Palavra de Sá

Venezuela – epitáfio para uma revolução?

Não é nenhum mistério que um único elo unifica os diversos cenários de guerra, atropelos e massacres que percorrem o mundo (Ucrânia, Irã, Iêmen, Venezuela, Palestina, Groenlândia, só para citar os mais evidentes), cuja mola mestra são as convulsões do capital financeiro norte-americano, circunstancialmente representado pelo governo de Donald Trump. As características patológicas do personagem não são uma “anormalidade”, mas uma componente orgânica do fenômeno. Tanto quanto as patologias bélicas e racistas de Hitler não foram um acidente da história, mas a tradução, em clave alemã, das necessidades prementes do capital alemão (que lhe prestou todo seu apoio) preterido na corrida imperialista e derrotado na Primeira Guerra Mundial. Também não é mistério que a pomposamente denominada “nova estratégia nacional” (na verdade uma mal alinhavada colcha mortal de retalhos) dos EUA deflagra todo tipo de contradições, efetiva ou potencialmente violentas, com todas as outras componentes do outrora denominado “mundo globalizado”, quer elas sejam consideradas “adversárias”, “inimigas” ou mesmo “aliadas”. Menos atenção chama o fato de que as ações ou ameaças guerreiras do Czar da Casa Branca não prescindem, muito pelo contrário, da política, isto é, da exploração das contradições políticas de amigos, aliados, concorrentes ou adversários. Se a guerra é a continuação da política por outros meios (e esta, como completava Carl von Clausewitz, “uma expressão concentrada do comércio”), a política continua presente na guerra e determina sua lógica concreta.

Nos ataques letais contra embarcações venezuelanas no Caribe e no sequestro de Nicolás Maduro, depois da retórica inicial logo se passou ao comércio (o petróleo) e a instalar um “civilizado” balcão de vendas do que está sendo tomado pelos EUA pela violência. Donald Trump declarou sem papas na língua que, na medida em que os EUA detêm o exército mais poderoso do mundo, se sentem autorizados a fazer o que desejam ou consideram justo, sem submeter essa “justiça” a qualquer instância, onde e contra quem quiserem, manifestando desprezo contra os discordantes, inclusive nos próprios EUA. Na sequência ameaçou a Colômbia, o México, Cuba, o Irã, a UE (Groenlândia) e mais uma vez a Venezuela, se o novo governo não lhe obedecer ao pé da letra. No caso da Groenlândia (pertencente à Dinamarca,) porta-vozes de Donald Trump reiteraram a possibilidade de uma “compra” da ilha pelos EUA. Donald Trump está propondo alternativas que, se rejeitadas pela Europa, justificariam uma escalada política e militar, como aconteceu na Venezuela e como pretende fazer no Irã. Donald Trump tem à sua disposição sanções econômicas, uma possível desvalorização do dólar e uma divisão da OTAN na guerra da Ucrânia contra a Rússia. Nações da União Europeia, preventivamente, anunciaram o envio coordenado de tropas à Groenlândia para uma “missão de reconhecimento” liderada pelas forças dinamarquesas. Desde 1951, o Tratado de Copenhague autoriza os Estados Unidos a enviar tropas para a Groenlândia e a estabelecer bases militares no país. O imperialismo americano pretende instalar a Cúpula Dourada, um escudo antimíssil. A exigência de Donald Trump de anexar a Groenlândia traz à tona a disputa imperialista com a União Europeia e a preparação para uma guerra contra a China.

