Palavra de Sá

O panorama científico brasileiro

Compreender o panorama científico brasileiro frente aos 200 anos do anúncio solene da independência política do Brasil requer multiplicar as perguntas sobre o funcionamento das ciências, em um país que ainda se esforça por delimitar um modo próprio de fazer conhecimento. De 1822 a 2022 a história das ciências no Brasil tem demonstrado que a associação entre especialidades, instituições e cientistas não pode ser vista como se fosse um domínio separado de ação, de eruditos conversando entre si, uma arena desobrigada da participação nas questões sociais, políticas e econômicas. Pelo contrário, essa história demonstra que os resultados produzidos pelos agentes científicos tiveram e têm envolvimento crucial nos modos de conduzir um país, pois apontam para formas de produzir e fazer circular ideias e artefatos tecnológicos, assim como de alimentar tendências e fazer projetos, e no mínimo, subsidiar a educação pública, além de dar suporte para políticas públicas de diversas áreas. Como toda a história do país, as ciências no Brasil também apresentam um retrato de desigualdades, que são tanto as desigualdades de oportunidades quanto de resultados. Sua história requer pontos de referências, considerando igualmente que as explicações sobre os sentidos das ciências mudam com o tempo. A pergunta principal é: qual ciência foi realizada historicamente no Brasil desde os primórdios da nossa existência?

A mesma pergunta feita no plural, ciência ou ciências, leva a diferentes respostas. Com a pretensão de não aceitar que a história seja sempre um jeito diferente de contar alguma coisa já acontecida, mas de fazer novas perguntas e obter novas respostas, valem alguns questionamentos iniciais.

A história das ciências e das tecnologias estuda a ciência em sociedade, mas o que seriam ciências no plural? Podem ser as várias áreas científicas e diferentes disciplinas do conhecimento. Contudo há diferenças também nas ciências realizadas nos diferentes países, regiões ou mesmo dentro de um mesmo país, assim como há diferentes abordagens, capacidades explicativas e de organização institucional que têm o poder de estratificar as ciências realizadas nos espaços geográficos e nacionais distintos. Então a designação de ciência no singular e de ciências no plural amplia ainda mais as questões que se podem fazer para as histórias das ciências. Tais questões permitem alargar ainda mais a compreensão das ciências e das tecnologias para além dos aspectos fragmentados com os quais se costuma estudar as suas histórias e compreender seus funcionamentos. Pensar as ciências e as tecnologias como se a questão principal fosse apenas um conjunto de relação gerais das ciências com a sociedade, como se houvesse condicionantes sociais nas ciências a serem eliminados para o mais pleno funcionamento do conhecimento objetivo e puro, ou como se bastasse conhecer os impactos das ciências e tecnologias sobre a sociedade para retificar qualquer mal uso posterior.

Se o lugar das ciências na sociedade fosse uma questão de aprumar-se as vias de acesso ao melhor conhecimento possível, tal entendimento não ampliaria o debate e apenas reforçaria uma divisão ontológica, essencialista, entre ciência de um lado e sociedade de outro, que pode até ser usado algumas vezes como um recurso explicativo, porém não é suficiente para tentar saber o que de fato acontece nos cenários nacionais desiguais. As ciências e tecnologias são entes da sociedade, e como tal também desempenham o papel de documentar a passagem do tempo. Isso não diz nada sobre o que são as ciências e as tecnologias ‘em si’, mas quer dizer que C&T assumem posições numa paisagem histórica que se quer compreender.

Sobre a ciência, a maioria das pessoas aceita que ela é feita de descobertas ou invenções e que gera consequências, produz heróis e gênios proeminentes. Mesmo cientistas e sábios não reconhecidos de imediato, poderiam ser distinguidos e destacados em um momento posterior de revisão do conhecimento e reconhecidos ulteriormente. Esse tipo de análise acaba por prometer que cientistas e processos, se forem verdadeiros e de fato importantes, se tornarão comprovados em algum momento, mais cedo ou mais tarde. Noções moralizadoras como essas induzem a pensar na ciência como um tema universal e neutro, que teria características similares mesmo que aconteça em lugares e momentos diferentes. Se fosse assim, apenas o que puder contribuir para feitos científicos totais, como descobertas decisivas, será reconhecido como contributivo para um acervo universal de grandes descobertas. Se for isso a pergunta “desde quando se pode falar de ciências no Brasil?” estaria fadada a fornecer apenas uma reposta, do tipo: antes ou depois, cedo ou tarde.

