas também defende a limitação da produção de plástico, uma proposta discutida nas mais recentes negociações do tratado sobre plástico da ONU, em agosto de 2025.

Após 11 dias de intensas discussões, representantes de 184 países não conseguiram chegar a um consenso para firmar o primeiro tratado destinado a enfrentar a crise global da poluição plástica. A resistência veio de uma coalizão liderada pelos países produtores de petróleo Irã, Arábia Saudita, China e Rússia, que defende a manutenção da legislação em nível nacional, com foco na gestão de resíduos e reciclagem .

Os oponentes, liderados pela Noruega, Ruanda, Canadá e 72 outros países, pressionaram por proibições mais amplas e um limite de produção. O Brasil apoiou uma proposta focada na gestão de resíduos, mais alinhado aos países produtores de petróleo. Cerca de 98% de todo o plástico é feito de combustíveis fósseis.

Nathalie Gontard disse que políticas mais rígidas já deveriam ter sido adotadas há muito tempo. "Precisamos começar agora mesmo", disse à DW. "Mesmo que peçamos uma redução de 10% no consumo de plástico durante a próxima década, já será uma vitória."

 

Fonte: DW Brasil