A concorrência com a China se aguçou pelo fato deste país deter monopólios em minerais e terras raras nos mais diversos países: milhares de patentes e acesso preferencial a minerais na África e na América Latina, por exemplo. Na sua expansão internacional, teceu uma vasta rede de financiamentos, infraestrutura e suprimentos. Internamente, avançou extraordinariamente em educação, ciência, tecnologia e inovação, se transformando na segunda potência econômica do globo, a primeira em termos industriais. Suas mercadorias, porém, como é óbvio, precisam de mercados, e cada vez mais em áreas submetidas ao maior ou menor controle dos EUA, cujo poderio militar continua de pé, e é usado contra o avanço chinês, buscando em última instância desarticular sua malha comercial mundial, que inclui o mercado europeu e o latino-americano. O ataque norte-americano contra a Venezuela ganha, nesse contexto, seu significado pleno. “Estamos em um novo momento político”, é a expressão concisa com que Delcy Rodríguez, presidente interina, descreve o que está acontecendo na Venezuela. A intervenção dos EUA, o bombardeio implacável que durou duas horas em Caracas, La Guaira e outros lugares, bem como a maior humilhação da história das Forças Armadas nacionais, parecem memórias distantes, em que pesem ter acontecido há apenas três semanas. Os eventos de 3 de janeiro rapidamente se tornaram um acontecimento histórico, digno de ser comemorado em salas lotadas de ativistas e para o público internacional que prefere viver em um mundo de fantasia porque isso serve ao propósito de sustentar seus projetos políticos nacionais. O anti-imperialismo está visivelmente ausente da atual política venezuelana. Embora o grito de Hugo Chávez, “Malditos ianques, vão para o inferno!”, ainda ecoe do lado de fora do Palácio de Miraflores, nas últimas duas semanas os microfones do palácio presidencial foram silenciados, indicando que quaisquer queixas sobre os eventos de 3 de janeiro serão feitas exclusivamente por canais diplomáticos, numa tentativa de superar a mancha que isso causou nas relações bilaterais entre os Estados Unidos e a Venezuela.

Enquanto a perplexidade ainda permeia a base social do regime de Nicolás Maduro, apenas em algumas reuniões militantes ainda se fala em criticar os americanos, e mesmo assim, evitam mencionar o homem na Casa Branca – uma espécie de consolo para aqueles que começam a despertar da dor da perda. A afirmação de Donald Trump, feita na tarde de 3 de janeiro, quando o choro de mães humildes pela morte de cem filhos ainda ecoavam por toda a pátria sitiada, não pode ser refutada pelos fatos: Delcy Rodríguez prometeu cooperar e não repetir os erros de Maduro, que desmantelou, entre 2014 e 2025, o programa nacional-popular – para não mencionar o chamado socialismo do século XXI – personificado por Hugo Chávez, e não conseguiu implementar plenamente as medidas políticas, legais e institucionais que teriam transformado a Venezuela em uma nova colônia americana. O erro de Nicolás Maduro não foi de princípio, mas de cálculo político; ele acreditava que poderia negociar sua permanência no poder em troca da venda da riqueza do país para os Estados Unidos. Nicolás Maduro cumpriu a tarefa de desmantelar uma revolução fracassada, mas não soube como apresentar seu fim sem perder o apoio de sua audiência. Isso não nos impede de denunciar seu sequestro em 3 de janeiro e de exigir sua libertação, porque a Venezuela é uma República que deve resolver seus assuntos sem a intervenção de nenhum império.

Em 15 de janeiro, Donald Trump, que aprecia tanto o espetáculo da luta livre profissional que nomeou uma empresária do ramo, Linda McMahon, para o Departamento de Educação, decidiu usar termos dos universos Marvel e DC para descrever suas opções políticas na Venezuela. Ele anunciou que tivera uma longa conversa telefônica naquela manhã com a presidente interina Delcy Rodríguez, a quem descreveu como “fantástica” e com quem, segundo ele, estavam trabalhando muito bem. À tarde, reuniu-se a portas fechadas com a líder da oposição de direita, María Corina Machado, a quem havia dispensado em 3 de janeiro devido ao atual cenário político venezuelano, mas a quem agora se referia como “maravilhosa” – claro, depois que ela lhe entregou a medalha do Prêmio Nobel da Paz. Talvez Trump quisesse substituir a saga do “Super Bigode” e da “Cilita” por sua retórica figurativa, referindo-se aos bonecos criados pelo governo Maduro para representá-los, distribuídos como presentes de Natal para crianças pobres na Venezuela. Mas, para sermos justos, o termo “fantásticas” é um rótulo compartilhado para as quatro figuras que, além de Delcy Rodríguez, estão atualmente no comando da administração venezuelana: Jorge Rodríguez (Presidente da Assembleia Nacional), Diosdado Cabello (Ministro do Interior e da Justiça) e Padrino López (Ministro da Defesa). Eles são as quatro “figuras fantásticas” do “novo momento político”, que precisam evitar irritar o Lex Luthor que reside na Casa Branca. O apelido de “Mulher-Maravilha”, no entanto, é inseparável de María Corina Machado, que parece ter se distanciado do restante da oposição venezuelana, mais inclinada a firmar acordos com Nicolás Maduro e agora com Delcy Rodríguez.

