Cesar
Fonseca: Capitalismo em crise - Renda Básica Universal na campanha eleitoral
No
ambiente da crise global do capitalismo, o presidente Lula, outro dia, disse
que o salário mínimo está muito baixo no Brasil; de fato, não chega aos R$ 2
mil mensais; quando era sindicalista, ele defendia o mínimo fixado pelo Dieese,
que, hoje, está na casa dos R$ 7,2 mil/mês; a culpa dessa deterioração, à
primeira vista, é, certamente, a reforma trabalhista dos governos neoliberais
Temer e Bolsonaro, que acabaram com as garantias constitucionais que protegem
os trabalhadores; a desregulamentação das regras trabalhistas jogaram eles na
selva da competição, que sinaliza salário zero ou negativo no limite da lei do
mercado; os neoliberais, maioria no Congresso, que defendem o chamado salário
natural, aquele que o mercado está disposto a pagar, impuseram, no bojo do
arcabouço fiscal, o fim das conquistas lulistas, que asseguravam reajuste pela
inflação mais ganho real pelo crescimento do PIB; para piorar, para os
trabalhadores, o ano de 2026 começa com o governo, sob pressão da Faria Lima,
impondo reajuste aos aposentados pelo INPC, não mais pela IPCA; ou seja, eles
ganharão abaixo da inflação.
CONTRADIÇÃO
CENTRAL DO CAPITAL
Mas não
só isso: a superconcentração da renda, no Brasil e no mundo, como demonstra
Oxfam, somada à expansão sem limite da produtividade, contribui, ainda mais,
para queda do poder de compra das massas e joga o capitalismo, dominado pela
Inteligência Artificial, em sua maior contradição; em tal contexto, a oferta
global aumenta exponencialmente, enquanto contrai, proporcionalmente, a
capacidade de consumo, dados os salários baixos; a consequência natural é a
queda da eficiência marginal do capital(lucro); diante da caída incontrolável
da taxa de lucro, os empresários diminuem a produção e se descolam das
atividades produtivas para ações especulativas no mercado financeiro; demandam,
nesse ritmo, juros mais altos que advém de cortes das despesas primárias dos
governos, para alimentar as despesas financeiras, que elevam a dívida pública;
não é à toa que, agora, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, reconhece que a
causa central do déficit público é o juro alto, puxado pelo BC Independente em
nome do combate à inflação; essa lógica econômica induz o BC a diminuir e não a
aumentar meta(3%) da inflação(4,2%, atualmente), para que o juro permaneça
alto; é a forma de, diminuindo a inflação, continuar achatando o crescimento,
de modo deflacionar, cortando gastos públicos para garantir juros altos; o
capital superconcentrado, somente, pode continuar se reproduzindo nessa lógica
de acumulação capitalista, para sustentar a eficiência marginal do capital, por
meio da escassez da oferta, sem a qual a taxa de lucro desaba; tal contexto
econômico, politicamente explosivo, especialmente em ano eleitoral, impõe a
necessidade de sustentar a renda dos trabalhadores, para evitar flagelo do
desemprego; nesse sentido, chega a hora, de o governo Lula debater, mais do que
a redução da jornada de trabalho, eliminando escala 6 x 1, a necessidade de
criar Renda Básica Universal(RBU); trata-se de ideia antiga, que nasce com o
próprio desenvolvimento capitalista, cuja lógica é concentrar renda e promover
desigualdade social.
RENDA
BÁSICA X INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
No
Fórum de Davos, onde pega fogo, agora, o confronto entre Trump e os líderes
europeus, os empresários mais ricos do mundo, cuja riqueza está se
multiplicando, exponencialmente, com a Inteligência Artificial, antevêem o
impasse: superconcentração de capital + produtividade tecnológica industrial +
IA = desemprego em massa; ou seja, vai ter produção ilimitada, de um lado, e
subconsumismo crescente, de outro; resultado: quedas violentas das taxas de
lucro das empresas; quem vai investir, se o consumo é cadente, no horizonte da
revolução tecnológica acelerada pela Inteligência Artificial?