Mas, ao insistir na possibilidade de que as concepções de ciências e tecnologias são históricas podem surgir novas perguntas, e modos diferentes de indagar sobre o funcionamento das ciências em sociedade também aparecem, tais como, desde quando e em qual momento da história do país se pode dizer que determinada prática é uma prática científica, reconhecida e similar às práticas realizadas por outros cientistas em outros lugares? Desde quando se reconhece o que hoje se sabe ser ciência? E como ela mudou do passado até hoje?

Quando falamos de ciência estamos falando de uma atividade relacionada pelo imaginário geral como uma prática experimental, produzida em laboratório, por meio de técnicas específicas, realizadas por pessoas com formação apropriada. Por isso se imagina que ciência é apenas aquilo que é realizado institucionalmente, segundo padrões que hoje se reconhece como de produção de conhecimento formal, produzido por pessoas cada vez mais especializadas, em ambientes delimitados, com metodologias bem definidas. Quando o quadro acima se torna o único formato em que é possível reconhecer a existência de atividade científica, obrigatoriamente nós teremos que pensar que ciência no Brasil só existe muito recentemente, a partir do século XX. Isto porque teremos intervalos de tempo na história nacional, especialmente do período colonial ao período republicano, em que as condições que hoje definimos como imprescindíveis para a realização de atividades de ciências não estavam dadas, mesmo que exceções surjam aqui e ali no horizonte histórico.

Uma referência recorrente são os exemplos de instituições biomédicas em funcionamento no Brasil a partir de fins do século XIX: Instituto Bacteriológico de São Paulo, fundado em 1893, e o Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, fundado em 1900. Tais instituições são normalmente usados como sinais dos primeiros passos de um projeto modernizador nas ciências brasileiras, já que foi nesse momento que o enfrentamento de doenças epidêmicas gerou procedimentos organizados e efetivos para sanar os males advindos da febre amarela, da varíola e de outras enfermidades.

<><> Primórdios das ciências e tecnologias no Brasil

Para adicionar camadas a esse tipo de história linear será preciso adicionar também outros modos de conceber e analisar uma situação específica. No caso dos inícios das ciências no Brasil precisamos pensar: qual é a trajetória das ciências locais frente àquelas da metrópole portuguesa? Desde quando essas atividades aconteceram? Quais seriam as razões para se pensar em ciências na história de um país colonizado, sem independência política ou macroeconômica, em um grande período da sua história? Quando começam e como se transformam as atividades científicas durante um período histórico?

Outro conjunto de questões mais gerais são centrais para a definição das ciências que se quer compreender: para que servem as ciências e as tecnologias? Quais expectativas sociais as atividades científicas comportam? Porque é importante gastar recursos, investir tempo, dinheiro e esforço para ter ciências em um país?

Em geral se pensa nas ciências como fator indispensável para o desenvolvimento econômico e social, mas também para produzir mais progresso e mais tecnologia. Se imagina que as ciências possam auxiliar em ações desde as mais práticas até as mais complexas. Se busca sempre a produção de mais ciência e mais tecnologia, se avalia que elas aconteçam nas universidades públicas, mais que deveria estar também em indústrias da iniciativa privada.

São perguntas prévias que influem em como se pode estudar as ciências e suas histórias. Dessas indagações dependem as formas de olhar e as formas de não olhar para as ciências e as tecnologias, que podem parecer desnecessárias se o entendimento for que ciência e tecnologia (C&T) servem sempre para aumentar o bem-estar das populações. Contudo podemos perguntar ainda, o que é bem-estar? Como essa noção muda conforme quem fala, para quem e para quê?

Que aspectos das ciências interessaram, e interessam, ao Brasil? Nem sempre a ciência se transforma em um produto. Nem sempre uma determinada descoberta ou tecnologia depois se converte em um objeto comercializável. Há também situações em que pode ser interessante conhecer tudo aquilo que não deu certo; porque não deu certo; quais eram as expectativas envolvidas naquilo que não funcionou de acordo com os planos e projetos iniciais. Percebe-se que há várias formas de adentrar um tema de estudo, formas de perguntar para o tema o que ele faz, o que produz, o que vai significar em determinado caminho de análise. Os nexos fundamentais da vinculação entre ciências e natureza são de contornos semelhantes. A representação que as ciências fazem do mundo natural é produzida historicamente, pela rede de instrumentos e pela interpretação de especialistas e especialidades, distribuídas e intermediadas por conjuntos de dados que podem ser mesmo infinitos.