O processo bolivariano chegou a 3 de janeiro de 2026 como um zumbi alimentando-se de retórica desprovida de qualquer fundamento, uma caricatura terrível das promessas feitas na Constituição de 1999. O declínio começou antes das Medidas Coercitivas Unilaterais (sanções dos EUA), mas estas claramente aceleraram a transição da entropia para a dissolução contrarrevolucionária, que se expressou de forma contundente no pacote econômico de 2018. Esse pacote transferiu os efeitos da crise venezuelana para a classe trabalhadora, ao mesmo tempo que garantia os circuitos de acumulação burguesa. O governo de Nicolás Maduro tornou-se autoritário, desmantelando até mesmo as liberdades democráticas mais básicas e criando impiedosamente as piores condições materiais que qualquer trabalhador venezuelano já experimentou. Delcy Rodríguez e o “Quarteto Fantástico” foram componentes estruturais desse declínio; eles não apenas o herdaram, como são seus coautores. A pergunta era se o ataque imperialista à Venezuela em 3 de janeiro poderia servir de gatilho para um movimento revolucionário interno, liderado pelo quarteto governante, retomando o caminho traçado na Constituição Republicana de 1999. Os eventos subsequentes, infelizmente, destruíram essa ilusão. Não só as relações diplomáticas entre Caracas e Washington estão sendo normalizadas no âmbito de uma agenda de restauração neocolonial, como também estão sendo implementadas as necessárias contrarreformas para consolidar o novo status da relação entre os Estados Unidos e a Venezuela.

A pedido de Delcy Rodríguez, a Assembleia Nacional simplificou as normas comerciais para eliminar as restrições ao investimento estrangeiro, ao mesmo tempo que iniciou reformas na Lei de Hidrocarbonetos para legitimar a pilhagem do petróleo venezuelano e a entrada de empresas transnacionais expulsas pela “revolução chavista”. Essas medidas de restauração acelerada visam alinhar a Venezuela às intenções de Donald Trump, apresentadas aos dezesseis magnatas do petróleo reunidos para criar um fundo de investimento de US$ 100 bilhões. Esse fundo permitiria aos Estados Unidos aumentar sua participação no petróleo venezuelano de quase um milhão de barris anuais para mais de quatro milhões em apenas alguns anos. Em seu encontro com as maiores companhias petrolíferas do mundo, Donald Trump deixou claro: “Vocês negociarão conosco, não com a Venezuela”. Ele ofereceu a elas o protetorado que impôs sobre o país para a gestão de futuros acordos petrolíferos. Enquanto Donald Trump se reunia com os magnatas dos hidrocarbonetos, o Departamento de Estado anunciou o envio de uma delegação de funcionários e técnicos a Caracas para discutir, principalmente, a reativação das operações petrolíferas com as autoridades. O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, com as malas prontas para a Venezuela para negociar acordos de petróleo e minerais, declarou que busca garantir acordos sobre petróleo bruto e minerais críticos para conceder aos EUA acesso preferencial a esses recursos, além de ajudar a “financiar a reconstrução econômica da Venezuela”. O secretário afirmou que espera um “aumento drástico” na produção de petróleo venezuelana até o final de 2026, impulsionado por investimentos privados, sem a necessidade de subsídios do governo americano. Chris Wright indicou que Washington controlará as vendas de petróleo venezuelano indefinidamente, depositando os fundos obtidos em contas supervisionadas. Para deixar claro quem está no comando, o diretor da CIA, John Ratcliffe, esteve em Caracas na sexta-feira, 15 de janeiro, para uma reunião com Delcy Rodríguez, com o objetivo de “construir confiança entre Washington e Caracas”.