Discursando
em Davos, o presidente da Black Rock, Larry Flink, maior fundo de investimento
do mundo, chamou a atenção para o perigo do flagelo do desemprego à vista; isso
ocorrerá, especialmente, nos países capitalistas subdesenvolvidos, como na
América Latina, especialmente, no Brasil, onde vigora um dos mais baixos
salários do planeta, ao lado da maior concentração de renda, convivendo com
desigualdade social; mais de 70% da população carece de saneamento básico e o
neoliberalismo, que achata salários, mostra-se, totalmente, incompetente para
acabar com o analfabetismo; é sintomático que o Ministério da Educação, esta
semana, informa que mais de 70% das faculdades de medicina precisam ser
desativadas, porque os médicos formados não têm formação suficiente para
atender, de forma competente, a população carente; vale dizer, a
mercantilização do ensino não dá certo.
TRUMP
ACELERA CONTRADIÇÃO
Não há,
no plano global, expectativa de melhoras no quadro, visto que o líder dos
Estados Unidos, país mais ricos do mundo, sustenta cruzada de empobrecimento da
economia mundial com discurso de supremacia americana a qualquer custo, agora,
sustentada no assalto aos territórios nacionais, para apossar de suas riquezas,
como está sendo o caso da Venezuela e da Groenlândia; o confronto entre Trump e
a Europa, economicamente, em frangalhos, sem energia para sustentar
competitividade capaz de girar seu parque industrial, sofrerá, adicionalmente,
tarifas alfandegárias crescente por parte de Washington, se resistir às
investidas trumpistas sobre territórios no âmbito europeu em nome da segurança
estratégia dos Estados Unidos.
O
empobrecimento em marcha da Europa em processo de desindustrialização acelera o
desemprego mundial frente ao avanço da inteligência artificial; se não for
garantida a renda básica universal aos desempregados europeus, em face de
governos, financeiramente, destroçados, cresce espírito revolucionário no velho
continente.
Elon
Musk, da Tesla, faz, nesse momento, o mesmo discurso que o ex-deputado do PT,
Eduardo Suplicy, fazia nos anos 1990: renda básica universal para os mais
pobres diante do avanço da tecnologia que, no contexto da concentração de renda
geradora da desigualdade social, acelera conflito social; para Musk, será
necessário pagar salários aos desempregados produzidos pela Inteligência
Artificial; caso contrário, massas de desempregados, sem consumo, destroem o
próprio capitalismo por falta de consumidores.
TERCEIRA
GUERRA
Keynes,
o maior economista do século 20, disse que o capitalismo requer a teoria da
escassez para sobreviver; é preciso manter baixa a oferta frente à demanda para
elevar os preços e evitar, com isso, queda da taxa de lucro; quem comanda o
processo, em sua opinião, é o governo, a autoridade monetária, ao manejar a
única variável econômica verdadeiramente independente no capitalismo: a
quantidade da oferta de moeda; quando o governo joga dinheiro na circulação,
diz, produz quatro consequências convergentes e simultâneas: 1 – elevam os
preços; 2 – diminuem os salários; 3 – reduz os juros e 4 – perdoa dívida dos
capitalistas contratadas a prazo; o resultado dessa combinação, conclui, é o
aumento da eficiência marginal do capital(lucros).
O
aumento da dívida pública, na barriga da qual cresce a inflação keynesiana,
virou, no entanto, o obstáculo maior à pretensão de Donald Trump; o elevado
endividamento americano, na casa dos 45 trilhões de dólares, no cenário da
desdolarização, acelerada pela competição chinesa, barrou a expansão
capitalista inflacionária; o líder fascista americano, nesse contexto, busca,
agora, a acumulação de riquezas, assaltando os mais fracos, tomando patrimônio
dos outros(petróleo, terras raras etc), mediante força militar americana a toda
a prova; com isso faz chantagem para tentar parar os chineses; acelera, com
isso, a terceira guerra mundial.