A disputa pelas concepções de natureza, nesse mesmo contexto de muitas perguntas, acontece também de formas variadas. Dentro dos espaços das ciências e das tecnologias há imagens de diferentes especialidades sobre o mesmo objeto: a Terra vista pela astronomia e aquela vista pela biologia, por exemplo, concorre para enfatizar coisas diferentes e criar diferentes expectativas, mesmo entre cientistas. Uma imagem pode se sobrepor a outra? Onde situar a natureza no cenário das diferentes especialidades?

A separação entre um engenho humano, que faz coisas conscientes e que se sobressai ao engenho da natureza, que sempre parece apenas resistir ou no máximo reagir à ação humana, vai sendo conformada pela sociedade na ambição do conseguir acesso ao conhecimento universal suposto pelas ciências desde seus primórdios. Contudo a natureza não está lá, imóvel, sempre igual, de maneira prévia. A subdivisão do objeto do conhecimento para fins de pesquisa, seja um corpo orgânico, humano ou não humano, um mineral ou um líquido, como os oceanos, por exemplo, é produzida em benefício do que convém às ciências. Para estudar a natureza é preciso começar por algum pedaço dela.

Percebe-se, então, que o que sabemos sobre o mundo natural é o resultado do acesso que vai sendo criado pelos esforços do mundo social, aquele materializado nas ciências, agindo conforme condições e possiblidades de atuação coletiva, técnica e/ou epistemológica, para se saber cada vez mais sobre aqueles pedaços de natureza separados pelo estudo e pela pesquisa. É apenas no espaço da manutenção do acesso constante à natureza realizado pela pesquisa científica que o conhecimento acontece, como dizia Ludwick Fleck (p. 68): “O que era considerado fenômeno natural, hoje se apresenta como um complexo de artefatos”. As ciências contribuem para o ideal de educação de grupos sociais em posição de controle e autoridade, tendo em vista sua própria manutenção e a ampliação dos conhecimentos produzidos. No Brasil e no mundo as ciências continuam a pertencer àqueles que se representam a partir de graus universitários de ensino, normalmente sujeitos às demandas das camadas mais abastadas da população. Se isso é naturalizado é porque se prescreve que o conhecimento formal é aquele que deve prevalecer. Duas situações fazem parte da história do país e estão muito relacionadas com os modos de organizar as atividades de ciência em território nacional a partir das desigualdades geradas pelo ensino formal.

A primeira pode ser destacada, por exemplo, a partir do trabalho do historiador Sidney Chalhoub. No artigo “Precariedade estrutural: o problema da liberdade no Brasil escravista do século XIX”, de 2010, o autor indica que, entre as muitas dificuldades impostas aos libertos, estavam as restrições aos direitos políticos constitucionais e à instrução primária, que dificultavam a participação na vida política como um todo. Em 1824 a nova constituição passou a incluir exigências de alfabetização para votar e ser candidato, além dos critérios censitários de renda já existentes. Porém, desde momentos anteriores da história já ocorriam interdições feitas pelos senhores à alfabetização de seus escravizados. A população branca também apresentava àquela época altas taxas de analfabetismo. A partir dos números do primeiro grande censo de 1872, estima-se que apenas cerca de 50% da população da capital, no Rio de Janeiro, fosse alfabetizada. Para o restante do país a estimativa era a de que por volta de 77,5 pessoas seriam analfabetas em cada 100 habitantes (Chalhoub, 2020, p. 43).

A segunda relação pode ser vista a partir da busca pela compreensão sobre o início das atividades relacionadas às ciências e cursos de formação superior de nascidos no Brasil. Para isso podemos seguir a caracterização fornecida por Maria Odila da Silva Dias no clássico artigo “Aspectos da ilustração no Brasil”, de 1968. Com o objetivo de compreender a relação entre o Império Luso Português e sua organização no Brasil a autora buscou fazer o levantamento dos brasileiros que frequentaram a universidade de Coimbra no período entre 1722 e 1822.

Maria Odila da Silva Dias encontrou 866 formados oriundos do Brasil, a maioria cursando dois ou mais cursos, sendo eles filhos dos grandes fazendeiros da terra. Entre os 568 que cursaram direito, 281 cursaram também matemática ou ciências naturais. Outros 282 fizeram apenas um curso, sendo ou direito, ou teologia ou artes, e outros  cursaram apenas ciências naturais. Somando-se todos tem-se mais de 800 pessoas cursando ciências, em cursos específicos ou em conjunto com outros cursos.