O presidente invasor pretende aumentar a oferta de petróleo para o mercado americano a fim de reduzir os preços dos combustíveis e, assim, aliviar a pressão inflacionária causada pela guerra comercial e pelas tarifas impostas pelo próprio Donald Trump. Mas a queda nos preços do petróleo bruto coloca em xeque novos investimentos no setor: é previsível que as empresas petrolíferas regulem o aumento da produção de acordo com seus próprios apetites, o que demonstra a natureza explosiva da transição política iniciada na Venezuela. Pela força ou pela “lei”, os monopólios do petróleo e Donald Trump estão empenhados em uma pilhagem abrangente dos recursos e da mão de obra venezuelana. Mas os monopólios ainda estão longe de um acordo sobre os meios políticos para alcançar esse resultado, o que revela uma brutal luta interna pelos benefícios da pilhagem planejada. O governo de Donald Trump não conseguirá escapar dessas contradições, que tenta governar por meio de métodos que não são uma ficção democrática, aproximando-se de um modelo bonapartista que governa internamente por decretos, um prelúdio para um regime fascista.

A Venezuela está se reintegrando totalmente ao sistema bancário Swift, permitindo que as transações financeiras locais sejam encaminhadas pelos Estados Unidos. Quatro bancos privados (BNC, BBVA Provincial, Banesco e Mercantil) já foram autorizados pelo governo de Donald Trump a receber uma parte da moeda estrangeira que será transferida para o país com a venda de petróleo. Ao que tudo indica, esses bancos privados serão os responsáveis por fornecer a moeda estrangeira, e o Banco Central da Venezuela receberá apenas os bolívares gerados por esse leilão, deduzidas as taxas de intermediação correspondentes. Este mecanismo foi anunciado por Delcy Rodríguez como uma forma de “cooperação energética com os EUA, que permitirá que qualquer moeda estrangeira recebida seja destinada a dois fundos: o primeiro para proteção social, visando melhorar a renda dos trabalhadores e fortalecer áreas como saúde, educação, alimentação e habitação, enquanto o segundo será alocado para infraestrutura e serviços”. Um simples cálculo do impacto dos primeiros US$ 300 milhões a serem transferidos demonstra a eficácia limitada dos 30% da receita petrolífera que os EUA enviarão à Venezuela por meio dessa forma colonial de intermediação na melhoria das condições materiais de vida da classe trabalhadora.

Em 9 de janeiro, a Casa Branca já havia emitido a ordem executiva “Salvaguardando a receita petrolífera venezuelana para o bem dos povos americano e venezuelano” (“Safeguarding Venezuelan oil revenue for the Good of the American and Venezuela people”), que personificava a relação colonial na gestão dos recursos derivados da venda de petróleo. Os Estados Unidos assumiram o papel de “guardiões” dos fundos venezuelanos, cujo uso e circulação dependeriam do Secretário de Estado americano, testando sua aplicação com os 50 milhões de barris de petróleo que anunciaram que confiscariam para esse fim. A resposta do governo liderado por Delcy Rodríguez foi iniciar reformas legislativas e institucionais para permitir sua implementação. Em 15 de janeiro, no mesmo dia da reunião telefônica entre Delcy Rodríguez e Donald Trump, foi anunciada a reforma da Lei de Hidrocarbonetos da Venezuela. Como se estivéssemos testemunhando uma competição para parecer o mais obediente possível ao ocupante da Casa Branca, enquanto María Corina Machado entregava a Donald Trump a medalha do Prêmio Nobel, Delcy Rodríguez apresentava a reforma da Lei de Exploração e Venda de Petróleo.