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Super-ricos têm cada vez mais poder político, diz Oxfam
Os super-ricos
do mundo aumentaram a riqueza conjunta em 81%
desde 2020 e, além disso, acumulam cada vez mais poder político e midiático, o
que lhes permite "moldar as normas que regem nossa economia e sociedade em
benefício próprio", advertiu a ONG de ajuda humanitária Oxfam em
relatório publicado nesta segunda-feira (19/01).
O documento veio a público por ocasião
do Fórum Econômico de Davos, que começa também nesta segunda
na Suíça.
De acordo com a Oxfam, em 2025 havia 3
mil pessoas com fortunas superiores a 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 5,3
bilhões). No ano passado, a soma das fortunas desses super-ricos cresceu 2,5
bilhões de dólares (cerca de R$ 13,40 bilhões), o que equivale a toda a riqueza
em posse da metade mais pobre do planeta, composta por 4,1 bilhões de pessoas.
A fortuna somada de todos
os super-ricos chega a 18,3 trilhões de dólares – quase R$ 100
trilhões. O relatório se baseou em dados de várias fontes, como estimativas da
revista Forbes sobre a fortuna dos bilionários e dados do Banco
Mundial e o relatório sobre riqueza do banco UBS.
De acordo com a Oxfam, o homem mais rico
do mundo, Elon
Musk, ganha em quatro segundos o mesmo que uma
pessoa comum ganha em um ano. Para diminuir sua fortuna, ele teria que doar
mais de 4,5 mil dólares (R$ 24 mil) por segundo.
"Os bilionários ganham em
média 6 mil dólares durante um cochilo de 20 minutos", diz o relatório da
organização.
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Concentração de riqueza e poder político
O
crescimento da riqueza dos bilionários se acelerou com a chegada de Donald
Trump ao
poder dos Estados Unidos. O republicano reduziu os impostos aos
super-ricos, reduziu a pressão fiscal internacional sobre as grandes
corporações e limitou tentativas que buscavam frear o poder dos monopólios.
A
concentração simultânea de riqueza e poder político nas mesmas mãos "não é
invisível: ocorre com total impunidade, diante dos nossos olhos, e ao
vivo", observou Franc Cortada, diretor da Oxfam.
Além de
concentrar poder político, essa elite formada pelos super-ricos tem
um controle cada vez mais sobre os meios de comunicação, incluindo as redes
sociais, "sem que a maioria dos governos tenham conseguido colocar um
freio nisso".
Esse
movimento tem consequência direta sobre a saúde das democracias,
acrescenta Cortada. "Os bilionários estão usando a riqueza
e o poder deles para moldar a opinião pública, influenciar o debate público e
até mesmo mudar o curso político. Eles não compram apenas iates, compram até
mesmo democracias, alimentando o discurso de ódio e a polarização
política", diz o diretor da Oxfam.
Essa
percepção é compartilhada por outro estudo, a World Values Survey,
realizado em 66 países, na qual quase metade dos entrevistados afirmou
acreditar que os mais ricos "compram as eleições" em seus respectivos
países.
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Retrocesso de liberdades e direitos
Esse
movimento de concentração de riqueza produz também um retrocesso em liberdades
e direitos, que leva um quarto dos países do mundo a passar por um
deterioramento democrático. "Muitos governos escolhem apoiar as demandas
das elites e proteger a concentração de riqueza, enquanto cortam direitos e
reprimem os protestos dos cidadãos, que precisam enfrentar os aumentos do custo
de vida", diz Cortada.
A Oxfam propõe
as já conhecidas receitas do Estado de bem-estar social para reduzir a
desigualdade e diminuir o poder e a influência dos super-ricos: reforçar a
tributação das grandes fortunas, impulsionar planos nacionais para reduzir a desigualdade
e reforçar as barreiras entre a concentração de riqueza e a política,
diminuindo o poder dos lobbies.
Fonte:
Brasil 247/IHU/Avvenire
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