Tal predominância demonstrava, segundo a autora, a importância das ciências naturais que inclinariam os formandos tanto para a atuação médica quanto para a agricultura e as ciências naturais. Os sábios europeus que influenciavam o ambiente intelectual do período servem para enfatizar a expectativa daqueles ilustrados em atuarem em atividades práticas e de ação, com o intuito de contribuírem para “o bem-estar, à saúde e proveito da sociedade.” (DIAS, 1968, p. 106).

O que se vê, portanto, é que frente àquela população de ex-escravizados e de escravizados e da população branca pobre, o número de pessoas alfabetizadas era pequeno, sendo que a proporção de intelectuais e cientistas bastante restrita. Aqueles formados, nos seus retornos ao Brasil, e outros representantes das elites locais, buscavam modos de ampliar e, em muitos casos, inaugurar visões progressistas e modernizadoras, especialmente durante a fase do Império. Desde Fernando de Azevedo, que escreveu os dois primeiros livros que buscaram identificar o percurso das atividades de ciência realizadas no país – A cultura brasileira, de 1944 e As ciências no Brasil, de 1955, diferentes autores comparam o desenvolvimento das ciências locais com aquelas realizadas em outras partes do mundo. As leituras produzidas por tal visão observam faltas, ou o que identificam como atraso nas atividades científicas nacionais; para elas a ciência só teria começado a ser processada por aqui às bordas do século XX, e quase que somente no campo das ciências naturais.

Da descoberta até a chegada de D. João VI, somente teriam ocorrido “manifestações esporádicas e isoladas de estrangeiros”, a partir de viajantes em missões de vários tipos, ou ações de “figuras excepcionais” de brasileiros que viviam no exterior (Azevedo, 1944). Mesmo as atividades desenvolvidas no período colonial brasileiro, apontadas como exemplos dos primórdios de atividades científicas realizadas no Brasil, padeceriam para alguns autores de inconstância e instabilidade, resultando em ausência de visibilidade das atividades de fato realizadas na história do país, uma crítica que hoje a historiografia questiona. Nas palavras de Fernando de Azevedo as ciências ‘corretas’ eram aquelas realizadas em laboratórios de experimentação: “Tudo se passou como se o Brasil, mesmo na fase mais recente de sua história, se tivesse mantido estranho, quase totalmente alheio ao movimento que se processava, com uma força incoercível, na Europa, a partir da segunda metade do século XX, também nos Estados Unidos. Foi tão pequena e, salvo exceções, tão mesquinha, em tão largo período, a participação do país na corrente do pensamento científico que se teve, em certa época, por sinal de inferioridade, o atraso nacional no campo das ciências físicas e experimentais e, de modo geral, nas ciências e, se não chegou a passar em julgado a inaptidão do brasileiro para os estudos científicos, certamente se manteve por muito tempo uma atitude de ceticismo em face da perspectivas de progresso nesse vasto setor do universo cultural.” (AZEVEDO, 1994, p. 18).

A internacionalização aparece neste quando como modelo do que deve ser feito em termos de ciências, dando a entender alguma capacidade superior, intrínseca e autônoma imprescindível para qualquer comunidade de cientistas. Internacionalizar seria a forma de superar o atraso nacional para cumprir o vaticínio do amadurecimento científico. Uma certa constatação de subalternidade se reforça.

Para alguns as nossas qualidades são sempre ausentes, e a falta delas impede desde muito cedo o nosso desenvolvimento. Seja porque as ciências seriam universais, seja porque superar o atraso seria tentar cumprir um percurso imaginário, como forma de compensar o que não tivemos na origem da nossa história. Mas como já escrevi em outro espaço, considero que os conhecimentos formais precisam ser incorporados aos fazeres e necessidades locais. A questão não é superar o saber fazer prático e intuitivo e substituí-lo por conhecimento científico-tecnológicos superiores, mas se esforçar para arregimentar aliados: “É muito difícil compreender as ciências e as tecnologias existentes no Brasil, e mesmo na América Latina, focando exclusivamente nas invenções e inovações que foram ou não desenvolvidas na região, tendo em vista noções como as de falta e de atraso. Da mesma forma, não tem sentido avaliar o que foi produzido se não se levar em consideração tudo o que foi destruído no mesmo processo, sejam objetos, técnicas, procedimentos, mas também territórios, meio ambiente, populações, e até mesmo conhecimentos já superados.” (Silva, 2021, p. 35).

 

Fonte: Por Márcia Regina Barros da Silva, em A Terra é Redonda