Como cortina de fumaça, o governo Donald Trump ordenou o fechamento de El Helicoide, um centro de detenção – denunciado como local de tortura – e a libertação dos presos políticos ali mantidos. O presidente da Assembleia Nacional passou de afirmar que a Venezuela não tinha presos políticos para relatar que mais de quatrocentos haviam sido libertados e que os casos restantes estavam sendo revisados. Defensores dos direitos humanos haviam indicado anteriormente que o número de presos políticos poderia ultrapassar a cifra de mil. É importante ressaltar que essas libertações são resultado da luta travada pelas famílias dos presos políticos e pelas organizações de direitos humanos que as apoiaram, e não uma concessão imperial. Isso ocorre enquanto o Artigo 5º do decreto de Estado de Emergência ordena a prisão de qualquer pessoa que critique o governo. Hoje, é comum ver policiais e militares em diversas partes das cidades venezuelanas revistando celulares e prendendo qualquer pessoa com informações contra o governo. A maioria das pessoas agora sai de casa sem celular ou com um aparelho incapaz de receber mensagens do WhatsApp ou acessar redes sociais. Como se isso não bastasse, em 15 de janeiro foi anunciado que os poderes executivo e legislativo, juntamente com a Central Bolivariana Socialista Operária (CBO), alinhada aos interesses patrícios e orquestrada por Nicolás Maduro, acelerariam a reforma da legislação trabalhista, criando um novo Código do Trabalho adaptado ao novo clima político. A reação da burguesia e do setor empresarial ainda está por vir. Delcy Rodríguez é muito hábil em transitar pelos setores empresarial, financeiro e bancário. De fato, entre 2018 e 2025, ela foi incumbida por Nicolás Maduro de encontrar pontos em comum e dialogar com o setor empresarial tradicional, tarefa que cumpriu com eficiência.

A FEDECAMARAS, central empresarial que participou do golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002, havia rompido todo diálogo com o governo desde então. Mas os esforços de Delcy Rodríguez alcançaram o que parecia impossível: ela não só se tornou a convidada de honra nos encontros empresariais nacionais a partir de 2021, como também conseguiu distanciá-los do apelo à confrontação liderado por María Corina Machado. A experiência de Delcy Rodríguez pode ser útil para alcançar o que Maduro não conseguiu: um acordo entre as diversas facções burguesas para uma transição ordenada, onde todos os ricos ganham e ninguém (rico) perde. É claro que, em tais acordos, os mais pobres sempre saem perdendo. As mudanças acontecem em ritmo acelerado, enquanto a perspectiva anti-imperialista antes invocada parece estar desaparecendo cada vez mais. O público externo em geral pergunta: “E o povo? Qual é a resposta popular?” A verdade é que não houve nenhuma manifestação de mobilização em massa como resposta espontânea e autônoma ao que está acontecendo. As tímidas marchas que ocorreram foram convocadas pelo governo, mobilizando principalmente funcionários públicos e a base social que ele ainda mantém, a qual, embora reduzida, continua sendo importante para esses fins. Como explicar isso? O regime de Nicolás Maduro criou uma situação tão desastrosa nas condições materiais de vida dos trabalhadores que grandes segmentos da população veem sua saída como a única possibilidade de mudança.

Os cidadãos parecem estar dispostos a dar uma chance às circunstâncias para melhorar os salários, facilitar o retorno dos oito milhões de migrantes que desestruturaram as famílias venezuelanas, restabelecer o funcionamento regular e estável dos serviços públicos (água e eletricidade) e estabelecer instituições que atendam às necessidades de saúde, alimentação e moradia da grande maioria. No entanto, é improvável que a administração de estilo colonial atenda a essas aspirações, portanto, o ressurgimento de um movimento social mobilizado só será possível na medida em que essa impossibilidade se torne evidente. No momento, todo o mundo político fala em transição e em soluções de curto prazo para os problemas. Mas isso não se resolve apenas com força de vontade; exige uma compreensão abrangente das causas estruturais e das origens da situação atual. A atual crise venezuelana teve origem em fevereiro de 1983, com o colapso do modelo rentista de acumulação burguesa, multiclassismo e representação política. Aprofundou-se com a cisão que o desaparecimento do “povo” como categoria unificadora do Estado-nação aconteceu após o Caracazo de 1989, ainda mais exacerbada pela crise dentro das Forças Armadas, expressa nos levantes de 4 de fevereiro e 27 de novembro de 1992. Soma-se a isso a profunda crise de credibilidade política com os resultados das eleições de 1993, um fenômeno que se intensificou em cada eleição subsequente. Embora a Assembleia Constituinte de 1999 tenha obtido apoio majoritário, não conseguiu reconstituir o povo como sujeito do consenso estatal; pelo contrário, o caos se aprofundou, com picos e períodos de aparente estabilidade.

O surgimento de uma nova burguesia em 2002, após o golpe cívico-militar contra Hugo Chávez, desencadeou uma luta pela acumulação de riqueza que quase degenerou em guerra civil entre 2014 e 2017. Esse conflito interburguês permanece sem solução e revela uma tendência à negação das estruturas multiclassistas, ou seja, à imposição política e a eliminação das condições mínimas para uma agenda social reformista, mantendo, assim, adormecidas as sementes da revolução radical.

A tudo isso se soma o trauma da perda de soberania após o ataque imperialista de 3 de janeiro e o papel vergonhoso das Forças armadas. São, portanto, quarenta e três anos de crise estrutural não resolvida no modelo de acumulação e representação política. Uma transição concebida a partir da perspectiva da classe trabalhadora deve ser capaz de abordar cada componente dessa crise. María Corina Machado afirmou que sua abordagem é diferente, e o governo de Delcy Rodríguez está mais interessado em se manter no poder do que em resolver essa crise estrutural. Os próximos meses serão cruciais.

O escritor cubano Leonardo Padura acaba de publicar um romance ao qual parece faltar um capítulo sobre a Venezuela. Morir en la Orilla (Morrer na Praia) narra a história da desilusão de uma geração que criticou o capitalismo em função dos problemas políticos, econômicos, sociais, culturais e tecnológicos, que abraçou o socialismo como alternativa e que agora parece aceitar que a única solução para seus problemas é o retorno a um capitalismo selvagem de livre mercado, baseado na competição e na exploração do trabalho, porém com um salário “digno”. Explicar que o que aconteceu na Venezuela não foi uma experiência socialista, mas sim uma apropriação da narrativa da transformação radical, não é tarefa fácil. O governo de Hugo Chávez acabou sendo uma aposta arriscada na tentativa de resolver a crise capitalista sem alterar o modelo rentista de produção e acumulação. Uma revolução só é possível e sustentável quando encontra ressonância nas expectativas, necessidades e demandas do povo. A tarefa central agora é defender a soberania nacional com uma postura anti-imperialista a partir da perspectiva daqueles que vivem do seu trabalho; ou seja, cada passo em defesa da República deve ser acompanhado pela reivindicação da redemocratização da sociedade venezuelana e da luta pelas condições de vida, em primeiro lugar a luta salarial. Não há soberania territorial sem soberania política. Não é possível colocar uma defesa da soberania venezuelana que omita a necessidade de superar a desigualdade e da falta de liberdades políticas na Venezuela. Combinar essas demandas é o desafio do anti-imperialismo hoje. O apelo por uma frente anti-imperialista global, baseada na solidariedade com a Venezuela, deve ser acompanhado pela luta pela plena validade das liberdades políticas, sindicais e civis na Venezuela. A luta anti-imperialista não amortece, ao contrário acentua, a luta de classes. A luta anti-imperialista e a luta pela plena independência e liberdade política da classe trabalhadora não são contrapostas: uma pressupõe a outra e, sem ambas, não há perspectiva de vitória na luta contra a transformação da Venezuela em um protetorado colonial dos EUA, que é o primeiro passo para a recolonização da América Latina em sua totalidade. Nos encontros internacionais convocados para tecer uma rede mundial de solidariedade com a Venezuela agredida é necessária uma batalha política para que essa perspectiva seja o Norte da mobilização e da ação política.

 

Fonte: Por Luis Bonilla-Molina e Osvaldo Coggiola, em A Terra é Redonda